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27/06/2024
Judiciário destina milhares de processos físicos à reciclagem
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, assinou Termo de Eliminação de Documentos das Listagens de Eliminação Documental no. 001 e 002/ 2024, que autoriza a eliminação de 7.722 processos judiciais físicos nesta quinta-feira, 27, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Os processos, correspondentes a mais de 9 mil kg de papel, e mais de 7 mil kg de caixas poliondas, foram destinados à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia (COOPRZAM), na manhã desta quinta-feira, 27, no prédio do Arquivo Regional, localizado na BR-316, em Ananindeua, para que sejam utilizados na reciclagem.
O secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques, assinou o Termo de Eliminação dos documentos junto à desembargadora Rosi Farias, à chefe da Divisão de Documentação e Arquivo Yasmim Ferreira e ao representante da COOPRZAM, David Cunha. O documento assegura que os dados contidos nos processos não sejam utilizados indevidamente.
Na cerimônia de assinatura do termo, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias enalteceu a caminhada que o Judiciário paraense realiza para a melhor destinação de seus resíduos. “Estamos alcançando com eficiência o trabalho com relação aos arquivos e ao descarte dos processos que não têm mais função física. Então, fazemos parcerias através de uma assinatura, para garantir este trabalho. Diante disso, vejo que o TJPA só tem evoluído”, avalia.
O representante da cooperativa Davi Cunha agradeceu a destinação do grande volume de papel. “Significa muito para a Cooperativa, demais, pois hoje eles estão passando por algumas dificuldades. E o Tribunal veio nos agraciar com este volume de resíduos de papéis. Vai ser muito bom, porque vai agregar valor e vai nos servir muito”, disse.
Temporalidade
Antes da eliminação dos documentos, a equipe avaliadora multidisciplinar da Comissão Permanente de Avaliação Documental avaliou 8.508 processos judiciais físicos do 5º Juizado Especial Criminal e do 9º Juizado Especial Cível, de acordo com a tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dos processos que serão reciclados, foram separados 786 processos a partir de um percentual de amostragem estabelecido pelo Conselho Nacinal de Justiça (CNJ), que comporão o acervo Permanente do TJPA.
A chefe da Divisão de Documentação e Arquivo Yasmim Ferreira lembrou da importância da composição do acervo permanente para o TJPA. “Falamos sempre sobre realizar a eliminação dos processos. Com a concretização desta ação, o Tribunal dá mais um passo na questão da sustentabilidade, com o descarte correto para reciclagem. Além dissos aumentamos o acervo permanente, que são processos que compõem a memória do Tribunal e que serão necessários para pesquisas, teses, e por sua relevância histórica. Este acervo atenderá um público de estudantes, como de professores, doutorandos, mestrandos, jornalistas, que realizam pesquisas dentro do nosso acervo permanente”, explica.
Com a eliminação dos acervos e publicação dos Termos de Eliminação de Documentos no Diário Oficial e no Portal Externo, a Secretaria de Administração, Departamento de Documentação e Informação e Divisão de Arquivo concluíram também o item do Prêmio CNJ de Qualidade de 2024 que compete à Gestão Documental do TJPA.
A reunião teve participação do diretor do Departamento de Documentação e Informação Rodolfo Marques, da servidora Leiliane Sodré, da coordenadora do Núcleo Socioambiental Evelise Rodrigues e de membros da CPAD.
CPAD
A CPAD é responsável por coordenar o Programa de Gestão Documental e da Memória do TJPA a partir da publicação da Portaria 3.133/2021-GP, a qual instituiu o Programa no Poder Judiciário do Estado do Pará.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Uchoa Silva TJPA
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