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Inexigibilidades |
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INEXIGIBILIDADE 001/2024 CONTRATADO(A): EDITORA FÓRUM LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04564 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Assinatura Anual da Biblioteca Digital Fórum de Livros 11ª Série (2023/2024). VALOR: R$ 31.992,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 002/2024 CONTRATADO(A): SLA NEGÓCIOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00555 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.284.474/0001-88, referente ao objeto de participação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP 2024, em data de 06, 07 e 08 de fevereiro/2024, com carga horária de 24 horas, no Sebrae Multicenter, Alto do Calhau, São Luís–MA, que contempla 3 (três) servidores da Secretaria de Administração do TJPA. VALOR: R$ 10.800,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 003/2024 CONTRATADO(A): JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00285. BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o MÓDULO XX - TEMAS SOBRE EXECUÇÃO, DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVÍL, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA. VALOR: R$ 1.385,52 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 004/2024 CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00287 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o MÓDULO INTRODUTÓRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA SERVIÇOS PENAIS, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA. VALOR: R$ 5.595,24 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 005/2024 CONTRATADO(A): ESDRAS SILVA BECHIMOL PINTO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00403 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente ESDRAS SILVA BECHIMOL PINTO, para ministrar oficina na I SEMANA DE INOVAÇÃO DO PJPA, a ser realizado no dia 23 de fevereiro de 2024, com carga horária de 6h/a. VALOR: R$ 879,24 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 006/2024 CONTRATADO(A): MARCELO ORNELLAS MARCHIORI PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00473 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta do docente MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, para ministrar o curso Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais, a ser executado na modalidade de ensino à distância nos dias 01 a 05 de abril de 2024, para atendimento à demanda dos Magistrados(as) e servidores(as) que atuam na presidência ou vice-presidência com atividades jurídicas de análise de admissibilidade de recursos extraordinários e recursos especiais e dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes, carga horária de 20ha. VALOR: R$ 7.645,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 007/2024 CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH E JOICE GRACIELE NIELSSON PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00382 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta dos docentes MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH e JOICE GRACIELE NIELSSON, para ministrar o curso Diversidade, alteridade e direitos humanos: Resolução CNJ nº. 492/2023, na modalidade de ensino a distância, pela plataforma Moodle, a ser realizado no período de 04 de abril a 06 de maio de 2024. VALOR: R$ 5.994,90 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 008/2024 CONTRATADO(A): BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00318 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta do docente BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA, para atuar no “MÓDULO XX – TEMAS SOBRE EXECUÇÃO. DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, na Pós-Graduação em Direito Processual Civil”, na modalidade on-line, por meio de plataformas tecnológicas, nos dias 16 de março e 11 de abril/ 2024, com carga horária total de 08 (oito) horas. VALOR: R$ 1.385,52 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 009/2024 CONTRATADO(A): ISABELY FONTANA DA MOTA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00550 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar o CURSO SNA E SUAS FUNCIONALIDADES - Turma 01/2024, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA. VALOR: R$ 4.396,20 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 010/2024 CONTRATADO(A): INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00764 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 06 (seis) servidores para participarem do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que ocorrerá no período de 18 a 21 de março de 2024, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR. VALOR: R$ 29.100,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 011/2024 CONTRATADO(A): CLARICE SANTOS DA SILVA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00283 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta da docente CLARICE SANTOS DA SILVA, para ministrar o módulo XX – Temas sobre Execução, Desjudicialização do Processo de Execução no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil. VALOR: R$ 1.385,52 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 012/2024 CONTRATADO(A): 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00408 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 09 (nove) servidores, lotados na Secretaria de Auditoria Interna – SEAUD do TJPA para participarem do CURSO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE EM AUDITÓRIA ONLINE, que ocorrerá no período de 22 a 25 de abril de2024, na modalidade online. VALOR: R$ 11.999,97 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 013/2024 CONTRATADO(A): FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00655 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AULA COMPLEMENTAR – QUESTÕES SOBRE PROVAS EM ESPÉCIE, que ocorrerá no dia 05 de junho de 2024, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams). VALOR: R$ 399,66 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 014/2024 CONTRATADO(A): GREEN TREINAMENTO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00656 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a realização dos CURSOS: MS-900: MICROSOFT 365 FUNDAMENTAIS, no dia 10/04/2024 e PL-300: Power BI Data Analyst (antigo DA-100) no período de 15 a 17 de abril de 2024, destinados a servidores e servidoras da Secretaria de Informática, na modalidade online. O valor total da contratação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALOR: R$ 20.