A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o setor estratégico responsável pela modernização digital do Judiciário paraense. Criada originalmente pela Lei Estadual nº 6.850/2006 e recentemente reestruturada pela Lei nº 10.852, de 31 de janeiro de 2025, a SETIC assume um papel essencial na transformação tecnológica da Justiça, assegurando que magistrados, servidores e cidadãos tenham acesso a sistemas ágeis, inovadores e seguros.
A reestruturação recente trouxe avanços significativos, incluindo a renomeação da antiga Secretaria de Informática, a ampliação de unidades administrativas e a criação de novos cargos estratégicos. Com isso, a SETIC fortalece sua atuação na governança digital do TJPA, garantindo maior eficiência, transparência e segurança da informação.
A Secretaria é liderada pelo Secretário Diego Baptista Leitão e conta com a atuação do Secretário Adjunto Bruno Cardoso, fortalecendo a gestão e a execução dos projetos estratégicos. Sua estrutura é composta por quatro Coordenadorias e uma Secretaria Adjunta, responsáveis por assegurar a estabilidade, a modernização e a segurança dos serviços de TIC no Judiciário paraense.
Modernização dos sistemas do TJPA – Desenvolvimento, manutenção e suporte às plataformas digitais utilizadas no Judiciário.
Infraestrutura Tecnológica – Gestão de redes, telecomunicações e segurança da informação para garantir a continuidade dos serviços.
Atendimento e suporte ao usuário – Suporte técnico para magistrados, servidores e demais usuários dos sistemas judiciais e administrativos.
Governança e inovação digital – Planejamento e execução de estratégias para aprimorar a gestão tecnológica do TJPA.
Segurança da Informação – Monitoramento e implementação de medidas para garantir a proteção dos dados e sistemas do Tribunal.
Com foco na eficiência, a SETIC busca alavancar a transformação digital da Justiça, promovendo soluções inovadoras que otimizam a gestão processual, melhoram a experiência dos usuários e aumentam a segurança dos serviços digitais do TJPA.
A SETIC está organizada para garantir o pleno funcionamento da tecnologia no Judiciário. Sua nova estrutura inclui:
Responsável pela gestão da infraestrutura digital do TJPA, assegurando a conectividade, disponibilidade e segurança dos serviços.
Unidades subordinadas:
✔ Divisão de Redes
✔ Divisão de Telecomunicações
✔ Divisão de Segurança da Informação
✔ Divisão de Arquitetura de Tecnologia da Informação e Comunicação
✔ Divisão de Operações e Sistemas Básicos
Encargada pelo desenvolvimento e manutenção dos sistemas judiciais e administrativos do TJPA, assegurando sua eficiência e inovação.
Unidades subordinadas:
✔ Divisão de Sistemas Judiciais
✔ Divisão de Sistemas Administrativos
✔ Divisão de Sistemas de Arrecadação
✔ Divisão de Administração de Dados e Inteligência de Negócios
Gerencia o atendimento técnico e suporte aos usuários dos sistemas do TJPA, garantindo um serviço ágil e eficiente.
Unidades subordinadas:
✔ Divisão de Atendimento e Central de Serviços
✔ Serviço de Manutenção de Ativos Tecnológicos
✔ Serviço de Suporte Tecnológico a Eventos e Audiências
Foca na gestão estratégica e planejamento de tecnologia, garantindo que as ações da SETIC estejam alinhadas aos objetivos do TJPA.
Unidades subordinadas:
✔ Serviço de Conformidade de Processos de TIC
✔ Serviço de Escritório de Projetos de TIC
Apoia a Secretaria na coordenação e implementação das políticas tecnológicas do Tribunal.
Ser referência nacional na transformação digital do Poder Judiciário, promovendo inovação, eficiência e segurança na prestação jurisdicional.
Desenvolver, implementar e aprimorar soluções tecnológicas inovadoras, garantindo um TJPA mais eficiente, acessível e digital.
✅ Inovação – Tecnologia como pilar da modernização da Justiça.
✅ Eficiência – Processos otimizados para melhorar a prestação jurisdicional.
✅ Segurança – Proteção contínua dos dados e serviços digitais do TJPA.
✅ Transparência – Clareza e acesso à informação sobre os serviços tecnológicos.
✅ Acessibilidade – Ferramentas intuitivas e eficazes para servidores e cidadãos.
Digitalização da Justiça – Sistemas inteligentes para melhorar o fluxo processual.
Soluções em Nuvem – Mais segurança e confiabilidade na infraestrutura digital.
Automação de Processos – Tecnologias que aceleram e otimizam os serviços judiciais.
Cibersegurança – Medidas robustas para garantir a proteção de dados.
A SETIC está comprometida em garantir que a tecnologia seja um facilitador da Justiça, promovendo inovação e modernização em todas as áreas do TJPA.