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| Dispensa - Inexigibilidade - Licitação | Instrumentos que substituem Contrato |
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DISPENSA 90001/2024 CONTRATADA: BRUNELLI CONSULTORIA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04420 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de capas de chuva. VALOR: R$ 20.000,00 SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90002/2024 CONTRATADA: MP COMÉRCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03637 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de testes psicológicos. VALOR: R$ 3.215,00. SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90003/2024 CONTRATADA: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA; G & L SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; JR2 COMÉRCIO LTDA; LUZOR GROUP LTDA; NG SOLUÇÕES COMÉRCIO LTDA; NOVA BRASIL LTDA; PEREIRA TECNOLOGIA; E SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04408 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 3º ciclo de Dispensas. VALOR: R$ 33.244,25. SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90004/2024 CONTRATADA: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; JEFFERSON TEIXEIRA MORAES; RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA; MARCOS E BERTA LTDA; BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE BANDEIRAS; FÊNIX CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA; DIVINO COMÉRCIO LTDA; JBMH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA; DYFAL COMÉRCIO DE VARIEDADES B2G LTDA; CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04479 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de bens de consumo - 3º ciclo de Dispensas. VALOR: R$ 29.836,29 SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90006/2024 CONTRATADA: EMBRAGEO EQUIPAMENTOS; GLOBO LINE PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04181 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Drone e um par de GNSS. VALOR: R$ 47.600,00 SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90009/2024 CONTRATADA: CONDOR SERVIÇOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01005 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: Locação de veículos em caráter emergencial. VALOR: R$ 15.000,00. SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90010/2024 CONTRATADA: A. SILVA SILVEIRA & CIA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00923 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de Hospedagem para a realização de Júri na Comarca de Castanhal nos dias 21 a 23 de março de 2024. VALOR: R$ 2.720,00. SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90012/2024 CONTRATADA: CAZANOVA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00796 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: VALOR: R$ 62.000,00. SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90015/2024 CONTRATADA: AMPLA ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; REAG-LAB COOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00657 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de insumos médicos. VALOR: R$ 7.018,15 SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90016/2024 CONTRATADA: FM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JPL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00574 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VALOR: R$ 12.712,68 SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90017/2024 CONTRATADA: ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA; CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO; FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; INGREDY BRUNELE ALBUQUERQUE COSTA RODRIGUES; JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FONSECA; P.R.B. QUINTO MATOS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01275 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de salvamento. VALOR: 9.903,699.903,69. SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90018/2024 CONTRATADA: M&R SOLUÇÕES E SERVIÇOS, P.R.B. QUINTO MATOS E WALTER AMARAL CARDOSO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01187 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 1º ciclo de Dispensas 2024. VALOR: R$ 53.881,41. SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90020/2024
CONTRATADO(A): WILLIAM BONILHA DE ARAÚJO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01158
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de tapete tipo passadeira
VALOR: R$ 51.900,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90021/2024
CONTRATADO(A): PEDRO PAULO PEREIRA GONCALVES
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02443
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de colchões
VALOR: R$ 1.800,00
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DISPENSA 90024/2024
CONTRATADO(A): SUSSEL TROFEUS E PLACAS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02330
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de colchões
VALOR: R$ 1.800,00
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DISPENSA 90025/2024
CONTRATADO(A): DDMF COMÉRCIO DE PRODUTOS GERAIS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02445
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Serviço de higienização/lavagem a seco de sofás e poltronas que compõem as áreas do Salão Nobre.
VALOR: R$ 3.478,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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DISPENSA 90026/2024
CONTRATADO(A): MS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02806
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (Drone), incluindo treinamento de capacitação para manuseio do referido equipamento.
VALOR: R$ 13.294,59
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90027/2024
CONTRATADO(A): MARCOS E BERTA LTDA - EP; SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; RCF MACHADO - ME; CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS EIRELI; SARA BENAI DE JESUS E SILVA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/027555
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens de consumo - 2º ciclo de Dispensas 2024.
VALOR: R$ 25.549,73
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90028/2024
CONTRATADO(A): P C MUSAM LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02827
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora deserviços terceirizados de transportede mobiliário para transportar acervo arquivístico, mobiliário,equipamentos e afins do Almoxarifado e do Arquivo Regional de Santarém para novo prédio denominado Centro Administrativo Regional do Oeste do Pará (Santarém).
VALOR: R$ 29.900,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90030/2024
CONTRATADO(A): EMA PAINÉIS ELETRÔNICOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03687
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de painéis eletrônicos de senhas e guichês, impressoras de senhas e acionadores remotos.
VALOR: R$ 26.750,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90031/2024
CONTRATADO(A): BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE BANDEIRAS LTDA; CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA; EUROK; MAYNARA DA COSTA PEREIRA; MILLENIUM IND. E COM. DE PRODUTOS METÁLICOS EIRELI; P.R.B. QUINTO MATOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02794
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 2º ciclo de Dispensas 2024.
VALOR: R$ 21.120,74
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90032/2024
CONTRATADO(A): 3P COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e PAULA CRISTINA FELIZ PEDACE
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02837
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de utensílios de copa diversos.