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 015/2024 CONTRATADO(A): CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00783 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO: PRÁTICA EM GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ATOS DE GABINETE - Módulo IV – PJE para gabinetes, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de abril de 2024, na modalidade online/remoto, destinados ao público-alvo de Analistas Judiciários e Auxiliares Judiciários – graduação em Direito. VALOR: R$ 599,92 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 016/2024 CONTRATADO(A): KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00922 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO: TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO –TPU/CNJE PARAMETRIZAÇÃO DOS PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO DATAJUD, que ocorrerá nos dias 01 e 02 de abril de 2024, na modalidade online. VALOR: R$1.500,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 017/2024 CONTRATADO(A): ARCANGELA AUXILIADORA GUEDES DE SENA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00405 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta da docente ARCANGELA AUXILIADORA GUEDES DE SENA, para ministrar o CURSO DE ORATÓRIA, a ser executado na modalidade presencial nos dias 26 e 27 de março de 2024, para atendimento à demanda dos Servidores do Setor de Informática do TJPA, com carga horária de 08 horas/aula. VALOR: R$1.385,52 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 018/2024 CONTRATADO(A): VIA VIRTUAL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00596 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta da instituição especializada de renome, VIA VIRTUAL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA: Treinamento ITIL®4 Fundamentos + Exame de Certificação, na modalidade presencial, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de servidores e servidoras lotados na Secretária de Informática do Poder Judiciário do Pará. VALOR: R$ 43.868,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 019/2024 CONTRATADO(A): SILVA BRITTO – CALCULOS E CURSOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03856 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta referente ao sistema SOS Cálculos para uso de servidores atuantes no Serviço de Contadoria, na modalidade de assinatura por usuário, com atualização de funcionalidades para atendimento às possíveis mudanças na legislação durante a vigência contratual, compreendendo ainda treinamento e disponibilização do módulo de cálculos judiciais para usuários externos. VALOR: R$ 7.250,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 020/2024 CONTRATADO(A): JEAN CARLOS DIAS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00748 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta do docente com destacado conhecimento jurídico, JEAN CARLOS DIAS para ministrar o Módulo XXIV – Análise Econômica do Processo Civil. O Ciclo da Litigância, na modalidade ensino remoto, no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil. VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 021/2024 CONTRATADO(A): LUANNA TOMAZ DE SOUZA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01046 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta da docente com destacado conhecimento jurídico, LUANNA TOMAZ DE SOUZA, para ministrar o curso Atuação Judicial com Perspectiva de Gênero, na modalidade ensino remoto, para aperfeiçoamento de magistrados e magistradas do TJ/PA. VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 022/2024 CONTRATADO(A): PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00978 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial de PCD com IFBRA, na modalidade presencial, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no dia 04 de maio de 2024. VALOR: R$ 21.500,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 023/2024 CONTRATADO(A): GISELE SANTOS FERNANDES GÓES PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00982 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação direta para ministrar oCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL –MÓDULO XXI –TUTELA COLETIVA E PROCESSO ESTRUTURAL, que ocorrerá nos dias 09 a 11de maiode2024, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams), destinados a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 024/2024 CONTRATADO(A): FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS E ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01148 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CONTEXTO DE HUMANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, que ocorrerá no período de 14 a 28 de maio de 2024, na modalidade EAD (TEAMS + MOODLE), destinado ao público -alvo: Magistrados e Magistradas do TJPA. VALOR: R$ 7.500,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 025/2024 CONTRATADO(A): J E B F & CIA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00765 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa JEBF & Cia Ltda, para ministrar o curso “Instrumentos de Planejamentos e Gestão Orçamentária”, na modalidadede educação à distância (plataforma teams), com carga horária total de 20horas/aula, destinado a servidoras e servidores gestores da SEPLAN, SEAD, SGP, SEA, SI e DPGE, no período de 20 a 23 e 27 a 29/05/2024, consoante programação do projeto pedagógico juntado aos autos. VALOR: R$ 12.000,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 026/2024 CONTRATADO(A): M.K.CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01231 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para realização doCURSO“IMERSÃO EM AUDITORIA INTERNA: Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021”a ocorrer no período de17 a 19de abrilde 2024, destinado aos servidores inscritos: Thiago Silva Guimarães –matrícula: 91812 e Bethânia Souza da Silva Pinheiro –matrícula: 64858, conforme programação do projeto pedagógico. VALOR: R$ 5.980,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 027/2024 CONTRATADO(A): CROSSOVER TREINAMENTO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01485 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar oCURSOGERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS,a ocorrer no período de23, 25, 30de abrile 02, 15, 21, 23, 28 de maio de 2024, destinado aos servidores(as) do TJPA,que atuam no processo de contatações (planejamento, seleção do fornecedor e execução), na modalidade Ensino Remoto, pela plataforma Teams. VALOR: R$ 98.000,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 028/2024 CONTRATADO(A): CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLIAS - LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01279 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar O CURSO GESTÃO DE RISCOS: COM FOCO NA GOVERNANÇA PÚBLICA E CONTROLES INTERNOS, a ocorrer no período de 08 a 10 de maio de 2024, destinado aos servidores (as) gestores(as) em geral que atuam nos processos de contatações, o curso será na modalidade presencial, plataforma Teams. VALOR: R$ 55.000,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATADO(A): ANGÉLICA GOMES DA SILVA E DANIELA TORRES GONÇALVES SANTOS PEDRUZZI PROCESSO: TJPA-PRO-2024/0749 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO ENTREGA PROTEGIDA PARA ADOÇÃO, que ocorrerá no período de 25 de abril e 07 de maio de 2024, na modalidade de educação à distância, com utilização de ferramentas teams (aulas síncronas) e moodle (aulas assíncronas), destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras. VALOR: R$ 1.865,10
