Noticías em Destaques 2017
05/12/2017
Socioeducandos recebem capacitação
Oficinas são dirigidas a adolescentes que fazem estágio no Judiciário
A Divisão de Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizarão nestas quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7, oficinas de capacitação para 15 socioeducandos que realizam estágio remunerado em diversos setores do Tribunal. O principal objetivo das oficinas é garantir a eles o direito de formação profissional e estabelecer autoconfiança nas relações interpessoais.
As oficinas de capacitação, na área de Gestão Documental, são voltadas para adolescentes assistidos pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). Na quarta-feira, será ministrada oficina de Higienização de Documentos. Já na quinta-feira, haverá oficina de Digitalização de Documentos. As capacitações ocorrerão sempre das 8h às 12h, na sede do Arquivo Geral, localizado na Avenida Dezesseis de Novembro, nº 89, no bairro da Cidade Velha.
Reinserção social - Por meio do convênio de cooperação técnica entre o TJPA e a Fasepa, firmado em agosto do ano passado, 15 adolescentes que se encontram na fase intermediária ou conclusiva do cumprimento de medidas socioeducativas passaram a realizar estágio remunerado em setores do TJPA. Atualmente, os socioeducandos realizam, através do bolsa-estágio, atividades administrativas no Tribunal. Eles estão lotados no edifício-sede do TJPA, no Fórum Cível de Belém e nas Comarcas de Benevides, Ananindeua e Santarém.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: TJPA
26/09/2017
Arquivo Vivo promove debate com jovens
Objetivo é estimular o pensamento crítico e a participação social
Com o objetivo de fomentar o pensamento crítico e a participação social, o projeto “Arquivo Vivo” promoveu mais uma atividade nesta terça-feira, 26. Desta vez, adolescentes e técnicos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – Fasepa e professores e estudantes do ensino médio do Colégio Paes de Carvalho participaram da roda de conversa “Adolescência Feminina em Conflito com a Lei na atualidade”. O debate foi mediado pela servidora da 2ª Vara da Infância e Juventude do TJPA, Marlene Feitosa.
Violência, tipos de atos infracionais, medidas socioeducativas, políticas públicas dirigidas para a Juventude e o papel do judiciário como agente de cidadania foram alguns dos temas que nortearam as discussões. A metodologia da roda utiliza documentos do acervo histórico do Arquivo de Belém, com o objetivo de estimular a interação do Judiciário paraense com o público estudantil e acadêmico, além de sociedade em geral.
O estudante Daniel Henrique dos Santos, 16 anos, aprovou a iniciativa. “Deveria se ampliar cada vez mais as discussões porque passamos a ver o mundo de uma forma diferente. Passamos a conhecer mais sobre as leis, os direitos e os deveres da juventude”.
Para estimular a participação, o projeto convida estudantes do entorno do Arquivo. Além disso, o projeto tem priorizado servidores e pesquisadores do próprio Judiciário, aproveitando a qualificação dos profissionais, que empregam linguagem acessível.
A próxima roda de conversa deverá ocorrer no mês de novembro e levantará debates acerca de questões relativas à Redução da Maioridade Penal.
Texto: Vanessa Vieira
Foto: null / Divulgação
11/09/2017
Arquivo Geral disponibiliza acórdãos
Material digitalizado poderá ser acessado no Portal do TJPA
Está disponível às Secretarias de Varas e ao público em geral o acesso aos acórdãos antigos referente aos anos de 1982 a 2006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A digitalização dos acórdãos se insere no contexto de modernização da gestão documental, garantindo acesso rápido e celeridade aos procedimentos judiciais.
No total, foram digitalizados 1.075 livros de acórdãos, que correspondem a aproximadamente 265.000 páginas e 55.000 acórdãos. Os acórdãos são oriundos da Divisão de Acórdãos e Jurisprudência, ligada à Secretaria Judiciária do TJPA, pertencentes a nove câmaras: 1ª Câmara Cível Isolada, 1ª Câmara Criminal Isolada, 2ª Câmara Cível Isolada, 2ª Câmara Criminal Isolada, 3ª Câmara Cível Isolada, 3ª Câmara Criminal Isolada, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Criminais Reunidas e Tribunal Pleno.
