Noticias em destaques 2023
02/10/2023
Professor visita espaços de Documentação e Informação do Judiciário
André de Araújo participou da Primavera dos Museus e conheceu o acervo de mais de 47 mil exemplares
Após ter proferido palestra na mesa de debates da 17ª Primavera dos Museus no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará, no dia 21 de setembro, o professor-doutor André de Araújo participou de conversas e de trocas de experiências nos espaços do Departamento de Documentação e Informação do Poder Judiciário do Pará, nesta sexta-feira, 22.
Na Biblioteca Des. Antônio Koury, que fica no edifício-sede, do TJPA, o professor conversou com a chefe da divisão, Elaine Ribeiro, e com a servidora Josiane Neves, a respeito da catalogação, dos sistemas de organização e dos títulos disponíveis. Elaine Ribeiro ressaltou que há no acervo do Poder Judiciário um número superior a 47.000 exemplares, entre livros físicos e digitais, com foco na produção jurídica – e considerando-se também o acesso às bases ProView, Fórum e RT Online.
No Museu Judiciário Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado no bairro de Nazaré, o docente conheceu o acervo, a partir da exposição do colaborador Edilson Moraes, e participou de edição do projeto “Museu Criança” junto ao público infantil da Escola São Pio X.
E no Arquivo Regional, situado em Ananindeua, André de Araújo teve a possibilidade de conhecer os trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), além de circular pela estrutura e dialogar com a chefe da divisão, a servidora Yasmim Ferreira.
Em sua visitação, o professor foi acompanhado pelo diretor de Documentação e Informação, André de Araújo.
A Primavera dos Museus sempre acontece no mês de setembro, em todos os espaços museais do país. Para outras informações sobre os espaços de memória do Poder Judiciário, é só entrar em contato pelo telefone (91) 3205.3369 e/ou pelo e-mail museu@tjpa.jus.br
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
11/08/2023
Sec. de Administração, Vicente Marques Jr., o Sec. Adjunto, Fábio Wanderley, a Chefe da Div. de Arquivo Yasmim Ferreira e o Arquivista Jhon
Divisão de Arquivo do TJPA passa a contar com arquivista
Iniciativa atende a Resolução 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça
A Divisão de Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) passou a contar com um arquivista em seu quadro de servidores, cedido pela Universidade Federal do Pará, através do Reitor Emmanuel Tourinho. Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 324/2020, recomenda que todos os Tribunais tenham um servidor arquivista para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).
O servidor, chamado John Charlles Nogueira Barbosa, passa a compor a referida Comissão do TJPA, presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes. A admissão também acompanha pedido feito pela chefe do Arquivo Regional de Belém ao secretário de Administração Vicente Marques Junior e seu adjunto Fábio Wanderley, posteriormente deferido pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, tendo em vista a necessidade de um arquivista lotado na Divisão de Arquivo e que seja membro da Comissão, pois, conforme a Lei nº 6.546/78, art. 2º, inciso VII, cabe ao arquivista a atribuição de orientar, classificar e fazer a descrição de documentos.
Além disso, para que haja todo o processo, conforme a Lei e a Resolução, é de extrema necessidade a higienização, restauração prévia, feita somente por arquivista, para posterior digitalização, e assim, ser classificado, com a devida descrição arquivística e posterior disponibilização no Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC Arq) do TJPA.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação / null
08/05/2023
Arquivo resgata documentos históricos do Poder Judiciário
Acervo composto por inventários, embargos, libelos cíveis e criminais, além de recursos está no TJMA
A presidente da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, esteve na sexta-feira, 5, em São Luis (MA), conhecendo as instalações e peculiaridades do trabalho desenvolvido pela equipe do Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na oportunidade, a magistrada conheceu o acervo da Província do Pará, pertencente ao Fundo Tribunal da Relação do Maranhão, que até o ano de 1874 possuía jurisdição sobre um território que se extendia desde o Rio Camocim, no Ceará, até a Província do Rio Negro, hoje Estado do Amazonas.
São 208 processos judiciais, entre inventários, embargos, libelos cíveis e criminais, além de recursos julgados pela Mesa de Apelações e Agravos da Relação do Maranhão.
Um acordo alinhado entre as duas Cortes prevê que as equipes técnicas executem um trabalho arquivístico modelo ICA/NOBRADE, que priorize a conservação preventiva e digitalização.
A ideia é oferecer, ao final, a publicação do Inventário Analítico que facilite a difusão do conteúdo.
Descrição das Imagens:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Carrossel com duas fotografias coloridas, onde, na primeira, aparecem vários adultos em pé, tendo ao centro, de vestido azul, a desembargadora Rosi Gomes, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Por trás das pessoas, podem-se ver estantes de arquivos com caixa de diversas cores. A segunda imagem é cópia da capa de processo antigo, com texto escrito a mão.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa com informações do TJMA
Foto: null
27/03/2023
A Divisão de Documentação e Arquivo da Secretaria de Administração, em parceria com o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), promoveu imunização contra meningite e Covid-19 ao corpo funcional da unidade do Arquivo Geral, em Ananindeua, na sexta-feira, 24.
A ação contou com o apoio da Secretaria de Saúde de Ananindeua (Sesau), que forneceu as doses solicitadas. No total, foram aplicadas 60 doses de vacinas contra a meningite e 30 doses contra a Covid-19. A vacinação foi solicitada ao Serviço Médico pela Divisão de Documentação e Arquivo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: null / Divulgação /
24/03/2023
Judiciário elimina mais de uma tonelada de processos físicos
Documentos estavam armazenados no Arquivo Regional e serão destinados à reciclagem
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 23, com a Secretaria de Administração, o Núcleo Socioambiental e a representante de cooperativa de catadores e catadoras para a assinatura de Termo de Responsabilidade que autoriza a eliminação de 19.957 processos judiciais. Os documentos têm como destino a reciclagem.
