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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, do Termo de Referência, dos Estudos Preliminares, dos Contratos firmados em 2024, seus Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Rescisão, tanto das licitações, quanto das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
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CONTRATOS 2024 |
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CONTRATO 001/2024 CONTRATADA: M. P. DE ALMEIDA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 055/TJPA/2023.. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00047 OBJETO: Contratação de sistema de exaustão do restaurante, composto pela aquisição dos equipamentos (coifa, exaustor, damper, corta-fogo) e instalação, incluindo os insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025 VALOR INICIAL: R$ 38.000,00 VALOR ATUAL: R$ 38.000,00 |
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CONTRATO 001/2024 (EXTERNO) CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 090/TJPA/2024. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00101 OBJETO: Prestação de Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2025 VALOR INICIAL: R$ 1.080.000,00 VALOR ATUAL: R$ 1.080.000,00 |
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CONTRATO 002/2024 CONTRATADA: A L PAES BOULHOSA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 054/TJPA/2023. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00246 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de refrigeração – SPLIT e ACJ (sem instalação) para utilização na climatização ambiental das unidades administrativas e judiciárias do TJPA. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025 VALOR INICIAL: R$ 19.866,00 VALOR ATUAL: R$ 19.866,00 |
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TERMO DE DOAÇÃO 002/2024 (EXTERNO) DONATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. OBJETO: Doação de bens patrimoniais de leitura biométrica. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 43.587,60 |
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CONTRATO 003/2024 CONTRATADA: DENTECK LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 054/TJPA/2023. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00247 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de refrigeração – SPLIT e ACJ (sem instalação) para utilização na climatização ambiental das unidades administrativas e judiciárias do TJPA. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025 VALOR INICIAL: R$ 87.500,00 VALOR ATUAL: R$ 87.500,00 |
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CONTRATO 004/2024 CONTRATADA: LEAR COMÉRCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 054/TJPA/2023. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00248 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de refrigeração – SPLIT e ACJ (sem instalação) para utilização na climatização ambiental das unidades administrativas e judiciárias do TJPA. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025 VALOR INICIAL: R$ 254.362,06 VALOR ATUAL: R$ 254.362,06 |
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CONTRATO 005/2024 CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 054/TJPA/2023. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00249 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de refrigeração – SPLIT e ACJ (sem instalação) para utilização na climatização ambiental das unidades administrativas e judiciárias do TJPA. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025 VALOR INICIAL: R$ 1.129.256,23 VALOR ATUAL: R$ 1.129.256,23 |
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CONTRATO 006/2024 CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 054/TJPA/2023. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00250 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de refrigeração – SPLIT e ACJ (sem instalação) para utilização na climatização ambiental das unidades administrativas e judiciárias do TJPA. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025 VALOR INICIAL: R$ 94.082,10 VALOR ATUAL: R$ 94.082,10 |
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CONTRATO 007/2024 CONTRATADA: SUPERAR LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 045/TJPA/2023. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00251 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de refrigeração – SPLIT e ACJ (sem instalação) para utilização na climatização ambiental das unidades administrativas e judiciárias do TJPA. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025 VALOR INICIAL: R$ 94.762,47 VALOR ATUAL: R$ 94.762,47 |
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CONTRATO 008/2024 CONTRATADA: GOEMANN COMERCIAL EIRELI-EPP ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 050/TJPA/2023. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00257 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coletes balísticos dissimulados, nível II, que atendam a norma reguladora NIJ Standard, 0101.04, oferecendo proteção contra projeteis de armas de fogo. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025 VALOR INICIAL: R$ 298.550,00 VALOR ATUAL: R$ 298.550,00 |
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TERMO DE DOAÇÃO 009/2024 DONATÁRIOS: BATALHÃO DE POLÍCIA TURÍSTICA; INSTITUTO AMBIENT; INSTITUTO MARIA NEVES; SOCIEDADE COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA e REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2023/64603 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 13.816,38 |
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CONTRATO 010/2024 CONTRATADA: AMAZON INFORMÁTICA LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 034/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00537 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de organização, sustentação, desenvolvimento e execução continuada de serviços de suporte, manutenção e logística de equipamentos e infraestrutura, compreendendo as atividades de registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º, 2º e 3º níveis, monitoramento e operação de serviços, gerenciamento de processos de TIC, execução de rotinas programadas e eventuais, suporte à implantação e funcionamento de sistemas institucionais, incluindo treinamento e orientação de usuários. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026 VALOR INICIAL: R$ 430.848,00 VALOR ATUAL: R$ 430.848,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 010/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 011/2024 CONTRATADA: LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 034/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00538 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de organização, sustentação, desenvolvimento e execução continuada de serviços de suporte, manutenção e logística de equipamentos e infraestrutura, compreendendo as atividades de registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º, 2º e 3º níveis, monitoramento e operação de serviços, gerenciamento de processos de TIC, execução de rotinas programadas e eventuais, suporte à implantação e funcionamento de sistemas institucionais, incluindo treinamento e orientação de usuários. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026 VALOR INICIAL: R$ 1.245.415,00 VALOR ATUAL: R$ 1.245.415,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 010/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. Apostilamento 012/2025: Objeto: Reajuste do valor contratual.