VALOR: R$ 580,32
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90037/2024
CONTRATADO(A): PC MUSAM LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00984
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em TRANSPORTES DE MÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO para a transferência de 01 (uma) mesa com dimensões de 3,5m de comprimento, por 1,40m de largura e 1,50m de altura, peça única, sem a possibilidade de desmontagem e de peso elevado e mais 12 cadeiras históricas, dentro da cidade de Belém/Pa.
VALOR: R$ 4.800,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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DISPENSA 90038/2024
CONTRATADO(A): UNI PERSONALIZADOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03190
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de material gráfico personalizado para Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VALOR: R$ 5.472,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90040/2024
CONTRATADO(A): HOTEL LONDON LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03658
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, no mês de outubro/2024.
VALOR: R$ 12.250,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90042/2024
CONTRATADO(A): NJ ALVES LTDA E JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FONSECA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03503
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização visual e afins, como cones, lombadas modulares e placas de sinalização de emergência.
VALOR: R$ 33.154,80
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90043/2024
CONTRATADO(A): SPACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; TECNOPRIME COMERCIO LTDA e FGS COMERCIAL LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03472
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais para o sistema preventivo de combate a incêndio.
VALOR: R$ 21.599,40
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90044/2024
CONTRATADO(A): ZILMAR IZABEL FERNANDES, SUNLED INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/0280
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de cabeamento para instalação de novo ramal de alimentação subterrâneo em média tensão para subestação do Anexo I - Fórum Cível.
VALOR: R$ 34.120,00
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DISPENSA 90046/2024
CONTRATADO(A): C. DO VALE LOPES; JAZON M.F. DA SILVA DISTRIBUIDORA e GLOBAL LUMOS LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03500
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto e materiais de premiações.
VALOR: R$ 30.693,70
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90047/2024
CONTRATADO(A): GUIMES RESTAURANTE LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04103
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet com reserva de local adequado para realização de evento.
VALOR: R$ 34.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90050/2024
CONTRATADO(A): VALEVERDE TURISMO LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/4083
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de agência de turismo para realização de passeio turístico fluvial.
VALOR: R$ 8.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90051/2024
CONTRATADO(A): UNIART METAIS E MADEIRA LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04482
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Fornecimento de conjuntos de medalhas.
VALOR: R$ 59.020,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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DISPENSA 90052/2024
CONTRATADO(A): J SOUZA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01952
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal.
VALOR: R$ 3.840,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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INEXIGIBILIDADE 002/2024
CONTRATADO(A): SLA NEGÓCIOS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00555
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.284.474/0001-88, referente ao objeto de participação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP 2024, em data de 06, 07 e 08 de fevereiro/2024, com carga horária de 24 horas, no Sebrae Multicenter, Alto do Calhau, São Luís–MA, que contempla 3 (três) servidores da Secretaria de Administração do TJPA.
VALOR: R$ 10.800,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 003/2024
CONTRATADO(A): JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00285.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o MÓDULO XX - TEMAS SOBRE EXECUÇÃO, DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVÍL, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA
VALOR: R$ 1.385,52
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 004/2024
CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00287
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o MÓDULO INTRODUTÓRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA SERVIÇOS PENAIS, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA.
VALOR: R$ 5.595,24
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 005/2024
CONTRATADO(A): ESDRAS SILVA BECHIMOL PINTO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00403
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente ESDRAS SILVA BECHIMOL PINTO, para ministrar oficina na I SEMANA DE INOVAÇÃO DO PJPA, a ser realizado no dia 23 de fevereiro de 2024, com carga horária de 6h/a.
VALOR: R$ 879,24
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 006/2024
CONTRATADO(A): MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00473
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta do docente MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, para ministrar o curso Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais, a ser executado na modalidade de ensino à distância nos dias 01 a 05 de abril de 2024, para atendimento à demanda dos Magistrados(as) e servidores(as) que atuam na presidência ou vice-presidência com atividades jurídicas de análise de admissibilidade de recursos extraordinários e recursos especiais e dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes, carga horária de 20ha.
VALOR: R$ 7.645,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 007/2024
CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH E JOICE GRACIELE NIELSSON
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00382
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta dos docentes MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH e JOICE GRACIELE NIELSSON, para ministrar o curso Diversidade, alteridade e direitos humanos: Resolução CNJ nº. 492/2023, na modalidade de ensino a distância, pela plataforma Moodle, a ser realizado no período de 04 de abril a 06 de maio de 2024.
VALOR: R$ 5.994,90
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 008/2024
CONTRATADO(A): BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00318
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta do docente BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA, para atuar no “MÓDULO XX – TEMAS SOBRE EXECUÇÃO. DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, na Pós-Graduação em Direito Processual Civil”, na modalidade on-line, por meio de plataformas tecnológicas, nos dias 16 de março e 11 de abril/2024, com carga horária total de 08 (oito) horas.
VALOR: R$ 1.385,52
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 009/2024
CONTRATADO(A): ISABELY FONTANA DA MOTA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00550
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar o CURSO SNA E SUAS FUNCIONALIDADES - Turma 01/2024, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA.
VALOR: R$ 4.396,20
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 010/2024
CONTRATADO(A): INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00764
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 06 (seis) servidores para participarem do 190 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que ocorrerá no período de 18 a 21 de março de 2024, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.
VALOR: R$ 29.100,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 011/2024
CONTRATADO(A): CLARICE SANTOS DA SILVA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00283
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta da docente CLARICE SANTOS DA SILVA, para ministrar o módulo XX – Temas sobre Execução, Desjudicialização do Processo de Execução no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil.
