O Plano de Contratações é o documento por meio do qual a organização define o planejamento das contratações para o período de um ano. Nele deve conter informações sobre os objetos a serem adquiridos, quantidade, valor estimado, identificação do setor requisitante, justificativa da necessidade, prazos previstos para entrega do estudo preliminar, termo de referência e para formalização da contratação, programa e ação suportados pela contratação e objetivo estratégico relacionado.
Benefícios do planejamento das contratações:
- Facilitar compras conjuntas com outros órgãos da Administração Pública, pois permite maior possibilidade de confrontar com antecedência o que cada organização pretende adquirir no decorrer do ano;
- Reduzir o risco de contratações que atendam a setores individualmente e não à organização como um todo;
- Uso mais eficiente e eficaz dos recursos orçamentários, pois evita a realização de contratações às pressas, sem ampla cotação de preços e sem a adequada mensuração e especificação do bem ou serviço a ser adquirido/contratado;
- Maior alinhamento das contratações com os objetivos estratégicos estabelecidos.
O processo de planejamento anual para as contratações da organização como um todo é diferente do processo de planejamento orçamentário. O primeiro contempla um nível de detalhamento maior das compras, de forma a permitir que a autoridade que aprova esse plano tome conhecimento sobre o que vai ser comprado e com qual objetivo; enquanto, que o segundo, apresenta apenas os valores consolidados que serão dispendidos.
Tal prática mitiga o risco de contratações realizadas sem planejamento ou com planejamento deficiente, decorrentes do uso discricionário dos valores aprovados no orçamento, e que podem concorrer para o não atingimento dos objetivos organizacionais definidos no Planejamento Estratégico.
