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Este espaço foi mantido para servir como memória da pesquisa sobre o Orçamento - ano 2017, realizada pelo Comitê de 1º Grau, bem como divulgar o relatório comtendo o resultado das sugestões.
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SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – ANO 2017
Magistrados e Servidores do 1º Grau,
Considerando a Resolução nº 07/2015, do TJPA, que instituiu o Comitê Único Gestor Regional e Orçamentário de primeiro grau e fixou as suas competências, destaque para o artigo 2º, VIII, o qual prevê o auxílio na elaboração da proposta orçamentária referente ao 1º grau de jurisdição, o Comitê de Único convida para participar do processo de elaboração do Orçamento do Poder Judiciário do Estado do Pará – ano 2017.
A participação se dará com a proposição de sugestões a partir dos programas previstos no Plano Plurianual (PPA) – ano 2016-2019, haja vista que o PPA é instrumento balizador para elaboração do orçamento.
A seguir estão relacionados os programas para contextualização das propostas:
Programa: ATUAÇÃO JURISDICIONAL
Compete promover a efetividade na prestação jurisdicional, voltado a razoabilidade duração do processo, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, voltados a garantir os direitos da cidadania, buscando amenizar as diferenças sociais com responsabilidade socioambientais sustentáveis.
Programa: GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
Visa à eficiência operacional, a transparência institucional, o fortalecimento da autonomia administrativo e financeiro, bem como a valorização e capacitação de magistrados e servidores e a equalização da força de trabalho.
Programa: INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC
Trata da ampliação, conservação e manutenção da infraestrutura predial mínimas necessárias ao funcionamento das unidades e serventias do Poder Judiciário Paraense. Visa também garantir o uso racional dos instrumentos de tecnologia de informação e comunicação, bem como o a aperfeiçoamento dos recursos tecnológicos disponibilizados aos magistrados e servidores que possibilite melhor qualidade dos serviços prestados.
As sugestões deverão ser encaminhadas via canal “fale conosco”, aqui mesmo nesta página ou clicando na figura abaixo. O prazo para as contribuições será de 17 de maio a 03 de junho de 2016.
Ao final desse prazo, o Comitê encaminhará relatório contendo todas as sugestões às Secretarias Administrativas, de acordo com as suas competências, para avaliação da possibilidade e pertinência de inclusão/alteração propostas.
