Visando divulgar seu acervo, a Biblioteca do TJPA disponibiliza a capa de alguns livros recém-incorporados ao acervo. Para uma consulta mais abrangente, pesquise no catálogo ou dirija-se pessoalmente à Biblioteca.
Veja abaixo as novas aquisições:
2024
Mediação de conflitos civis
Fernanda Tartuce
2024
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Leis de licitações públicas Rony Charles Lopes 2024 |
Curso de direito empresarial Elisabeth Vido 2024 |
Pesamento em movimento
Itamar Luis
2024
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Democracia, justiça e cidadania Ives Gandra; Davi Teixeira 2024 |
Transação e arbitragem nos conflitos familiares Ricardo Calderón 2024 |
Curso de direito tributário
Paulo roberto Lyrio
2024
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Manual de direito tributário Eduardo Sabbag 2024 |
Curso de direitos humanos André Crvalho 2024 |
Curso de direito tributário
Regina Helena
2024
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Os impostos do pecado Celso Antônio Pacheco 2024
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Tributação verde Heloysa Galvão 2024 |
Manual do tribunal do júri
Rodrigo Faucz; Daniel Ribeiro
2024
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Justiça multiportas Trícia Cabral 2024
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Curso de direito tributário brasilero Marcus Abraham 2024 |
Curso de execução penal
Guilherme Nucci
2024
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Tribunal do juri Guilherme Nucci 2024
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Setença Penal Condenatória: teoria e prática Ricardo Augusto 2024 |
Fundamentos do processo penal
Aury Lopes
2024
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Juiz das garantias Maria Thereza de Assis; Gustavo Badaró 2024
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Código de processo penal comentado Guilherme Nucci 2024 |
Código de processo penal comentado
Leonardo Barreto; Márcio Cavalcante
2024
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Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (CPP + LEP) Rodrigo Chances; Ronaldo Batista 2024
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Direito processual penal Aury Lopes 2024 |
Sanções premiais no processo civil
Marcelo Mazzola
2024
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Manual de execução civil Marcelo Abelha 2024
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Recursos, sucedâneos recursais e ações autônomas de impugnaçao no código de processo civil Marcelo Silveira 2024 |
Coisa julgada inconstitucional
Luis Guilherme
2024
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Curso de processo civil V.2 Luiz Guilherme; Sérgio Cruz; Daniel Francisco 2024
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Curso de processo civil V.3 Luiz Guilherme; Sérgio Cruz; Daniel Francisco 2024 |
Litigância de má fé
Lucas Buril
2024
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Precedentes judiciais e ao direito processual civil Lucas Buril 2024
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Código de processo civil comentado Luis Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz; Daniel Mitidieiro 2024 |
Instituições de direito processual civil I
Cândido Dinamarco
2024
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Instituições de direito processual civil Cândido Dinamarco 2024
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Direito processual civil marcus Vinícius Rios 2024 |
Execução fiscal aplicada
Augusto Newton et.al
2024
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A fazenda pública em juízo Leonardo José Carneiro 2024
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Precatórios: atual regime jurídico Leonardo Carneiro 2024 |
Manual da execução
Araken de Assis
2024
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Curso sistematizado de direito processual civil Cássio Scarpinella 2024
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Manula de direito processual civil Cassio Scarpinella 2024 |
Manual da jurisprudência previdenciária do STF e STJ
Frederico Amado; André Luiz Coelho; Vinicius Camarco
2024
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Manual de direito previdenciário Rafael Vasconcelos; Gustavo Beirão 2024
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A sentença trabalhista e o direito previdenciário Ricardo Leonel 2024 |
Direito penal: parte geral
Luciano Anderson
2024
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Direito penal: parte especial: art. 121 a 154 do CP V.2 Luciano Anderson 2024
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Manual de direito previdenciário. Theodoro Vicente 2024 |
Prática forense penal
Guilherme de Souza
2024
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A prova (como signo) do crime Eliomar da Silva 2024
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Stalking : responsabilidade civil, responsabilidade penal e direito comparado. Gustavo Menon; Armido Madoz 2024 |
Código penal comentado
Cleber Masson
2024
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Código penal comentado Guilherme Nucci 2024
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Curso de direito Penal Guilherme Nucci 2024 |
Curso de legisla Prática jurídica penal
ção criminal
Guilherme Madeira
2024
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A Lei Maria da Penha na justiça Maria Berenice Dias 2024 |
Leis penais especiais Gabriel Habib 2024 |
Curso de legislação criminal
Klaus Negri
2024
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Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). Cleber Masson 2024 |
Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo. Rogerio Sanches; Ronaldo Batista 2024 |
Tratado de direito penal
Cezar Roberto
2024
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Legislação penal especial Fernando Capez 2024 |
Antimanual de criminologia Salo de Carvalho 2024 |
Inventário extrajudicial: teoria e prática
Leticia Araujo; Marcos Costa
2024
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Manual de direito penal Ricardo Antônio 2024 |
Para além da criminalização: repensando a política de drogas Alessandra Gomes 2024 |
A Dúvida no Registro de Imóveis
Marcelo Benacchio; Josué Modesto
2024
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Registro de imóveis Narciso Orlandi 2024 |
Registros públicos na prática Alberto Gentil de Almeida 2024 |
Curso de direito empresarial
Elisabete Vido
2024
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Direito financeiro e econômico. Carlos Alberto de Moraes 2024 |
Incorporação imobiliária Melhim Namem 2024 |
Planejamento sucessório na empresa
Alice Pagnoncelli
2024
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Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência Marcelo Barbosa. 2024 |
Direito empresarial Suhel Sarhan
2024 |
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
José Jairo
2024
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Manual de direito eleitoral Rodrigo Lopez 2024 |
Direito empresarial aplicado Fernando antonio 2024 |
Direito do trabalho e processo do trabalho facilitados
Breno Lenza
2024
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CLT Interpretada Antonio Machado; Domingos Sávio 2024 |
Curso do direito do trabalho Mauro Chiavi 2024 |
Direito penal do trabalho
Ricardo Antonio
2024
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Relações de trabalho em tranformaçãio Marco Aurélio Aguiar 2024 |
Curso do direito do trabalho Mauricio Godinho 2024 |
Direito digital e processo eletrônico
Tarcisio Teixeira
2024
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Curso de direito do consumidor Marco Antônio 2024 |
Manual de direito do consumidor : à luz da jurisprudência do STJ. Felipe Braga Netto 2024 |
Fake news: modernidade, metodologia, regulação e responsabilização.
Paulo Brasil
2024
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A tripla fundamentação das decisões jurisdicionais pautadas em inteligência artificial Henrique Alves 2024 |
Crimes modernos: o impacto da tecnologia no direito. Pedro Augusto 2024 |
Herança digital
Leila Diniz
2024
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Proteção de dados pessoais e compliance digital Sergio Ferraz; Otavio Venturini; Gustavo Gasiola 2024 |
Tratado de direito digital Higor Vinicius Nogueira (Coord.) 2024 |
Direito de família.
Rolf Madaleno
2024
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Direito das famílias Rodrigo da Cunha Pereira 2024 |
Direitos digitais e a sua proteção via ações coletivas Gegório Assalga; Luiz Manoel Gomes 2024 |
Tratado de direito das sucessões
José Moreira; Dimas Messias
2024
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Alienação parental na sociedade da informação Lais Maria da Cunha 2024 |
Poliamor Adamo Brasil 2024 |
Depoimento especial e escuta especializada
Sandra Muriel Zadroski
2024
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Manual de direito processual das famílias Rafael calmon 2024 |
Direito das famílias com perspectiva de gênero. Salomão Cambi; Augusto Eduardo 2024 |
Curso de direito da criança e do adolescente
Kátia Regina Ferreira (coord.)
2024
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Políticas de prevenção e de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência sexual Elaine Oliveira 2024 |
Estatuto da criança e do adolescente : comentado artigo por artigo. Luciano Alves 2024 |
. Emancipação
Alexandre de Moraes 2024 |
Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência. Válter Kenji 2024 |
A violência Intrafamiliar e o sistema de garantia dos direitos da criança Rogéria Leme 2024 |
.Direito constitucional Alexandre de Moraes 2024 |
Direto constitucional descomplicado Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino 2024 |
Crimes contra crianças e adolescentes Alice Bianchini 2024 |
.Direito constitucional esquematizado Pedro Lenzza 2024 |
Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro. Juraci Mourão 2024 |
Curso de direito constitucional Gilmar Ferreira 2024 |
. Direito constitucional : questões clássicas, contemporâneas e críticas. Luigi Bonizzato 2024 |
Dados pessoais e reparação civil. Eduardo Bussata 2024 |
O interesse público constitucional: Jaderson da Costa 2024 |
Código Civil Nelson Rosenvald 2024 |
Direito civil: direito das sucessões. Flávio Tartuce 2024 |
Falência e recuperação de empresa. Sergio Campinho 2024 |
Novo curso de direito civil V.4 Rodolfo Pamplona; Pablo Stolze 2024 |
Novo curso de direito civil V.5 Rodolfo Pamplona; Pablo Stolze 2024 |
Novo curso de direito civil V.6 Rodolfo Pamplona; Pablo Stolze 2024 |
Novo curso de direito civil V.1 Rodolfo Pamplona; Pablo Stolze 2024 |
Novo curso de direito civil V.2 Rodolfo Pamplona; Pablo Stolze 2024 |
Novo curso de direito civil V.3 Rodolfo Pamplona; Pablo Stolze 2024 |
Manual de direito civil: volume único Cristiano Chaves 2024 |
Enriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais José Luiz de Moura; 2024 |
Direito Civil Carlos Roberto Gonçalves 2024
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Curso de direito civil Maria Helena 2024 |
Da posse dos interditos da usucapião Rogério Ribeiro 2024 |
Responsabilidade civil dos meios de comunicação Rogério Donnini; Oduvaldo Donnini 2024
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Manual de Direito Ambiental Romeu Faria Tomé 2024 |
Novo Manual de responsabilidade Felipe Braga Netto 2024 |
Manual de Direito Civil Daniel Carnachionni 2024
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Curso de direito agroambiental brasileiro Antonio José de Matos 2024 |
Meio ambiente e registro de imóveis Marcelo Augusto Santana 2024 |
Emergência climática Matthew. Shirt 2024
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Direito ambiental. Maria Luiza Machado 2024 |
O Protocolo de Nagoia no Brasil João Emmanuel Cordeiro 2024 |
Princípio de direito ambiental Paulo Affonso Leme 2024
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Manual do direito do agronegócio Renato Macedo 2024 |
Direito do agronegócio Arnaldo Rizzardo 2024 |
Crise climática e o green new deal global: a economia política para salvar o planeta Robert Pollin; Noah Chomsky 2024
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Improbidade administrativa: direito material e processual. João Paulo Mendes 2024 |
Teses defensivas: improbidade administrativa Diego Esteves; Maximiliano Carvalho 2024 |
Sistema eletrônico do registro público e sua regulamentação. Luis Felipe 2024
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Improbidade administrativa: nova lei comentada João Paulo Mendes 2024 |
. Planejamento operacional das contratações públicas : conforme a Lei nº 14.133/2021. Carlos Henrique Haper 2024 |
Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos : Lei nº 14.133/21. Juliano Heinen 2024
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Manual de direito administrativo Felipe Alves 2024 |
Direito administrativo Bruno Betti 2024 |
Manual de direito administrativo Renério de Castro 2024
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Redação jurídica: estilo profissional: forma, estrutura, coesão e voz Antonio Gidi 2024 |
A força normativa da boa-fé objetiva João Hora Neto 2024 |
Pensando como um negro Adilson José Moreira 2024
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Mediação de conflitos e práticas restaurativas Carlos Eduardo de Vasconselos 2023 |
Fundamentos de direito administrativo disciplinar Sandro Dezan 2023 |
Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos Marcos Pereira Castro et.al 2023
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Direito marítimo e portuário : temas controversos e aspectos polêmicos Ingrid Zanella 2024 |
Súmulas do STF e do STJ : anotadas e organizadas por assuntos. Márcio André Lopes 2024 |
Inovação na gestão pública Alécio Fiel; Carlos Rodrigues (Orgs.) 2023
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Justiça multiportas Trícia Cabral 2024 |
Curso de direito tributário Hugo de Brito 2024 |
Fazenda pública em juízo Murilo Avelino 2024
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Teoria geral dos recursos
Nelson Nery Junior
2024 |
Conversas difíceis
Sheila Heen; Douglas Stone; Bruce Patton
2021
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Assédio moral: violência psicológica no ambiente de trabalho Gustavo Filipe Barbosa 2024
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Teoria geral do estado eda ciência política Cláudio Cicco; Alvaro de Gonzaga 2024 |
Contratos administrativos
Lindineide Oliveira
2024
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Vade Mecum Saraiva 2024
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Comunicação não violenta Marshal B. Rosemberg 2021 |
Por um feminismo afro latino americano
Leia Gonzalez
2020
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Mediação de conflitos Sônia Maria Albuquerque; Alajose Medeiros de Melo 2023
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Direito à educação indígena Igor Barros 2023 |
Tornar-se negro
Neusa Santos
2022
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A questão do direito dos índios: sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Loreno Weissheimer 2023
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Pele negra, máscaras brancas Frantz Fanon 2020 |
O desejo dos outros: uma etnografia dos sonhos Yanomami.