A busca poderá ser feita pelo número do acórdão, nome das partes, nome do magistrado e por palavra uma vez que os documentos foram digitalizados em OCR, procedimento que permite identificar e fazer a busca de cada palavra do texto. O material está disponível no link do Arquivo Geral, no Portal do TJPA. Para ter acesso, clique aqui.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: TJPA
08/06/2017
TJPA e UFPA assinam termo de cooperação
O intuito da parceria é preservar o acervo do fórum de Bragança
Em sua participação na 1ª Semana Nacional de Arquivos, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), assinou na quarta-feira, 7, termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Bragança, no projeto de extensão “Preservação documental e organização do acervo do Fórum de Bragança”.
O evento é organizado pelo Arquivo Nacional em conjunto com a Fundação Casa de Rui Barbosa e conta com a participação de várias instituições em ações como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes, dentre outras.
No Pará, além da parceria com o Tribunal, a faculdade de História da UFPA também assinou convênio com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para oficializar o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos Interculturais Pará-Maranhão (GEIPAM) com a documentação do acervo do Museu do Índio.
Representando o TJPA, a juíza diretora do Fórum de Bragança, Danielle Abreu, assinou o termo de cooperação técnica juntamente com o pró-reitor de extensão, da UFPA, Nelson José de Souza Júnior.
Participaram do evento, além da magistrada Danielle Abreu e do pró-reitor de extensão da UFPA, Edmar Tavares da Costa, pró-reitor de ensino da UFPA, a professora Roseane Pinto, diretora da Faculdade de História da UFPA, Sebastião Rodrigues, coordenador do campus da UFPA de Bragança, o secretário de educação de Bragança, Luís Augusto Santa Brígida Soares, Leiliane Rabelo, chefe do arquivo de Belém e o índio Piná Tembé, representante da comunidade indígena Tembé.
Todos os presentes ressaltaram a importância da assinatura dos termos de cooperação para a preservação da memória e da cultura do município de Bragança e de suas comunidades.
Na mesma oportunidade foi lançado o documentário “Les Tembé”, produzido pela Rataf Association (França) em parceria com a Universidade Federal do Pará, Campus de Bragança, que retrata aspectos da vida cotidiana dos Tembé, povo indígena que habita as margens dos rios Guamá e Gurupi, no nordeste paraense. Ao final do documentário, os indígenas fizeram uma apresentação com dança e música Tembé.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Martha Lucia Rios
Foto: Divulgação
07/06/2017
Convênio viabiliza organização de acervo histórico em Bragança
Objetivo é garantir acesso e manutenção da memória às futuras gerações
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assinaram convênio de cooperação técnica, nesta quarta-feira, 7, para organização da documentação na Comarca de Bragança, no que diz respeito ao acervo histórico. Todos os documentos anteriores a 1970 serão tratados, catalogados, controlados e preservados.
O convênio tem ainda o objetivo de garantir o acesso e a manutenção da memória social às gerações futuras, além de viabilizar a realização de pesquisas científicas que contribuam para a construção do conhecimento da história, das relações sociais e culturais da Amazônia.
O acordo foi firmado durante programação da I Semana Nacional de Arquivos, que, no Pará, foi organizada pela Universidade Federal do Pará/Campus de Bragança, que objetiva dar visibilidade ao acervo do Fórum de Bragança e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As atividades seguem até o final da manhã desta quinta-feira, 8.
O evento contou com a participação da diretora do Fórum de Bragança, Danielly Modesto de Lima Abreu; com a Diretora do Departamento de Documentação e Informação, Pollyanna Pires; com a chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJE, Leiliane Sodré Rabelo; com o secretário de Educação do Município de Bragança, Luiz Augusto Santa Brígida; com o coordenador do Campus Universitário de Bragança, Augusto César Borralho Ferreira; da Diretora da Faculdade de História, Maria Roseane Correa Pinto Lima; com o vice-diretor da Faculdade de História, Dário Benedito Rodrigues da Silva; com a coordenadora do Projeto de Extensão:"Preservação Documental e organização do acervo do Fórum de Bragança", Magda Nazaré Pereira Da Costa, com o analista do TJPA, Augusto César Borralho Ferreira e representantes da comunidade indígena Timbés.
22/05/2017
Justiça debate extermínio de jovens
Roda de Conversa será nesta terça, 23, no Arquivo Geral do TJPA
Uma Roda de Conversa com o tema: “O extermínio de adolescentes e jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Belém e Região Metropolitana”, será realizada no nesta terça-feira, 23, , às 8h30, no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida 16 de novembro, 89, em Belém. O debate será mediado pela promotora de Justiça Leane Fiúza de Melo, titular da 8ª. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém. Magistrados e servidores interessados em participar, podem realizar sua inscrição através do e-mail: arquivo.geral@tjpa.jus.br. A Roda de Conversa conta com 30 vagas.