VALOR: R$ 1.385,52
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 012/2024
CONTRATADO(A): 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00408
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 09 (nove) servidores, lotados na Secretaria de Auditoria Interna – SEAUD do TJPA para participarem do CURSO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE EM AUDITÓRIA ONLINE, que ocorrerá no período de 22 a 25 de abril de 2024, na modalidade online.
VALOR: R$ 11.999,97
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 013/2024
CONTRATADO(A): FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00655
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AULA COMPLEMENTAR – QUESTÕES SOBRE PROVAS EM ESPÉCIE, que ocorrerá no dia 05 de junho de 2024, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
VALOR: R$ 399,66
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 014/2024
CONTRATADO(A): GREEN TREINAMENTO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00656
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a realização dos CURSOS: MS-900: MICROSOFT 365 FUNDAMENTAIS, no dia 10/04/2024 e PL-300: Power BI Data Analyst (antigo DA-100) no período de 15 a 17 de abril de 2024, destinados a servidores e servidoras da Secretaria de Informática, na modalidade online. O valor total da contratação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VALOR: R$ 20.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 015/2024
CONTRATADO(A): CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00783
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO: PRÁTICA EM GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ATOS DE GABINETE - Módulo IV – PJE para gabinetes, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de abril de 2024, na modalidade online/remoto, destinados ao público-alvo de Analistas Judiciários e Auxiliares Judiciários – graduação em Direito.
VALOR: R$ 599,92
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 016/2024
CONTRATADO(A): KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00922
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO: TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO – TPU/CNJE PARAMETRIZAÇÃO DOS PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO DATAJUD, que ocorrerá nos dias 01 e 02 de abril de 2024, na modalidade online.
VALOR: R$1.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 017/2024
CONTRATADO(A): ARCANGELA AUXILIADORA GUEDES DE SENA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00405
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta da docente ARCANGELA AUXILIADORA GUEDES DE SENA, para ministrar o CURSO DE ORATÓRIA, a ser executado na modalidade presencial nos dias 26 e 27 de março de 2024, para atendimento à demanda dos Servidores do Setor de Informática do TJPA, com carga horária de 08 horas/aula.
VALOR: R$1.385,52
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 018/2024
CONTRATADO(A): VIA VIRTUAL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00596
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta da instituição especializada de renome, VIA VIRTUAL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA: Treinamento ITIL®4 Fundamentos + Exame de Certificação, na modalidade presencial, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de servidores e servidoras lotados na Secretária de Informática do Poder Judiciário do Pará.
VALOR: R$ 43.868,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 020/2024
CONTRATADO(A): JEAN CARLOS DIAS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00748
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta do docente com destacado conhecimento jurídico, JEAN CARLOS DIAS para ministrar o Módulo XXIV – Análise Econômica do Processo Civil. O Ciclo da Litigância, na modalidade ensino remoto, no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil.
VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 021/2024
CONTRATADO(A): LUANNA TOMAZ DE SOUZA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01046
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta da docente com destacado conhecimento jurídico, LUANNA TOMAZ DE SOUZA para ministrar o curso Atuação Judicial com Perspectiva de Gênero, na modalidade ensino remoto, para aperfeiçoamento de magistrados e magistradas do TJ/PA.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 022/2024
CONTRATADO(A): PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00978
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial de PCD com IFBRA, na modalidade presencial, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no dia 04 de maio de 2024.
VALOR: R$ 21.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 023/2024
CONTRATADO(A): GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00982
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar oCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL –MÓDULO XXI –TUTELA COLETIVA E PROCESSO ESTRUTURAL, que ocorrerá nos dias 09 a 11de maiode2024, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams), destinados a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará.
VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 024/2024
CONTRATADO(A): FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS E ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01148
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CONTEXTO DE HUMANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, que ocorrerá no período de 14 a 28 de maio de 2024, na modalidade EAD (TEAMS + MOODLE), destinado ao público -alvo: Magistrados e Magistradas do TJPA.
VALOR: R$ 7.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 025/2024
CONTRATADO(A): J E B F & CIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00765
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa JEBF & Cia Ltda, para ministrar o curso “Instrumentos de Planejamentos e Gestão Orçamentária”, na modalidadede educação à distância (plataforma teams), com carga horária total de 20horas/aula, destinado a servidoras e servidores gestores da SEPLAN, SEAD, SGP, SEA, SI e DPGE, no período de 20 a 23 e 27 a 29/05/2024, consoante programação do projeto pedagógico juntado aos autos.
VALOR: R$ 12.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 026/2024
CONTRATADO(A): M.K.CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01231
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para realização doCURSO“IMERSÃO EM AUDITORIA INTERNA: Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021”a ocorrer no período de17 a 19de abrilde 2024, destinado aos servidores inscritos: Thiago Silva Guimarães –matrícula: 91812 e Bethânia Souza da Silva Pinheiro –matrícula: 64858, conforme programação do projeto pedagógico.
VALOR: R$ 5.980,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 027/2024
CONTRATADO(A): CROSSOVER TREINAMENTO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01485
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar oCURSOGERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS,a ocorrer no período de23, 25, 30de abrile 02, 15, 21, 23, 28 de maio de 2024, destinado aos servidores(as) do TJPA,que atuam no processo de contatações (planejamento, seleção do fornecedor e execução), na modalidade Ensino Remoto, pela plataforma Teams.