Hanna Limunia
2022
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Pequeno manual antirracista Djamila Ribeiro 2022
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. O casamento entre o céu e a terra: contos dos povos indígenas do Brasil. Leonardo Boff 2022 |
As formas do visível: uma antropologia da configuração
Philippe Descola
2024
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O pacto da branquilidade Frantz Fanon 2022
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A linguagem paz em um mundo de conflito Marshal B Rosemberg 2019 |
O povo pataxó e suas histórias
ANGTHICHAY ARARIBY
2024
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O pacto da branquilidade Cida Bento 2024
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O teleassédio moral organizacional no teletrabalho Rebeca de Magalhães 2023 |
CLT: comentada
Homero Batista Mateus
2024 |
O novo sistema tributário nacional Gustavo Filipe Barbosa 2024
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Direito sistêmico Isabela Vieiro; Angélica Chechi 2020 |
Direito do trabalho e antirracismo
Renato Cassio Soares
2024 |
Processos circulares de construção de paz Kay Pranis 2010
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Direito imobiliário: teoria e prática Luiz Antonio Scavone 2024 |
Manual de processo penal
Renato Brasileiro
2024 |
Abordagem sistêmica no direito: um novo jeito de pensar e atuar na solução de conflitos Deise Brião; Yulli Roter (orgs.) 2021
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Código de processo civil comentado José Miguel Garcia 2024 |
A avaliação psicológica no contexto forense
Cláudio Simon
2019 |
Ônus da prova no processo civil: do ônus ao dever de prova Vitor de Paula Ramos 2022
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Fatos constitucionais? Luiz Guilherme 2024 |
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Luiz Guilherme
2023 |
Manual descomplicadode direito digital Claudio Joel Brito 2024
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Teoria geral do processo Cândido Rangel; Gustavo Badaró e Bruno Lopes 2024 |
Impuganção das decisões judiciais
Elie Pierre
2024 |
Curso de processo civil Luiz Guilherme; Sérgio Cruz; Daniel Francisco 2023
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Curso de direito e processo previdenciário. Frederico Amado 2024 |
Manual do RPPS: regime próprio de previdência social
Larissa Mercês; Frederico Amado
2024 |
Manual do processo de execução: dos titulos judiciais e extrajudiciais. Rodrigo Frantz 2024
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Manual de legislação criminal especial: (volume único) Renato Brasleiro 2024 |
Código penal militar
Enio Luiz Rossetto
2024 |
Acordo de não persecução penal. Vinicius Gomes 2024
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Culpa e risco em direito penal Michelle Gironda 2024 |
Manual de direito penal
Leonardo Pereira Barreto
2024 |
Dogmática penal Dermerval Farias 2024
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Direito notarial e registral em perspectiva Otavio Guilherme; Lucas Paes e Eduardo Arruda 2024 |
Manual do direito das vítimas e de vitimologia
Leonardo Pereira Barreto
2024 |
Manual de direito penal: parte especial: conforme Lei 14.811/2024 Rogerio Sanches 2024
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Os direitos humanos e a ética na era da inteligência artificial João Alexandre Silva 2023 |
Direito imobiliário registral na prática
Alexandre Nunes
2024 |
Tabelionato de notas Paulo Roberto Gaige; Felipe Leonardo 2024
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Adoção e sigilo Sirley Claus 2023 |
Curatela: perguntas e respostas
Natalia Carolina
2022 |
Manual de direito digital Walter Aranha 2024
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Fraude no direito de família e sucessões Rolf Madaleno; Ana Madaleno e Rafel Madaleno 2024 |
Poliamor: reconhecimento jurídico como multiconjugalidade consensual...
Duina Porto
2022 |
Direito da família contemporâneo Conrado Paulino 2024
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Ensaios sobre direito processual das famílias Rafael Calmon (Coord.) 2024 |
Manual das sucessões
Maria Berenice
2024 |
Tranformações das relaçoes familiares e a proteção de pessoa: vulnerabilidade... Fabíola Alburqueque 2024
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Manual prático de direito do consumidor Cristiano sobral Pinto; Misael Montenegro Filho 2024 |
O direito do consumidor nas platafotrmas de compartilhamento
Ana Fontana
2024 |
Relações de gênero e poder em famílias de classe média Mariana Correa 2023
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Tuca e Jujuba: prevenção de viollência sexual para adolescentes Julieta Jacob 2018 |
Não me toca seu boboca!
Andrea Viviana
2021 |
Código de defesa do consumidor comentado artigo por artigo Leonardo Garcia
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Curso de direito constitucional positivo José Afonso da Silva 2024 |
Gogô: de onde vêm os bebês?
Robert Alexy
2021 |
Pipo e Fifi: ensinando proteção contra violência sexual Caroline Arcari 2023
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Constituição Federal comentada
José Miguel Garcia 2024 |
Constituição Federal : atualizada até a EC 132/2023
Guilherme de Moraes
2024 |
Comentário contextual a constituição Jose Afonso da Silva 2024
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Direito constitucional pós-moderno Georg Abboud 2024 |
Teoria dos direitos fundamentais
Robert Alexy
2024 |
Curso de direito constitucional Marcelo Novelino 2024
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Direito ambiental brasileiro Paulo Affonso Leme 2023 |
Águas da Amazônia
contaminadas por mercúrio
Ivanildo de Oliveira
2023 |
Direitos e garantias dos autistas e das pessoas com deficiência José Antônio Remédio 2023
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Direito rural do trabalho para o século XXI: interfaces e conexões com os direitos ambiental e agrário Andréia Chiquini (Coord.) 2023 |
Direito agrário
Rafael Costa; Taissa Cintra
2024 |
Direito ambiental esquematizado Frederico Augusto 2024
|
Comentários à lei de improbidade administrativa
Galtiênio da Cruz 2024 |
Crimes contra a
administração pública
Augusto neves
2024 |
Leis de licitações públicas comentadas Rony Charles Lopes 2024 |
Curso de direito administrativo
Dirley da Cunha 2024 |
Curso de direito administrativo
Augusto neves
2023 |
Comentários a lei de licitações e contratos administrativos Alberto Shinji; Marcos Pereira 2023
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Lei de improbidade administrativa comentada
Matheus Carvalho 2024 |
Manual de direito administrativo
José dos Santos Carvalho 2024 |
Reflexões sobre a Lei de improbidade administrativa: Juliano Vieira; Paulo Ricardo Inhaquite 2024
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Psicologia Jurídica no Brasil Eduardo Ponte; Hebe Signorini 2009 |
Crimes e contratações públicas
Juliano Breda (Coord.) 2023 |
O palhaço e o psicanalista
Claudio Thebas; Christian Dunkier
2020
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Trocando as lentes Howard Zehr 2008 |
Ética, governança e inteligência artificial
Marina Feferbaum 2023 |
Introdução à gestão de coleções especiais jurídicas Thiago Cirne 2022
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Comentários à lei de licitações e contratos administrativos Cristiana Fortini; Rafael Lima; Tatiana Camarão 2023 |
A exclusão de licitações nas estatais
Alexandre Santos de Aragão 2024 |
A construção da democracia em seus 35 anos Luiz Fachin; Luís Roberto; Álvaro Ricardo 2023
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Constitucionalização das relações privada Marcos Ehrhardt; Fabíola Lôbo 2023 |
Compra e venda de empresas Giovani Ribeiro Rodrigues 2022 |
Compliance no direitro ambiental Bruno Teixeira Peixoto 2023
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Direito humano e fundamental à saúde Paulo Ribeiro; Georghio alessandro; Richard Kim 2023 |
Dignidade da pessoa humana Daniel Sarmento 2021 |
Desinformação e democracia Luiza Cesar Portella 2022
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ICMS: teoria e prática José Eduardo Soares de Melo 2023 |
Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro Giovanna Maísa 2023 |
Equilíbrios econômico-financeiros das concessões Rafael Verás de Freitas 2023
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Inteligência artificial vl.1 Marcos Ehrhardt; Marcos Catalan; Cláudia ribeiro 2023 |
Inteligência artificial vl.3 Marcos Ehrhardt; Marcos Catalan; Cláudia ribeiro 2023 |
Inteligência artificial vl.2 Marcos Ehrhardt; Marcos Catalan; Cláudia ribeiro 2023
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Justiça restaurativa Raphaella Camargos 2022 |
Interpretação constitucional Emerson garcia 2023 |
Infâncias, proteção e autonomia Lygia maria Copi 2022
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Manual das áreas da preservação permanente Pedro Niebuhr 2022 |
LGPD: direito dos titulares Denise Francoski; Marcelo Muller 2023 |
Lei de improbidade administrativa Valter de Araújo 2023
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Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância vl.1 Antônio Carlos de Alencar 2024
|
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância vl.2 Antônio Carlos de Alencar 2024 |
Manual de direito da inovação João Eduardo Lopes 2024
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Tratado de licitações e constratos administrativos Ana Jacoby; Jorge Jacoby; Murilo Jacoby 2023
|
Nova lei de licitações: sob a ótica da advocacia pública Juliana Pereira Diniz; Fábio Andrade Medeiros; Ivanildo Silva da Costa 2022 |
Mutação na concessão Letícia Lins de Alencar 2023
|
O futuro das eleições e as eleições do futuro Rodrigo Ayres; Kamile Moreira 2023
