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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato (quando for o caso), Nota de Empenho e Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação. As Dispensas com situação em "Andamento" serão atualizadas para "Concluídas" conforme a finalização dos processos.
| DISPENSAS | Termo de Dispensa | Instrumento | Outros Arquivos |
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DISPENSA 90001/2024
CONTRATADO(A): BRUNELLI CONSULTORIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04420
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de capas de chuva.
VALOR: R$ 20.000,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90002/2024
CONTRATADO(A): MP COMÉRCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03637
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de testes psicológicos.
VALOR: R$ 3.215,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
ATENDE AO PRÉDIO SEDE DO TJPA |
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DISPENSA 90003/2024
CONTRATADO(A): EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA; G & L SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; JR2 COMÉRCIO LTDA; LUZOR GROUP LTDA; NG SOLUÇÕES COMÉRCIO LTDA; NOVA BRASIL LTDA; PEREIRA TECNOLOGIA; E SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04408
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 3º ciclo de Dispensas 2023.
VALOR: R$ 33.244,25.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90004/2024
CONTRATADO(A): 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; JEFFERSON TEIXEIRA MORAES; RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA; MARCOS E BERTA LTDA; BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE BANDEIRAS; FÊNIX CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA; DIVINO COMÉRCIO LTDA; JBMH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA; DYFAL COMÉRCIO DE VARIEDADES B2G LTDA; E CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04479
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens de consumo - 3º ciclo de Dispensas 2023.
VALOR: R$ 29.836,29
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90005/2024
CONTRATADO(A): COIMBRA QUEIROZ LAVANDERIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04659
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Lavagem e passagem de roupa comum.
VALOR: R$ 40.999,60.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90006/2024
CONTRATADO(A): EMBRAGEO EQUIPAMENTOS; GLOBO LINE
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04181
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de Drone e um par de GNSS.
VALOR: R$ 47.600,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90007/2024
CONTRATADO(A): PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04708
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos.
VALOR: R$ 13.600,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90008/2024
CONTRATADO(A): REVOGADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03687
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de painés eletrônicos indicadores de senhas e guichês, impressoras de senha e acionadores remotos.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: REVOGADA.
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DISPENSA 90009/2024
CONTRATADO(A): CONDOR SERVIÇOS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01005
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Locação de veículos em caráter emergencial.
VALOR: R$ 15.000,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90010/2024
CONTRATADO(A): A. SILVA SILVEIRA & CIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00923
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de Hospedagem para a realização de Júri na Comarca de Castanhal nos dias 21 a 23 de março de 2024.
VALOR: R$ 2.720,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90011/2024
CONTRATADO(A): CANCELADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01594.01
BASE LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993.
OBJETO: .Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores blindados e não blindados.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: CANCELADA.
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DISPENSA 90012/2024
CONTRATADO(A): CAZANOVA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00796
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: .Contratação de serviços técnicos de sondagem de simples reconhecimento do solo com SPT e levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral de terreno no município de Belém
VALOR: R$ 62.000,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90013/2024
CONTRATADO(A): FRACASSADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01433
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de Hospedagem para a realização de Júri na Comarca de Abaetetuba nos dias 25 a 26 de abril de 2024.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: FRACASSADA.
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DISPENSA 90014/2024
CONTRATADO(A): RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00605
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de transcrição de áudio por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC - Transcrição Assistida por Computador - sob demanda, para transcrição de sessões de julgamentos, audiências, reuniões, discursos, oitivas e transcrição em geral.
VALOR: R$ 56.000,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90015/2024
CONTRATADO(A): AMPLA ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; REAG-LAB COOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00657
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de insumos médicos.
VALOR: R$ 7.018,15
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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DISPENSA 90016/2024
CONTRATADO(A): FM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JPL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00574
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de medicamentos.
VALOR: R$ 12.712,68
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90017/2024
CONTRATADO(A): ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA; CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO; FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; INGREDY BRUNELE ALBUQUERQUE COSTA RODRIGUES; JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FONSECA; P.R.B. QUINTO MATOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01275
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de salvamento.
