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O Comitê Orçamentário de Segundo Grau foi instituído por meio da Portaria 1114/23 – GP, em cumprimento as Resoluções 195 do CNJ, 07/2015 e 18/2017 do TJ/PA. Tem por objetivo principal a identificação das necessidades e demandas do Judiciário paraense no 2º Grau de Jurisdição. É coordenado pelo Des. Rômulo Nunes e tem como membros efetivos: Rafael Le Bihan, representante do Gabinete de 2º Grau, Diogo Oliveira Brito, representante da Seção de Direito Público e Privado, Maria de Nazaré Carvalho Franco, representante da Seção de Direito Penal, Jonas Pedroso Libório Vieira, representante da Secretaria Judiciária e Miguel Lucivaldo Alves Santos, Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças.
Participam também do Comitê o Des. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, representante da AMEPA/PA, Mário de Jesus Soares Rosa, representante do SINDOJUS, Humberto Lopes Cunha, representante do SINJEP e Francisco Mateus da Costa Mota, representante do SINDJU.
É secretariado pelo Assessor de Desembargador Rafael Le Bihan.