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TERMO DE DOAÇÃO 012/2024 DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-OFI-2023/05855 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 86.253,20 |
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TERMO DE DOAÇÃO 013/2024 DONATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2024/00877 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 3.987,64 |
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CONTRATO 014/2024 CONTRATADA: EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 058/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00581 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de solução de segurança e controle de acervo bibliográfico da Biblioteca Des. Antônio Koury, com a utilização de tecnologia RFID, compatível com o software de gestão de bibliotecas Pergamum, contemplando aquisição, instalação e configuração de equipamentos RFID, fornecimento de etiquetas RFID, serviço de instalação, manutenção e atualização de softwares, licenciamentos que se fizerem necessários, além de suporte e treinamento de pessoal para utilização do sistema. VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/02/2026 VALOR INICIAL: R$ 349.900,00 VALOR ATUAL: R$ 349.900,00 |
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CONTRATO 015/2024 CONTRATADA: ELEVATEX MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 069/TJPA/2024. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00658 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com serviço de instalação e manutenção em garantia (12 meses) de 02 plataformas de percurso vertical nos prédios da Ouvidoria Agrária e Justiça Militar. VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/02/2025 VALOR INICIAL: R$ 215.000,00 VALOR ATUAL: R$ 239.898,40 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 015/2024
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração qualitativa do objeto.
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CONTRATO 016/2024 CONTRATADA: EDITORA FÓRUM ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação no 001/2024 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00648 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de assinatura anual da Biblioteca Digital Fórum de livros VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro 2026 VALOR ATUAL: R$ 33.431,08 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 017/2024 APOSTILAMENTO 027/2024: Objeto: Reajuste contratual 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação da Vigência |
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CONTRATO 017/2024 CONTRATADA: FLORES E JARDINS LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 049/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00692 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, englobando atividades como poda, roçagem, adubação, retirada de invasores, incluindo fornecimento de materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços. VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2026 VALOR ATUAL: R$ 380.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 017/2024 APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 011/2025: Objeto: Reajuste contratual. |
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CONTRATO 018/2024 CONTRATADA: ARENITO CONSERVACAO PATRIMONIAL EIRELI ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 049/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00693 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, englobando atividades como poda, roçagem, adubação, retirada de invasores, incluindo fornecimento de materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços. VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2026 VALOR ATUAL: R$ 79.980,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 018/2024 APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Atualização de fiscais. |
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TERMO DE DOAÇÃO 019/2024 DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2023/11208 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 2.877,23 |
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CONTRATO 020/2024 CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOSLTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 053/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00726 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, suprimentos, manutenção e mão de obra para a Região Metropolitana de Belém (RMB). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2027 VALOR INICIAL: R$ 5.111.100,00 VALOR ATUAL: R$ 5.111.100,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 020/2024 APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 021/2024 CONTRATADA: CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ORIGEM: Tomada de preço nº. 001/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00771 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E REFORMA PARCIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTARÉM, de acordo com as especificações e obrigações descritas na Tomada de Preços nº. 001/TJPA/2023, e no projeto básico, documentos que originaram este instrumento contratual. VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025 VALOR ATUAL: R$ 1.235.766,71 |
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CONTRATO 022/2024 CONTRATADA: LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 002/TJPA/2024 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01420 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviçodesolução de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras à vista e/ou parceladas, por meio de sistema e-commerce, realizadas com cartão de crédito e cartão de débito, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Pará, conforme especificações constantes em Termo de Referência, o qual adere a este documento para todos os fins. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2026 VALOR ATUAL: 6,07% TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO Nº 022/2024 APOSTILAMENTO Nº 013/2025: Reajuste Contratual. |
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CONTRATO 023/2024 CONTRATADA: RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 072/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00892 OBJETO: Contratação de empresa de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, para realização de levantamentos e avaliações ambientais para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo de Insalubridade – LI, Laudo de Periculosidade – LP e transmissão para o eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) das primeiras cargas dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST: S-2210 e S-2240, relacionados a todos os ambientes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE/PA, onde laboram servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, que estão lotados na Região Metropolitana de Belém e em, aproximadamente, 112 (Cento e doze) municípios do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/10/2024 VALOR INICIAL: R$ 58.838,32 VALOR ATUAL: R$ 58.838,32 |
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TERMO DE DOAÇÃO 024/2024 DONATÁRIOS: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL; ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GONÇALO FERREIRA (COMARCA DE CURUÇÁ); ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL SABINO (Termo de Magalhães Barata); ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NELSON REBELO (Comarca de Marapanim); ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY (Comarca de Maracanã) e MINISTÉRIO ESPERANÇA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2023/64870 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 14.098,78 |
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CONTRATO 025/2024 CONTRATADA: VOXDATA TELECOM - COM E SERV EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 073/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00962 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Robô de Bate Papo (Chatbot) para Automação de Atendimentos e Suporte a Ferramenta de Service Desk Glpi. VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2026 VALOR ATUAL: R$ 4.656.767,84
TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 010/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. Apostilamento 014/2025: Obejeto: Reajuste Contratual. |
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CONTRATO 026/2024 CONTRATADA: GMF FROTAS LTDAGMF FROTAS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 065/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01019 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores. VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 07 de março de 2026. VALOR ATUAL: R$ 534.561,14 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 026/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 024/2024: Objeto: Atualização de dados bancários. |
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TERMO DE DOAÇÃO 027/2024
DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELÉM; INSTITUTO AÇÃO JESUS ALEGRIA; NÚCLEO DE ROTARY DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PRATINHA II; INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - IPEC; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - CEIJ.