|
O silêncio além das grades Ana Cláudia Valente 2021 |
O que é análise econômica do direito? Marcia carla Pereira 2022
|
Planejamento familiar nas famílias LGBT Manuel Camelo Ferreira 2021
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Penas máximas no processo administrativo disciplinar Antônio Carlos Alencar 2024 |
Paradgmas em disputa no acesso humano à água Ramiro Castro 2023
|
Processo administrativo Cristiana Fortini et.al 2023
|
Políticas públicas, poder juduciário e o direito à morada Alexandre de Araújo 2022 |
Políticas afirmativas de inclusão e equidade racial Daisse Bomfim 2023
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Sujeição passiva e os limites da responsabilidade tributária Mateus Rodrigues 2023
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Relaçoes patrimoniais Gustavo tepedino; Rodrigo silva 2021 |
Processo dialógico e a efetividade da tutela coletiva contra o poder público Hélio Rios Ferreira 2023
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Tratado de licitações e constratos administrativos Ana Jacoby; Jorge Jacoby; Murilo Jacoby 2023
|
Transação Tributária Oswaldo Othon 2022 |
Teóri Na prática: uma biografia intelectual Claudio Xavier; Daniel de Azevedo 2022
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Manual de processo penal Leonardo Barreto Moreira 2023
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Manual de direito tributário Mateus Pontalti 2023 |
Standards de prova no processo penal Flávio da Silva 2023
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Direito do trabalho e previdência Carlos Alberto; João Batista 2023
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Curso de direito tributário brasileiro Marcus Abraham 2023 |
Manual de direito e processo tributário Evandro Ortega; Leonardo Vieira 2023
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O duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro Rafael Alvarez 2023
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Como chegar ao sim Roger Isher; William Ury; Bruce Patton 2018 |
Manual de processo do trabalho Felipe Bernardes 2023
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Execução penal Alexis Couto 2023
|
Guia prático para a instrução dos processos criminais Hanns Gross 2022 |
Processo Penal Válter Kenji 2023
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O devido processo legal coletivo Edilson Vitorelli 2022
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Processo penal Gustavo Henrique Badaró 2023 |
Manual de processo penal Leonardo Barreto Moreira 2023
|
Resolução on-line de controvérsias (ODR) Jean Carlos de Albuquerque 2023
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Poderes instrutórios do juiz no processo civil Hélio Fagundes 2023 |
Manual dos precatórios Ravi Peixoto 2023
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A Intrumentalidade do processo Cândido Rangel 2023
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Instituições de direito processual civil II Cândido Rangel 2023 |
Produção antecipada da prova Bruno Augusto Sampaio 2023
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Juiz natural e eficiência processual Antônio do Passo 2021
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Manual de direito processual civil Alexandre Freitas 2023 |
Curso de Direito Processual Civil Fredie Didier; Paula Sarno; Rafael Alexandria 2023
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Manual de direito das seguridades social e privada Leonardo Umbelino 2023
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Prova por declarações de parte Paulo Amaral 2023 |
Mandado de segurança José Mouta 2023
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Manual de direito Notarial Luiz Guilherme Loureiro 2019
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Manual de direito previdenciário Gustavo Filipe Barosa 2023 |
Curso de direito previdenciário Ivan Kertzman 2023
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Fundamentos e práticas transformativas em mediação de conflitos Lourdes Farias 2019
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Mediação familiar Daniela Lucia Cavalcante 2023 |
Legislação notarial e de registros públicos comentada Martha El Debs 2023
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Direito à terra indígena Elaine Fernandes 2022 |
A acessibilidade como direito fundamental das pessoas com deficiência e as tecnologias Thaynann Thomaz 2023 |
Caixa de ferramentas em mediação Tania Almeida 2014
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Direitos humanos, meio ambiente e proteção à etnia dos povos indígenas e quilombolas Deilton Ribeiro 2022 |
Direito sistêmico Thaynann Thomaz 2021 |
Direitos humanos Ricardo Castilho 2022 |
Manual de direito penal Militar Cícero Robson Coimbra; Marcello Streifinger 2023 |
Manual de direito processual penal militar Cícero Robson Coimbra 2023 |
Direito Sistêmico Ana Célia Bezerra; Ana Siomara 2020 |
Manual de direito penal com persperctiva de gênero Carmem Campos; Ela Wiecko 2023 |
Curso de legislação criminal especial Klaus Negri; Fábio Roque; Nestor Távora 2023 |
Prisões Cautelares Aury Lopes Jr. 2023 |
Lei de recuperação e falência Paulo Furtado 2023 |
Justiça Penal Consensual: controvérsias e desafios Flávio da Silva 2023 |
Crime contra mulheres Alice Bianchini; Mariana Bazzo, Silvia Chakian 2023 |
Direito de família mínimo na prática jurídica Paulino da Rosa; Leonardo Barreto 2023 |
Direito Civil: família e sucessões Sílvio de Salvo 2023 |
Inteligência artificial e processo judicial Jordi Nieva-Fenol 2023 |
Fundamentos do direito civil Gustavo Tepedino; Carlos Monteiro; 2023 |
Fundamentos do direito Civil Gustavo Tepedino; Ana Teixeira 2023 |
Fundamentos do direito civil Gustavo Tepedino; Ana Navares; Rose Melo 2023 |
Fundamentos do direito civil Gustavo Tepedino 2023 |
Fundamentos do direito Civil Gustavo Tepedino; Carlos Konder; Paula Bandeira 2023 |
Fundamentos do direito civil Gustavo Tepedino; Aline Valverd; Gisela Sampaio 2023 |
Direito civil Flavio Tartuce 2023 |
Direito civil Flavio Tartuce 2023 |
Direito civil Flavio Tarturce 2023 |
Direito das sucessões na prática Conrado Rosa; Christiano Farias 2023 |
Responsabilidade patrimonial pelo inadimplemento das obrigações Marcelo Abelha 2023 |
Responsabilidade civil Flavio Tartuce 2023 |
Lei de licitações públicas Ronny Torres 2023 |
Direito agrário Gursen de Miranda; Themis Eloana 2022 |
A defesa dos interesses difusos em juízo Hugp Nígro Mazzilli 2023 |
Introdução ao estudo de direito Paulo Nader 2023 |
Manual do Processo de improbidade administrativa Paulo Amaral; Doshin Watanabe 2023 |
Dos crimes em licitações e contratos administrativos Vicente Greco; Ana Greco; João Rassi 2023 |
Processo tributário Hugo de Brito 2023 |
Manual de direito tributário Alexandree Mazza 2023 |
Direito Financeiro Tathiane Piscitelli 2023 |
Código tributário nacional comentado Regina Helena Costa 2023 |
Tributos em espécie para concursos Helton Kramer et al 2023 |
Manual de direito financeiro Harrison Leite 2023 |
Dano moral e sua reparação no âmbito das relações trabalhistas com ênfase no direito da mulher Danielle Bezerra 2023 |
Direito tributário Ricardo Alexandre 2023 |
Direito processual do trabalho e direito processual laboral Luciano Amaro 2023 |
Home office e teletrabalho Aristeu de Oliveira et al 2023 |
Direito do trabalho Sérgio Pinto Martins 2023 |
Direito processual do trabalho e direito processual laboral Sérgio Assunção 2023 |
Controle da prova penal Renato Vieira 2023 |
CLT comentada artigo por artigo Ricardo Calcini et al 2023 |
Curso de direito do trabalho Maurício J. Godinho 2023 |
Leis penais e processuais penais comentadas Guilherme Nucci 2023 |
Direito processual penal Paulo Queiroz 2023 |
Direito processual penal Alexandre Araújo; Victor Eduardo Rios 2023 |
Código de processo penal comentado Guilherme Nucci 2023 |
Leis penais e processuais penais comentadas Guilherme Nucci 2023 |
Manual de processo penal Guilherme Nucci 2023 |
Código de processo penal e Lei de execução penal comentados Rogério Sanches Cunha 2023 |
Precedentes judiciais no processo penal Danyelle Galvão 2022 |
Manual de processo penal Renato Brasileiro de Lima 2023 |
Manual do acordo de não persecução penal Rodrigo Leite Ferreira 2023 |
Curso de processo penal Fernando Capez 2023 |
Acordos de não persecução penal e cível Rogério Sanches et al 2022 |
Processo de execução e cumprimento de sentença Humberto Theodoro Jr 2023 |
Introdução ao processo civil e à resolução de conflitos Edilson Vitorelli; Gustavo Osna 2023 |
Justiça multiportas Hermes Zaneti Jr et al 2023 |
Manual prático do inventário e da partilha Ulisses Vieira Monteiro 2023 |
Lei de mandado de segurança Fernando de Vita Borges 2023 |
Arbitragem, mediação, conciliação e negociação Luiz Antonio Scavone 2023 |
Código civil e e legislação civil em vigor Theotonio Negrão 2023 |
Direito processual civil esquematizado Theotônio Negrão et al 2023 |
Código de processo civil comentado Nelson Nery Júnior 2023 |
Lei de arbitragem comentada Olavo Alves et al 2023 |
Direito processual civil esquematizado Marcus Vinicius Rios 2023 |
Código de processo civil comentado Luiz Guilherme Marinoni et al 2023 |
Poder público em juízo José Motta; Marco Ventura 2023 |
Processo civil: teoria geral do processo civil Paulo Sarno Braga 2023 |
Código de processo civil e legislação extravagante anotados Fredie Didier; Ravi Peixoto 2023 |
Prática processual previdenciária: administrativa e judicial João Batista Lazzari 2023 |
Direito previdenciário Marisa Ferreira dos SAntos 2023 |
Processo previdenciário judicial. Aurélio Serau 2023 |
Direito previdenciário Frederico Amado 2023 |
Manual de direito previdenciário Carlos Alberto Castro et al 2023 |
Manual de direito previdenciário Hugo Goes 2022 |
Tratado de direito penal tributário brasileiro Leandro Paulsen 2023 |