VALOR: 9.903,699.903,69.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90018/2024
CONTRATADO(A): M&R SOLUÇÕES E SERVIÇOS, P.R.B. QUINTO MATOS E WALTER AMARAL CARDOSO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01187
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 1º ciclo de Dispensas 2024.
VALOR: R$ 53.881,41.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90019/2024
CONTRATADO(A): FRACASSADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03687
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de painés eletrônicos indicadores de senhas e guichês, impressoras de senha e acionadores remotos.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: FRACASSADA.
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DISPENSA 90020/2024
CONTRATADO(A): WILLIAM BONILHA DE ARAÚJO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01158
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de tapete tipo passadeira
VALOR: R$ 51.900,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90022/2024
CONTRATADO(A): XXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02445
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Serviço de higienização/lavagem a seco de sofás e poltronas que compõem as áreas do Salão Nobre.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
SITUAÇÃO: REVOGADA.
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DISPENSA 90025/2024
CONTRATADO(A): DDMF COMÉRCIO DE PRODUTOS GERAIS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02445
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Serviço de higienização/lavagem a seco de sofás e poltronas que compõem as áreas do Salão Nobre.
VALOR: R$ 3.478,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90026/2024
CONTRATADO(A): MS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02806
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (Drone), incluindo treinamento de capacitação para manuseio do referido equipamento.
VALOR: R$ 13.294,59
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DISPENSA 90027/2024
CONTRATADO(A): MARCOS E BERTA LTDA - EP; SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; RCF MACHADO - ME; CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS EIRELI; SARA BENAI DE JESUS E SILVA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/027555
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens de consumo - 2º ciclo de Dispensas 2024.
VALOR: R$ 25.549,73
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DISPENSA 90028/2024
CONTRATADO(A): P C MUSAM LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02827
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora deserviços terceirizados de transportede mobiliário para transportar acervo arquivístico, mobiliário,equipamentos e afins do Almoxarifado e do Arquivo Regional de Santarém para novo prédio denominado Centro Administrativo Regional do Oeste do Pará (Santarém).
VALOR: R$ 29.900,00
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DISPENSA 90029/2024
CONTRATADO(A): FRACASSADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02849
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém no período de 22 a 23 de setembro de 2024.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90030/2024
CONTRATADO(A): EMA PAINÉIS ELETRÔNICOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03687
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de painéis eletrônicos de senhas e guichês, impressoras de senhas e acionadores remotos.
VALOR: R$ 26.750,00
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DISPENSA 90031/2024
CONTRATADO(A): BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE BANDEIRAS LTDA; CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA; EUROK; MAYNARA DA COSTA PEREIRA; MILLENIUM IND. E COM. DE PRODUTOS METÁLICOS EIRELI; P.R.B. QUINTO MATOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02794
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 2º ciclo de Dispensas 2024.
VALOR: R$ 21.120,74
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DISPENSA 90032/2024
CONTRATADO(A): 3P COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e PAULA CRISTINA FELIZ PEDACE
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02837
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de utensílios de copa diversos.
VALOR: R$ 580,32
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DISPENSA 90033/2024
CONTRATADO(A): REVOGADO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02878
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de extratos de editais de processos licitatórios em jornal diário de grande circulação.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90034/2024
CONTRATADO(A): FRACASSADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03047
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém no período de 12 a 13 de setembro de 2024.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90035/2024
CONTRATADO(A): FRACASSADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03048
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém no período de 19 a 20 de setembro de 2024.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90036/2024
CONTRATADO(A): FRACASSADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03105
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém no período de 26 a 27 de setembro de 2024.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90037/2024
CONTRATADO(A): PC MUSAM LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00984
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em TRANSPORTES DE MÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO para a transferência de 01 (uma) mesa com dimensões de 3,5m de comprimento, por 1,40m de largura e 1,50m de altura, peça única, sem a possibilidade de desmontagem e de peso elevado e mais 12 cadeiras históricas, dentro da cidade de Belém/Pa.
