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Planejar, apoiar, coordenar e acompanhar as atividades administrativas relacionadas às contratações, em articulação com as unidades demandantes, técnicas e de fiscalização;
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Orientar as unidades demandantes sobre a necessidade de observarem a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, assim como os normativos internos do TJPA em todos os trâmites administrativos relacionados às contratações;
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Verificar a compatibilidade das contratações com o Plano de Contratações Anual (PCA);
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Elaborar, orientar e revisar, em conjunto com as unidades demandantes, os artefatos da fase de planejamento da contratação, tais como o estudo técnico preliminar, mapa de riscos, termo de referência e projeto básico ou anteprojeto, conforme o caso;
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Propor e elaborar, com as unidades envolvidas, a atualização dos modelos de estudos técnicos preliminares, termos de referência, minutas de editais, minutas de contratos e demais documentos relacionados às contratações;
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Verificar a inclusão de documentos comprobatórios que fundamentem os quantitativos e as estimativas de custos no processo;
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Articular com as unidades técnicas e demandantes a correção de eventuais inconsistências nos documentos de planejamento, visando a qualidade e coerência destes;
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Propor e estimular a padronização de procedimentos e a implantação de boas práticas durante a fase preparatória das contratações;
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Propor e recomendar a atualização das diretrizes internas e da base de conhecimento relativa ao planejamento das contratações, com foco na capacitação continuada dos servidores envolvidos;
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Prestar informações e emitir manifestações administrativas e estratégicas sobre os processos de contratação, a fim de subsidiar decisões pela autoridade competente; e
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Prestar auxílio e orientação às demais unidades quanto aos aspectos administrativos envolvidos em todas as etapas dos processos de contratação.