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 030/2024 CONTRATADO(A): AGEILSON RODRIGUES DA SILVA E ISRAEL AZEVEDO FABIANO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01026 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: C ontratação direta para ministrar O CURSO EXTENSÃO PJE+R, que ocorrerá nos dias 6 a 8 de maio de 2024, na modalidade de Ensino Remoto (Teams), destinados a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 6.381,12 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 031/2024 CONTRATADO(A): ADRIANO BEIRAS e ANA CAROLINA MAURÍCIO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01207 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO CRIAÇÃO, FACILITAÇÃO E CORDENAÇÃO DE GRUPOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, que ocorrerá nos dias 13 a 16 de maio de 2024, na modalidade Presencial, destinados a Magistrados e Magistradas do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 14.942,88 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 032/2024 CONTRATADO(A): JOÃO DANIEL MACEDO SÁ PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01511 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: C ontratação direta para ministrar o CURSO TEMAS ATUAIS EM DIREITO AMBIENTAL, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05, 06, 10 e 11 de junho de 2024, na modalidade de ensino a distância, plataforma teams, destinado ao público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) que atuam nos gabinetes das unidades judiciais e que possuem incumbência o cumprimento de despachos e decisões no Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 033/2024 CONTRATADO(A): CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01510 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: C ontratação direta para realização do MINI CURSO PRECEDENTES E PROCESSO COLETIVO, nos dias 8 e 9 de maio de 2024, destinado aos servidores do Poder Judiciário do Pará, visando o aprimoramento técnico e teórico sobre os precedentes do processo civil brasileiro e o processo coletivo, na modalidade presencial. VALOR: R$ 5.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 034/2024 CONTRATADO(A): MARIANE BATISTA BITENCOURT COUTO. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01384 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o curso ATUALIZAÇÃO EM TEA E TDAH, no período de 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01 e 02 de julho de 2024, com carga horária de 20 (vinte) horas, o curso será ministrado na plataforma teams. VALOR: R$ 3.463,80 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 035/2024 CONTRATADO(A): RENAN DE FREITAS ONGARATTO. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01508 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO DE EXECUÇÃO PENAL - TEMAS ATUAIS, no período de 06 de junho a 01 de julho de 2024, será destinado aos magistrados(as) do TJPA, na modalidade de ensino a distância, pelas plataformas teams e moodle. VALOR: R$ 10.000,00 SITUAÇÃO: CANCELADA |
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INEXIGIBILIDADE 036/2024 CONTRATADO(A): 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01601 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação direta da empresa 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.380.894/0001-8, referente à oferta do curso “Consultoria em Auditoria”, que será realizado no período de 21 a 24 de maio de 2024 na modalidade online. VALOR: R$ 1.666,65 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 037/2024 CONTRATADO(A): CLENIO JAIR SCHULZE PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01319 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação direta para ministrar o WEBNÁRIO “A RECOMENDAÇÃO 146/23: Desafios e Perspectivas para o cumprimento das Decisões Judiciais de Saúde Pública”, no dia 21 de maio de 2024, com carga horária de 02 (duas) horas, o curso será ministrado na modalidade ensino à distância VALOR: R$ 1.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 038/2024 CONTRATADO(A): EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01606 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o curso “Gestão de Frota de Veículos: Da Operacionalização À Governança” para os servidores Moisés Cristino de Oliveira e Hélio da Silva Pinheiro, no dia27 e 28 de maio de 2024, no horário de 08h30 às 12h30 e 14h00 às 16h00, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, o curso será ministrado na modalidade ONLINE. VALOR: R$ 5.980,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 039/2024 CONTRATADO(A): CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DE CAMPO LIMPO. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02081 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a realização da FORMAÇÃO PRÁTICA - CÍRCULO RESTAURATIVO VÍTIMA OFENSOR COMUNIDADE, no período de 13 a 25 de junho de 2024, destinado ao público-alvo: Servidores que atuam na Justiça Restaurativa, na modalidade híbrida (on-line + presencial). VALOR: R$ 8.799,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 040/2024 CONTRATADO(A): HASHTAG TREINAMENTOS LTDA. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01851 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a realização do CURSO POWER BI ACELERADOR, no período de 24 a 28 de junho de 2024, destinado a servidores(as) que atuam na Secretaria de Administração, modalidade presencial e EAD. VALOR: R$ 22.490,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 041/2024 CONTRATADO(A): SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01891 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ccontratação direta visando a realização do CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, no período de 16 e 17 de julho de 2024, destinado a servidores e servidoras lotados na Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Pará, modalidade presencial. VALOR: R$ 64.800,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 042/2024 CONTRATADO(A): 44LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01637 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ccontratação direta visando a realização do CURSO ADMINISTRAÇÃO POSTGRESQL COM ALTA DISPONIBILIDADE, ITEM EJ17 DO PLANO DE CONTRATAÇÕES, no período de 01 a 29 de julho de 2024, destinado aos servidores inscritos: Cristina Cardoso da Costa Serra – Matrícula nº 11691-2; Leonardo Junqueira da Silva Valente – Matrícula nº.12163-1; Rafaelle Cristina Fernandes de Araújo Benchimol – Matrícula nº.17405-0 e Erick Johny Maciel Bol – Matrícula nº.10593-7, lotados na Secretaria de Informática do TJPA VALOR: R$ 3.999,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 043/2024 CONTRATADO(A): INOVECAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02055 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ccontratação direta visando a realização do CURSO DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TIC, no período de 10 a 14 de junho de 2024, destinado aos servidores(as) inscritos: Cláudio Luís da Silva Cabral – matrícula: 116467, Diego Pinheiro Andrade – matrícula: 170089, Marcus Sérgio Ferreira Neves - matrícula: 104426, Sérgio Ricardo Pinto Moreira – matrícula: 116378 e Thiago do Rosário de Castro - matrícula: 174394, lotados na Secretaria de Informática do TJPA VALOR: R$ 14.450,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 044/2024 CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH E JOICE GRACIELE NIELSSON PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02287 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a realização do CURSO DIVERSIDADE, ALTERIDADE E DIREITOS HUMANOS: RESOLUÇÃO CNJ N.º 492/2023, noperíodo de 13 a 15 de julho de 2024, destinado ao público-alvo: Magistrados(as) do TJPA, conforme programação do projeto pedagógico. VALOR: R$ 5.994,90 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 045/2024 CONTRATADO(A): REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01399 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de 49 (quarenta e nove) inscrições para os seguintes cursos: Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade; Tratamento de Incidentes de Segurança; Análise Forense; Infraestrutura e Segurança com FIrewalls Fortinet; Hardening em Linux; Gestão de Continuidade de Negóicos; Teste de Invasão de Aplicações Web, na modalidade EAD, proposto para ocorrer no período de junho a dezembro de 2024, destinado a servidores e servidoras lotados na Secretaria de Informática do TJPA, conforme programação do projeto pedagógico. VALOR: R$ 54.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 046/2024 CONTRATADO(A): OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01504 BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. , inciso Ida Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, inciso Ida Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021OBJETO: Prestação de serviços contínuos tecnicamente qualificados de Sustentação, Manutenção Evolutiva e Treinamento para o Sistema de Gestão de Pessoas MENTOR RH, que foi adquirido e customizado para atender às necessidades do TJPA. qualificados, de Sustentação,Manutenção Evolutiva e Treinamento para o Sistema de Gestão de Pessoas MENTORH, o qualfora adquirido e customizado para as necessidades doTJPAqualificados, de Sustentação,Manutenção Evolutiva e Treinamento para o Sistema de Gestão de Pessoas MENTORH, o qualfora adquirido e customizado para as necessidades doTJPAVALOR: R$ 5.098.540,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 047/2024 CONTRATADO(A): WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02054 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a realização do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOLATO SENSUEM INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA –MÓDULO I -O saber criminológico e sua influência no campo das práticas punitivas,no período de 27 a 29 de junho de 2024, na modalidade Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas, pela plataforma Teams VALOR: R$3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 048/2024 CONTRATADO(A): GREEN TREINAMENTO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01123 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta do serviço de formação continuada, por meio dos cursos: ISO 20.000 Fundamentos, Dashboards -Power BIDesktop Essentials, MD-102: Microsoft365 Endpoint, MS-700: Managing Microsoft Teams, PL-900: Power Platform Fundamentals Administrator, PL-100: Power Platform App Maker, PL-200:Power Platform Functional Consultant, PL-400: Power Platform Developer, PL-500: MS Power Automate RPA Developer, PL-600: Power Platform Solution Architect na modalidade online, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de servidores e servidoras lotados na Secretaria de Informática do Poder Judiciário do Pará, conforme especificações constantes em Termo de Referência, o qual adere a este documento para todos os fins. VALOR: R$ 120.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 049/2024 CONTRATADO(A): AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00717 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de serviços de disponibilização de licenças de acesso à plataforma de cursos "ALURA", na modalidade de Ensino à Distância (EAD), para realização de capacitações, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 212.250,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 050/2024
CONTRATADO(A): SÉRGIO OLIVA REIS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02572
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO PREVIDÊNCIA CONSCIENTE: EDUCANDO PARA O FUTURO, para realização no dia 09/07/2024, na modalidade presencial, destinado aos Servidores e Magistradosdo TJPA da capital.
VALOR: R$ 3.200,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 051/2024
CONTRATADO(A): ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES -EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01838
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 02 (duas) servidoras, lotadas no Núcleo Socioambiental para participarem do CURSODE PLANEJAMENTO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, que ocorrerá no período de 05 e 06 de agosto de 2024, na modalidade EAD.