O debate pretende ampliar a discussão sobre a redução da maioridade penal, abordando a violência que atinge adolescentes e jovens, sob o olhar do Judiciário. A mediadora fará exposição de slides com dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para traçar o panorama e o perfil de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Ela também abordará o elevado número de processos iniciados e arquivados em razão da morte de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Depois, haverá debate sobre o tema. O encontro reunirá também acadêmicos e professores dos cursos de Direito, História e militantes da área.
A programação, realizada pela Divisão de Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará, faz parte do projeto Arquivo Vivo, da Divisão de Arquivo do TJPA, que tem a Redução da maioridade Penal como tema para o ano de 2017. Há aproximadamente um ano, a Divisão de Arquivo desenvolve o projeto, que tem o intuito de aproximar a comunidade acadêmica e a sociedade do acervo judicial, divulgando-o como valiosa fonte de pesquisa científica, dinamizando o acesso aos documentos do acervo histórico do TJPA , ao mesmo tempo em que promove discussões e debates sobre a legislação de assuntos polêmicos abordados em decisões judiciais.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Divulgação
18/05/2017
Exército e TJPA discutem parceria
Instituições avaliam proposta para gestão de documentos
A gestão do acervo de documentos arquivados no Judiciário do Estado foi assunto de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ricardo Nunes Ferreira, o comandante Militar do Norte do Exército Brasileiro, general Carlos Barcelos, e comandante da 8ª Região Militar, general de Divisão Eduardo Fernandes. No encontro, as autoridades trataram de proposta de cooperação técnica entre as duas instituições para digitalização, higienização e tramitação e cadastramento no sistema eletrônico de processos dispostos no Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, apresentou proposta de gestão do arquivo documental de processos, principalmente, para as regiões das Comarcas de Ananindeua, Castanhal e Santarém, totalizando o acervo de 1.200.642 processos.
De acordo com a proposta, o Poder Judiciário do Pará atuaria na preservação documental e histórica dos processos em parceria com o Exército Brasileiro, por meio do Comanda Militar do Norte, com a disponibilização de um quantitativo de soldados que se somariam à equipe técnica do TJPA no trabalho de gestão do acervo inicialmente nestas três regiões pelo período dois anos (2018 a 2020). O projeto da Secretaria de Administração, executado pelo Departamento de Documentação e Informação (DDI), ocorreria no período de quatro anos, divididos em três etapas.
Para o presidente do TJPA, as duas instituições deverão ter experiências e resultados exitosos com o projeto de gestão documental que também atenderá à população. “Estamos com a expectativa de fechar esta parceria, que já tem uma experiência realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins. O arquivo do Judiciário será todo organizado e o soldado ganha o curso e a experiência após a baixa na corporação, podendo desenvolver outra atividade fora do quartel. A população também ganha com a organização do arquivo e o acesso à pesquisa ficará melhor”, afirmou o desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
O general de Exército Barcelos avaliou a proposta como importante para as duas instituições parceiras. “Vamos avaliar a questão, que identifiquei como uma janela de oportunidades para o programa desenvolvido pelo Ministério da Defesa, o Soldado Cidadão. É proporcionada uma formação técnica para o soldado que presta serviço militar, de forma que quando tem baixa ele tem uma formação técnica e qualificação para o mercado de trabalho. Neste caso, visualizo alguns militares na função de arquivista. Ao mesmo tempo que traz a preparação técnica também traz um benefício institucional ao Tribunal”, afirmou o comandante Militar do Norte.
Arquivo
O secretário de Administração, Francisco Campos, explicou que parceria semelhante vem ocorrendo entre o Poder Judiciário de Tocantins e o 22º Batalhão de Infantaria do Exército desde 2014. Inicialmente, o ponto de partida foi uma Vara Cível da Comarca de Palmas, mas, atualmente, já abrange outras unidades judiciárias, inclusive criminais. “Foi uma experiência exitosa. Nós temos 3,6 milhões processo no Estado, sendo 1,5 milhões em Belém, que era os únicos que estavam sendo tratados. Devemos também tratar o interior e diante da grandiosidade do Estado, propomos o projeto a partir de seis regiões”, detalhou.
Diretora do Departamento de Documentação e Informação, Pollyanna Pires disse que o foco é a gestão e organização documental do arquivo no Estado. “Quando nos é solicitado, fazemos o desarquivamento e digitalização do processo. Então, os soldados nos auxiliariam no cadastramento e tramitação no sistema eletrônico e na montagem das caixas nas prateleiras”, disse.