Código penal comentado Miguel Reali Júnior 2023 |
Manual do Tribunal do Júri Rodrigo Faucz ; Daniel Avelar 2023 |
Direito Penal: Parte especial Victor Gonçalves 2023 |
Manual de execução penal: volume único Renato Brasileiro de Lima 2023 |
Direito Penal Cleber Masson 2023 |
Dosimetria da pena. Rafael Zanferdini Gondim 2023 |
Direito penal estruturado Rogério Greco 2023 |
Código penal comentado Rogério Greco 2023 |
Direito notarial e registral Raquel Letícia Curcio et al. 2023 |
O juiz na audiência Fátima Nancy Andrighi 2023 |
Direito penal: parte geral Andre Estefam; Victor Gonçalves 2023 |
Lei do sistema eletrônico de registros públicos Carlos Oliveira et al. 2022 |
Registros públicos na prática Ulisses Vieira Peixoto 2023 |
Registro de imóveis: teoria e prática Adriano Roberto Vancim 2023 |
Sistema eletrônico de regristros públicos André Abelha et al. 2023 |
Tabelionato de protesto Sérgio Luiz José Bueno 2023 |
Manual de prática processual empresarial Christiano Cassettari; Marcos Costa Salomão 2023 |
Intervenção judicial em conflitos societários Marcelo Lauar Leite 2023 |
Arbitragem concorrencial em perspectiva Ana Sofia Monteiro; Cesar Pereira 2023 |
Manual de prática processual empresarial Fernando Augusto de Vita 2023 |
Curso de direito internacional privado Valério de Oliveira 2023 |
Direito internacional público e privado Paulo Henrique Portela 2023 |
Direito empresarial André Santa Cruz 2023 |
Direito administrativo militar Jorge Luiz Nogueira 2023 |
Direito municipal brasileiro Hely Lopes Meirelles 2023 |
Direito desportivo Angelo Vargas 2023 |
Temas de direitos humanos Flávia Piovesan 2023 |
Por uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos indígenas brasileiros Marília Rulli 2023 |
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz Hélio Mendes Veiga 2023 |
Herança digital Cintia Burille 2023 |
Direito e inteligência artificial Hugo de Brito 2023 |
Publicidade digital e proteção de dados pessoais: o direito ao sossego Sidney Guerra 2023 |
Medidas socioeducativas Marcelo de Mello ; Paulo Rigetti 2023 |
Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro Alesandro Gonçalves Barreto et al. 2023 |
Publicidade digital e proteção de dados pessoais: o direito ao sossego Arthur Pinheiro Basan 2021 |
Violência doméstica e justiça restaurativa Sandra Magali Brito 2023 |
Direito das famílias Rodrigo da Cunha Pereira 2023 |
Perícias psicológicas e psiquiátricas nos processos de família. Conrado Paulinio da Rosa et al. 2023 |
Contratos e instrumentos particulares comentados José Gilmar Bertolo 2023 |
Teoria geral do afeto Cristiano Chaves Farias; Conrado Paulino da Rosa 2023 |
Alimentos compensatórios Rolf Madaleno 2023 |
Juros no direito brasileiro Luiz Antônio Scavone 2014 |
Matemática Financeira José Dutra Vieira 2018 |
Direito condominial em tópicos Henrique Gomes de Araújo 2023 |
Direitos da criança e do adolescente Maira Zapater 2023 |
Código de defesa do consumidor. Roberta Densa 2023 |
VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL Saraiva Jur 2023 |
Direitos da criança e do adolescente: estudos além do ECA Ricardo de Moraes Cabezon 2023 |
Comentários à lei Henry Borel: lei 14.344/2022 Eduardo Luiz Santos Cabette 2023 |
. Direitos fundamentais da criança no ambiente digital Isabella Vieira Henriques 2023 |
Manual de direito constitucional Eduarado Rodrigues dos Santos 2023 |
Planos de saúde e tutela judicial de direitos: teoria e prática Daniel de Macedo Alves Pereira 2023 |
Registro de imóveis: teoria e prática Adriano Roberto Vancim 2023 |
Mandado de segurança James Eduardo Oliveira 2023 |
Direito Constitucional Descomplicado Marcelo Alexandrino; Vicente Paulo 2023 |
Curso de direito constitucional Ingo Wolfgang Sarlet et al. 2023 |
Prática constitucional Daniel Larmounier 2023 |
Curso de direito constitucional Marcelo Novelino 2023 |
Ações constitucionais Daniel Amorim Assumpção Neves 2023 |
Constituição Federal atualizada Guilherme Penã de Moraes 2023 |
Curso de direito constitucional Uadi Lammêgo Bulos 2023 |
Curso de direito constitucional Dirley da Cunha Júnior 2023 |
Curso de direito constitucional contemporâneo Luís Roberto Barroso 2023 |
Tratado de proteção de dados pessoais Bruno Bioni et.al. 2023 |
Constituição Federal Jair Lot Vieira 2023 |
Inteligência artificial e direito Nayron Toledo 2023 |
Diversidade e inclusão Fabricio Santos Dias Abreu et al. 2022 |
Os direitos dos povos indígenas Samia Rogers Jordy Barbieri 2021 |
Manual de direito civil Flávio Tartuce 2023 |
Direito civil Flávio Tartuce 2023 |
Fundamentos do direito civil Gustavo tepedino 2023 |
Manual de direito civil contemporâneo Anderson Schreiber 2023 |
Conteúdo ofensivo na internet e responsabilidade civil Adalto Quintino da Silva 2023 |
Lei do inquilinato: comentada artigo por artigo Sylvio Capanema de Souza
2023
|
Código civil comentado: doutrina e jurisprudência Cezar Peluso (Coord.) 2023 |
Direito civil sistematizado Cristiano Vieira Sobral Pinto 2023 |
Direito civil: volume único Arnaldo Rizzardo
2023
|
Dano moral: problemática Nehemias Domingos de Melo 2023 |
Sentença cível: teoria e prática Slaibi Filho Nagib 2023 |
Direito civil: volume único Carlos E. Elias de Oliveira
2023
|
Manual prático de contratos Vanderlei Garcia Jr 2022 |
Responsabilidade Civil Carlos Roberto Gonçalves 2023 |
Manual prático do condomínio, síndico e condôminos: teoria e prática Ivan Horcaio
2022
|
Direito agrário: constituição brasileira Themis Eloana; Gursen de Miranda 2022 |
Direito ambiental empresarial Thiago Cirne Freitas 2022 |
Problemas condominiais Geraldo Amorim
2023
|
Direito ambiental Marcelo Abelha Rodrigues 2023 |
Direito ambiental empresarial Fernando Augusto de Sales 2023 |
Direito agrário Rafael Costa Freiria
2023
|
Direito ambiental nos tribunais superiores Cristiane Jaccoud et al. 2023 |
Processo administrativo ambiental Pedro Niebuhr 2023 |
Manual de direito ambiental Terence Trennepohl
2023
|
Direito ambiental Paulo de Bessa Antunes 2023 |
Curso de direito ambiental brasileiro Celso Antonio Pacheco Fiorillo 2023 |
Direito penal ambiental Paulo Murilo Galvão
2023
|
Curso de processo administrativo e judicial tributário. Marco Antônio Rodrigues 2023 |
Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Leandro Sarai (Org.) 2023 |
BPM CBOK Version 4.0: Association of Business Process Management Professionals International- Portuguese Version Tony Benedict
2021
|
Curso de direito administrativo Rafael Carvalho Rezende Oliveira 2023 |
Crimes licitatórios Igor Pereira Pinheiro 2023 |
Comentário à lei de abuso de autoridade Murilo Vilas Boas Rios
2023
|
Direito administrativo modern1 Odete Maduar 2023 |
Manual de direito administrativo
Fernanda Marinela
2023 |
Manual de licitações e contratos administrativos
Fernanda Marinela; Rogério Sanches Cunha
2023
|
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos Juliano Heinen 2023 |
Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos
Marçal Justen Filho
2023 |
Curso de direito administrativo
Marçal Justen Filho
2023
|
Direito dos contratos administrativos André Luiz Freire 2023 |
Manual de direito administrativo
Yasser Gabriel
2023 |
Curso de direito administrativo
Juliano Heinen
2023
|
Nova lei de licitações comentada e comparada
Matheus Carvalho; João Paulo Oliveira; Paulo Germano Rocha
2023 |
Manual de direito administrativo
Matheus Carvalho
2023 |
Direito Administrativo
Maria Sylvia Zanella
2023
|
. Direito administrativo descomplicado
Marcelo Alexandrino; Vicente Paulo
2023 |
Direito administrativo: teoria e prática
Felipe Dalenogare Alves
2022 |
Manual de direito administrativo
Flávio Garcia Cabral
2023 |
Responsabilidade do gestor na administração pública v. 3
Thiago Marrara et al.
2022 |
Sistema de integridade e poder judiciário
Marcelo Zenkner et al.
2022 |
Sistema de registro de preços
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
2020 |
Registro de preços
Cristiana Fortini
2020 |
Responsabilidade do gestor na administração pública v. 1
Thiago Marrara et al.
2022 |
Responsabilidade do gestor na administração pública v. 2
Thiago Marrara et al.
2022 |
Pontes de miranda e a administração pública
Fábio Lins de Lessa Carvalho
2020 |
Principios de direito administrativo
Humberto Lucchesi de Carvalho; Roberto Miglio Sena
2023 |
Questões atuais de direito público
Augusto Passamani Bufulin
2022 |
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância
Antonio Carlos Alencar Carvalho
2021 |
Nova lei de licitações passo a passo - comentando, artigo por artigo
Sidney Bittencourt
2023 |
O princípio da Indisponibilidade do interesse público e a consensualidade no direito administrativo
Luzardo Faria
2022 |
Lei nº 14.133/2021 comentada
Ivan Barbosa Rigolin
2022 |
Licitação pública e contrato administrativo
Joel de Menezes Niebuhr
2022 |
Livre iniciativa nos serviços públicos
Vitor Rhein Schirato
2022 |
A jurimetria aplicada aos tribunais de contas
Gilson Piqueras Garcia
2022 |
lei de liberdade econômica e os seus impactos no direito administrativo
Georges Louis Hage Humbert
2020 |
Lei de licitações e contratos comentada
Francisco Sérgio Maia Alves
2022 |
Infracast
Gabriel Fajardo et al.
2022 |
Inteligência artificial e fundamentação
Alan José de Oliveira Teixeira
2022 |
Inteligência institucional para o controle da administração pública brasileira
José Inaldo de Oliveira e Silva; Rômulo Paulo Cordão
2022 |
Governo digital e a busca por inovação na administração pública
Vanice Regina Lírio do Valle; Fabrício Motta
2022 |
Iluminação pública
Mário Saadi
2021 |
Improbidade administrativa e tribunais de contas
Fabrício Motta; Ismar Viana
2022 |
Gestão estratégica de pessoas no setor público
Sandro Trescastro Bergue
2020 |
Gestão pública brasileira
Teresa Villac et al.
2020 |
Governança e sustentabilidade
Renato Cader; Teresa Villac
2022 |
Estado, direito e democracia
Carlos Vinícius Alves Ribeiro et al.