VALOR: R$ 2.980,00
SITUAÇÃO: CANCELADA |
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INEXIGIBILIDADE 052/2024 CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO GETULIO VARGA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03764 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a execução de 01 (uma) turma do Curso de pós-graduação Lato Sensu, especialização, na modalidade bleended (virtual síncrono e presencial), denominado “MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário” (“Curso”), com carga horária de 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas-aula, destinado para até 50 (cinquenta) alunos/as, conforme especificações constantes em Termo de Referência, o qual adere a este documento para todos os fins. VALOR: R$ 864.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 053/2024 CONTRATADO(A): BRENO BAIA MAGALHÃES, LUANNA TOMAZ DE SOUZA e LULLY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02201 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO PESQUISA EMPÍRICA APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, destinado a Magistrados(as), servidores(as) do poder Judiciário, com carga horária de 20 (vinte) horas aula, destinado para 40 (quarenta) vagas, proposto para ocorrer no período de 02 a 09 de setembro de 2024. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
• Dispensa do Termo de Inexigibilidade  |
• Nota de Empenho |
• Termo de Referência/Projeto Básico
• Extrato da Inexigibilidade no PNCP • Equipe de Gestão e Fiscalização
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INEXIGIBILIDADE 054/2024 CONTRATADO(A): FTM CONSULTORIA EMPRESARIAL PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02560 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a execução do CURSO GESTÃO ÁGIL DE PROJETOS, destinado a serviores e servidoras do Poder Judiciário, com carga horária de 16 (dezesseis) horas aula, proposto para ocorrer no período de 06, 07, 08, 12 e 13 de agosto de 2024. VALOR: R$ 2.344,64 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 055/2024 CONTRATADO(A): JOSUÉ DE LIMA CARVALHO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02448 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CURSO DOMÍNIO DAS IPSAS (NORMAS iNTERNACIONAIS DE cONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO): Transformando a Contabilidade Pública, modalidade presencial, no período de 05 a 09 de agosto de 2024, com carga horária de 20 horas. VALOR: 3.475,80 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 056/2024 CONTRATADO(A): MARPEL E EMPREENDIMENTOS S/A PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02616 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CURSO CICLO DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA CORRECIONAL, na modalidade online, com objetivo de capacitar servidores e servidoras lotados na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará, que ocorrerá nos dias 19, 21, 26, 28 de agosto e 02, 04, 09 e 11 de setembro de 2024, com 22 vagas e carga horárias de 40 horas/aulas. VALOR: R$ 39.840,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 057/2024 CONTRATADO(A): AMDERSON JOSE FAVACHO DOS SANTOS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02271 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação do artista visual AND SANTTOS para intervenção artístiva (artes visuais) nas paredes e no teto do Laboratório Pai DÉGUA, localizado no prédio da Escola Judicial. VALOR: R$ 18.960,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 58/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: VALOR: SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 59/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: VALOR: SITUAÇÃO:
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Nota de Empenho |
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INEXIGIBILIDADE 60/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: VALOR: SITUAÇÃO:
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Nota de Empenho |
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INEXIGIBILIDADE 61/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: VALOR: SITUAÇÃO:
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Nota de Empenho |
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INEXIGIBILIDADE 062/2024 CONTRATADO(A): MMP - CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02752 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Realização do CURSO RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Atualizado pelas INs nº 2.110/2022 e 2.145/2023: Retenções do PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, na modalidade online, com carga horária de 16 horas. VALOR: R$ 4.350,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 063/2024 CONTRATADO(A): DENNIS VERBICARO SOARES PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02840 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar módulo XXVI - Tutela Processual das Relações de Consumo, no curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil, na modalidade de ensino remoto com uso de ferramentas tecnológicas, previsto para ocorrer nos dias 29 a 31 de agosto de 2024, com carga horária de 12 horas. VALOR: R$ 2.397,96 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 064/2024 CONTRATADO(A): EDITORA FÓRUM LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02803 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Oferta de 05 (cinco) vagas no 19º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Evento a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Brasília, no período de 21/08/2024 a 23/08/2024, com carga horária de 20 horas. VALOR: R$ 29.900,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 065/2024 CONTRATADO(A): SANTA'ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02775 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar CURSO RACISMO E SISTEMA DE JUSTIÇA, na modalidade ensino remoto, com carga horáriade 20 horas/aula, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras, nos dias 03, 05, 09, 11 e 12 de setembro de 2024. VALOR: R$ 45.600,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 066/2024 CONTRATADO(A): AGATHA GONÇALVES SANTANA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02735 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar módulo XXV - O CPCP e as Novas Tecnologias do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em direito Processual Civil, no período de 08 a 10 de agosto de 2024 na modalidade online. VALOR: R$ 2.397,96 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 067/2024 CONTRATADO(A): VIRTU SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02470 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar "Curso de formação continuada "ChatGPT e similares na elaboração dos documentos da fase de planejamento das contratações públicas e processo administrativo sancionatório do TJPA". Evento previsto para os dias 26; 27; 28 e 29 de agosto de 2024, com carga horária total de 28 horas/aula. VALOR: R$ 53.200,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 068/2024 CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ - ME PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02184 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar o curso "O serviço de acolhimento em Família Acolhedora", na modalidade EAD, para aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência da Infância e Juventude e área protetiva do TJPA, bem como profissionais que integram o sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, nos dias 05; 07; 09; 12; 14; 19 e 21 de agosto de 2024, com carga horária de 20 horas. VALOR: R$ 9.460,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 069/2024 CONTRATADO(A): ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02554 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar a disciplina "Sistema Penal e Políticas Criminais" no Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade online, nos dias 08 a 10 de agosto de 2024, com carga horária de 20 horas. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 070/2024 CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02838 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA - MÓDULO DIREITOS HUMANOS E LIMITAÇÕES AO PODER PUNITIVO DO ESTADO, no período de 22 a 24 de agostro de 2024. VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 071/2024
