Notícias em Destaques 2022
15/12/2022
Cooperativa de catadores recebe mais de 41 mil processos eliminados
Destinação foi dada após rigorosa avaliação do valor documental e histórico do material eliminado do acervo
Após uma triagem que avaliou mais de 60 mil processos do 2º e do 5º Juizados Especiais Criminais da Capital, a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) fez a eliminação, nesta terça-feira, de 41.942 deles, em parceria com o Núcleo Socioambiental do Judiciário paraense. O descarte do material foi feito no prédio do Arquivo Regional, em Ananindeua, para a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis da Amazônia (Coopcresam). Após criteriosa análise baseada na tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram verificados os processos com valor documental ou histórico, incorporados ao recém-criado acervo permanente do TJPA, e os que deveriam ser descartados de forma correta, segundo critérios socioambientais. De acordo com o Departamento de Documentação e Informação, em termos quantitativos de processos e de massa documental, foi a maior eliminação de documentos já efetivada no Judiciário paraense.
“É uma parceria entre a Comissão Permanente de Avaliação Documental e o Núcleo Sociambiental e a gente vai poder fazer um Natal mais feliz para os catadores da Coopcresam, uma cooperativa que surgiu da iniciativa dos egressos do Sistema Penal, uma parceria com o projeto Começar de Novo, e o que importa pra nós é que o macrodesafio da sustentabilidade está se efetivando, na produção de um Judiciário mais sustentável, porque comprometido com seus impactos ambientais, sociais e econômicos, provenientes de sua atividade e que consegue não só efetivar a justiça, mas promover em benefício dos catadores esse Natal mais adequado, mais digno”, disse Evelise Rodrigues, coordenadora do Núcleo Socioambiental do TJPA.
Ela ressaltou o maior valor econômico do material entregue à Coopcresan, inclusive com as pastas poliondas de plástico que revestem os processos e que também têm valor no mercado de recicláveis. “É um papel limpo, branco, evita que essas pessoas tenham que catar nas ruas, garante essa dignidade e a segurança do trabalho e da informação desse material que é descartado e, principalmente, a redução dos impactos ambientais, a gente deixa de consumir novos recursos e esse papel retorna ao ciclo reprodutivo”, frisou.
Evelise informa que a destinação de papéis à reciclagem é mensurada pelo CNJ no Índice de Desenvolvimento Sustentável, que compara os Tribunais por segmento de Justiça acerca da sustentabilidade. “A destinação ambientalmente adequada tem dupla função, a primeira entregar a jurisdição, como função primordial da justiça, e a segunda beneficiar socioeconomicamente os catadores e o meio ambiente, evitando a emissão de gases do efeito estufa provenientes de nossas atividades”
Guarda - A secretária de Administração do TJPA, Débora Gomes, saudou os catadores da Coopcresam e ressaltou que o material só é descartado após um rigoroso processo de avaliação do valor documental ou histórico dos processos, segundo critérios rigorosos estabelecidos pelo CNJ, inclusive com exigência de publicação de edital comunicando sobre a eliminação. “Tem a tabela de temporalidade do CNJ, tem toda uma resolução dizendo quais são os procedimentos antes da fase de eliminação. Nessa fase, estão os processos que a gente não precisa mais manter no acervo”, assegura.
Chefe da Divisão de Arquivo, Luana Alamar diz que essa avaliação deu início a um ciclo inédito no âmbito do TJPA: “Os outros 18 mil processos foram destinados ao acervo de guarda permanente, no prédio do arquivo da (Avenida) 16 de Novembro, onde nós começamos esse acervo de documentação permanente do Tribunal, que até então não tínhamos, tínhamos apenas corrente e intermediário”.
Claikson Mendonça Duarte, diretor do Departamento de Documentação e Informação, acompanhou o descarte e explicou que o acervo permanente tem caráter de preservação porque guarda importância documental para o Judiciário ou pode fornecer subsídios para eventuais pesquisas históricas. “Eles ficam acondicionados e o que não tem mais interesse documental e histórico é descartado de forma consciente através da reciclagem”, explica.