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01034
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 75.415,79
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CONTRATO 028/2024 CONTRATADA: RMH ENGENHARIA LTDA ORIGEM: Concorrência nº. 002/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01073 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Fórum de Barcarena. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 12/09/2025 VALOR INICIAL: R$ 4.690.052,97 VALOR ATUAL: R$ 4.690.052,97
TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO Nº 028/2024
1º TERMO ADITIVO: Acréscimo qualitativo e quantitativo, a supressão contratual, a prorrogação do prazo de execução, bem como a inclusão da Cláusula de Proteção dos dados Pessoais ao contrato |
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CONTRATO 029/2024 CONTRATADA: COIMBRA QUEIROZ LAVANDERIA LTDA ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 90005/2024 PROCESSO: PA-PRO-2024/01188 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem e passagem de roupa comum, com finalidade de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 18 de março de 2026. VALOR ATUAL: R$ 42.950,40 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 029/2024 APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 003/2025: Objeto: Reajuste do valor contratual. 1° Termo Aditivo: prororgação de vigência por mais 12 meses. |
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TERMO DE DOAÇÃO 030/2024 DONATÁRIOS: MINISTÉRIO AGAPE DA RESTAURAÇÃO - MAR TAILÂNDIA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2023/68665 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 5.144,76 |
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TERMO DE DOAÇÃO 031/2024
DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA - INA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01034
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.687,77
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CONTRATO 032/2024 CONTRATADA: SILVA BRITTO – CALCULOS E CURSOS LTDA ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação no 019/2024 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01365 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta do sistema SOS Cálculos para uso de servidores atuantes no Serviço de Contadoria, na modalidade de assinatura por usuário, com atualização de funcionalidades para atendimento às possíveis mudanças na legislação durante a vigência contratual compreendendo ainda treinamento e disponibilização do módulo de cálculos judiciais para usuários externos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março 2025 VALOR ATUAL: R$ 87.000,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 032/2024 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual |
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CONTRATO 033/2024 CONTRATADA: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 037/2023 do Tribunal de Contas de Santa Catarina PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00336 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a adesão a Ata de Registro de Preço n.º 037/2023 do Tribunal de Contas de Santa Catarina para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para a modernização de equipamentos do Tribunal de Justiça do Pará, compreendendo o fornecimento de sistema multimídia digital e instalação completa, conforme descrição detalhada no Anexo 1 -Termo de Referência. VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 28 de março 2025 VALOR ATUAL: R$ 7.743.068,63 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 033/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 034/2024 CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 044/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01440 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Consumo da Ata 007/2024) VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 04 de outubro 2024 VALOR ATUAL: R$ 1.416.000,00 |
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CONTRATO 035/2024 CONTRATADA: R JUAREZ DE ALMEIDA ME ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 044/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01491 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Consumo da Ata 006/2024) VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de outubro 2024 VALOR ATUAL: R$ 253.400,00 |
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CONTRATO 036/2024 CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 044/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01493 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Consumo da Ata 008/2024) VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de outubro 2024 VALOR ATUAL: R$ 884.287,20 |
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CONTRATO 037/2024 CONTRATADA: PROMONT MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 044/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01531 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Consumo da Ata 005/2024). VIGÊNCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de outubro 2024 VALOR ATUAL: R$ 374.060,00 |
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CONTRATO 038/2024 CONTRATADA: C DO VALE LOPES ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 044/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01840 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Consumo da Ata 002/2024). VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de outubro 2024 VALOR ATUAL: R$ 4.000,00 |
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TERMO DE DOAÇÃO 039/2024
DONATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-REQ-2023/16063
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 753,26
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TERMO DE DOAÇÃO 040/2024
DONATÁRIO: CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL SANDRA MARIA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2023/43577
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 23.901,41
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CONTRATO 041/2024 CONTRATADA: LUIS ARNALDO VIEIRA DA SILVA ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 001/2022, fundamentada no art.24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02213 OBJETO: Contratação de serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva de estantes deslizantes, com eventual fornecimento de quaisquer materiais necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. VIGÊNCIA: 17 de maio de 2022 a 17 de maio 2025 VALOR ATUAL: R$ 36.980,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 041/2024 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato. Termo de Apostilamento n° 008/2024: alteração de fiscais |
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TERMO DE DOAÇÃO 042/2024
DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL INOVAÇÃO GILEADE
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-EXT-2023/03404
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 183.226,66
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TERMO DE DOAÇÃO 043/2024
DONATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/11455
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 229,86
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CONTRATO 044/2024
CONTRATADA: PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 90007/2024
PROCESSO: PA-PRO-2024/04708
OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no serviço de Confecção e entrega de Carimbos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará-TJPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição disposta no Termo de Referência ena proposta apresenta da pela contratada.
VIGÊNCIA: 08/05/2024 e término em 08/05/2025
VALOR ATUAL: R$ 13.600,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 044/2024
APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Atualização de fiscais. |
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TERMO DE DOAÇÃO 045/2024
DONATÁRIO: INSTITUTO UNIDOS VENCEREMOS
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-EXT-2023/04299
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 72.012,65
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TERMO DE DOAÇÃO 046/2024
PREJUDICADO
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TERMO DE DOAÇÃO 047/2024
DONATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COLARES
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/15887
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 4.703,00
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CONTRATO 048/2024
CONTRATADA: GREEN TREINAMENTO LTDA
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 048/2024
PROCESSO: PA-PRO-2024/01123
OBJETO: Contratação direta do serviço de formação continuada, por meio dos cursos: ISO 20.000 Fundamentos, Dashboards -Power BIDesktop Essentials, MD-102: Microsoft365 Endpoint, MS-700: Managing Microsoft Teams, PL-900: Power Platform Fundamentals Administrator, PL-100: Power Platform App Maker, PL-200:Power Platform Functional Consultant, PL-400: Power Platform Developer, PL-500: MS Power Automate RPA Developer, PL-600: Power Platform Solution Architect na modalidade online, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de servidores e servidoras lotados na Secretaria de Informática do Poder Judiciário do Pará, conforme especificações constantes em Termo de Referência, o qual adere a este documento para todos os fins.
