Dentre as atribuições desenvolvidas pelo Departamento destacam-se:
a) Executar, controlar, supervisionar e gerenciar as atividades orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis do TJPA referentes à unidade gestora do Tesouro Estadual e do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário - FRJ;
b) Programação Financeira de Pagamentos;
c) Pagamento de Fornecedores;
d) Pagamento da Folha de Pagamento, Benefícios e Obrigações Tributárias Relacionadas a Pessoal;
e) Procedimentos relativos ao encerramento do Exercício Financeiro;
f) Prestação de Contas da Despesa;
g) Realizar a guarda da documentação contábil e Fiscal;
h) Realizar controle e pagamento do Pecúlio Judiciário.