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INEXIGIBILIDADE 072/2024 FINALIZADA: INEXIGIBILIDADE 101/2024 |
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INEXIGIBILIDADE 073/2024
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INEXIGIBILIDADE 074/2024 CONTRATADO(A): RAIMUNDO ROLIM DE MENDONÇA JÚNIOR PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03160 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação para a ministração de minicurso de Elaboração de Artigo Cientifico, na modalidade EaD (plataforma Teams) para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. VALOR: R$ 1.558,71 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 075/2024 CONTRATADO(A): GRAZIELA MILANI LEAL PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02791 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta a fim de ministrar o CURSO SNA E SUAS FUNCIONALIDADES - TURMA 022024. VALOR: R$ 5.195,70 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 76/2024 CONTRATADO(A): ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03512 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de inscrição para a participação em do XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional, a ser realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, no período de 12 e 13 de setembro de 2024, na modalidade presencial na cidade de Florianópolis/SC. VALOR: R$ 2.040,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 77/2024 CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02737 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministração de curso de formação continuada: Gestão de Projetos e Ferramentas Ágeis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 61.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 078/2024 CONTRATADO(A): MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03050 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CURSO IMPLENTANDO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO. VALOR: R$ 6.570,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 079/2024 CONTRATADO(A): JOÃO SÉRGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02689 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Para ministrar 0 CURSO TEORIA GERAL DO PROCESSO TECNOLÓGICO APLICADA AO SISTEMA DOS PROVIMENTOS VINCULANTES. VALOR: R$ 3.463,80 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 080/2024 CONTRATADO(A): ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02841 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Para ministrar a disciplina ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, GARANTISMO E INTERVENÇÃO PENAL, NA PÓS-GRADUAÇÃO EM INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 081/2024 CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03250 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Para ministrar a disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INOVAÇÕES JURÍDICO.PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA - MODULO MOTODOLOGICO DA PESQUISA APLICADA. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 082/2024 CONTRATADO(A): REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02789 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021, para realizar o CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: INTRODUÇÃO AO LINUX. VALOR: R$ 21.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 083/2024 CONTRATADO(A): FERNANDO SODRÉ DE OLIVEIRA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03271 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA – MÓDULO - RACISMO ESTRUTURAL, VULNERABILIDADE SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 084/2024 CONTRATADO(A): PICCOLI CONSULTORIA LTDA. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03111 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Visando realizar a inscrição do magistrado, JOÃO VALÉRIO DE MOURA JUNIOR, Juiz de Direito e Coordenador de Curso da EJPA, na 9ª Turma do xTech Legal, o curso está proposto para ocorrer no período de 24 a 26 de setembro de 2024, cidade de São Paulo – SP, na modalidade presencial. VALOR: R$ 18.500,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 85/2024 CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03406 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de uma vaga no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de João Pessoa - PB, no período de 08 a 10 de outubro de 2024. VALOR: R$ 1.700,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 086/2024 CONTRATADO(A): SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03520 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 OBJETO: Visando realizar Curso de Formação Continuada Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável Implantação e Monitoramento de Resultados. VALOR: R$ 62.800,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 087/2024 CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03258 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 OBJETO: Visando realizar a inscrição de 01 (um) servidor no Curso Aprofundamento para Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Paz com Kay Pranis, no período de 24 e 25 de setembro de 2024 na Cidade de Porto Alegre, com carga horária de 16 horas/aula. VALOR: R$ 1.750,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 088/2024 CONTRATADO(A): ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02986 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 OBJETO: Visando realizar o Curso de Direito dos Povos Indígenas, no período de 02 de setembro a 02 de outubro de 2024, na modalidade presencial, com carga horária de 30 horas/aula, destinado aos servidores e servidoras que atuam no Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 5.994,90 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 089/2024 CONTRATADO(A): ERISEVELTON SILVA LIMA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03551 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 OBJETO: Visando realizar o Curso Comunicação Não Violenta e Desenvolvimento da Inteligência Emocional: Uma Perspectiva Inovadora, no período de 26 e 27 de setembro de 2024, na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará e Plataforma Moodle, modalidade híbrida/semipresencial-presencial, com carg ahorária de 8 horas/aula presenciais e 12 horas/aula na Plataforma Moodle. VALOR: R$ 5.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 90/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: prestação de serviços de água potável e tratamento de esgoto sanitário nas instalações prediais onde funcionam as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos da instrução constante no TJPA-PRO-2023/00101 VALOR: SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 91/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: prestação de serviços de água potável e tratamento de esgoto sanitário nas instalações prediais onde funcionam as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos da instrução constante no TJPA-PRO-2023/00101 VALOR: SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 92/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: prestação de serviços de água potável e tratamento de esgoto sanitário nas instalações prediais onde funcionam as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos da instrução constante no TJPA-PRO-2023/00101 VALOR: SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 93/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: prestação de serviços de água potável e tratamento de esgoto sanitário nas instalações prediais onde funcionam as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos