Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Inexigibilidade de Licitação - 2021

 

Inexigibilidade

 

Termo de Inexigibilidade

 Instrumento

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001/2021 - ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO – INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

Processo: TJPA-PRO-2021/01067

Base Legal: Art. 25, inciso II §1º da Lei 8666/93

Objeto: Inscrição de 7 (sete) servidores deste TJPA no Curso "Consultoria em Auditoria"

002/2021 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO.

Processo: TJPA-PRO-2021/00913

Base Legal: Art. 25, inciso II §1º c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar o módulo de Sustentabilidade e Ética no Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão em UnidadeJudiciária.

003/2021 - Sr. DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS.

Processo: TJPA-PRO-2021/01088

Base Legal: Art. Art. 25, inciso II  c/c Art. 13 inciso IV da lei 8666/93

Objeto: Ministrar curso "Formação de Facilitadores de Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência contra as Mulheres"

004/2021 - Sr. JOSÉ CARLOS BATISTA JÚNIOR.

Processo: TJPA-PRO-2021/01072

Base Legal: Art.  Art. 25, inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar o Curso de Segurança: Prevenção e Controle de Riscos na Atividade do Oficial de Justiça.
 

005/2021 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO.

Processo: TJPA-PRO-2021/01420

Base Legal: Art. 25, inciso II §1º c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Curso "Elaboração de Projeto de Pesquisa".

006/2021 - JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO.

Processo: TJPA-PRO-2021/01847

Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13. inciso IV da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar Curso "Fazenda Públicar Execução".

007/2021 - SENSORIAL LTDA.

Processo: TJPA-PRO-2020/02224

Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13. inciso IV da Lei 8666/93

Objeto: Aquisição de materiais para os pórticos detectores de metais instalados nos prédios do Poder Judiciário paraense.

008/2021 - DULCE DIAS RIBEIRO PONTES.

Processo: TJPA-PRO-2021/02085

Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13. inciso IV da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar "Curso de elaboração de ementas jurisprudenciais".

009/2021 - FERNANDO DE ASSIS ALVES e VLADIMIR SANTOS VITOVSKY.

Processo: TJPA-PRO-2021/02086

Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13 da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar "Curso de formação de formadores - Nível 2 - Novas Ferramentas Tecnológicas para Ensino Remoto".

010/2021 - PROFESSORAS MARINA FEFERBAUM e CLIO NUDEL RADOMYSLER.

Processo: TJPA-PRO-2021/02431

Base Legal: Art. 25, inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar Curso de capacitação e treinamento intitulado “Curso de Desing Thinking para Gestores".

011/2021 - LEONARDO RAMOS NICOLAU DA COSTA.

Processo: TJPA-PRO-2021/02820

Base Legal: Art.25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar o Curso de Formação Continuada “ Suporte Básico de Vida – BLS”.

012/2021 - CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO.

Processo: TJPA-PRO-2021/02889

Base Legal: Art. 25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento “Atualização em Rotinas Cíveis”

013/2021 - CAROLI SERVIÇOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA.

Processo: TJPA-PRO-2021/01010

Base Legal: Art..25 , inciso I  da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar o treinamento Product Backlog Building (PBB), na modalidade de ensino à distância (EAD).

014/2021 - TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO.

Processo: TJPA-PRO-2021/02459

Base Legal: Art.25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Curso "Teorias da Justiça".

015/2021 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO.

Processo: TJPA-PRO-2021/02772

Base Legal: Art. 25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar curso "Aprofundamento em Justiça Restaurativa".

016/2021 - MILENE DIAS DA CUNHA.

Processo: TJPA-PRO-2021/03144

Base Legal: Art. 25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Teoria de Prática"

017/2021 - EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI ME.

Processo: TJPA-PRO-2021/03144

Base Legal: Art. 25 caput da Lei 8666/93

Objeto: Contratação de solução técnico jurídica, na área de licitações e contratos, denominada SOLLICITA, com acesso ilimitado às orientações técnicojurídicas, ao material de capacitação gravado, pesquisas avançadas de acórdãos e jurisprudências, artigos e materiais correlatos; às ferramentas de gestão, aos periódicos e 06 mentorias jurídicas, com vigência de 12 (doze) meses.

018/2021 - JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI.

Processo: TJPA-PRO-2021/03344

Base Legal: Art.25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar Módulo Direitos Fundamentais e Seguridade Social no "Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Pará - 2ª Turma 2021”.

019/2021 - ANA PAULA CORDOVIL BONA.

Processo: TJPA-PRO-2021/03049

Base Legal: Art.25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar “Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS"

020/2021 - TUTORES ADRIANO BEIRAS, DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS e RICARDO BORTOLI.

Processo: TJPA-PRO2021/03267

Base Legal: Art.25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Curso de capacitação e aperfeiçoamento “Formação de facilitadores para Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência contra Mulheres”

021/2021 - VESPASIANO JOSÉ DE RUBIM NUNES NETO.

Processo: PA-PRO-2021/03497

Base Legal: Art.25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJPA - 2ª Turma 2021.

022/2021 - MARCELO ELIAS NASCHENWENG.

Processo: PA-PRO-2021/03266

Base Legal: Art.25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar "Curso Decisão Jurídica Conforme Linhas Interpretativas”.

023/2021 - ELAINE CRISTINA DE JESUS S. DA SILVA MACHADO.

Processo: PA-PRO-2021/03629

Base Legal: Art. 25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJPA - 2 Turma 2021.

024/2021 - VITOR FREDERICO KÜMPEL.

Processo: PA-PRO-2021/03714

Base Legal: Art. 25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar o curso Direito Registral e Notarial, na modalidade de ensino à distância (EAD).

025/2021 - GABRIEL HENRIQUE GOLLAÇO.

Processo: PA-PRO-2021/04137

Base Legal: Art. 25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso de português e redação forense para magistrados.

026/2021 - ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES.

Processo: PA-PRO-2021/03802

Base Legal: Art. 25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Ministrar o "Curso Introdutório em Justiça da Infância e Juventude".

027/2021 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.

Processo: PA-PRO-2021/03456

Base Legal: Art. 25 , inciso II  c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, com acesso às bases de conhecimentos, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.

Setor responsável: Coordenadoria de Convênios e Contratos  |  Última atualização: 14/03/2024 15:06

Inexigibilidade de Licitação - 2021

Apresentação Contratos, Atas de Registro de Preços e outros Gestores e Fiscais de Contratos Instrumentos de Cooperação Convênios Externos Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Empresas Sancionadas Licitações Plano Anual de Contratações Orientação Técnica Manuais Documentos Padronizados Dúvidas Frequentes Contatos Fale Conosco
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