1. Militar do Mês
Fórum Criminal ¿ Cabo Marcelo Oliveira Cardoso
2. Relatório de Atividades 2011
A Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Pará (CMTJ) foi criada pela Lei Estadual nº 6.500 de 04 de novembro de 2002, completando no ano de 2011, nove anos de serviços prestados ao Poder Judiciário Paraense.
Subordinada diretamente ao Gabinete da Presidência do TJPA, tem como principal função o assessoramento em assuntos militares e de segurança.
A CMTJ tem seu efetivo composto de oficiais e praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, tendo suas atividades desenvolvidas em perfeita integração com os demais setores do Poder Judiciário.
O presente relatório objetiva citar de forma breve e sucinta as principais atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Militar no primeiro ano de gestão da presidência da Exma. Senhora Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha.
Relação das atividades desenvolvidas no ano de 2011:
1. Segurança das excelentíssimas senhoras Presidente e Vice
Presidente do TJPA, assim como os que eventualmente as substituam;
2. Serviço de Ajudança de Ordens da Presidência do TJPA;
3. Apoio de Segurança e Ordenança para autoridades convidadas em todos os eventos do TJPA;
4. Segurança dos Juizados Especiais Itinerantes;
5. Pré-análise técnica dos Projetos Contra Incêndio e Controle
de Pânico e acompanhamento do processo de análise, junto ao setor
técnico do Corpo de Bombeiros, dos prédios a seguir elencados:
¿ Fórum de Marabá
¿ Fórum de Icoaraci
¿ Anexo I e II ¿ Departamento de Gestão de Pessoas
¿ Anexo IV ¿ Setor de Engenharia e Atendimento Psicossocial
¿ Fórum de Ananindeua
¿ Arquivo Geral
¿ Fórum de Viseu
¿ Fórum de Tucumã
¿ Fórum de Santana do Araguaia
¿ Juizado Especial de Icoaraci
¿ Fórum de Mocajuba
¿ Juizado Especial da Cidade Nova VIII
¿ Fórum de Mosqueiro
¿ Fórum de Breves
¿ Depositário Público ¿ Cartório 2º Ofício
¿ Juizado Especial de Santa Isabel do Pará
¿ Juizado Especial de Conceição do Araguaia
¿ Juizado Especial do PAAR
¿ Novo Almoxarifado Geral
6. Relatórios técnicos de orientação no sentido de aprimorar a
prevenção Contra Incêndio e Pânico e a Segurança Contra Intrusão dos
prédios:
¿ Fórum Cível
¿ Fórum Criminal
¿ Arquivo Geral
¿ Anexo I do Arquivo Geral
¿ Anexo II do Arquivo Geral
¿ Almoxarifado Geral
¿ Fórum de Castanhal
¿ Fórum de Santa Isabel do Pará
¿ Juizado Especial do Jurunas
¿ Garagem do Jurunas
¿ 6ª Vara Cível - PROJUDI
¿ Fórum de Ananindeua
¿ Juizado Especial do Consumidor
¿ Fórum de Igarapé-Miri
7. Policiamento de guarda no Prédio Sede do TJPA, Fórum Cível e
Fórum Criminal da Capital, Fórum Distrital de Icoaraci, Fórum de
Ananindeua, Fórum de Santarém e policiamento ostensivo nas imediações
dos mesmos (ordinário e especial);
8. Segurança nas sessões plenárias nos Tribunais de Júri da Capital, Ananindeua e Icoaraci;
9. Segurança nas sessões plenárias do 2º grau;
10. Interface e viabilização junto ao Comando da Policia
Militar, para disponibilização de reforço policial em todas as comarcas
do estado onde houver necessidade em virtude de julgamentos ou
audiências de repercussão local, de acordo com o efetivo disponível;
11. Segurança e escolta no serviço de recolhimento de armas de
fogo, das Comarcas da Capital e do Interior para o Depósito de Materiais
Apreendidos do TJPA;
12. Segurança e escolta no transporte de armas de fogo do
Depósito de Materiais Apreendidos do TJPA para o Quartel do Exército, a
fim de que as mesmas sejam destruídas;
13. Serviço de Secretaria da Ordem do Mérito Judiciário e da
Comissão de Concessão da Medalha Hermano Rodrigues do Couto;
14. Apoio a Coordenadoria de Cerimonial do TJPA no
desenvolvimento do cerimonial civil e militar relacionado aos eventos do
Poder Judiciário;
15. Serviço de segurança preventiva e operações de resgate dos
usuários dos elevadores e apoio ao Departamento de Engenharia nos
serviços de manutenção dos mesmos em todos os prédios atendidos por esse
tipo de equipamento;
16. Serviço de segurança, vigilância e monitoramento, através
de sistemas de Circuito Fechado de TV (CFTV), nos Prédios: Sede, Fórum
Cível, Fórum Criminal, Fórum de Ananindeua e Fórum de Igarapé ¿ Miri;
17. Aprimoramento profissional do efetivo da Coordenadoria
Militar, através de cursos de formação, especialização e
aperfeiçoamento, tais como:
¿ Defesa Pessoal ¿ PMPA/TJPA;
¿ Operações Especiais ¿ TEES BRAZIL;
¿ Brigada de Incêndio ¿ CBMPA/TJPA;
¿ Teoria e Prática de Tiro ¿ IESP/PMPA;
¿ 63º Seminário de Normatização e Prevenção no Manuseio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ¿ ABNT;
¿ 1º Seminário de Segurança da Magistratura ¿ TJPA;
¿ Treinamento de Operação de Sistema de CFTV ¿ TJPA.