O descarte do material ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23, no prédio do Arquivo Regional, localizado na BR-316, em Ananindeua, e foi destinado à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis das Águas Lindas (COOTARAL), para que sejam utilizados na reciclagem pela empresa Riopel. Na cooperativa, a carga documental foi pesada, totalizando 1.340 kg de papel e 1.500 kg de caixas plásticas, que serão fragmentados para que sejam reciclados. O termo de eliminação dos documentos assegura que os dados contidos nos processos não sejam utilizados indevidamente.
Os processos descartados são oriundos da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém no período de 1990 a 2017. Antes da eliminação dos documentos, a Comissão Permanente de Avaliação Documental, que atua no Arquivo Regional de Belém, examinou o acervo de processos judiciais, com atenção à tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e avaliou os documentos de acordo com sua relevância histórica, para que além da eliminação, seja feita a constituição do arquivo permanente do TJPA.
Presente à assinatura, o secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques, destacou o trabalho desenvolvido pela Divisão de Arquivo, ligada ao Departamento de Documentação e Informação da Sead. Na ocasião, o secretário ressaltou, também, a perspectiva social da iniciativa como cristã, levando em consideração que o material destinado à reciclagem tem repercussão na vida de catadores e catadoras da cooperativa no que diz respeito às condições de geração de renda às famílias, além da perspectiva ambientalmente correta e adequada de eliminação documental.
"Ao longo da criteriosa análise da CPAD, baseada na tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), primeiramente, foram separados os processos que estavam aptos a serem avaliados. Logo após, foi feita a avaliação de parte do acervo em que há valor secundário dos documentos, ou seja, relevância de caráter histórico. Posteriormente, houve a retirada do percentual obrigatório referente a amostragem do acervo. Ambos passarão a compor o Acervo Permanente do TJPA, localizado no Arquivo Anexo XVI de Novembro. Além do acervo permanente, passaram também por uma análise criteriosa, os processos aptos para o descarte de forma correta, segundo critérios socioambientais", explicou a chefe da Divisão de Arquivo, Yasmim Ferreira.
Localizado na BR-316, o Arquivo Regional de Belém gerencia documentos administrativos e processos judiciais do Poder Judiciário do Pará. A chefe da Divisão de Arquivo destacou ainda que a eliminação documental é uma forma de liberar espaço nas dependências do Arquivo, que conta com quase 3 milhões de processos, para a entrada de novos acervos. “Os processos que serão descartados hoje têm mais de 20 anos. Deixarão de ocupar espaço nas estantes, assim, poderemos receber mais acervos provenientes da Comarca de Belém e das 95 Comarcas que este Arquivo atende”, disse.
A desembargadora Rosi Maria Campos de Farias afirmou na reunião que pretende que o desempenho da política de gestão documental do TJPA seja cumprido com ainda mais eficiência e enalteceu o trabalho conjunto da equipe do Arquivo Regional e da Comissão Permanente de Avaliação Documental.
A responsabilidade social do TJPA, ao se associar com cooperativas de reciclagem, é outro fator importante no descarte apropriado de documentos administrativos e processos judiciais, disse Yasmim Ferreira.“ A parceria com o Núcleo Socioambiental do TJPA é muito importante, visto que a responsabilidade social do Tribunal de Justiça, através do Arquivo Regional de Belém, a partir de todo material destinado à reciclagem, ajudamos a gerar renda para catadores que fazem parte das Cooperativas, consequentemente, muitas família são beneficiadas. É muito gratificante tanto do ponto de vista socioambiental, quanto do ponto de vista social”.
Parceria com cooperativa
A representante de cooperativa de catadores e catadoras, Sara Reis, agradeceu a parceria do TJPA com as cooperativas no descarte do material e a contribuição para a renda dos(as) cooperados(as) que a carga documental confere. “Uma parte dos catadores veio dos lixões e não teve a oportunidade de ter um trabalho. É muito importante saber que há pessoas que pensam neles, e quando esse material chega, retorna para a cooperativa e se reverte em renda para os catadores, fazendo com que se sintam agradecidos, com uma renda a mais. Agradecemos o esforço de vocês, em pensar que lá existem pessoas que precisam dessa renda que vem através desse papel”, disse.
A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Evelise Rodrigues, ressaltou que é necessário mostrar à sociedade que há mercado de trabalho para materiais que são desprezados. Para ela, é também importante a conscientização da distinção entre resíduos e lixo. “No caso dos resíduos há uma ressignificação do que é lixo e do que é resíduo, que pode ser valoroso para outras pessoas”, disse.
O diretor do Departamento de Documentação e Informação, Claikson Mendonça Duarte, também destacou o caráter sustentável da ação. "Através da parceria com o Núcleo Socioambiental e com a Cooperativa Cootaral, o TJPA está dando uma destinação sustentável para essa massa documental e beneficiando socioeconomicamente os cooperados envolvidos", disse.
A gestão documental do Poder Judiciário do Pará obedece à Recomendação nº 324/2020 do CNJ e, no TJPA, é regulamentada por meio da Portaria nº 3.133/2021, que dispõe sobre o programa de gestão documental do TJPA. A eliminação de documentos foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, edição nº 7525/2023, de 25 de janeiro de 2023.
Participaram da reunião membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, o secretário de Administração Vicente de Paula Barbosa Marques Junior, o diretor de Departamento de Documentação e Informação Claikson Mendonça Duarte, a chefe da Divisão de Arquivo Yasmim Ferreira da Silva, e a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica; Leiliane Sodré Rabelo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: TJPA / null / Airton Nascimento / Érika Miranda