VALOR: R$ 98.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 028/2024
CONTRATADO(A): CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLIAS - LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01279
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar O CURSO GESTÃO DE RISCOS: COM FOCO NA GOVERNANÇA PÚBLICA E CONTROLES INTERNOS, a ocorrer no período de 08 a 10 de maio de 2024, destinado aos servidores (as) gestores(as) em geral que atuam nos processos de contatações, o curso será na modalidade presencial, plataforma Teams.
VALOR: R$ 55.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 029/2024
CONTRATADO(A): ANGÉLICA GOMES DA SILVA E DANIELA TORRES GONÇALVES SANTOS PEDRUZZI
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/0749
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO ENTREGA PROTEGIDA PARA ADOÇÃO, que ocorrerá no período de 25 de abril e 07 de maio de 2024, na modalidade de educação à distância, com utilização de ferramentas teams (aulas síncronas) e moodle (aulas assíncronas), destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
VALOR: R$ 1.865,10
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 030/2024 CONTRATADO(A): AGEILSON RODRIGUES DA SILVA E ISRAEL AZEVEDO FABIANO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01026 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar O CURSO EXTENSÃO PJE+R, que ocorrerá nos dias 6 a 8 de maio de 2024, na modalidade de Ensino Remoto (Teams), destinados a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 6.381,12 SITUAÇÃO: FINALIZADA |
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INEXIGIBILIDADE 031/2024
CONTRATADO(A): ADRIANO BEIRAS e ANA CAROLINA MAURÍCIO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01207
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO CRIAÇÃO, FACILITAÇÃO E CORDENAÇÃO DE GRUPOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, que ocorrerá nos dias 13 a 16 de maio de 2024, na modalidade Presencial, destinados a Magistrados e Magistradas do Poder Judiciário do Estado do Pará.
VALOR: R$ 14.942,88
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 032/2024
CONTRATADO(A): JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01511
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO TEMAS ATUAIS EM DIREITO AMBIENTAL, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05, 06, 10 e 11 de junho de 2024, na modalidade de ensino a distância, plataforma teams, destinado ao público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) que atuam nos gabinetes das unidades judiciais e que possuem incumbência o cumprimento de despachos e decisões no Poder Judiciário do Estado do Pará.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 033/2024
CONTRATADO(A): CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01510
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para realização do MINI CURSO PRECEDENTES E PROCESSO COLETIVO, nos dias 8 e 9 de maio de 2024, destinado aos servidores do Poder Judiciário do Pará, visando o aprimoramento técnico e teórico sobre os precedentes do processo civil brasileiro e o processo coletivo, na modalidade presencial.
VALOR: R$ 5.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 034/2024
CONTRATADO(A): MARIANE BATISTA BITENCOURT COUTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01384
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o curso ATUALIZAÇÃO EM TEA E TDAH, no período de 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01 e 02 de julho de 2024, com carga horária de 20 (vinte) horas, o curso será ministrado na plataforma teams.
VALOR: R$ 3.463,80
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 035/2024
CONTRATADO(A): RENAN DE FREITAS ONGARATTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01508
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO DE EXECUÇÃO PENAL - TEMAS ATUAIS, no período de 06 de junho a 01 de julho de 2024, será destinado aos magistrados(as) do TJPA, na modalidade de ensino a distância, pelas plataformas teams e moodle.
VALOR: R$ 10.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 036/2024
CONTRATADO(A): 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01601
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: contratação direta da empresa 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.380.894/0001-8, referente à oferta do curso “Consultoria em Auditoria”, que será realizado no período de 21 a 24 de maio de 2024 na modalidade online.
VALOR: R$ 1.666,65
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 037/2024
CONTRATADO(A): CLENIO JAIR SCHULZE
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01319
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o WEBNÁRIO “A RECOMENDAÇÃO 146/23: Desafios e Perspectivas para o cumprimento das Decisões Judiciais de Saúde Pública”, no dia 21 de maio de 2024, com carga horária de 02 (duas) horas, o curso será ministrado na modalidade ensino à distância
VALOR: R$ 1.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 038/2024
CONTRATADO(A): EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01606
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o curso “Gestão de Frota de Veículos: Da Operacionalização À Governança” para os servidores Moisés Cristino de Oliveira e Hélio da Silva Pinheiro, no dia27 e 28 de maio de 2024, no horário de 08h30 às 12h30 e 14h00 às 16h00, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, o curso será ministrado na modalidade ONLINE.
VALOR: R$ 5.980,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 039/2024
CONTRATADO(A): CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DE CAMPO LIMPO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02081
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a realização da FORMAÇÃO PRÁTICA - CÍRCULO RESTAURATIVO VÍTIMA OFENSOR COMUNIDADE, no período de 13 a 25 de junho de 2024, destinado ao público-alvo: Servidores que atuam na Justiça Restaurativa, na modalidade híbrida (on-line + presencial).
VALOR: R$ 8.799,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 040/2024
CONTRATADO(A): HASHTAG TREINAMENTOS LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01851
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a realização do CURSO POWER BI ACELERADOR, no período de 24 a 28 de junho de 2024, destinado a servidores(as) que atuam na Secretaria de Administração, modalidade presencial e EAD.
