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A Secretaria de Administração comunica que disponibilizou os novos modelos referentes aos artefatos da contratação, quais sejam:
Para aquisições e serviços comuns:
- Modelo de Documento de Formalização da Demanda v.2
- Modelo de Estudos Técnicos Preliminares v.2
- Modelo de Termo de Referência Geral v.2
- Modelo de Termo de Referência para Registro de Preços v.2
Para inexigibilidades:
- Modelo de Termo de Referência para Escola Judicial v.1
Importante registrar que a elaboração dos modelos, disponibilizados em dezembro de 2023, teve como objetivo principal facilitar as atividades dos agentes participantes do processo de contratação, visando conferir maior clareza e padronização das demandas, principalmente por se tratar de uma nova lei de licitações.
Assim, considerando que se tratava de modelo inaugural relativo à nova lei de licitações, esta Secretaria concentrou esforços no sentido de aperfeiçoar os referidos artefatos, levando em consideração as experiências acumuladas nos primeiros quatro meses de aplicação do novo normativo legal e as sugestões indicadas pelos agentes participativos do processo de contratação pública.
Esta Secretaria agradece o apoio de todos os colaboradores para a apresentação desta versão atualizada.
Ressalta-se, ainda que, as novas versões dos modelos já foram submetidas e aprovadas pela Assessoria Jurídica desta Secretaria de Administração.