O Arquivo Geral do Judiciário paraense realiza oito serviços: atendimento ao público, tramitação de documentos no sistema eletrônico, cadastro, desarquivamento, digitalização, higienização, avaliação e pesquisa. A chefe do Arquivo, Leilane Rabelo, disse que a proposta é diferente do que já realizado anteriormente. “Agradecemos a esta gestão, porque hoje, de fato, nós temos a implementação do projeto de gestão documental para as Comarcas do Estado, que poderão dar vazão aos documentos arquivados e o futuro é a garantia do acervo para pesquisa científica e acesso seguro com os documentos”, observou.
Participaram da reunião também os coronéis do Exército Bandeira, Tibério e Campos Neto, estes dois últimos assistentes especiais do comandante Militar do Norte; o chefe de gabinete da Presidência, Antônio Neto; a coordenadora Militar, coronel Erika Duarte; a secretária adjunta de Administração, Maria de Lourdes Lobato; a secretária de Informática, Nilce Râmoa; a secretária adjunta de Planejamento, Coordenação e Finanças, Nazaré Saleme; a secretária de Engenharia e Arquitetura, Cláudia Burlamaqui; e o secretário Judiciário, David Gomes.
Após a reunião, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes acompanhou os militares do Exército em visita ao prédio histórico do TJPA, inclusive com a passagem na exposição de ilustração a bico de pena Tempos e Contratempos, do arquiteto, professor e desenhista Nelson Carvalho, que fica aberta no hall das Corregedorias até o dia 1º de junho, com entrada franca.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Érika Nunes / null / TJPA
26/04/2017
Seminário discute maioridade penal
Encontro apresentou visões do direito e da neurobiologia
“Quem só Direito conhece, não conhece Direito”. Com essa frase, o juiz titular da 3ª Vara da Infância e juventude da Capital, Wanderley de Oliveira Silva, explicou a necessidade de uma abordagem multidisciplinar do tema “Redução da Maioridade Penal e seus registros processuais ao longo da história do Judiciário Paraense”, debatido em seminário realizado nesta quarta-feira, 26, no Fórum Cível da Capital. O seminário apresentou duas visões distintas sobre o tema: a do Direito, conduzida pelo magistrado, e a visão neurobiológica, abordada pelo professor Antonio Pereira Junior, pós-doutor pela Universidade de Duke (EUA) e professor do programa de pós-graduação da universidade Federal do Pará (UFPA).
Segundo o juiz Wanderley de Oliveira Silva, a negligência do Estado no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem contribuído para o agravamento do quadro de criminalidade e para a sua gravidade. O juiz observou a correlação entre problemas sociais e o aumento da prática criminosa, além do dever da responsabilidade estatutária (presente no ECA). Segundo o juiz, essa responsabilização deve ser fundamentada no paradigma da proteção integral à criança e ao adolescente, que envolve conteúdo psicopedagógico e restaurativo. O magistrado considerou a Educação como solução para a questão, “uma educação que deve ser libertadora, empoderadora e que construa o caráter do indivíduo, face à cultura de conflito, exclusão e encarceramento vivida no país”.
O professor Antonio Pereira Júnior ressaltou o desenvolvimento humano ao longo dos períodos de infância e adolescência. O conceito de adolescência, segundo ele, é aceito pela neurobiologia como período entre infância e vida adulta, em que ocorrem transformações no corpo e cérebro do indivíduo. Durante o crescimento do indivíduo, há um aumento nas conexões entre neurônios e outros fatores químicos que mudam seu comportamento, como nível socioeconômico, qualidade de vida do ambiente ao qual pertence e stress crônico. Todos esses fatores, segundo ele, podem afetar esse desenvolvimento do córtex e a tomada de decisão, inclusive o gosto pelo risco e descontrole emocional, característicos da adolescência e que podem influenciar a prática de delitos. O professor mencionou um projeto implantado na Califórnia (EUA), onde um tribunal aplica apenas medidas socioeducativas a menores de 24 anos, em virtude de seu desenvolvimento incompleto do córtex pré-frontal.
Para o professor, o argumento científico tem estado ausente e as paixões estão muito elevadas sobre o assunto. “O debate deve ser pautado pela ciência. Estamos falando do desenvolvimento do cérebro do adolescente. Se você coloca um adolescente numa prisão, com as características inóspitas das prisões brasileiras, essa fase vai acontecer nesse ambiente e certamente os circuitos cerebrais sofrerão essa influência, que é muito diferente de alguém que tem oportunidades socioeducativas. Também existe a falta de apoio ao familiar e do Estado e esse desamparo propicia a prática do delito”.
