TJPA - Comitê Orçamentário de 2º grau

ATA DE REUNIÃO
Convocado por: Des. Rômulo Nunes		Data: 22/11/2024
PARTICIPANTES		CARGO/SETOR
Rafael Costa de Souza Le Bihan		Secretário do Comitê Orçamentário e servidor representante de Gabinete do 2º grau
Diogo Oliveira Brito		Servidor representante das Turmas de Direito Público e Privado
Emanoel Camarão Queiroz		Servidor representante da Secretaria Judiciária
Maria de Nazaré Carvalho Franco		Servidora representante da Seção de Direito Penal
Miguel Lucivaldo Alves Santos		Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças
Maurício Crispino Gomes		Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças
Ana Paula Bezerra dos Santos		Servidora da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças - Suplente
Desa. Margui Gaspar Bittencourt		Representante da AMEPA
Humberto Lopes Cunha		Representante do SINJEP
Mateus Mota		Representante do SINDJU
ASSUNTOS DISCUTIDOS
Abertura dos trabalhos pelo Excelentíssimo Coordenador do Comitê, Des. Rômulo Nunes, o qual saudou a todos os presentes e relembrou que o comitê foi criado pela Portaria 1114/2023 – GP, em cumprimento à Resolução 07/2015 do TJ/PA.
Relatório da execução do orçamento do atual exercício financeiro e o detalhamento do nível de aderência orçamentária - Expositora: Dra. Ana Paula Bezerra dos Santos.
Dúvidas e esclarecimentos sobre o relatório de atividades exposto: O Coordenador do Comitê Orçamentário de 2º Grau, Des. Rômulo Nunes, indagou se foram alocados recursos no orçamento para dar cumprimento as sugestões do Comitê Orçamentário de 2º Grau aprovadas na reunião passada. Nesta ocasião, Secretário de Planejamento noticiou que o Grupo de Assessoramento e Suporte – GAS/2º Grau teve um aumento de pessoal e foi contemplado na construção da proposta orçamentária de 2025, juntamente com a recriação do Setor de Autuação e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores. Também noticiou que ferramentas de inteligência artificial já integram os processos de contratação nesta Corte. Em resumo, destacou que todas as propostas aprovadas na reunião anterior já integram o conjunto de documentos que foi entregue para a nova gestão do Tribunal de Justiça. Ao final, enfatizou a importância do trabalho do Comitê para a construção orçamentária do Tribunal de Justiça. O Secretário da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado, Diogo Oliveira Brito, ressaltou que a recriação do Setor de Autuação é uma das maiores demandas dos Desembargadores que compões as Turmas Cíveis. O Servidor representante do Gabinete de 2º grau, Rafael Le Bihan, ratificou a importância da utilização da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário. A Servidora representante da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Carvalho Franco, enfatizou a importância do Setor de Autuação, tanto para área cível, quanto para a área criminal. O Representante do SINDJU, Mateus Mota, destacou a importância do Comitê Orçamentário para o desenvolvimento do debate institucional, já que ele engloba representantes de todos os setores do Tribunal de Justiça. Ainda parabenizou a gestão atual pela inclusão do PCCR no planejamento orçamentário. O Servidor Emanoel Camarão Queiroz, que se encontrava substituindo o Secretário Judiciário, Dr. Jonas Pedroso Libório Vieira, agradeceu a sua participação na reunião e parabenizou o trabalho da Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça, na pessoa de seu Secretário. Terminados os debates, o Desembargador Rômulo Nunes agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos do Comitê Orçamentário neste biênio. Ausente o representante do SINDOJUS. A reunião foi gravada e consta no Portal do Tribunal de Justiça, no link abaixo: https://webcast.overseebrasil.com.br/tjpa/#ondemand//watch/?v=0c9d3969f84e7b43f53b O material exposto em data show pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças é parte integrante da ata.
ITENS DE AÇÃO
Tarefas a serem cumpridas			Responsável	Prazo final
Alimentação do site do Tribunal de Justiça, com pauta e ata da reunião			Rafael Le Bihan	Dezembro/2024
Entrega do relatório de atividades do Comitê Orçamentário de 2º Grau à Presidência do TJ/PA			Rafael Le Bihan	Dezembro/2024
PRÓXIMA REUNIÃO
XXXXXXXXXXXXXX	XXXXXXXXX	XXXXXXXXXXXXXXXX			XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
ASSINATURA DOS MEMBROS
Des. Rômulo Nunes Coordenador do Comitê
Desa. Margui Gaspar Bittencourt Representante da AMEPA
Rafael Costa de Souza Le Bihan Secretário e servidor representante de Gabinete do 2º grau
Diogo Oliveira Brito Servidora representante das Turmas de Direito Público e Privado
Emanoel Camarão Queiroz Servidor representante da Secretaria Judiciária
Maria de Nazaré Carvalho Franco Servidora representante da Seção de Direito Penal
Miguel Lucivaldo Alves Santos Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças
Mauricio Crispino Gomes Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças
Ana Paula Bezerra dos Santos Servidora da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças
Humberto Lopes Cunha Representante do SINJEP
Mateus Mota Representante do SINDJU

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