|
RELATÓRIO DE TRABALHO DE COMISSÃO/COMITÊ/GRUPO GESTOR |
||
|
Nome: Comitê Orçamentário de 2º Grau |
Período de Referência:
24/11/23 a 22/11/24 |
Normativo de Criação:
Portaria 1114/23 - GP |
|
Componentes |
Cargo/Setor |
|
|
Des. Rômulo José Ferreira Nunes – titular Des. Leonardo de Noronha Tavares – suplente |
Coordenador do Comitê Orçamentário de 2º Grau |
|
|
Rafael Costa de Souza Le Bihan – titular Avani Leão Rodrigues – suplente |
Servidores Representantes do Gabinete do 2º grau |
|
|
Diogo Oliveira Brito – titular Cristina Castro Conte – suplente |
Servidores Representantes da Secretaria da Seção de Direito Público e Privado |
|
|
Maria de Nazaré Franco – titular Alexandre Augusto Mendes – suplente |
Servidores Representantes da Seção de Direito Penal |
|
|
Jonas Pedroso Libório Vieira – titular Nathyane Vilarindo de Loiola – suplente |
Servidores Representantes da Secretaria Judiciária |
|
|
Miguel Lucivaldo Alves Santos – titular Ana Paula dos Santos - suplente |
Servidores Representantes da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças |
|
|
Desa. Margui Gaspar Bittencourt |
Representante da AMEPA/PA |
|
|
Mário de Jesus Soares Rosa |
Representante do SINDOJUS |
|
|
Humberto Lopes Cunha |
Representante do SINJEP |
|
|
Francisco Mateus da Costa Mota |
Representante do SINDJU |
|
|
OBJETIVO DA COMISSÃO/COMITÊ/GRUPO |
||
|
||
|
PRINCIPAIS AÇÕES EMPREENDIDAS |
||
|
Discussão em torno do orçamento para o exercício financeiro seguinte, com a apresentação de propostas para a inclusão no planejamento financeiro, que contemplem as demandas e necessidades do Poder Judiciário no 2º Grau de Jurisdição. Foi realizada uma reunião em 11/07/2024. Neste encontro, que ocorreu no plenário III, foi apresentado o relatório da execução orçamentária do exercício financeiro de 2024 pelo Dr. Miguel Lucivaldo Alves Santos, Secretário de Planejamento do TJ/PA. Após, foi feita a apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2025 pela Dra. Ana Paula Bezerra dos Santos, Servidora da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças. Ao final, os membros do Comitê formularam propostas de melhoria para o Poder Judiciário, as quais foram votadas e aprovadas à unanimidade. O resumo das propostas, juntamente com o nome do responsável, segue abaixo:
Os debates e a integra das propostas, contendo a justificativa, os resultados, os impactos esperados, bem como os meios de execução e o custo estimado constam da ata da primeira reunião. O encontro foi gravado e se encontra na íntegra no Portal do Tribunal de Justiça, no link a seguir: https://webcast.overseebrasil.com.br/tjpa/#ondemand//watch/?v=6dcce3fd221af00c73c3 A segunda reunião foi realizada no dia 22/11/2024, também no plenário III, quando, então, foi apresentado um relatório da execução do orçamento do atual exercício financeiro e o detalhamento do nível de aderência orçamentária. A exposição foi feita pela Dra. Ana Paula Bezerra dos Santos. Apôs, foram sanadas as dúvidas sobre o relatório de atividades exposto. Durante os debates, foi esclarecido pelo Secretário de Planejamento, Dr. Miguel Lucivaldo Alves Santos, que todas as propostas aprovadas na primeira reunião do Comitê Orçamentário já integram o conjunto de documentos que foi entregue para a nova gestão do Tribunal de Justiça. Nesta ocasião, foi dado ênfase à necessidade de investimentos em ferramentas de Inteligência Artificial, na criação formal e no fortalecimento do Grupo de Assessoramento e Suporte do 2º Grau – GAS, bem como a recriação do Setor de Autuação do Poder Judiciário. No final da reunião, o Desembargador Coordenador do Comitê parabenizou a todos pelo trabalho. A reunião também foi gravada e se encontra na íntegra no Portal do Tribunal de Justiça do Estado, no link a seguir: https://webcast.overseebrasil.com.br/tjpa/#ondemand//watch/?v=0c9d3969f84e7b43f53b |
||
|
Desembargador Rômulo Nunes Coordenador do Comitê Orçamentário de 2º Grau |
||