VIGÊNCIA: 13/05/2024 e término em 13/09/2025
VALOR ATUAL: R$ 120.000,00
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CONTRATO 049/2024
CONTRATADA: T B FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 061/2023
PROCESSO: PA-PRO-2024/02178
OBJETO: Contratação de empresa esepcializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada para apoio administrativo, com fornecimento de uniforme, exceto para o posto de assistente de apoio administrativo, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 17/06/2024 e término em 17/06/2026
VALOR ATUAL: R$ 15.719.937,26
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 049/2024
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de 25 postos de trabalho.
RERRATIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Retificação da data do 1º Termo Aditivo. APOSTILAMENTO 22/2024: Objeto: Visa realizar o remanejamento entre graus de jusrisdição no Contrato n.º 049/2024, em virtude da atualização da localização de postos, sem oneração do valor do contrato.
APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Atualização de fiscais.
2º TERMO ADITIVO: Objeto: Alterações no Termo de Referência.
3º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de 3 postos de trabalho.
APOSTILAMENTO 004/2025: Objeto: Remanejamento de postos.
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CONTRATO 050/2024
CONTRATADA: AMAZÔNIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EM PRÉDIOS LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 062/2023
PROCESSO: PA-PRO-2024/02181
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Terceirizados de natureza continuada para Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem e Suporte Operacional nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período de 24 meses.
VIGÊNCIA: 17/06/2024 e término em 17/06/2026
VALOR ATUAL: R$ 38.792.925,43
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 050/2024
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Alterações no Termo de Referência.
2º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de 37 postos de trabalho.
APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Atualização de fiscais.
3º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de 06 postos de Trabalho
4º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de 10 postos de Trabalho
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TERMO DE DOAÇÃO 051/2024
DONATÁRIO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARÁ E DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/04052
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 3.127,26
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TERMO DE DOAÇÃO 052/2024
DONATÁRIO: COMANDO DA AERONÁUTICA - COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02166
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 29.195,15
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TERMO DE DOAÇÃO 053/2024
DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/20420
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 816,79
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TERMO DE DOAÇÃO 054/2024
DONATÁRIO: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02206
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 9.409,70
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TERMO DE DOAÇÃO 055/2024
DONATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-REQ-2024/02357
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.452,07
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TERMO DE DOAÇÃO 056/2024
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE RAÇA - AMAR
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02382
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 983,87
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TERMO DE DOAÇÃO 057/2024
DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA - IEVV
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02434
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.061,86
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TERMO DE DOAÇÃO 058/2024
DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA EEEM MARIA BENTA OLIVEIRA DE SOUSA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-REQ-2023/14178
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.093,33
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CONTRATO 059/2024
CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 045/2024
PROCESSO: PA-PRO-2024/01399
OBJETO: Contratação de 49 (quarenta e nove) inscrições para os seguintes cursos: Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade; Tratamento de Incidentes de Segurança; Análise Forense; Infraestrutura e Segurança com FIrewalls Fortinet; Hardening em Linux; Gestão de Continuidade de Negóicos; Teste de Invasão de Aplicações Web, na modalidade EAD, proposto para ocorrer no período de junho a dezembro de 2024, destinado a servidores e servidoras lotados na Secretaria de Informática do TJPA, conforme programação do projeto pedagógico.
VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/12/2024
VALOR ATUAL: R$ 54.000,00
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CONTRATO 060/2024 CONTRATADA: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n.º 046/2024. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/001504 OBJETO: Prestação de serviços contínuos tecnicamente qualificados de Sustentação, Manutenção Evolutiva e Treinamento para o Sistema de Gestão de Pessoas MENTOR RH, que foi adquirido e customizado para atender às necessidades do TJPA. MANUTENÇÕES EVOLUTIVA E TREINAMENTO PARA A SOLUÇÃO DO SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS MENTORH, PELO PERÍODO DE 24MESESVIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2026 VALOR INICIAL: R$ 5.098.540,00 VALOR ATUAL: R$ 5.098.540,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 050/2024 Termo de Apostilamento n° 009/2025: alteração de fiscais. |
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CONTRATO 061/2024 CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n.º 049/2024. PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00717 OBJETO: Contratação de serviços de disponibilização de licenças de acesso à plataforma de cursos "ALURA", na modalidade de Ensino à Distância (EAD), para realização de capacitações, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MANUTENÇÕES EVOLUTIVA E TREINAMENTO PARA A SOLUÇÃO DO SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS MENTORH, PELO PERÍODO DE 24MESESVIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2025 VALOR INICIAL: R$ 212.250,00 VALOR ATUAL: R$ 212.250,00 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 062/2024 CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n.º 052/2024. PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03764 OBJETO: Execução de 01(uma) turma do Curso de pós-graduação Lato Sensu, especialização, na modalidade bleended (virtual síncrono e presencial), denominado "MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário" (Curso), com carga horária de 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas-ula, destinado para até 50 (cinquenta) alunos/as. MANUTENÇÕES EVOLUTIVA E TREINAMENTO PARA A SOLUÇÃO DO SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS MENTORH, PELO PERÍODO DE 24MESES VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses VALOR INICIAL: 12/07/2024 VALOR ATUAL: 11/07/2026 |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 063/2024
DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS - REDENÇÃO-PA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02583
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 549,18
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ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 064/2024
DONATÁRIO: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNFAMENTAL FRANCISCO NUNES
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02660
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 3.778,80
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CONTRATO 065/2024
CONTRATADA: RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 90.014/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02608
OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no serviço de transcrição de áudio por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC - Transcrição Assistida por Computador - sob demanda, para transcrição de sessões de julgamentos, audiências, reuniões, discursos, oitivas e transcrição em geral, para entrega em até 72 (setenta e duas) horas, com software de controle, e plataforma ASP 100% WEB.