2021 |
Fundamentos do esg
Marcelo Zenkner et al.
2022 |
Gestão e governança pública para resultados
Cláudio Sarian Altounian et al.
2020 |
Direito econômico e desenvolvimento
Claudio Xavier Seefelder Filho
2023 |
Discricionariedade, regulação e reflexividade
Sérgio Guerra
2021 |
Empresa semiestral
Mário Márcio Saadi Lima
2019 |
Direito da regulação econômica
Gustavo Binenbojm et al.
2020 |
Direito das concessões de serviço público
Egon Bockmann Moreira
2022 |
Direito do petróleo e do gás
Alexandre Santos de Aragão
2021 |
Direito administrativo e controle de contas
André Rosilho
2022 |
Direito administrativo moderno
Odete Medauar
2020 |
Direito da Infraestrutura
Marçal Justen Filho; Marco Aurélio de Barcelos Silva
2019 |
Defesas em juízo e nos tribunais de contas
Gina Copola; Ivan Barbosa Rigolin
2021 |
Desapropriação
André Luiz dos Santos Nakamura
2021 |
Direito administrativo e a alternative dispute resolution
Leila Cuéllar et al.
2022 |
Controle externo da administração pública
Evandro Martins Guerra
2019 |
Corrupção empresarial e administração pública
Victor Aguiar de Carvalho
2022 |
Credenciamento
Felipe José Ansaloni Barbosa; Leonardo de Oliveira Thebit
2022 |
Contratação direta sem licitação
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes et al.
2021 |
Contrato público built to suit
Hamilton Bonatto; Rafael Costa Santos
2022 |
Contratos administrativos de serviços de publicidade Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso 2022 |
Compras públicas centralizadas no brasil
Virgínia Bracarense Lopes; Felippe Vilaça Loureiro Santos
2022 |
Compras públicas inovadoras
Luciano Elias Reis
2022 |
Consultoria em auditoria governamental Diocesio Sant’Anna 2023 |
Comentários sobre a lei de improbidade administrativa Walber de Moura Agra 2022 |
Como fixar os requisitos de qualificação técnica nas licitações da administração pública
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
2022 |
Compliance nas contratações públicas Rodrigo Pironti Aguirre de Castro; Mirela Miró Ziliotto 2021 |
Combo de processos administrativos Leila Cuéllar et al. 2022 |
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos v. 2
Cristiana Fortini et al.
2022 |
Comentários à lei de mobilidade urbana lei nº 12587/12 e atualizações Geraldo Luís Spagno Guimarães 2019 |
Carreiras típicas de estado desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção Regina Tamami Hirose 2019 |
Código de conduta
Lélio Lauretti
2022 |
Combo comentários à lei de licitações e contratos administrativos Cristiana Fortini et al. 2022 |
Aspectos polêmicos da lei anticorrupção no brasil Rogério Gesta Leal 2022 |
Aspectos polêmicos sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos
Marcelo Harger
2022 |
Bens públicos André Luiz dos Santos Nakamura 2022 |
Análise econômica das licitações e contratos Marcos Nóbrega et al. 2022 |
Anotações sobre a lei de improbidade administrativa
Maria Lia Porto Corona et al.
2022 |
Aspectos controvertidos do compliance na administração pública Augusto Neves Dal Pozzo; Ricardo Marcondes Martins 2020 |
Advocacia pública contemporânea desafios da defesa do estado Regina Tamami Hirose; Carlos Figueiredo Mourão 2019 |
Agências reguladoras
Sérgio Guerra
2021 |
Análise de impacto regulatório e serviços públicos Gislene Rocha de Lima 2022 |
Accountability democrática e o desenho institucional dos tribunais de contas no brasil Marianna Montebello Willeman 2020 |
Acordo de leniência
Rafaela Coutinho Canetti
2020 |
Administração pública - desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento - xxix congresso brasileiro de direito administrativo Emerson Gabardo et al. 2017 |
A obrigatoriedade constitucional das procuradorias municipais Carlos Figueiredo Mourão et al. 2021 |
A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP
Maís Moreno
2019 |
A responsabilidade do estado por actos lícitos José Joaquim Gomes Canotilho 2019 |
A gestão de riscos na prática Henrique Moraes Ziller et al. 2023 |
A lei anticorrupção e o acordo de leniência
Tâmera Padoin Marques Marin
2019 |
A nova lei de licitações públicas e o estatuto nacional das microempresas Sidney Bittencourt 2022 |
Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave Carlos Valder do Nascimento 2020 |
Direito tributário
Ivana Mussi Gabriel
2021 |
A atividade de planejamento e análise de mercado nas contratações governamentais Luiz Cláudio de Azevedo Chaves 2022 |
A infiltração policial no processo penal Renan Barboza de Faria 2021 |
Direito administrativo sancionador tributário
Marília Barros Xavier
2021 |
Execução fiscal semijudicial no brasil Artur Barbosa da Silveira 2021 |
Manual de direito penal Matheus Kuhn Gonçalves; Jaime Leônidas Miranda Alves 2023 |
Prisão em flagrante
Paulo Ricardo Aguiar de Deus
2022 |
Mídia, direito penal e vulnerabilidade Vítor Burgarelli 2021 |
Facções criminosas William Luz; Rômulo Cordão 2023 |
Legislação penal extravagante v. 2
Fábio Ianni Goldfinger; Alexandre Rocha Almeida de Moraes
2022 |
Legislação penal extravagante v. 1 Fábio Ianni Goldfinger; Alexandre Rocha Almeida de Moraes 2022 |
A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis 2022 |
Colaboração premiada aplicada ao procedimento do tribunal do júri
Márcio Augusto Friggi de Carvalho
2022 |
Estupro: uma abordagem jurídico-feminista Natália Petersen 2021 |
O abuso do poder no direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes 2022 |
Código de conduta: evolução, essência e elaboração
Lélio Lauretti
2022 |
Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção Rodrigo Pironti Aguirre de Castro; Marco Aurélio Borges de Paula 2020 |
Manual prático de direito eleitoral Walber de Moura Agra 2022 |
Partidos políticos e compliance
Daniel Castro Gomes da Costa
2022 |
Poder político na câmara dos deputados Tarcísio Augusto Sousa de Barros 2022 |
Constituição e processo eleitoral Regina de Lima Pinheiro 2018 |
Curso de direito processual eleitoral
Daniel Castro Gomes da Costa
2022 |
Direito eleitoral e liberdade de expressão Aline Osorio 2022 |
Jurisdição constitucional Claudio Xavier Seefelder Filho 2022 |
Novas técnicas de decisão do stf
Teresa Melo
2022 |
O direito ao silêncio no processo penal Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos 2022 |
Democracia e sistema de justiça Alexandre de Moraes; André Luiz de Almeida Mendonça 2020 |
Direitos humanos
José Edvaldo Pereira Sales; Dafne Fernandez de Bastos
2020 |
Impeachment Abhner Youssif Mota Arabi 2022 |
Box - democracia, justiça e cidadania Daniel Castro Gomes da Costa et al. 2020 |
Combo estatuto da pessoa com deficiência Vitor Almeida 2022 |
Corte suprema, agir estratégico e autoridade constitucional compartilhada Clèmerson Merlin Clève; Bruno Meneses Lorenzetto 2021 |
25 anos de diálogos jurídicos Paulo Dias de Moura Ribeiro; Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota 2022 |
A responsabilidade constitucional dos agentes políticos Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas 2021 |
Atual judiciário Cláudia Toledo 2022 |
Fundamentos do processo judicial eletrônico Paulo César Zeni 2019 |
Questões atuais de direito privado Augusto Passamani Bufulin 2022 |
Responsabilidade civil e inteligência artificial Gabriela Buarque 2022 |
Audiências de conciliação e mediação obrigatórias no início do processo Alexandre de Paula Filho 2023 |
Contrato de namoro Marília Pedroso Xavier 2022 |
Direito civil e tecnologia tomo II Marcos Ehrhardt Jr. et al. 2022 |
Arquitetura do planejamento sucessório tomo I Daniele Chaves Teixeira 2022 |
Arquitetura do planejamento sucessório tomo III Daniele Chaves Teixeira 2022 |
Brincando de gênero Camilla Danielle Soares Costa 2022 |
Aprimoramento genético em embriões humanos Carlos Henrique Félix Dantas 2022 |
A mediação e a conciliação de demandas repetitivas Maria Cecília de Araujo Asperti 2020 |
Ações coletivas Diego Santiago y Caldo 2022 |
2022
Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável Diana Ryu 2022 |
Lei de licitações públicas comentadas. Ronny Charles Lopes de Torres 2022 |
Direito civil brasileiro. v.4 Carlos Roberto Gonçalves 2022 |
Manual de execução penal, volume único Renato Brasileiro Lima 2022 |
O direito de não produzir prova contra si. a prova desabonatória Guilherme Athayde Porto 2022 |
Direito civil brasileiro v.7 Carlos Roberto Gonçalves 2022 |
Código de Processo Penal Comentado Renato Brasileiro Lima 2022 |
Curso de Processo Penal. Eugenio Pacelli 2022 |
Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. Eugenio Pacelli 2022 |
.Manual de alienação fiduciária em garantia de bens móveis e da ação de busca e apreensão. Alexandre Prevedello. 2022 |
Código de processo penal Ricardo Vergueiro Figueiredo 2022 |
Direito da família na prática Conrado Paulino da Rosa 2022 |
Código de Processo Civil anotado Humberto Theodoro Junior. 2022 |
Diversidade e inclusão: e suas dimensões. Luciano Amato 2022 |
Colaboração premiada e prova de corroboração Luiz Antonio Borri 2022 |
Curso de processo civil. V.2 Luiz Guilherme Marinoni 2022 |
Código de Processo Civil comentado. artigo por artigo Daniel Amorim Assumpção Neves 2022 |
Desjudicialização na execução civil Flávia Pereira Ribeiro 2022 |
Código de processo civil comentado Luiz Guilherme Marinoni 2022 |
Curso de processo civil. Teoria do processo civil V. 1 Luiz Guilherme Marinoni 2022 |
Curso de processo civil. Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. V. 3 Luiz Guilherme Marinoni 2022 |
Curso de direito processual civil V. 4 Fredie Didier Junior 2022 |
Curso de direito processual civil V. 2 Fredie Didier Junior 2022 |
Código de Processo Civil Interpretado Antonio Carlos Marcato 2022 |
Curso de direito processual civil V. 3 Fredie Didier Junior 2022 |
Curso de direito processual civil V. 5 Fredie Didier Junior 2022 |
O Conselho nacional de justiça e o direito processual. administração judiciária, boas práticas e competência normativa Fredie Didier Junior 2022 |