da instrução constante no TJPA-PRO-2023/00101 VALOR: SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 94/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: prestação de serviços de água potável e tratamento de esgoto sanitário nas instalações prediais onde funcionam as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos da instrução constante no TJPA-PRO-2023/00101 VALOR: SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 95/2024 CONTRATADO(A): AUGUSTO TARRADT VILELA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03664 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Docente, com destacado conhecimento na área jurídica, AUGUSTO TARRADT VILELA para ministrar a disciplina “Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal”, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataformaTeams e Moodle), com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 096/2024 CONTRATADO(A): ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03620 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Para realização de 05 (cinco) inscrições, sendo 03 (três) presenciais e 02 (duas) online, para os servidores do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do TJPA no "Congresso Excelência em Gestão e Liderança - 2014", no dia 30 de outubro de 2024, em Brasília/DF. VALOR: R$ 11.642,95 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 097/2024 CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO • IBDA. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03862 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Para realizar a inscrição de Lorena Ramos do Vale, Servidora da Corregedoria Geral de Justiça, no XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, proposto para ocorrer no período de 08 a 10 de outubro de 2024, na cidade de João Pessoa - PB, na modalidade presencial. VALOR: R$ 1.700,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 098/2024 CONTRATADO(A): BRENO BAÍA MAGALHÃES PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03631 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Visando ministrar a disciplina Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seu impacto sobre a atuação do sistema penal na América Latina, na Pós-Graduação em Inovações jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade Ead (plataforma Teams e Moodle). VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 099/2024 CONTRATADO(A): JOICE GRACIELE NIELSON PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03618 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Visando ministrar a disciplina Sistema Interamericano de Direito Penal, Processo Penal e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, na Pós-Graduação em Inovações jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade Ead (plataforma Teams e Moodle). VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 100/2024 CONTRATADO(A): ALCIR DA SILVA SANTOS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02642 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Visando a locação de imóvel situado na Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, s/n, Santa Bárbara. VALOR: R$ 43.440,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 101/2024 CONTRATADO(A): EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01365 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica, de baixa e alta tensão, para cerca de 192 unidades cosumidoras onde funcionam as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizadas na capital, reagião metropolitana e interior do Estado. VALOR: R$ 14.880.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 102/2024 CONTRATADO(A): EDITORA FÓRUM LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01661 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Visando o oferecimento de 90 (noventa) vagas nos cursos do Programa de Capacitação Fórum, com temas importantes para a melhoria no desempenho de servidores na execução de suas atividades no TJPA VALOR: R$ 215.700,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 103/2024 CONTRATADO(A): ABIMAEL TORCATE DE SOUZA ME. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03619 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Para Ministrar o Treinamento Prático Sobre Planejamento de Compras. VALOR: R$ 19.800,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 104/2024 CONTRATADO(A): ANA LUIZA REIS e ROSANGELA MARIA EVANGELISTA DE MELO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03709 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Para Ministrar o Curso de Formação de Formadores Nivel 2 Trensformação Digital no Contexto Das Metodologias Ativas e Inteligência Artificial. VALOR: R$ 4.396,20 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE105/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Contratação, da pessoa jurídica INFOCO-RH LTDA, CNPJ nº44.825.5010002/63, para a ofertade duas inscrições para os servidores Juliete Maria Rosa de Souza e Fabio Cristino da Silva Pereira no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, que será realizado na modalidade presencial, no período de 22 a 24 de outubro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 horas. Licitação, dapessoa jurídicaINFOCO-RH LTDA, CNPJnº44.825.5010002/63, para a ofertade duas inscrições para os servidores Juliete Maria Rosa de Souza e Fabio Cristino da Silva Pereira no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, que será realizado na modalidade presencial, no período de 22 a 24 de outubro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 horasVALOR: R$ 7.800,00. SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 106/2024 CONTRATADO(A): ANGÉLICA GOMES DA SILVA E DANIELA TORRES GONÇALVES SANTOS PEDRUZZI. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02845 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Realizar o Curso Entrega Protegida Adoção - 2024 - Turma 2. VALOR: R$ 1.865,10 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 107/2024 CONTRATADO(A): LUANA TOMAZ DE SOUZA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04015 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Visando ministrar o minicurso “Elaboração de Artigo Científico”, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 denovembro de 2024, na modalidade EaD, via Teams, com carga horária de 9(nove) horas. VALOR: R$ 1.798,47 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 108/2024 CONTRATADO(A): PAZES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL E GESTÃO RESTAURATIVA LTDA. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03891 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: realizar o Workshop Escutação, proposto para ocorrer no dia 25 de novembro de 2024, na modalidade de Ensino a Distância, destinado a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) que atuam nos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Pará VALOR: R$ 2.700,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 109/2024 CONTRATADO(A): LUCINHA BASTOS E BANDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04060 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Para apresentação no jantar oficial do 3º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência que ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024 em Belém/PA. VALOR: R$ 9.