O Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DEPGE) foi criado pela Lei Estadual nº 8.324, de 15 de dezembro de 2015, com o objetivo de desenvolver atividades de coordenação e gerenciamento das ações do Planejamento, da Gestão Estratégica e das Estatísticas do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Com o advento da Lei nº 9611, de 02 de junho de 2022, que alterou sua estrutura administrativa, o setor passou a fazer parte da estrutura organofuncional administrativa da alta gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a seguinte composição: Coordenadoria de Gestão Estratégica; Coordenadoria de Estatística; Coordenadoria de Controle de Indicadores e Metas; e Coordenadoria de Gestão de Processos e Riscos, além da Assessoria Técnico-Administrativa, de apoio gerencial à Direção.
Dentre as finalidades tem-se a destacar:
- Dar suporte técnico à tomada de decisão da Presidência do Poder Judiciário;
- Criar e difundir a cultura do planejamento como ferramenta de gestão;
- Incorporar todos os segmentos do Poder Judiciário na construção dos objetivos e metas institucionais e no acompanhamento dos resultados alcançados;
- Dar suporte à implementação das políticas públicas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará;
- Alinhar e acompanhar o planejamento, nas suas diversas frentes, de forma sistemática, através de um eficaz controle dos processos e projetos, com vista à tomada de decisão;
- Gerir ações estratégicas relacionadas à Governança Institucional, como a implementação da Gestão de Riscos e a Governança e o Planejamento das Contratações;
- Desenvolver mecanismos voltados à melhoria e ao fortalecimento dos controles internos, com vistas à disseminar a cultura sobre a importância da uniformização de procedimentos.