Manual de mediação e arbitragem. 2.ed. Humberto Dalla Bernadinho de Pinho 2022 |
Cooperação judiciária nacional. esboço de uma teoria para o direito brasileiro. 2.ed. Fredie Didier Junior. 2022 |
Constituição Federal. 8 ed. Guilherme Pena de Moraes 2022 |
Estatuto da criança e do adolescente Freire Muniz 2022 |
Introdução ao estudo do direito. 7.ed. Silvio de Salvo Venosa 2022 |
Mediação e acesso à justiça. 2.ed. Ricardo Goretti 2022 |
Direitos humanos. 11. ed. Rafael Barreto 2022 |
Depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça. Jadir Cirqueira de Souza 2022 |
Manual dos juizados especiais cíveis estaduais. teoria e prática. 12. ed. Felippe Borring Rocha 2022 |
Origens do totalitarismo. Hannag Arendt 2022 |
Direito previdenciário. seguridade social, regimes previdenciários. 13. ed. Wagner Balera 2022 |
Manual de direito tributário Eduardo Sabbag 2022 |
A ressocialização do preso Andreia Gomes da Fonseca 2022 |
Sentença penal condenatória. 16. ed. Ricardo Augusto Schmitt 2022 |
Curso de direitos humanos 9. ed. André Ramos de Carvalho 2022 |
Código penal. 27.ed. Ricardo Vergueiro Figueiredo 2022 |
Código penal comentado. 22. ed. Guilherme de Souza Nucci 2022 |
Curso de direito penal brasileiro. volume único. 20. ed. Luiz Regis Prado 2022 |
Manual de arbitragem e mediação. Luiz Fernando Guilherme 2022 |
Curso de direito penal. parte geral. 8.ed. René Ariel Dotti 2022 |
Código penal militar e código de processo penal militar. 20.ed. Ricardo Vergueiro Figueiredo 2022 |
Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial. breve estudo comparativo Gabriel Silveira de Queiroz Campos 2022 |
Manual de Direito Penal. parte especial. 15. ed. Rogério Sanches Cunha 2022 |
Manual de Direito Penal. parte geral. 11. ed. Rogério Sanches Cunha 2022 |
Metodologia do trabalho científico. Marina de Andrade Marconi. 2022 |
Direito penal das licitações. 2. ed. Cesar Roberto Bitencourt 2022 |
Curso de processo civil coletivo. 4. ed. Sérgio Cruz Arenhart. 2022 |
Cartórios e acesso à justiça. 3.ed. Cristiano de Lima Vaz Sardinha 2022 |
Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena. 2.ed. Bruno Barcellos de Almeida 2022 |
Manual de direito penal. parte geral e especial. 2. ed. Flávio Augusto Monteiro de Barros 2022 |
Direito notarial e registral. questões atuais e controvertidas Fernanda de Almeida Abud Castro 2022 |
Legislação notarial e de registros públicos. comentada artigo por artigo. 5.ed. Martha El Debs 2022 |
Registro de títulos e documentos. 6. ed. João Pedro Lamana Paiva 2022 |
Compra de imóveis. aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos. Bruno Mattos e Silva 2022 |
Estudos sobre a tributação da mineração Lyssandro Norton Siqueira 2022 |
Tabelionato de protesto. 6.ed. Sérgio Luiz José Bueno 2022 |
Curso de direito processual civil. 5. ed. Luiz Fux 2022 |
Direito processual penal. 19. ed. Aury Celso Lopes Júnior. 2022 |
Curso de direito processual do trabalho Carlos Henrique Bezerra Leite 2022 |
Direito digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. 2022 |
Citações e intimações por meio de aplicativos de mensagens. inovações de acordo com o novo CPC. Matilde de Paula Soares 2022 |
Programa de direito do consumidor. 6.ed. Sergio Cavaliere Filho 2022 |
Curso de direito processual penal. 19. ed. Guilherme de Souza Nucci. 2022 |
Curso de processo penal e execução penal. 17. ed. Nestor Távora 2022 |
Tecnologia blockchain nas contratações públicas no brasil Mirela Miró Ziliotto 2022 |
Publicidade digital e proteção de dados pessoais. o direito ao sossego Arthur Pinheiro Basan 2022 |
Manual de investigação digital. 2.ed. Guilherme Caselli 2022 |
Manual da justiça digital. compreendendo a online dispute resolution e os tribunais online Hugo Malone 2022 |
Constituição federal para concursos. 13. ed. Marcelo Novelino 2022 |
Delito & torcedor. esporte, violência e direito penal. 1. ed. Ulisses Augusto Pascolati Junior 2022 |
Direito desportivo. Domingos Sávio Zainaghi. 2022 |
Constituição federal para concursos. 13. ed. Marcelo Novelino 2022 |
Violência e cuidado na velhice Janari da Silva Pedroso 2022 |
VADE Mecum Saraiva. 33.ed. -- 2022 |
Direito constitucional esquematizado. 26. ed. Pedro Lenza 2022 |
Processo constitucional e democracia. Luiz Guilherme Marinoni 2022 |
Manual de Direito constitucional. 10. ed. Nathalia Masson 2022 |
Controle de constitucionalidade. 11.ed. Dirley da Cunha Júnior 2022 |
Direito processual constitucional. 11. ed. Paulo Roberto de Figueiredo Dantas 2022 |
Estatuto da pessoa com deficiência comentado. artigo por artigo. 4.ed. Cristiano Chaves Farias 2022 |
Código civil comentado. doutrina e jurisprudência. 4.ed. Flávio Tartuce 2022 |
Elementos de direito empresarial moderno. 7.ed. Charles Stevan Pietro de Azevedo 2022 |
Curso de direito constitucional contemporâneo. os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 10 ed. Luis Roberto Barroso 2022 |
Manual da alienação fiduciária em garantia de bens móveis e da ação de busca e apreensão Alexandre Prevedello 2022 |
Direito de família na prática. comentários ao livro de família do Código civil. artigo por artigo Conrado Paulino da Rosa 2022 |
Manual de direito civil. volume único. 6.ed. Pablo Stolze 2022 |
Responsabilidade civil. 13.ed. Caio Mario da Silva Pereira 2022 |
Posse e usucapião. direito material e direito processual. 3.ed. José Roberto Mello Porto 2022 |
Poligamia consentida no direito brasileiro e internacional. os efeitos da poligamia no direito das famílias e sucessões. Conceito Atual Mauricio Cavallazzi Póvoas 2022 |
Manual de Direito civil. volume único. 6.ed. Pablo Stolze Gagliano 2022 |
Multiparentalidade Fabiola Albuquerque Lobo 2022 |
Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens. simulações empresariais e societárias 5.ed. Gladston Mamede 2022 |
Curso de Direito Civil. 18. ed. V. 5 Cristiano Chaves de Farias 2022 |
Curso de Direito Civil. 20. ed. V. 1 Cristiano Chaves de Farias 2022 |
Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos. 2.ed. Rodrigo Brandão Fontoura 2022 |
Curso de Direito Civil. 12. ed. V. 4 Cristiano Chaves de Farias 2022 |
Curso de Direito Civil. 14. ed. V. 6 Cristiano Chaves de Farias 2022 |
Curso de Direito Civil. 16. ed. V. 2 Cristiano Chaves de Farias 2022 |
Manual de direito civil. 4.ed. Maria Helena Diniz 2022 |
Curso de Direito Civil. 8. ed. V. 7 Cristiano Chaves de Farias 2022 |
Curso de Direito Civil. 9. ed. V. 3 Cristiano Chaves de Farias 2022 |
Curso de direito civil brasileiro. 37.ed. V. 2 Maria Helena Diniz 2022 |
Curso de direito civil brasileiro. 38. ed. V. 3 Maria Helena Diniz 2022 |
Curso de direito civil brasileiro. 39. ed. V. 1 Maria Helena Diniz 2022 |
Manual de direito das famílias. 15. ed. Maria Berenice Dias 2022 |
Curso de direito civil brasileiro. 36. ed. V. 4 Maria Helena Diniz 2022 |
Curso de direito civil brasileiro. 36. ed. V. 6 Maria Helena Diniz 2022 |
Manual prático de vara de família. Denise Damo Comel 2022 |
Planejamento e gestão estratégica. Felipe Decourt 2022 |
Filhos do afeto. 3. ed. Maria Berenice Dias 2022 |
Novo manual de responsabilidade civil. 3. ed. Felipe Braga Netto 2022 |
Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública. teoria e prática. 10. ed. Christiano Cassetari 2022 |
Manual de prática forense civil. 9. ed. Luis Fernando Rabelo Chacon 2022 |
Problemas condominiais. carro, cachorro, cano & criança.. Geraldo Amorim 2022 |
Princípios de direito ambiental. Paulo Afonso Lemme Machado 2022 |
Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Celso Antonio Pacheco Fiorillo 2022 |
O direito no agronegócio globalizado. Carlos Araúz Filho 2022 |
Direito ambiental. Frederico Amado 2022 |
Direito agrário. Rafael Costa Freiria 2022 |
Lei de de improbidade administrativa comentada. Marino Pazzaglini Filho 2022 |
Nova lei de improbidade administrativa comentada. Igor Pereira Pinheiro 2022 |
Contratos administrativos. nos termos da Lei 14.133-2021. Benedicto de Tolosa Filho 2022 |
Manual de direito administrativo.. Alexandre Mazza 2022 |
Programa de integridade nas contratações públicas. Alan Del Cistia Mello 2022 |
Licitações e contratos administrativos. teoria e prática. Rafael Carvalho Rezende Oliveira 2022 |
Curso de direito administrativo. Dirley Cunha Júnior 2022 |
Parcerias na Administração Pública. Maria Sylvia Di Pietro 2022 |
Manual de direito administrativo. Fernanda Marinela 2022 |
Nova lei de licitações: anotada e comparada Bruno Verzani Almeida 2021 |
Ato administrativo e procedimento administrativo. Romeu Felipe Bacellar Filho 2022 |
Segurança jurídica e regras de transição nos processos judicial e administrativo. Antônio do Passo Cabral 2021 |
Manual de direito processual civil Cassio Scarpinella Bueno 2022 |
Curso de direito processual civil Elpídio Donizetti 2022 |
Curso de direito processual civil Humberto Theodoro Júnior 2022 |
Curso de direito penal v.1 Rogério Greco 2022 |
Código penal comentado Cleber Masson 2022 |
Prática no processo civil Gadiel Araújo Junior 2022 |
Tratado de direito penal v. 1 Cezar Roberto Bitencourt 2022 |
Curso de direito penal v.3 Rogério Greco 2022 |
Curso de direito penal v.2 Rogério Greco 2022 |
Curso de direito do consumidor Rizzatto Nunes 2022 |
Tratado de direito penal v.4 Cezar Roberto Bitencourt 2022 |
Tratado de direito penal v. 2 Cezar Roberto Bitencourt 2022 |
Curso de direito constitucional Uadi Lammêgo Bulos 2022 |
Comentários à lei geral de proteção de dados pessoais Guilherme Magalhães Martins 2022 |
Direito de família Rolf Madaleno 2022 |
Manual de prática civil Fernanda Tartuce 2022 |
Código civil interpretado Silvio de Salvo Venosa 2022 |
Constituição federal Brasil 2022 |
Direito Civil Brasileiro v.6 Carlos Roberto Gonçalves 2022 |
Direito Civil Brasileiro v.2 Carlos Roberto Gonçalves 2022 |
Direito Civil Brasileiro v.1 Carlos Roberto Gonçalves 2022 |