VIGÊNCIA: 01/07/2024 e término em 01/07/2025
VALOR INICIAL: R$ 56.000,00 VALOR ATUAL: R$ 56.000,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 065/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
ARQUIVOS |
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CONTRATO 066/2024
CONTRATADA: J BM H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.
ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 003/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02621
OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 28/06/2024 e término em 28/12/2024
VALOR INICIAL: R$ 31.500,00 VALOR ATUAL: R$ 31.500,00 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 067/2024
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO GUAMÁ - AMBG
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02640
OBJETO: Doação de bens inservíveis.
VIGÊNCIA: 28/06/2024 e término em 28/12/2024
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 56.923,89 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 068/2024
CONTRATADA: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - SANTA LUZIA DO PARÁ.
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/11552
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 261,00 |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 069/2024
CONTRATADA: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/12673
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 1.011,16 |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 070/2024 CONTRATADA: UNIVERSIDASE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03016
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 5.109,63 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 071/2024 CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL HOZANA LOPES DE ABREU
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03656
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 1.853,36 |
ARQUIVOS |
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CONTRATO 072/2024 CONTRATADA: POLICIA MILITAR DO PARÁ - 1º BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS - 1º BME
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04683
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 549,18 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 073/2024
CONTRATADA: MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ-SR/PF/AP.
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-EXT-2024/00032
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 26.688,64 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 074/2024 SITUAÇÃO: FINALIZADO PELO TERMO DE DOAÇÃO 077/2024 |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 075/2024
CONTRATADA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL DE MARABÁ/PA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/08177
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 549,18 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 076/2024
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - UNIDADE DE REFERÊNCIA PRESIDENTE VARGAS/URES P. VARGAS.
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02780
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 8.786,30 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 077/2024
CONTRATADA: SANTUÁRIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASÍLICA SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO DESTERRO / ASSOCIAÇÃODOS PRAÇAS DO BAIXO TOCANTINS PARAENSE DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES - ASPRABAT/PM-BM/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA / UMS PARAÍSO DOS PÁSSAROS / FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DULCE ACCIOLI.
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02787
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 9.662,66 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 078/2024
CONTRATADA: SPORTING CLUBE RURÓPOLIS
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02879
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 1.636,27 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 079/2024
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUCURUÍ
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/10556
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 11.992,27 |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 080/2024
CONTRATADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ERÊ
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 76, inciso II, "a".
PROCESSO: TJPA-EXT-2024/01424
OBJETO: Doação de bens inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistência
VALOR DOS BENS: R$ 230,00 |
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CONTRATO 081/2024
CONTRATADA: ALLFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.004/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02928
OBJETO: Aquisição de móveis e afins por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote.
VIGÊNCIA: 23/07/2024 e término em 23/07/2025
VALOR INICIAL: R$ 313.825,01 VALOR ATUAL: R$ 386.032,02 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 081/2024
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração quantitativa do contrato.
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CONTRATO 082/2024
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.004/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02946
OBJETO: Aquisição de móveis e afins por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote.
VIGÊNCIA: 23/07/2024 e término em 23/07/2025
VALOR INICIAL: R$ 133.753,20 VALOR ATUAL: R$ 166.787,54 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 082/2024
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo do contrato.
RERRATIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO |
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CONTRATO 083/2024
CONTRATADA: TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 066/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03100
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sbscrição de software (cessão de uso, suporte técnico e atualização), bem como treinamentos oficiais e serviços especializados para manutenção de ambientes tecnológicos baseados na plataforma RED HAT.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 02/08/2024 A 02/08/2026
VALOR INICIAL: R$ 8.084.656,00 VALOR ATUAL: R$ 8.084.656,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 083/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 084/2024
CONTRATADA: A.N.D. CAPELLI LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.004/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02959
OBJETO: Aquisição de móveis e afins por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote.
VIGÊNCIA: 25/07/2024 e término em 25/07/2025
VALOR INICIAL: R$ 376.637,00 VALOR ATUAL: R$ 376.637,00 |
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CONTRATO 085/2024
CONTRATADA: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.004/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02960
OBJETO: Aquisição de móveis e afins por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote.
VIGÊNCIA: 25/07/2024 e término em 25/07/2025
VALOR INICIAL: R$ 549.160,00 VALOR ATUAL: R$ 572.920,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 085/2024
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo do item 18.