VALOR: R$ 22.490,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 041/2024
CONTRATADO(A): SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01891
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ccontratação direta visando a realização do CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, no período de 16 e 17 de julho de 2024, destinado a servidores e servidoras lotados na Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Pará, modalidade presencial.
VALOR: R$ 64.800,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 042/2024
CONTRATADO(A): 44LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01637
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ccontratação direta visando a realização do CURSO ADMINISTRAÇÃO POSTGRESQL COM ALTA DISPONIBILIDADE, ITEM EJ17 DO PLANO DE CONTRATAÇÕES, no período de 01 a 29 de julho de 2024, destinado aos servidores inscritos: Cristina Cardoso da Costa Serra – Matrícula nº 11691-2; Leonardo Junqueira da Silva Valente – Matrícula nº.12163-1; Rafaelle Cristina Fernandes de Araújo Benchimol – Matrícula nº.17405-0 e Erick Johny Maciel Bol – Matrícula nº.10593-7, lotados na Secretaria de Informática do TJPA
VALOR: R$ 3.999,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 043/2024
CONTRATADO(A): INOVECAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02055
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ccontratação direta visando a realização do CURSO DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TIC, no período de 10 a 14 de junho de 2024, destinado aos servidores(as) inscritos: Cláudio Luís da Silva Cabral – matrícula: 116467, Diego Pinheiro Andrade – matrícula: 170089, Marcus Sérgio Ferreira Neves - matrícula: 104426, Sérgio Ricardo Pinto Moreira – matrícula: 116378 e Thiago do Rosário de Castro - matrícula: 174394, lotados na Secretaria de Informática do TJPA
VALOR: R$ 14.450,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 044/2024
CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH E JOICE GRACIELE NIELSSON
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02287
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a realização do CURSO DIVERSIDADE, ALTERIDADE E DIREITOS HUMANOS: RESOLUÇÃO CNJ N.º 492/2023, noperíodo de 13 a 15 de julho de 2024, destinado ao público-alvo: Magistrados(as) do TJPA, conforme programação do projeto pedagógico.
VALOR: R$ 5.994,90
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 047/2024
CONTRATADO(A): WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02054
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a realização do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOLATO SENSUEM INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA –MÓDULO I -O saber criminológico e sua influência no campo das práticas punitivas,no período de 27 a 29 de junho de 2024, na modalidade Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas, pela plataforma Teams
VALOR: R$3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 050/2024
CONTRATADO(A): SÉRGIO OLIVA REIS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02572
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO PREVIDÊNCIA CONSCIENTE: EDUCANDO PARA O FUTURO, para realização no dia 09/07/2024, na modalidade presencial, destinado aos Servidores e Magistradosdo TJPA da capital.
VALOR: R$ 3.200,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 051/2024
CONTRATADO(A): ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES -EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01838
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 02 (duas) servidoras, lotadas no Núcleo Socioambiental para participarem do CURSODE PLANEJAMENTO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, que ocorrerá no período de 05 e 06 de agosto de 2024, na modalidade EAD.
VALOR: R$ 2.980,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 053/2024
CONTRATADO(A): BRENO BAIA MAGALHÃES, LUANNA TOMAZ DE SOUZA e LULLY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02201
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO PESQUISA EMPÍRICA APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, destinado a Magistrados(as), servidores(as) do poder Judiciário, com carga horária de 20 (vinte) horas aula, destinado para 40 (quarenta) vagas, proposto para ocorrer no período de 02 a 09 de setembro de 2024.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 054/2024
CONTRATADO(A): FTM CONSULTORIA EMPRESARIAL
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02560
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a execução do curso de gestão ágil de projetos, destinado a serviores e servidoras do Poder Judiciário, com carga horária de 16 (dezesseis) horas aula, proposto para ocorrer no período de 06, 07, 08, 12 e 13 de agosto de 2024.
VALOR: R$ 2.344,64
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 055/2024
CONTRATADO(A): JOSUÉ DE LIMA CARVALHO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02448
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Curso "Domínio das IPSAS (Normais Internacionais de Contabilidade do Setor Público): Transformando a Contabilidade Pública, modalidade presencial, no período de 05 a 09 de agosto de 2024, com carga horária de 20 horas.
VALOR: R$ 3.475,80
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 056/2024
CONTRATADO(A): MARPEL E EMPREENDIMENTOS S/A
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02616
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: CURSO CICLO DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA CORRECIONAL, na modalidade online, com objetivo de capacitar servidores e servidoras lotados na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará, que ocorrerá nos dias 19, 21, 26, 28 de agosto e 02, 04, 09 e 11 de setembro de 2024, com 22 vagas e carga horárias de 40 horas/aulas.
VALOR: R$ 39.840,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 057/2024
CONTRATADO(A): AMDERSON JOSE FAVACHO DOS SANTOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02271
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação do artista visual AND SANTTOS para intervenção artístiva (artes visuais) nas paredes e no teto do Laboratório Pai DÉGUA, localizado no prédio da Escola Judicial.
VALOR: R$ 18.960,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 062/2024
CONTRATADO(A): MMP - CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02752
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Realização do CURSO RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Atualizado pelas INs nº 2.110/2022 e 2.145/2023: Retenções do PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, na modalidade online, com carga horária de 16 horas.