Registro civil das pessoas naturais Roberta Ruzzante Gagliardi 2022 |
Direito Civil Brasileiro v.5 Carlos Roberto Gonçalves 2022 |
Direito Civil Brasileiro v.3 Carlos Roberto Gonçalves 2022 |
Direito ambiental Rafael Schwez Kurkowaki 2022 |
Elementos de direito civil Christiano Cassettari 2022 |
Curso de direito civil brasileiro Maria Helena Diniz 2022 |
Manual de direito administrativo José dos Santos Carvalho Filho 2022 |
Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella 2022 |
Curso de direito administrativo Rafael Carvalho Rezende 2022 |
Direito de empresa. curso de direito comercial CAMPINHO, Sérgio 2022 |
Direito internacional privado: teoria e prática RECHSTEINER, Beat Walter 2022 |
Manual de direito previdenciário CASTRO, Carlos Alberto Pereira de 2022 |
2021
Curso de direito tributário CARVALHO, Paulo de Barros Ano: 2021 |
Agravo e o novo código de processo civil FRANZÉ, Luís Henrique Barbante Ano: 2021 |
Comentários ao Código de Processo Civil DELLORE, Luiz et al Ano: 2021
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Direito civil- direito das sucessões ZANINI, Leonardo Estevam de Assis Ano: 2021 |
Direito civil. Direitos Reais, v.4 VENOSA, Sílvio de Salvo Ano: 2021 |
Direito civil, Família e Sucessões, V.5. VENOSA, Sílvio de Salvo Ano: 2021
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Fundamentos do direito civil TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana Luiza Maia; MEIRELES, Rose Ano: 2021 |
Direito civil contemporâneo e direitos fundamentais SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ONUMA, Tatiana Tomie (org.) Ano: 2021 |
Manual de direito civil contemporâneo SCHREIBER, Anderson Ano: 2021
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Novo curso de direito civil- direito das sucessões GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Ano: 2021 |
Programa de responsabilidade civil CAVALIERI FILHO, Sérgio Ano: 2020 |
Manual de direito civil ASSIS NETO, Sebastião; JESUS, Marcelo de; MELO,... Ano: 2021
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Direito Penal Econômico PRADO, Luiz Regis Ano: 2021 |
Pacote anticrime comentado NUCCI, Guilherme de Souza Ano: 2021 |
Leis penais especiais comentadas na visão do STF, STJ e... NASCIMENTO, Alex Alves do et al Ano: 2021
|
Leis penais extravagantes- teoria, Jurisprudencia e... FERREIRA, Wilson Luiz Palermo; PORTOCARRERO, Claudia Barros Ano: 2021 |
Direito penal: teoria do delito EISELE, Andreas Ano: 2021 |
A Lei Maria da Penha na Justiça DIAS, Maria Berenice Ano: 2021
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Violência doméstica CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista Ano: 2021 |
Manual de direito penal- parte especial CUNHA, Rogério Sanches Ano: 2021 |
Curso de direito processual penal- teoria (constitucional)... SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da Ano: 2021
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Direito Processual Penal RANGEL, Paulo Ano: 2021 |
Leis penais e processuais penais comentadas. V.2 NUCCI, Guilherme de Souza Ano: 2021 |
Manual de processo penal- volúme único LIMA, Renato Brasileiro de Ano: 2021
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Diálogos sobre o processo penal COELHO, Pedro Ano: 2021 |
Processo penal BADARÓ, Gustavo Henrique Ano: 2021 |
Curso de direito processual penal... ALENCAR, Rosmar Rodrigues Ano: 2021
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Curso de Direito Administrativo OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende Ano: 2021 |
Manual de direito administrativo MAZZA, Alexandre Ano: 2021 |
Manual de direito administrativo-volume único MARINELA, Fernanda Ano: 2021
|
Direito administrativo DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Ano: 2021 |
Licitações e contratos administrativos... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.) Ano: 2021 |
As implicações da COVID-19 no direito administrativo DAL POZZO, Augusto; CAMMAROSANO, Márcio (coord.) Ano: 2021
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Manual de direito administrativo CARVALHO. Matheus Ano: 2021 |
Direito administrativo democrata CARVALHO, Fábio Lins de Lessa (coord.) Ano: 2021 |
Direito Administrativo descomplicado ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente Ano: 2021
|
Manual de direito do trabalho MARTINS, Sergio Pinto Ano: 2021 |
Direito do trabalho BOMFIM, Vólia Ano: 2021 |
O teletrabalho na legislação brasileira... PACHECO, Fábio Luiz; Deste, Janete Aparecida Ano: 2021
|
Direito constitucional- teoria história e métodos de trabalho SOUZA NETO, Claudio Pereira de; SARMENTO, Daniel Ano: 2021 |
Direito constitucional MORAES, Alexandre de Ano: 2021 |
Manual de direito constitucional MASSON, Nathalia Ano: 2021
|
Curso de direito constitucional CUNHA JÚNIOR, Dirley da Ano: 2021 |
Curso de direito constitucional BULOS, Uadi Lammêgo Ano: 2021 |
BRASIL. Constituição Federal Manole Ano: 2021
|
Contratos de serviços em tempos digitais MARQUES, Claudia Lima; LORENZETTI, ... Ano: 2021 |
Responsabilidade civil e direito de família... TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ROSENVALD,... Ano: 2021 |
Fundamentos do direito civi TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina... Ano: 2021
|
Práticas interdisciplinares nas varas de família MAGNUS, Aline et al Ano: 2021 |
Alimentos: direito, ação , eficacia e execução DIAS, Maria Berenice Ano: 2021 |
Guarda parental-releitura a partir do cuidado CRUZ, Elisa Costa Ano: 2021
|
Curso prático de direito e processo previdenciário LA BRADBURY, Leonardo Cacau Santos Ano: 2021 |
Manual de direito empresarial SANTA CRUZ, André Ano: 2021 |
Manual de direito empresarial MAMEDE, Gladston Ano: 2021
|
Código de defesa do consumidor comentado- artigo por artigo GARCIA, Leonardo Ano: 2021 |
Direitos humanos e o direito constitucional internacional PIOVESAN, Flávia Ano: 2021 |
Tratando direito de direitos NOBRE, Milton Ano: 2021
|
Consciência jurídica dos direitos humanos ÑGALA, Crisóstomo Pinto Ano: 2021 |
Direitos humanos, estado e constituição LUÑO, Antônio Enrique Perez Ano: 2021 |
Curso de direitos humanos BELTRAMELLI NETO, Silvio Ano: 2021
|
Governança organizacional pública e planejamento estratégico... PALUDO, Augustinho V.; OLIVEIRA, Antonio G Ano: 2021 |
Governança corporativa e compliance OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende; ACOCELLA, Ano: 2021 |
Direito digital PINHEIRO, Patricia Peck Ano: 2021
|
Direito digital- direito privado e internet MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGMI... Ano: 2021 |
Aspectos jurídicos do E-commerce HACKEROTT, Nadia Ano: 2021 |
Lei geral de proteção de dados - LGPD... BONIS, BÁRBARA FERREIRA DE; KIAN, Fátima Aparecida... Ano: 2021
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Direito Constitucional Ecológico SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago Ano: 2021 |
Direito do agronegócio RIZZARDO, Arnaldo Ano: 2021 |
Manual de direito animal PANCHERI, Ivanira; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho Ano: 2021
|
Direitos da criança e do adolescente VIEIRA, Marcelo de Mello; BARCELOS, Paulo Tadeu Righetti Ano: 2021 |
A linguagem jurídica e o acesso à Justiça SIRVAL JÚNIOR; RAMOS,VALDECILIANA Ano: 2021 |
Direito sistêmico SIQUEIRA, Paulinne dos Santos Ano: 2021
|
A Adequada gestão dos conflitos ambientais... GABRICH, Lara Ano: 2021 |
Direito Ambiental Brasileiro FARIAS, Terence Dornelles Trennepohl Talden Ano: 2021 |
Manual de direito agrário- para concursos COSTA, Stanley; BITTAR, Thiago Ano: 2021
|
Direitos da criança e do adolescente VIEIRA, Marcelo de Mello; BARCELOS, Paulo Tadeu Righetti Ano: 2021 |
A linguagem jurídica e o acesso à Justiça SIRVAL JÚNIOR; RAMOS Ano: 2021 |
Direito sistêmico SIQUEIRA, Paulinne dos Santos Ano: 2021
|
A espada de Salomão SHINE, Sidney Ano: 2021 |
Emoção e intuição NOJIRI, Sergio Ano: 2021 |
Direito e justiça restaurativa MAIA, Diego Dall´Agnol Ano: 2021
|
Autoridade parental- dilemas e desafios contemporâneos GODINHO, Adriano Marteleto et al. Ano: 2021 |
Justiça Consensual FERNANDES, Amanda Federico Lopes. Ano: 2021 |
Responsabilidade tributária de notários e de registradores BENITES, Nórton Luís. Ano: 2021
|
Psicologia jurídica FIORELLI, José Osmir; RAGAZZONI, Rosana Cathya Ano: 2021 |
Mediação de conflitos para iniciantes, praticantes e docentes ALMEIDA, Tânia; PELAJO, Samantha; JONATHAN, Eva Ano: 2021 |
Arbitragem. Mediação, conciliação e negociação SCAVONE JR, Luiz Antonio Ano: 2020
|
Acesso a justiça na Amazônia ALMEIDA, Roger Luiz Paes de Ano: 2021 |
Direito e justiça: homenagem a Milton Nobre BACELAR, J. A. Fern; VELOSO, Zeno; NOBRE, Marcelo A. T de Brito Ano: 2019 |
Cooperação judiciária nacional... DIDIER JR., Fredie Ano: 2020
|
Principais julgados do STF e STJ comentados CAVALCANTE, Márcio André Lopes Ano: 2021 |
Súmula, jurisprudência e precedente da distinção á superação JOBIM, Marco Félix; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de Ano: 2021 |
Manual de direito previdenciário AMADO, Frederico Ano: 2021
|
Reforma da previdência social ... BALERA, Wagner Ano: 2020 |
Manual de direito previdênciario volume único CARDOSO, Phelipe Ano: 2021 |
Reforma da previdência social. Comentários a Excertos MARTINEZ, Wladimir Novaes Ano: 2021
|
Registros públicos teoria e prática LOUREIRO, Luiz Guilherme Ano: 2021 |
Tratado de registros públicos e direito notarial RODRIGUES, Marcelo Ano: 2021 |
Direito municipal brasileiro MEIRELLES, Hely Lopes Ano: 2021
|
Autonomia e vulnerabilidade LIMA, Taisa Maria M. de; SÁ, Maria de F. F. de; MOREIRA, D. Luna Ano: 2017 |
Direitos humanos fundamentais... MORAES, Alexandre de Ano: 2021 |
Direitos fundamentais sociais... SCARPA, Antonio Oswaldo Ano: 2021
|
Manual de direito do consumidor BEMJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, C. L.; ROSCOE, Leonardo Ano: 2021 |