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CONTRATO 086/2024
CONTRATADA: ELLUS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA-EPP
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.008/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03027
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço e aluguel de empilhadeira.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12/08/2024 e término em 12/08/2025
VALOR INICIAL: R$ 59.700,00 VALOR ATUAL: R$ 59.700,00 |
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CONTRATO 087/2024
CONTRATADA: 3D PROJETOS E ACESSORIOS EM INFORMÁTICA LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 075/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03106
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento com Instalação de Equipamentos de Detectores de de Metais Para Atender as Necessidades das Instalações Prediais do Tribunal de Justiça, Conforme Quantidades, Condiçoes e Exigencias deste Instrumento.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 14/08/2024 e término em 14/08/2025
VALOR INICIAL: R$ 30.146,13 VALOR ATUAL: R$ 30.146,13 |
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CONTRATO 088/2024
CONTRATADA: SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 075/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03107
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento com Instalação de Equipamentos de Detectores de de Metais Para Atender as Necessidades das Instalações Prediais do Tribunal de Justiça, Conforme Quantidades, Condiçoes e Exigencias deste Instrumento.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 14/08/2024 e término em 14/08/2025
VALOR INICIAL: R$ 992.250,00 VALOR ATUAL: R$ 992.250,00 |
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CONTRATO 089/2024
CONTRATADA: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 075/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03110
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento com Instalação de Equipamentos de Detectores de de Metais Para Atender as Necessidades das Instalações Prediais do Tribunal de Justiça, Conforme Quantidades, Condiçoes e Exigencias deste Instrumento.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 14/08/2024 e término em 14/08/2025
VALOR INICIAL: R$ 26.298,00 VALOR ATUAL: R$ 26.298,00 |
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CONTRATO 090/2024
CONTRATADA: TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 066/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03126
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sbscrição de software (cessão de uso, suporte técnico e atualização), bem como treinamentos oficiais e serviços especializados para manutenção de ambientes tecnológicos baseados na plataforma RED HAT.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 06/08/2025
VALOR INICIAL: R$ 1.441.398,00 VALOR ATUAL: R$ 1.441.398,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 090/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 091/2024
CONTRATADA: ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI • EPP.
ORIGEM: Concorrência no . 001/2024 (90001/2024).
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03137
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão da construção do novo Fórum de Salinópolis, para atender as necessidades do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 07/08/2024 A 07/08/2025
VALOR INICIAL:R$ 2.938.182,84 VALOR ATUAL:R$ 2.938.182,84 |
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CONTRATO 092/2024
CONTRATADA: YUSSEF MAUÉS GORAYEB
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 017/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03219
OBJETO: Aquisição de de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13kg.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 13/08/2024 A 13/08/2025
VALOR INICIAL: R$ 23.100,00 VALOR ATUAL: R$ 23.100,00 |
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CONTRATO 093/2024
CONTRATADA: I G FRANQUIAS LTDA
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n.º 071/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02474
OBJETO: Contratação de 46 (quarenta e seis) inscrições para os militares da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no curso de inglês como preparação para a COP 30.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 20/08/2024 A 20/02/2025
VALOR INICIAL: R$ 55.200,00 VALOR ATUAL: R$ 55.200,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 093/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2025: Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
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CONTRATO 094/2024
CONTRATADA: CONSTRUTORA J & L LTDA.
ORIGEM: Concorrência Eletrônica no. 90002/TJPA/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03488
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão da construção do novo Fórum de Santo Antônio do Tauá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, Anexo I do edital.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 28/08/2024 A 28/08/2025
VALOR INICIAL: R$ 1.273.209,36 VALOR ATUAL: R$ 1.510.636,15
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 094/2024 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução, rejuste e acréscimo quantitativo e qualitativo.
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CONTRATO 095/2024
CONTRATADA: GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.013/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03623
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, com acesso a circuito de acesso à internet via satélite banda larga e uso da rede de satélites interconectados à Starlink em órbita terrestre baixa (LEO), incluindo equipamentos em locação, serviço de instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, Anexo I do edital, devendo, a instalação de 100 (cem) antenas
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 04/09/2024 A 04/09/2026
VALOR INICIAL: R$ 5.196.200,00
VALOR ATUAL: R$ 5.196.200,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 095/2024 APOSTILAMENTO 030/2024: Objeto: Alteração de razão social. APOSTILAMENTO 010/2025: Obejeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 096/2024
CONTRATADA: ATITUDE CONSTRUTORA LTDA
ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.º 90.003/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03712
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção do edifício anexo ao Fórum de Marituba.
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 11/09/2024 A 11/09/2025
VALOR INICIAL: R$ 2.088.274,00 VALOR ATUAL: R$ 2.088.274,00 |
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CONTRATO 097/2024
CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.011/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03700
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicao, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equpamentos em comodato pelo período de 24 meses. contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12/09/2024 A 12/09/2026
VALOR INICIAL: R$ 573.703,72 VALOR ATUAL: R$ 573.703,72 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 097/2024 APOSTILAMENTO 010/2025: Obejeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 098/2024
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.011/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03705
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicao, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equpamentos em comodato pelo período de 24 meses.
contratação de empresaa contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para asunidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12/09/2024 A 12/09/2026
VALOR INICIAL: R$ 90.997,30
VALOR ATUAL: R$ 90.997,30 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 098/2024 APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 099/2024
CONTRATADA: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.015/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03708
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para operar plano de saúde, na modalidade plano Empresarial Coletivo, que possua atuação e abrangência nacional, destinado à prestação de serviços de saúde estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), tais como: assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com obstetrícia, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, farmacêutica, dentre outros constantes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS / MS).