VALOR: R$ 4.350,00
SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 063/2024
CONTRATADO(A): DENNIS VERBICARO SOARES
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02840
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar módulo XXVI - Tutela Processual das Relações de Consumo, no curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil, na modalidade de ensino remoto com uso de ferramentas tecnológicas, previsto para ocorrer nos dias 29 a 31 de agosto de 2024, com carga horária de 12 horas.
VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 064/2024
CONTRATADO(A): EDITORA FÓRUM LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02803
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Oferta de 05 (cinco) vagas no 19º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Evento a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Brasília, no período de 21/08/2024 a 23/08/2024, com carga horária de 20 horas.
VALOR: R$ 29.900,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 065/2024
CONTRATADO(A): SANTA'ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02775
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar CURSO RACISMO E SISTEMA DE JUSTIÇA, na modalidade ensino remoto, com carga horáriade 20 horas/aula, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras, nos dias 03, 05, 09, 11 e 12 de setembro de 2024.
VALOR: R$ 45.600,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 066/2024
CONTRATADO(A): AGATHA GONÇALVES SANTANA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02735
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar módulo XXV - O CPCP e as Novas Tecnologias do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em direito Processual Civil, no período de 08 a 10 de agosto de 2024 na modalidade online.
VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 067/2024
CONTRATADO(A): VIRTU SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02470
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar "Curso de formação continuada "ChatGPT e similares na elaboração dos documentos da fase de planejamento das contratações públicas e processo administrativo sancionatório do TJPA". Evento previsto para os dias 26; 27; 28 e 29 de agosto de 2024, com carga horária total de 28 horas/aula.
VALOR: R$ 53.200,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 068/2024
CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ - ME
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02184
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar o curso "O serviço de acolhimento em Família Acolhedora", na modalidade EAD, para aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência da Infância e Juventude e área protetiva do TJPA, bem como profissionais que integram o sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, nos dias 05; 07; 09; 12; 14; 19 e 21 de agosto de 2024, com carga horária de 20 horas.
VALOR: R$ 9.460,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 069/2024
CONTRATADO(A): ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02554
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar a disciplina "Sistema Penal e Políticas Criminais" no Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade online, nos dias 08 a 10 de agosto de 2024, com carga horária de 20 horas.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 070/2024
CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02838
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA - MÓDULO DIREITOS HUMANOS E LIMITAÇÕES AO PODER PUNITIVO DO ESTADO, no período de 22 a 24 de agostro de 2024.
VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 074/2024
CONTRATADO(A): RAIMUNDO ROLIM DE MENDONÇA JÚNIOR
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03160
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação para a ministração de minicurso de Elaboração de Artigo Cientifico, na modalidade EaD (plataforma Teams) para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.
VALOR: R$ 1.558,71
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 075/2024
CONTRATADO(A): GRAZIELA MILANI LEAL
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02791
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta a fim de ministrar o CURSO SNA E SUAS FUNCIONALIDADES - TURMA 022024.
VALOR: R$ 5.195,70
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 76/2024
CONTRATADO(A): ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03512
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de inscrição para a participação em do XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional, a ser realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, no período de 12 e 13 de setembro de 2024, na modalidade presencial na cidade de Florianópolis/SC.
VALOR: R$ 2.040,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 77/2024
CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02737
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministração de curso de formação continuada: Gestão de Projetos e Ferramentas Ágeis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR: R$ 61.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 078/2024
CONTRATADO(A): MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03050
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: CURSO IMPLENTANDO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO.
VALOR: R$ 6.570,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 079/2024
CONTRATADO(A): JOÃO SÉRGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02689
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Para ministrar 0 CURSO TEORIA GERAL DO PROCESSO TECNOLÓGICO APLICADA AO SISTEMA DOS PROVIMENTOS VINCULANTES.
VALOR: R$ 3.463,80
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 080/2024
CONTRATADO(A): ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02841
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Para ministrar a disciplina ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, GARANTISMO E INTERVENÇÃO PENAL, NA PÓS-GRADUAÇÃO EM INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 081/2024
CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03250
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Para ministrar a disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INOVAÇÕES JURÍDICO.PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA - MODULO MOTODOLOGICO DA PESQUISA APLICADA.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 082/2024
CONTRATADO(A): REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02789
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021, para realizar o CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: INTRODUÇÃO AO LINUX.
VALOR: R$ 21.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 083/2024
CONTRATADO(A): FERNANDO SODRÉ DE OLIVEIRA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03271
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA – MÓDULO - RACISMO ESTRUTURAL, VULNERABILIDADE SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 084/2024
CONTRATADO(A): PICCOLI CONSULTORIA LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03111
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Visando realizar a inscrição do magistrado, JOÃO VALÉRIO DE MOURA JUNIOR, Juiz de Direito e Coordenador de Curso da EJPA, na 9ª Turma do xTech Legal, o curso está proposto para ocorrer no período de 24 a 26 de setembro de 2024, cidade de São Paulo – SP, na modalidade presencial.
VALOR: R$ 18.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 85/2024
CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03406
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de uma vaga no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de João Pessoa - PB, no período de 08 a 10 de outubro de 2024.
VALOR: R$ 1.700,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 086/2024
CONTRATADO(A): SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03520
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021
OBJETO: Visando realizar Curso de Formação Continuada Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável Implantação e Monitoramento de Resultados.