Davi dos Santos Cunha, coordenador da Coopcresam, disse que a cooperativa atua desde 2014, conta com o trabalho de dez famílias e tem o apoio do TJPA e da Prefeitura de Belém. A média de coleta é de 60 a 80 toneladas ao mês, do TJPA e das instituições que compõem o Grupo Sustentabilidade em Rede - Ministério Público do Pará (MPPA), Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região (TRT8), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Defensoria Pública do Pará e a Universidade Estadual do Pará (UEPA). “Hoje vamos recolher esses processos, de grande valia pra nós, porque através da captação desse material a gente consegue captar recursos para as nossas famílias”, disse ele, ao informar que a renda do material coletado é rateada entre os cooperados. “Em média, por mês, dá uma base de um salário mínimo”, informou.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: null / Ricardo Lima/TJPA / Divulgação / Airton Nascimento
24/05/2022
Presidente visita reforma de prédio integrante ao Arquivo Regional de Belém
Edificação tem a capacidade de receber cerca de 700 mil processos migrados aos PJe
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, visitou, nesta terça-feira, 24, a conclusão da reforma ao prédio do Poder Judiciário, localizado na avenida Dezesseis de Novembro, na Cidade Velha, em Belém. A edificação integra o complexo do Arquivo Regional de Belém (ARB).
Em cerca de 1.200 m² de área construída, o serviço de reforma, elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura do TJPA, abrangeu o aprimoramento do sistema de proteção e combate a incêndio, conforme o normativo do Corpo de Bombeiros; a melhoria do telhado; e a reforma física. A edificação é composta por dois imóveis, sendo um prédio principal e outro anexo.
A edificação está destinada para ampliação da capacidade do complexo do ARB e vai recepcionar os processos físicos migrados ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir da digitalização dos feitos nas Comarcas de Belém e do Interior, com exceção de Santarém, que dispõe de Arquivo Regional. A capacidade do prédio reformado na Cidade Velha é de aproximadamente 700 mil processos.
O serviço de reforma foi apresentado pela secretária Silene Menezes e pelos servidores, arquiteto Gustavo Martins, do Serviço de Desenvolvimento de Projetos, e engenheiro Augusto Mácola, do Serviço de Manutenção Predial.
Ao lado da chefe de Gabinete da Presidência, Bruna Chaves, a comitiva foi acompanhada pela secretária de Administração, Débora Gomes; pelo diretor de Patrimônio e Serviços, Ênio Rebouças; pela diretora em exercício de Documentação e Informação, Leiliane Rabelo; pelo chefe da Divisão de Suprimentos, Claikson Duarte; e pela chefe de Divisão de Documentação e Arquivo, Luana de Paula Alamar.
Descrição da Imagem
#ParaTodosVerem#PraCegoVer
Fotografias em carrossel
Primeira fotografia: Desa.pres. Célia Regina à esquerda comnversa com comitiva
Segunda fotografia: Desa. pres. e comitiva visitam interior do prédio
Terceira fotografia: Desa. pres. e comitiva junto aos arquivos
Quarta fotografia: Fachada do Prédio do Arquivo do Judiciário
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: TJPA / Érika Miranda
25/04/2022
Arquivo Regional de Belém tem novo espaço
Prédio já pertencia ao TJPA e abrigará 21 mil processos físicos que foram migrados ao PJe
A Secretaria de Administração do Judiciário paraense, por meio do o Departamento de Documentação e Informação e o Departamento de Patrimônio e Serviços, realizou a transferência de documentos que compõem um novo espaço do Arquivo Regional de Belém (ARB), localizado na Avenida 16 de Novembro, nº 89, no bairro da Cidade Velha. Para atender a necessidade de acondicionamento do acervo de processos migrados do Poder Judiciário do Pará, o prédio volta a se tornar Arquivo, funcionando como um anexo do prédio principal, garantindo maior compromisso com a guarda cautelar dos documentos físicos.
No total, são transferidas 21 mil unidades de caixas de arquivo, que correspondem aos processos físicos migrados ao Sistema PJe das Comarcas que fazem parte do ARB. Essa primeira etapa do trabalho foi iniciada no dia 18, e se encerrou dia 20, quando foram transferidas cerca de sete mil caixas. Na segunda etapa, que ocorre tão logo forem concluídas a montagem e atracação das novas estantes adquiridas pelo TJPA, serão transferidas mais 14 mil caixas.
Por conta da necessidade de ampliação das sedes de arquivo do TJPA e do Projeto de Regionalização dos Arquivos do Judiciário paraense, em 2018, o Arquivo Geral tornou-se o ARB e passou a funcionar na Rodovia BR 316, no Km 6,5, em Ananindeua. Nesse período, o prédio da 16 de Novembro passou por reformas e novas adaptações como a inclusão de acessibilidade e projeto de prevenção contra incêndio para garantir maior segurança.
Descrição da Imagem:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Fotografia de prateleiras contendo caixas com nas cores amarelo, em primeiro plano, e verdes, no plano de fundo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: null