18. Pré ¿ análise e orientações técnicas dos Projetos de
Circuito Fechado de TV, buscando aprimoramento no posicionamento das
câmeras e aquisição de equipamentos de qualidade para:
¿ Fórum de Mocajuba
¿ Fórum de Breves
¿ Juizado Especial de Icoaraci
¿ Fórum de Mosqueiro
¿ Fórum de Santana do Araguaia
¿ Juizado Especial da Cidade Nova VIII
¿ Juizado Especial de Santa Isabel do Pará
¿ Juizado Especial de Conceição do Araguaia
¿ Anexo IV ¿ Departamento de Gestão de Pessoas
¿ Fórum de Igarapé-Miri
¿ Edifício-Sede
¿ Fórum de Ananindeua
19. Apoio junto ao Departamento de Patrimônio e Serviços no
planejamento e controle dos serviços de recarga dos extintores de
incêndio instalados nos prédios do TJPA;
20. Apoio no planejamento e execução junto ao Departamento de
Engenharia do TJPA, nos serviços de ligações elétricas provisórias
realizadas pela CELPA, visando atender os eventos externos do TJPA;
21. Orientações ao Departamento de Patrimônio e Serviços nos
processos de licitações para compra de equipamentos e contratação de
serviços voltados para a atividade de Segurança Contra Incêndio e
Controle de Pânico e Circuito Fechado de TV ¿ CFTV;
22. Serviço de atendimento de primeiros socorros nos casos de
acidentes de trânsito nos entornos dos prédios do TJPA, assim como nas
ocorrências de mal súbito no interior dos prédios do TJPA;
23. Interface e viabilização junto ao Comando da Polícia
Militar, para disponibilização de policiais militares para atuarem na
segurança de magistrados em virtude de ameaças sofridas;
24. Interface e viabilização junto ao Comando do Corpo de
Bombeiros para apoio aos eventos e ações desenvolvidas pelo TJPA;
25. Serviço de segurança no transporte de processos devolvidos
às comarcas do interior do estado, bem como de equipamentos de
informática e material de escritório.
Participação ativa nos seguintes eventos:
¿ Segurança e transporte de Magistrados e Autoridades do VI
Encontro do Colégio Permanente de Vice Presidentes dos Tribunais de
Justiça do Brasil;
¿ Coordenação da entrega da Medalha do Mérito Judiciário em
comemoração a data de Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil
(11-08-2011);
¿ Coordenação da Entrega da Medalha Hermano Rodrigues do Couto em
comemoração ao 9º ano de criação da Coordenadoria Militar do TJPA
(04-11-2011);
¿ Coordenação da entrega da Medalha do Mérito Judiciário em comemoração ao Dia Nacional da Justiça (08-12-2011);
¿ Realização da Segurança das Procissões de Visitação da Imagem
Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré ao Poder Judiciário, nos Prédios:
Sede, Fórum Cível e Fórum Criminal;
¿ Segurança aos magistrados e autoridades que participaram do
Encontro Nacional de Corregedores de Justiça e Seminário de Prevenção a
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;
¿ Participação na Segurança da III Semana do Meio Ambiente do TJPA;
¿ Segurança de magistrados e autoridades no II Encontro Jurídico da Escola da Magistratura;
¿ Participação na coordenação da entrega de medalhas de 10, 20 e 30 anos de Bons Serviços prestados ao TJPA;
¿ Participação e assessoramento nas reuniões da Comissão Permanente de Segurança do TJPA;
¿ Colaboração nas atividades do Natal Solidário do TJPA.
A Coordenadoria Militar, no ano de 2011, composta por 10 oficiais e 120 praças, policiais militares e bombeiros militares, buscou desempenhar de forma exemplar todas as ordens e missões emanadas da Presidência do TJPA, seguindo as diretrizes regulamentares.
No ano de 2012 a Coordenadoria Militar deste TJPA continuará a desenvolver suas atribuições seguindo as orientações da Presidência no intuito de garantir a segurança patrimonial e pessoal dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, a fim de que possam desempenhar suas funções em um ambiente de tranquilidade.
Belém ¿ PA, 22 de dezembro de 2011.
Romualdo Marinho Soares ¿ Tenente Coronel PM
Coordenador Militar do TJPA