O encontro teve a participação de magistrados e servidores, e contou com a participação dos alunos do colégio Paes de Carvalho. Um deles, João da Silva Castro, do terceiro ano disse que a compreensão do assunto, sob esses dois pontos de vista, auxiliará em seus estudos.
O seminário fez parte da programação do projeto Arquivo Vivo, que tem o intuito de divulgar e garantir o acesso aos documentos do arquivo do TJPA para fins de pesquisa. Durante o encontro, foi aberta uma exposição de processos históricos relacionados a situações que envolveram adolescentes no início e no final do século XX. A exposição ficará em evidência até 20 de dezembro deste ano, no hall de entrada do Arquivo Geral, localizado na Avenida 16 de Novembro, nº 89. O horário de visitação da exposição é de 8h30 às 14h.
No início do encontro, os participantes assistiram à apresentação do stand-up cômico do personagem Epaminondas Gustavo, interpretado pelo juiz Cláudio Rendeiro, que deu uma “Aula de Direito Geral”.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: TJPA / Érika Nunes
24/04/2017
Maioridade penal é tema de seminário
Evento é público e as inscrições já estão abertas
Com o intuito de discutir o futuro da juventude, a Divisão de Arquivo e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoverão o seminário “Redução da maioridade penal e seus registros processuais ao longo da história do Judiciário paraense”.
O evento é aberto ao público e ocorrerá na próxima quarta-feira, 26, às 8h30, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém. Os interessados poderão se inscrever até esta terça-feira, 25, através deste link, ou na quarta-feira, no local do seminário.
Durante a programação, haverá a discussão de duas visões relacionadas ao tema: a judicial, que será debatida pelo juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Vanderlei de Oliveira Silva; e a da neurociência, que terá o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Antônio Pereira Júnior, como debatedor, levando em conta o tema da redução da maioridade penal a partir de uma abordagem diferenciada, segundo os aspectos de desenvolvimento do sistema nervoso do adolescente.
No encontro, também será aberta uma exposição de processos históricos relacionados a situações que envolveram adolescentes no início e no final do século XX.
A exposição ficará em evidência até 20 de dezembro deste ano, no hall de entrada do Arquivo Geral, localizado na Avenida 16 de Novembro, nº 89. O horário de visitação da exposição é de 8h30 às 14h.
A iniciativa faz parte da programação do Projeto Arquivo Vivo, que tem o intuito de divulgar e garantir o acesso aos documentos para fins de pesquisa. O seminário ainda contará com a apresentação do juiz Claudio Rendeiro, que interpretará o personagem Epaminondas Gustavo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação
10/02/2017
Servidores e estagiários visitam Arquivo Geral
Atividade faz parte do projeto Arquivo Vivo
Servidores e estagiários dos Fóruns Cível e Criminal participaram da visita guiada ao Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, nesta sexta-feira, 10. A atividade integra o projeto Arquivo Vivo, cujo objetivo é divulgar o acervo, estimular pesquisas acadêmicas e promover o conhecimento para sociedade
Os 20 participantes conheceram a exposição “Violência doméstica contra a Mulher nos séculos XX e XXI”, composta de processos históricos e estatísticas fornecidas pelo Ministério Público do Pará (MPPA). As peças estão expostas em painéis ilustrativos sobre o tema.
Em seguida, os visitantes foram guiados pelas instalações do Arquivo, com as centenas de estantes deslizantes que guardam o acervo documental da área Cível da capital. Além disso, foi apresentado um vídeo institucional sobre tratamento e conservação de documentos que serviu de base para as discussões e trocas sobre que atitudes podem ser tomadas no dia-a-dia para que os documentos institucionais sejam preservados e auxilie a história do judiciário e da sociedade no futuro.
Na avaliação da chefe da Divisão de Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Leiliane Rabelo, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer os serviços que são desenvolvidos pelo Arquivo, como, por exemplo, o controle, a digitalização de documentos e a destinação final e eliminação de documentos públicos. “A visita objetivou aproximar os servidores e estagiários que trabalham nas secretarias com o Arquivo, destino final dos processos após trânsito em julgado”, completou.
O projeto Arquivo Vivo divulga o acervo, estimula pesquisas acadêmicas e promove o conhecimento do mesmo para sociedade, com exposições anuais sobre temas relevantes encontrados no acervo, palestras, oficinas, minicursos e visitas às dependências.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Divulgação/Arquivo Geral / null