Manual de direito do consumidor... BRAGA NETTO, Felipe Peixoto Ano: 2021 |
Teoria geral do direito digital HOFFMANN-RIEM, Wolfgang Ano: 2021
|
LGPD aplicada LIMA, Ana Paula M. Canto de; CRESPO, M.; PINHEIRO, P. P. coords.. Ano: 2021 |
Novo manual de direito comercial COELHO, Fabio Ulhoa Ano: 2021 |
Curso de direito ambiental brasileiro FIORILLO,Celso Antonio Pacheco Ano: 2021
|
Processo civil ambiental RODRIGUES, Marcelo Abelha Ano: 2021 |
A lei agrária nova biblioteca científica de direito agrário... BARROSO,Lucas Abreu. MANIGLIA, Elisabete. MIRANDA, A.G. de Ano: 2021 |
Direito agrário e disciplinas conexas BRAGA, Claudio Rodrigues Ano: 2019
|
Estatuto da criança e adolescente comentado NUCCI, Guilherme Ano: 2021 |
Violência doméstica contra a criança e o adolecente ... RIBEIRO, Marisa Marques; MARTINS, Rosilda Baron Ano: 2004 |
Violência sexual contra crianças e adolescentes ... ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; PELISOLI, Cátula Ano: 2019
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Pedagogia da Adoção criando e educando filhos adotivos SCHETTINI FILHO, Luiz Ano: 2017 |
Adoção e a preparação dos pretendentes... SOUZA, Pauliv de; CASANOVA, Renata Pauliv de Souza Ano: 2014 |
Bioética e biodireito SÁ, Maria de Fatima Freire Ano: 2021
|
Contabilidade pública. da teoria á prática ARRUDA, Daniel Gomes; ARAÚJO, Inaldo Ano: 2021 |
Gestão de pessoas gestão do talento humano CHIAVENATTO, Idalberto Ano: 2020 |
Gestão de pessoas em empresas e organizações públicas DUTRA, Joel Souza et al Ano: 2019
|
Planejamento estratégico de recursos humanos LUCENA, Maria Diva da Salete Ano: 2017 |
Motivação os desafios da gestão de recursos humanos... NOBRE, Thalita Lacerda Ano: 2017 |
Gestão por processos uma abordagem da moderna administração SORDI, José Osvaldo de Ano: 2017
|
Gestão estratégica de unidades judiciárias VALLE, Marcus Vinícius Mendes do Ano: 2021 |
Processo de improbidade administrativa anotado e comentado BEZERRA FILHO, Aluizio Ano: 2021 |
A fazenda pública em juízo CUNHA, Leonardo. Carneiro da Ano: 2021
|
VADE Mecum Tradicional Ano: 2021 |
Direito constitucional esquematizado LENZA, Pedro Ano: 2021 |
Responsabilidade civil no direito de família ALMEIDA, Felipe Cunha de Ano: 2020
|
Constelações familiares BERT, Hellinger. HOVEL, Gabriel T Ano: 2021 |
Fundamentos do direito civil. Teoria geral do direito civil TEPEDINO, Gustavo. OLIVA, Milena Ano: 2021, V. 1 |
Fundamentos do direito civil. obrigações TEPEDINO, Gustavo. schreiber, Anderson Ano: 2021, V. 2
|
Fundamentos do direito civil. contratos TEPEDINO, Gustavo. KONDER, C. N. BANDEIRA, Paula Ano: 2021, V. 3 |
Fundamentos de direito civil. Responsabilidade civil TEPEDINO, Gustavo. TERRA, Aline. CRUZ, Gisela Ano: 2021, V. 4 |
Fundamentos do direito civil. Direitos Reais TEPEDINO, Gustavo. MONTEIRO FILHO, Carlos Edson Ano: 2021, V. 5
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Novo curso de direto civil parte geral GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Ano: 2021, V. 1 |
Novo curso de direto civil obrigações GAGLIAN0, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Ano: 2021, V. 2 |
Novo curso de direto civil responsabilidade civil GAGLIAN0, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Ano: 2021, V. 3
|
Novo curso de direto civil contratos GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Ano: 2021, V. 4 |
Novo curso de direto civil direitos reais GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Ano: 2021, V. 5 |
Novo curso de direto civil direito de família GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Ano: 2021, V. 6
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Direito civil esquematizado parte geral, obrigações, contratos GONÇALVES, Carlos Roberto Ano: 2021, V. 1 |
Direito civil esquematizado contratos em espécie, direito das coisas GONÇALVES, Carlos Roberto Ano: 2021, V. 2 |
Direito civil esquematizado responsabilidade civil, direito de familia, direito das sucessões GONÇALVES, Carlos Roberto Ano: 2021, V. 3
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Direito civil. Lei de introdução e parte geral TARTUCE, Flávio Ano: 2021, V. 1 |
Direito civil. Direito das obrigações e responsabilidade civil TARTUCE, Flávio Ano: 2021, V. 2 |
Teoria geral dos contratos e contratos e espécie TARTUCE, Flávio Ano: 2021, V. 3
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Direito civil. Direito das coisas TARTUCE, Flávio Ano: 2021, V. 4 |
Direito civil. Direito de família TARTUCE, Flávio Ano: 2021, V. 5 |
Direito civil. Direito das sucessões TARTUCE, Flávio Ano: 2021, V. 6
|
Direito civil. parte geral VENOSA, Sílvio de Salvo Ano: 2021, V. 1 |
Direito civil. Obrigações e Responsabilidade Civil VENOSA, Sílvio de Salvo Ano: 2021, V. 2 |
Direito civil. Contratos VENOSA, Sílvio de Salvo Ano: 2021, V. 3
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Tratado de proteção de dados pessoais BIONI, Bruno Et. al Ano: 2021 |
Responsabilidade civil no direito de família CARVALHO NETO, Ìnacio de Ano: 2020 |
Manual da sucessões DIAS, Maria Berenice Ano: 2021
|
Manual de direito das famílias DIAS, Maria Berenice Ano: 2021 |
Manual de direito civil volume único FARIAS, C. Chaves de. ROSENVALD, Nelson. BRAGA NETTO, F. Ano: 2021 |
Embargos de declaração como se motiva uma decisão judicial ALVIM, Teresa Arruda Ano: 2020
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Incidentes de resolução de demandas repetitivas ... SOUZA, Leonardo Fernandes de; CASTILHO, Rodrigo Brunieri Ano: 2021 |
Curso de direito Processual Civil DIDIER JR., Fredie Ano: 2021, V. 1 |
Curso de direito Processual Civil DIDIER JR., Fredie; BRAGA, P. S.; OLIVEIRA, R. A. de Ano: 2021, V. 2
|
Curso de direito Processual Civil DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da Ano: 2021, V. 3 |
Curso de direito Processual Civil DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes Ano: 2021, V. 4 |
Curso de direito Processual Civil DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de Ano: 2021, V. 5
|
Curso de processo civil Teoria do Processo Civil MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Ano: 2021, V. 1 |
Curso de processo civil Tutela dos direitos mediante Procedimentos Comum MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Ano: 2021, V. 2 |
Curso de processo civil Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Ano: 2021, V. 3
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Interesses difusos e coletivos ANDRADE, Adriano; MASSON, Cleber; ANDRADE, L. Ano: 2021, V. 1 |
Interesses difusos e coletivos ANDRADE, Adriano et al Ano: 2021, V. 2 |
Mandado de segurança ARAÚJO, José Henrique Mouta Ano: 2021
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Manual de direito processual civil BUENO, Cassio Scarpinella Ano: 2021 |
Jurisdição condicionada LEAL, Bruno Carvalho Pires Ano: 2020 |
Código de processo civil comentado MARINONI, Luiz Guilherme Ano: 2021
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Código de processo civil comentado MEDINA, José Miguel Garcia Ano: 2021 |
Processo civil MITIDIERO, Daniel Ano: 2021 |
Código de Processo Civil comentado artigo por artigo NEVES, Daniel Amorim Assumpção Ano: 2021
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Manual de Direito Processual Civil. Volume único NEVES, Daniel Amorim Assumpção Ano: 2021 |
Curso de direito processual civil THEODORO JÚNIOR, Humberto Ano: 2021 |
Mandado de segurança na prática judiciária WALD, Arnold Ano: 2021
|
Crimes contra mulheres Lei Maria da Penha, crimes sexuais e feminicídio BIANCHINI, Alice; BAZZO, Maria; CHAKIAN, Silvia Ano: 2021 |
Curso de direito penal. parte geral arts. 1ª a 120 CAPEZ, Fernando Ano: 2021, V. 1 |
Violência doméstica. causas consequências e reformas CARVALHO, Márcia; MAIA, Maicy Ano: 2020
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Direito penal esquematizado. parte geral ESTEFAM, Andre; GONÇALVES, Vitor Eduardo Rios Ano: 2021 |
Direito penal esquematizado. parte especial GONÇALVES, Vitor Eduardo Rios Ano: 2021 |
Curso de processo penal CAPEZ, Fernando Ano: 2021
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Código de processo penal e execução penal comentados artigo por artigo CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista Ano: 2021 |
Código de processo penal comentado LIMA, Renato Brasileiro de Ano: 2021 |
Direito processual penal LOPES JÚNIOR, Aury Ano: 2021
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Manual de direito processual penal militar NEVES, Civero Robson Coimbra Ano: 2021 |
Código de processo penal comentado NUCCI, Guilherme Ano: 2021 |
Curso de direito processual penal NUCCI, Guilherme Ano:2021
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Curso de execução penal NUCCI, Guilherme Ano: 2021 |
Manual de processo penal comentado NUCCI, Guilherme Ano: 2021 |
Interrogatório e presunção de inocência no processo penal REIS, Conrado José Neto de Ano: 2021
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Curso de processo penal e execução penal TAVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues Ano: 2021 |
Terceirização trabalho temporário, cooperativas de trabalho GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa Ano: 2021 |
Manual didático de direito do trabalho SCHIAVI, Mauro Ano: 2021
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CLT comentada SILVA, Homero Batista Mateus Ano: 2021 |
Código de trânsito brasileiro comentários especiais para concursos GOMES, Ordeli Savedra Ano: 2021 |
Curso de direito financeiro brasileiro ABRAHAM, Marcus Ano: 2021
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Direito tributário ALEXANDRE, Ricardo. Ano: |
Curso de direito tributário MACHADO, Hugo de Brito Ano: 2021 |
Execução fiscal MADUREIRA,Claúdio Penedo; VALADÃO, José Arildo; BERNARDINA, Lívia Dalla. Ano: 2021
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