VALOR: R$ 4.800,00
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DISPENSA 90038/2024
CONTRATADO(A): UNI PERSONALIZADOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03190
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de material gráfico personalizado para Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VALOR: R$ 5.472,00
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DISPENSA 90039/2024
CONTRATADO(A): FERNANDA F PONTIN - LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02878
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de extratos de editais de processos licitatórios em jornal diário de grande circulação.
VALOR: R$ 8.820,00
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DISPENSA 90040/2024
CONTRATADO(A): HOTEL LONDON LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03658
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, no mês de outubro/2024.
VALOR: R$ 12.250,00
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DISPENSA 90041/2024
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03150
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de profissional habilitado (pessoa física ou jurídica) interessado na prestação de serviços de Testagem Neuropsicológica.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90042/2024
CONTRATADO(A): NJ ALVES LTDA E JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FONSECA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03503
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização visual e afins, como cones, lombadas modulares e placas de sinalização de emergência.
VALOR: R$ 33.154,80
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DISPENSA 90043/2024
CONTRATADO(A): SPACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; TECNOPRIME COMERCIO LTDA e FGS COMERCIAL LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03472
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais para o sistema preventivo de combate a incêndio.
VALOR: R$ 21.599,40
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DISPENSA 90044/2024
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00280
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de cabeamento para instalação de novo ramal de alimentação subterrâneo em média tensão para a subestação do Anexo I - Fórum Cível.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90045/2024
CONTRATADO(A): REVOGADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04083
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de agência de turismo para realização de passeio turístico fluvial.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90046/2024
CONTRATADO(A): C. DO VALE LOPES; JAZON M.F. DA SILVA DISTRIBUIDORA e GLOBAL LUMOS LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03500
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto e materiais de premiações.
VALOR: R$ 30.693,70
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DISPENSA 90047/2024
CONTRATADO(A): GUIMES RESTAURANTE LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04103
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet com reserva de local adequado para realização de evento.
VALOR: R$ 34.000,00
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DISPENSA 90048/2024
CONTRATADO(A): REVOGADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03622
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de peças, componentes e acessórios de portas giratórias detectoras de metais instaladas em divesos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90049/2024
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03832
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes diversos provenientes do Projeto entrega programada.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90050/2024
CONTRATADO(A): VALEVERDE TURISMO LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/4083
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de agência de turismo para realização de passeio turístico fluvial.
VALOR: R$ 8.500,00
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DISPENSA 90051/2024
CONTRATADO(A): UNIART METAIS E MADEIRA LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04482
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Fornecimento de conjuntos de medalhas.
VALOR: R$ 59.020,00
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DISPENSA 90052/2024
CONTRATADO(A): J SOUZA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01952
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal.
VALOR: R$ 3.840,00
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DISPENSA 90053/2024
CONTRATADO(A): INSTITUTO AOCP
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02144
BASE LEGAL: Art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de instituição especializada em planejar, organizar e realizar concurso público, para seleção de preenchimento de 50 (cinquenta) vagas e cadastro reserva de residentes juídicos no âmbito do TJPA.
VALOR: R$ 240.000,00
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DISPENSA 90055/2024
CONTRATADO(A): DAVID HERIVELTON SANTOS ZACARIAS.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04737
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição Contratação de serviço de Regente/Maestro para reger o Coral Desembargador Delival Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VALOR: R$ 33.240,00
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DISPENSA 90056/2024
CONTRATADO(A): REVOGADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04934
BASE LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de serviço de internet de sistemas Autônomos.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90057/2024
CONTRATADO(A): REVOGADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04365
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Região Metropolitana de Belém.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90058/2024
CONTRATADO(A): REVOGADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04211
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90059/2024
CONTRATADO(A): CLARO S/A E OI S/A.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04934
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de serviço de internet de sistemas autônomos
VALOR: R$ 178.462,14
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