VALOR: R$ 62.800,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 087/2024
CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03258
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021
OBJETO: Visando realizar a inscrição de 01 (um) servidor no Curso Aprofundamento para Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Paz com Kay Pranis, no período de 24 e 25 de setembro de 2024 na Cidade de Porto Alegre, com carga horária de 16 horas/aula.
VALOR: R$ 1.750,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 088/2024
CONTRATADO(A): ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02986
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021
OBJETO: Visando realizar o Curso de Direito dos Povos Indígenas, no período de 02 de setembro a 02 de outubro de 2024, na modalidade presencial, com carga horária de 30 horas/aula, destinado aos servidores e servidoras que atuam no Poder Judiciário do Estado do Pará.
VALOR: R$ 5.994,90
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 089/2024
CONTRATADO(A): ERISEVELTON SILVA LIMA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03551
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021
OBJETO: Visando realizar o Curso Comunicação Não Violenta e Desenvolvimento da Inteligência Emocional: Uma Perspectiva Inovadora, no período de 26 e 27 de setembro de 2024, na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará e Plataforma Moodle, modalidade híbrida/semipresencial-presencial, com carg ahorária de 8 horas/aula presenciais e 12 horas/aula na Plataforma Moodle.
VALOR: R$ 5.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 92/2024
CONTRATADO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00101
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: prestação de serviços de água potável e tratamento de esgoto sanitário nas instalações prediais onde funcionam as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos da instrução constante no TJPA-PRO-2023/00101
VALOR: R$ 36.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 94/2024
CONTRATADO(A):JACUNDÁ AMBIENTAL S.A
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00101
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: prestação de serviços de água potável e tratamento de esgoto sanitário nas instalações prediais onde funcionam as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos da instrução constante no TJPA-PRO-2023/00101
VALOR: R$ 960,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 95/2024
CONTRATADO(A): AUGUSTO TARRADT VILELA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03664
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Docente, com destacado conhecimento na área jurídica, AUGUSTO TARRADT VILELA para ministrar a disciplina “Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal”, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataformaTeams e Moodle), com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 096/2024
CONTRATADO(A): ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03620
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Para realização de 05 (cinco) inscrições, sendo 03 (três) presenciais e 02 (duas) online, para os servidores do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do TJPA no "Congresso Excelência em Gestão e Liderança - 2014", no dia 30 de outubro de 2024, em Brasília/DF.
VALOR: R$ 11.642,95
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 097/2024
CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO • IBDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03862
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Para realizar a inscrição de Lorena Ramos do Vale, Servidora da Corregedoria Geral de Justiça, no XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, proposto para ocorrer no período de 08 a 10 de outubro de 2024, na cidade de João Pessoa - PB, na modalidade presencial.
VALOR: R$ 1.700,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 098/2024
CONTRATADO(A): BRENO BAÍA MAGALHÃES
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03631
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Visando ministrar a disciplina Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seu impacto sobre a atuação do sistema penal na América Latina, na Pós-Graduação em Inovações jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade Ead (plataforma Teams e Moodle).
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 099/2024
CONTRATADO(A): JOICE GRACIELE NIELSON
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03618
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Visando ministrar a disciplina Sistema Interamericano de Direito Penal, Processo Penal e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, na Pós-Graduação em Inovações jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade Ead (plataforma Teams e Moodle).
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 103/2024
CONTRATADO(A): ABIMAEL TORCATE DE SOUZA ME.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03619
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Para Ministrar o Treinamento Prático Sobre Planejamento de Compras.
VALOR: R$ 19.800,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 104/2024
CONTRATADO(A): ANA LUIZA REIS e ROSANGELA MARIA EVANGELISTA DE MELO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03709
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Para Ministrar o Curso de Formação de Formadores Nivel 2 Trensformação Digital no Contexto Das Metodologias Ativas e Inteligência Artificial.
VALOR: R$ 4.396,20
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE105/2024
CONTRATADO(A):
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica INFOCO-RH LTDA, CNPJ nº44.825.5010002/63, para a oferta de duas inscrições para os servidores Juliete Maria Rosa de Souza e Fabio Cristino da Silva Pereira no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, que será realizado na modalidade presencial, no período de 22 a 24 de outubro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 horas.
VALOR: R$ 7.800,00.
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 106/2024
CONTRATADO(A): ANGÉLICA GOMES DA SILVA E DANIELA TORRES GONÇALVES SANTOS PEDRUZZI.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02845
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Realizar o Curso Entrega Protegida Adoção - 2024 - Turma 2.
VALOR: R$ 1.865,10
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 107/2024
CONTRATADO(A): LUANA TOMAZ DE SOUZA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04015
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar o minicurso “Elaboração de Artigo Científico”, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 denovembro de 2024, na modalidade EaD, via Teams, com carga horária de 9(nove) horas.
VALOR: R$ 1.798,47
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 108/2024
CONTRATADO(A): PAZES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL E GESTÃO RESTAURATIVA LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03891
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: realizar o Workshop Escutação, proposto para ocorrer no dia 25 de novembro de 2024, na modalidade de Ensino a Distância, destinado a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) que atuam nos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Pará
VALOR: R$ 2.700,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 109/2024
CONTRATADO(A): LUCINHA BASTOS E BANDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04060
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Para apresentação no jantar oficial do 3º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência que ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024 em Belém/PA.