por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12/09/2024 A 12/09/2029
VALOR INICIAL: R$ 364.479.750,00 VALOR ATUAL: R$ 364.479.750,00 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 100/2024
CONTRATADA: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.011/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03722
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicao, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equpamentos em comodato pelo período de 24 meses. contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12/09/2024 A 12/09/2026
VALOR INICIAL: R$ 46.944,07 VALOR ATUAL: R$ 46.944,07 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 101/2024
CONTRATADA: C M DISTRIBUIDORA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.018/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03845
OBJETO: Contratação de empresa especilizada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo café e açúcar. contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025
VALOR INICIAL: R$ 187.458,00 VALOR ATUAL: R$ 187.458,00 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 102/2024
CONTRATADA: JÚNIOR GÁS II LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 90.018/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03847
OBJETO: Contratação de empresa especilizada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo café e açúcar.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025
VALOR INICIAL: R$ 34.300,80
VALOR ATUAL: R$ 34.300,80 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 103/2024
CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 086/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03983
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento da infraestrutura de backup, contendo software/serviços, licenças e equipamentos de proteção de dados, objetivando a expansão da infraestrutura de TIC do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 01/10/2024 A 01/10/2025
VALOR INICIAL: R$ 3.065.963,00 VALOR ATUAL: R$ 3.065.963,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 103/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
ARQUIVOS
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CONTRATO 104/2024
CONTRATADA: ALCIR DA SILVA SANTOS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 100/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/02642
OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar as instalações da sede do Juizado Especial de Santa Bárbara do Pará
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR INICIAL: 43.440,00
VALOR ATUAL: 43.440,00 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 105/2024
CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 044/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04076
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará..
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/04/2024 - PREJUDICADA
VALOR INICIAL: R$ 19.260,00 - PREJUDICADO
VALOR ATUAL: R$ 19.260,00 - PREJUDICADO |
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CONTRATO 106/2024
CONTRATADA: FERNANDA F. PONTIN LTDA
ORIGEM: Dispensa de Licitação n.º 90.039/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04080
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação, por centímetro de coluna, de extratos de editais de processos licitatórios do tjpa em jornal de grande circulação local.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 03/10/2024 A 09/10/2025
VALOR INICIAL: R$ 8.820,00
VALOR ATUAL: R$ 11.025,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS 1° TERMO ADITIVO: prorrogação de vigência por mais 6 meses e acréscimo quantitativo TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO: Ratificação da cláusula sexta. |
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CONTRATO 107/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ORIGEM: Cessão com fundamento na Lei 14.133/21.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04086
OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de bem imóvel afetado ao património do CEDENTE.
VIGÊNCIA: Início em 25/10/2024 e término em 25/10/2034
VALOR: Cessão a título Gratuito.
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CONTRATO 108/2024
CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 102/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01661
OBJETO: Contratação de empresa para o oferecimento de 90 (noventa) vagas nos cursos do Programa de Capacitação Fórum, com temas importantes para a melhoria no desempenho de servidores na execução de suas atividades no TJPA contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/08/2024
VALOR INICIAL: R$ 215.700,00
VALOR ATUAL: R$ 215.700,00 |
ARQUIVOS |
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CONTRATO 109/2024
CONTRATADA: HF TECNOLOGIA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 019/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04208
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, incluindo um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), migração de dados legados, treinamentos e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital. contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2026
VALOR INICIAL: R$ 798.000,00 VALOR ATUAL: R$ 798.000,00 |
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CONTRATO 110/2024
CONTRATADA: JN RASTREAMENTO LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 026/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04231
OBJETO: Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de colocação da ferramenta de rastreamento, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de 24 meses de funcionamento para gestão de frota do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ –TJPA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, Anexo I do edital.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2026
VALOR INICIAL: R$ 154.276,65 VALOR ATUAL: R$ 154.276,65 |
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CONTRATO 111/2024
CONTRATADA: EMPRESA LIZARD SERVIÇOS LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico no 029/TJPA/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04473
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores tipo caminhão e furgão.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 04/11/2024 A 04/05/2026
VALOR INICIAL: R$ 295.000,00 VALOR ATUAL: R$ 295.000,00 |
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CONTRATO 112/2024
CONTRATADA: EMPRESA NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n o029/TJPA/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04474
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores tipo caminhão e furgão.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 04/11/2024 A 04/05/2026
VALOR INICIAL: R$ 337.000,00 VALOR ATUAL: R$ 337.000,00 |
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CONTRATO 113/2024
CONTRATADA: EMPRESA TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n o029/TJPA/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04476
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores tipo caminhão e furgão.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 04/11/2024 A 04/05/2026
VALOR INICIAL: R$ 1.129.000,00
VALOR ATUAL: R$ 1.129.000,00 |
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CONTRATO 114/2024
CONTRATADA: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 027/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04517
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de hiperconvergência, em conjunto com os respectivos serviços de implantação, instalação, configuração, integração, suporte técnico, transferência de conhecimento e assistência técnica/manutenção preventiva.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 05/11/2024 A 05/11/2025
VALOR INICIAL: R$ 12.242.130,00
VALOR ATUAL: R$ 12.242.130,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 114/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 115/2024
CONTRATADA: SAADTECH LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 027/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04555
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de hiperconvergência, em conjunto com os respectivos serviços de implantação, instalação, configuração, integração, suporte técnico, transferência de conhecimento e assistência técnica/manutenção preventiva.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 06/11/2024 A 06/11/2025
VALOR INICIAL: R$ 268.800,00
VALOR ATUAL: R$ 268.800,00 TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 115/2024 Apostilamento 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 116/2024
