{{titulo}}
|
Inexigibilidade |
|
|
Termo de Inexigibilidade |
Instrumento |
Outros Arquivos |
|
001/2021 - ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO – INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. Processo: TJPA-PRO-2021/01067 Base Legal: Art. 25, inciso II §1º da Lei 8666/93 Objeto: Inscrição de 7 (sete) servidores deste TJPA no Curso "Consultoria em Auditoria" |
|||
|
002/2021 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO. Processo: TJPA-PRO-2021/00913 Base Legal: Art. 25, inciso II §1º c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o módulo de Sustentabilidade e Ética no Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão em UnidadeJudiciária. |
|||
|
003/2021 - Sr. DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS. Processo: TJPA-PRO-2021/01088 Base Legal: Art. Art. 25, inciso II c/c Art. 13 inciso IV da lei 8666/93 Objeto: Ministrar curso "Formação de Facilitadores de Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência contra as Mulheres" |
|||
|
004/2021 - Sr. JOSÉ CARLOS BATISTA JÚNIOR. Processo: TJPA-PRO-2021/01072 Base Legal: Art. Art. 25, inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93
Objeto: Ministrar o Curso de
Segurança: Prevenção e Controle de Riscos
na Atividade do Oficial de Justiça. |
|||
|
005/2021 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO. Processo: TJPA-PRO-2021/01420 Base Legal: Art. 25, inciso II §1º c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso "Elaboração de Projeto de Pesquisa". |
|||
|
006/2021 - JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO. Processo: TJPA-PRO-2021/01847 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13. inciso IV da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar Curso "Fazenda Públicar Execução". |
|||
|
007/2021 - SENSORIAL LTDA. Processo: TJPA-PRO-2020/02224 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13. inciso IV da Lei 8666/93 Objeto: Aquisição de materiais para os pórticos detectores de metais instalados nos prédios do Poder Judiciário paraense. |
|||
|
008/2021 - DULCE DIAS RIBEIRO PONTES. Processo: TJPA-PRO-2021/02085 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13. inciso IV da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar "Curso de elaboração de ementas jurisprudenciais". |
|||
|
009/2021 - FERNANDO DE ASSIS ALVES e VLADIMIR SANTOS VITOVSKY. Processo: TJPA-PRO-2021/02086 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13 da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar "Curso de formação de formadores - Nível 2 - Novas Ferramentas Tecnológicas para Ensino Remoto". |
|||
|
010/2021 - PROFESSORAS MARINA FEFERBAUM e CLIO NUDEL RADOMYSLER. Processo: TJPA-PRO-2021/02431 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar Curso de capacitação e treinamento intitulado “Curso de Desing Thinking para Gestores". |
|||
|
011/2021 - LEONARDO RAMOS NICOLAU DA COSTA. Processo: TJPA-PRO-2021/02820 Base Legal: Art.25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso de Formação Continuada “ Suporte Básico de Vida – BLS”. |
|||
|
012/2021 - CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO. Processo: TJPA-PRO-2021/02889 Base Legal: Art. 25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento “Atualização em Rotinas Cíveis” |
|||
|
013/2021 - CAROLI SERVIÇOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA. Processo: TJPA-PRO-2021/01010 Base Legal: Art..25 , inciso I da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o treinamento Product Backlog Building (PBB), na modalidade de ensino à distância (EAD). |
|||
|
014/2021 - TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO. Processo: TJPA-PRO-2021/02459 Base Legal: Art.25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso "Teorias da Justiça". |
|||
|
015/2021 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO. Processo: TJPA-PRO-2021/02772 Base Legal: Art. 25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar curso "Aprofundamento em Justiça Restaurativa". |
|||
|
016/2021 - MILENE DIAS DA CUNHA. Processo: TJPA-PRO-2021/03144 Base Legal: Art. 25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Teoria de Prática" |
|||
|
017/2021 - EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI ME. Processo: TJPA-PRO-2021/03144 Base Legal: Art. 25 caput da Lei 8666/93 Objeto: Contratação de solução técnico jurídica, na área de licitações e contratos, denominada SOLLICITA, com acesso ilimitado às orientações técnicojurídicas, ao material de capacitação gravado, pesquisas avançadas de acórdãos e jurisprudências, artigos e materiais correlatos; às ferramentas de gestão, aos periódicos e 06 mentorias jurídicas, com vigência de 12 (doze) meses. |
|||
|
018/2021 - JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI. Processo: TJPA-PRO-2021/03344 Base Legal: Art.25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar Módulo Direitos Fundamentais e Seguridade Social no "Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Pará - 2ª Turma 2021”. |
|||
|
019/2021 - ANA PAULA CORDOVIL BONA. Processo: TJPA-PRO-2021/03049 Base Legal: Art.25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar “Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS" |
|||
|
020/2021 - TUTORES ADRIANO BEIRAS, DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS e RICARDO BORTOLI. Processo: TJPA-PRO2021/03267 Base Legal: Art.25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso de capacitação e aperfeiçoamento “Formação de facilitadores para Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência contra Mulheres” |
|||
|
021/2021 - VESPASIANO JOSÉ DE RUBIM NUNES NETO. Processo: PA-PRO-2021/03497 Base Legal: Art.25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJPA - 2ª Turma 2021. |
|||
|
022/2021 - MARCELO ELIAS NASCHENWENG. Processo: PA-PRO-2021/03266 Base Legal: Art.25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar "Curso Decisão Jurídica Conforme Linhas Interpretativas”. |
|||
|
023/2021 - ELAINE CRISTINA DE JESUS S. DA SILVA MACHADO. Processo: PA-PRO-2021/03629 Base Legal: Art. 25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJPA - 2 Turma 2021. |
|||
|
024/2021 - VITOR FREDERICO KÜMPEL. Processo: PA-PRO-2021/03714 Base Legal: Art. 25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso Direito Registral e Notarial, na modalidade de ensino à distância (EAD). |
|||
|
025/2021 - GABRIEL HENRIQUE GOLLAÇO. Processo: PA-PRO-2021/04137 Base Legal: Art. 25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso de português e redação forense para magistrados. |
|||
|
026/2021 - ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES. Processo: PA-PRO-2021/03802 Base Legal: Art. 25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o "Curso Introdutório em Justiça da Infância e Juventude". |
|||
|
027/2021 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Processo: PA-PRO-2021/03456 Base Legal: Art. 25 , inciso II c/c Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, com acesso às bases de conhecimentos, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases. |