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 110/2024 CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04017 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando ministrar a disciplina “O impacto das novas tecnologias no campo jurídico-penal”, na Pós graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025, modalidade EaD (plataforma Teams e Moodle), com carga horária de 20 (vinte) horas VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 111/2024 CONTRATADO(A): AUGUSTO TARRADT VILELA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03664 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando ministrar a disciplina“Sociedade de Risco, Criminalidade Organizada e Desafios ao Direito Penal eProcessual Penal”, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistemade Justiça, no período de 16 a 18 de janeiro de 2024, na modalidade EaD, viaTeams e Moodle, com carga horária de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 3.463,80 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 112/2024 CONTRATADO(A): HELLEN FARIA TREINAMENTO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02472 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando ministrar o curso “Jogos de Conexão, na modalidade presencial, para o aperfeiçoamento de facilitadores da equipe do Projeto Porto Seguro, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, nos dias 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 15.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 113/2024 CONTRATADO(A): RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03982 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando ministrar o Módulo: Português Jurídico, integrante do curso de Prática em Gestão de Processos Judiciais e Atos de Gabinete – 2º Grau, na modalidade EaD, via Teams. VALOR: R$ 2.424,66 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 114/2024 CONTRATADO(A): INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04480 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando a contratação de 02 (duas) inscrições para os servidores deste TJPA participarem do "3º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica 2024", que ocorrerá no período de 02 a 04 de dezembro de 2024, em Foz do Iguaçú/PR. VALOR: 9.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 115/2024 CONTRATADO(A): INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04214 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando a contratação de 08 (oito) inscrições para os servidores deste TJPA participarem do "8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Pùblico e Gestão de Riscos nas Aquisições", que ocorrerá no período de 25 a 27 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçú/PR. VALOR: 47.120,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 116/2024 CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04245 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando a contratação de 05 (cino)inscrições para magistrados deste TJPA participarem do "VIII ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES ESTADUAIS", que ocorrerá no período de 14 a 16 de novembro de 2024, em São Paulo/SP. VALOR: 3.750,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 117/2024 CONTRATADO(A): BEATRIZ RODRIGUES NASCIMENTO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04115 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando ministrar o "Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz", em duas turmas, na modalidade presencial no período de 11 de dezembro de 2024 a 28 de março de 2015, com carga horária de 60 horas-aula. VALOR: R$ 14.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 118/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 05 (cinco) inscrições para participação no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. O evento é ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.(CNPJ: 10.498.974/0002-81)e ocorrerá de 17 a 20 de março de 2025, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas. VALOR: R$ 27.500,00 SITUAÇÃO: CONCUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 119/2024 CONTRATADO(A): IVONE LOBATO PONTES x Sr. THIAGO CANGUSSU REIS PONTES. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04254 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Visando a LOCAÇÃO de imóvel situado na Av. Maximino Porpino da Silva, nº 1.350 B, bairro Centro, CEP: 68.743-000, Castanhal/PA, que será utilizado como depósito para armazenamento de objetos durante a construção do novo Fórum de Castanhal. VALOR: R$ 191.917,08 SITUAÇÃO: CONCUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 120/2024 CONTRATADO(A): CANCELADO PROCESSO: BASE LEGAL: OBJETO: VALOR: SITUAÇÃO: CANCELADO |
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INEXIGIBILIDADE 121/2024 CONTRATADO(A): EMERSON WENDT e FELIPE TOMANIK PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04292 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando ministrar o Curso "Capacitação de Inteligência Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará", na modalide presencial, com carga hor´ria de 45 horas/aula, no período de 04 a 08 de novembro de 2024. VALOR: 4.196,40 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 122/2024 CONTRATADO(A): MIGUEL TEDESCO WEDY. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04426 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O curso de Pós-graduação Lato Sensu em Inovações Juridico-penais e Sistema de Justiça - Módulo Medidas Cautelares Diversas da Prisão: uso, Eficácio e Questôes Controversas. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 123/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES para ministrar curso “Conhecendo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo” na modalidade presencial. VALOR: R$ 3.996,60 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 124/2024 CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ - ME PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04333 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando ministrar o Curso "Acolhimento de Criancas e Adolescentes", na modalidade presencial, para a equipe do Projeto Porto Seguro, no período de 09 a 13 de dezembro de 2024. VALOR: 7.993,20 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 125/2024 CONTRATADO(A): PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente JACQUELINE TATIANE DA SILVA GUIMARÃES para ministrar curso “Letramento Racial na Infância e Juventude” na modalidade presencial. VALOR: R$ 3.197,28 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 126/2024 CONTRATADO(A): FRANCINETE LACERDA MEDEIROS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03457 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Padre José Anchieta, nº 431, Bairro Centro, Ipixuna/PA, que será utilizado para abrigar as instalações do Fórum da Comarca de Ipixuna. VALOR: 77.122,46 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 127/2024 CONTRATADO(A): INFOCO RH LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04613 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando a contratação de 01 (uma) vaga para servidor do TJPA no MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, na modalide presencial que ocorrerá no período de 21 a 22 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro. VALOR: 3.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 128/2024 CONTRATADO(A): SERVICE DESK BRASIL PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04429 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando realizar o treinamento GLPPI 10 e Gestão de Ativos, na modalidade presencial, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, com carga horária de 32 horas/aula. VALOR: 55.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 129/2024 CONTRATADO(A): MR4 CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04690 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando a contratação de 15 (quinze) inscrições na "Oficina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público", na modalidade presencial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, na cidade de Belém. VALOR: 19.534,50 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 130/2024 CONTRATADO(A): PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - PMI PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04479 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: visando a contratação de 04 (quatro) inscrições no "22º Seminário Internacional de Gerenciamento de Projetos", na modalidade presencial, nos dias 26 e 27 de novembro, na cidade de São Paulo. VALOR: 4.140,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