VALOR: R$ 9.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 110/2024
CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04017
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar a disciplina “O impacto das novas tecnologias no campo jurídico-penal”, na Pós graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025, modalidade EaD (plataforma Teams e Moodle), com carga horária de 20 (vinte) horas
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 111/2024
CONTRATADO(A): AUGUSTO TARRADT VILELA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03664
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar a disciplina“Sociedade de Risco, Criminalidade Organizada e Desafios ao Direito Penal eProcessual Penal”, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistemade Justiça, no período de 16 a 18 de janeiro de 2024, na modalidade EaD, viaTeams e Moodle, com carga horária de 20 (vinte) horas.
VALOR: R$ 3.463,80
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 112/2024
CONTRATADO(A): HELLEN FARIA TREINAMENTO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02472
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Curso “Jogos de Conexão, na modalidade presencial, para o aperfeiçoamento de facilitadores da equipe do Projeto Porto Seguro, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, nos dias 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2024.
VALOR: R$ 15.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 113/2024
CONTRATADO(A): RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03982
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Módulo: Português Jurídico, integrante do curso de Prática em Gestão de Processos Judiciais e Atos de Gabinete – 2º Grau, na modalidade EaD, via Teams.
VALOR: R$ 2.424,66
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 114/2024
CONTRATADO(A): INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04480
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de 02 (duas) inscrições para os servidores deste TJPA participarem do "3º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica 2024", que ocorrerá no período de 02 a 04 de dezembro de 2024, em Foz do Iguaçú/PR.
VALOR: R$ 9.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 115/2024
CONTRATADO(A): INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04214
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: visando a contratação de 08 (oito) inscrições para os servidores deste TJPA participarem do "8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Pùblico e Gestão de Riscos nas Aquisições", que ocorrerá no período de 25 a 27 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçú/PR.
VALOR: R$ 47.120,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 116/2024
CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04245
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de 05 (cino)inscrições para magistrados deste TJPA participarem do "VIII ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES ESTADUAIS", que ocorrerá no período de 14 a 16 de novembro de 2024, em São Paulo/SP.
VALOR: R$ 3.750,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 117/2024
CONTRATADO(A): BEATRIZ RODRIGUES NASCIMENTO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04115
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: "Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz", em duas turmas, na modalidade presencial no período de 11 de dezembro de 2024 a 28 de março de 2015, com carga horária de 60 horas-aula.
VALOR: R$ 14.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 118/2024
CONTRATADO(A):
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. O evento é ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.(CNPJ: 10.498.974/0002-81)e ocorrerá de 17 a 20 de março de 2025, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.
VALOR: R$ 27.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 119/2024
CONTRATADO(A): IVONE LOBATO PONTES x Sr. THIAGO CANGUSSU REIS PONTES.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04254
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: LOCAÇÃO de imóvel situado na Av. Maximino Porpino da Silva, nº 1.350 B, bairro Centro, CEP: 68.743-000, Castanhal/PA, que será utilizado como depósito para armazenamento de objetos durante a construção do novo Fórum de Castanhal.
VALOR: R$ 191.917,08
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 121/2024
CONTRATADO(A): EMERSON WENDT e FELIPE TOMANIK
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04292
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Curso "Capacitação de Inteligência Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará", na modalide presencial, com carga hor´ria de 45 horas/aula, no período de 04 a 08 de novembro de 2024.
VALOR: R$ 4.196,40
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 122/2024
CONTRATADO(A): MIGUEL TEDESCO WEDY.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04426
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Inovações Juridico-penais e Sistema de Justiça - Módulo Medidas Cautelares Diversas da Prisão: uso, Eficácio e Questôes Controversas.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 123/2024
CONTRATADO(A):
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta da docente ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES para ministrar curso “Conhecendo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo” na modalidade presencial.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 124/2024
CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ - ME
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04333
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Curso "Acolhimento de Criancas e Adolescentes", na modalidade presencial, para a equipe do Projeto Porto Seguro, no período de 09 a 13 de dezembro de 2024.
VALOR: R$ 7.993,20
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 125/2024
CONTRATADO(A):
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação da docente JACQUELINE TATIANE DA SILVA GUIMARÃES para ministrar curso “Letramento Racial na Infância e Juventude” na modalidade presencial.
VALOR: R$ 3.197,28
SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 127/2024
CONTRATADO(A): INFOCO RH LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04613
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de 01 (uma) vaga para servidor do TJPA no MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, na modalide presencial que ocorrerá no período de 21 a 22 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro.
VALOR: R$ 3.000,00
SITUAÇÃO:
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INEXIGIBILIDADE 128/2024
CONTRATADO(A): SERVICE DESK BRASIL
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04429
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Treinamento GLPPI 10 e Gestão de Ativos, na modalidade presencial, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, com carga horária de 32 horas/aula.
VALOR: R$ 55.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 129/2024
CONTRATADO(A): MR4 CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04690
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de 15 (quinze) inscrições na "Oficina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público", na modalidade presencial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, na cidade de Belém.
VALOR: R$ 19.534,50
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 130/2024
CONTRATADO(A): PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - PMI
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04479
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) inscrições no "22º Seminário Internacional de Gerenciamento de Projetos", na modalidade presencial, nos dias 26 e 27 de novembro, na cidade de São Paulo.
VALOR: R$ 4.140,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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