CONTRATADA: IVONE LOBATO PONTES x Sr. THIAGO CANGUSSU REIS PONTES.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 119/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04254
OBJETO: Visando a LOCAÇÃO de imóvel situado na Av. Maximino Porpino da Silva, nº 1.350 B, bairro Centro, CEP: 68.743-000, Castanhal/PA, que será utilizado como depósito para armazenamento de objetos durante a construção do novo Fórum de Castanhal.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 04/11/2024 A 04/11/2025
VALOR INICIAL: R$ 191.917,08
VALOR ATUAL: R$ 191.917,08 |
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CONTRATO 117/2024
CONTRATADA: FRANCINETE LACERDA MEDEIROS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 126/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03457
OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Padre José Anchieta, nº 431, Bairro Centro, Ipixuna/PA, com a finalidade de abrigar as instalações do Fórum da Comarca de Ipixuna.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 15/11/2024 a 15/11/2025
VALOR INICIAL: R$ 77.122,46
VALOR ATUAL: R$ 77.122,46
Termo de Rerratificação: Objeto: Rerratificação do valor global do contrato n° 117/2024. |
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CONTRATO SEM NÚMERO (EXTERNO)
CONTRATADA: HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA,
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 093/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04747
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgoto, destinados a atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR INICIAL: R$ 1.053,00
VALOR ATUAL: R$ 1.053,00 |
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CONTRATO 118/2024
DONATÁRIO: DELEGACIA DE POLÍCIA DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/44662
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.626,11
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CONTRATO 119/2024
DONATÁRIO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTE ALEGRE
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/55440
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.201,43
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TERMO DE DOAÇÃO 120/2024
DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ-DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE MONTE DOURADO/PA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2023/42475 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 2.911,42 |
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CONTRATO 121/2024
DONATÁRIA: 8º POSTO POLICIAL DESTACADO - 27 ª CIPM/CPR - Monte Dourado/PA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04863
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.157,72
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CONTRATO 122/2024
CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERLIMPA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04938
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: 5.672.69
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CONTRATO 123/2024
CONTRATADA: EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônica n.º 034/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04879
OBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros em regime de comodato, no qual o fornecedor disponibilizará os garrafões sem custos de aquisição para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025
VALOR INICIAL: R$ 220.500,00
VALOR ATUAL: R$ 220.500,00
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ARQUIVOS
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CONTRATO 124/2024
CONTRATADA: JNILTON CHAVES E CARIMBOS LIMITADA
ORIGEM: Pregão Eletrônica n.º 037/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04881
OBJETO: Serviço de chaveiro em geral, com fornecimento de material para confecção de chaves, conserto, substituição e abertura de fechaduras, com finalidade de atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA, compreendendo o fornecimento da mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, transporte, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 04/12/2025
VALOR INICIAL: R$ 32.995,00 VALOR ATUAL: R$ 32.995,00 |
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CONTRATO 125/2024
DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE BRAGANÇA/PA
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/55775
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 8.996,41
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ARQUIVOS
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CONTRATO 126/2024
DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANÁPOLIS
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-REQ-2024/03763
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 74,37
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CONTRATO 127/2024
DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PARAGOMINAS
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/57631
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 3.279,12
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CONTRATO 128/2024
CONTRATADA: DAVID HERIVELTON SANTOS ZACARIAS
ORIGEM: Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 90055/2024/TJPA
DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 90055/2024/TJPA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04737
OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação direta de Regente/Maestro para reger o Coral do TJPA, incluindo educação vocal e musical, repertório, performance, ensaios e apresentações públicas em eventos diversos. As condições específicas para a execução do serviço encontram-se previstas no Termo de Referência, que integra este contrato como parte integrante.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR INICIAL: R$ 33.240,00
VALOR ATUAL: R$ 33.240,00 |
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TERMO DE DOAÇÃO 129/2024
DONATÁRIA: INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2024/12678 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 1.567,90 |
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CONTRATO 130/2024
CONTRATADA: INSTITUTO AOCP
ORIGEM: Dispensa de Licitação n.º 90053/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04979
OBJETO: Contratação de instituição especializada em planejar, organizar e realizar concurso público, para seleção de preenchimento de 50 (cinquenta) vagas e cadastro reserva de residentes juídicos no âmbito do TJPA.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR INICIAL: R$ 240.000,00
VALOR ATUAL: R$ 240.000,00 |
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CONTRATO 131/2024
CONTRATADA: CONSTRUTORA COIMBRA IMÓVEIS LTDA.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº. 131/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03916
OBJETO: A locação de imóvel situado na Av. Marechal Rondon, no 3135, Bairro: Caranazal, Santarém/PA. CEP: 68.040-070 que será utilizado para abrigar o Juizado Especial de relação de Consumo de Santarém.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR INICIAL: R$ 115.117,11 VALOR ATUAL: R$ 115.117,11 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 132/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO
CESSIONÁRIA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
ORIGEM: Cessão com fundamento na Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04981
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o imóvel caracterizado por uma edificação de aproximadamente 72 m2 em terreno de 380 m2 de área total, localizado à Avenida José Gama Malcher, s/n, no Município de Tomé-Açu/PA, onde funcionou a residência oficial do Juiz de Direito da referida Comarca.
VIGÊNCIA: Início em 23/12/2024 e término em 23/12/2044.
VALOR: Cessão a título Gratuito.
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CONTRATO 133/2024
CONTRATADA: K V PEREIRA IMÓVEIS LTDA.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº.132/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04931
OBJETO: Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Mendonça Furtado, n.0 3570, bairro: Liberdade, CEP: 68. 0400-50, Município de Santarém/PA, que será utilizado para abrigar o Depósito de Bens e Objetos Apreendidos da Comarca de Santarém.
contratação de empresa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio de contrato de fornecimento, sob o critério de menor preço por lote, em conformidade com os ditames da lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR INICIAL: R$ 125.711 ,28 VALOR ATUAL: R$ 125.711 ,28 |
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