28/02/2025 00:00
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Período de inscrição: 28 de fevereiro a 06 de março de 2025
INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Webinário
Natureza: Formação continuada
Carga horária: 02 h/a
Público-alvo: Magistrados (as), Servidores (as) do TJPA e de Outros Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Universidades, ONGs e Público em Geral
Número de vagas: 300
Período de inscrição: 28 de fevereiro a 06 de março de 2025
Período de realização: 06 de março de 2025
Horário: 09:30hs às 11:30hs
Certificação: Frequência Mínima 75%
CERTIFICAÇÃO: Os(as) discentes deverão preencher o formulário de frequência para receber o certificado de participação, que estará disponível em arquivo digital no site da EJPA após 3 dias da realização da formação.
Modalidade: Online (Transmissão pelos sites EJPA/TJPA e Youtube da EJPA)
Inscrições: Página da EJPA
EXPOSITORA
LUANNA TOMAZ DE SOUZA - Advogada, Doutora em Direito (Universidade de Coimbra - Portugal), Pós-doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará, Coordenadora da Clínica de Atenção à Violência, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia.
MEDIADOR
ADIL BAHIA DA SILVA REZENDE - Bacharel em Jornalismo (UFPA). Pós-graduado em Jornalismo com ênfase em Direção Editorial, Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM/SP). Pós-Graduação em Jornalismo (FGV/RJ). Diretor de Comunicação, período 2021-2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Chefe da divisão de editoração e publicação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
EMENTA
Análise da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio). Abordagem dos avanços alcançados, das lacunas existentes na aplicação da lei, das perspectivas para o futuro e da importância da articulação entre as diferentes instituições do sistema de justiça e da sociedade civil para a efetiva proteção das mulheres.
PROGRAMAÇÃO
O projeto será conduzido na forma de um webinário, facilitando o acesso de todos os participantes. Será apresentada palestra informativa, seguida de sessão interativa de perguntas e respostas.
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Expositora
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Mediador
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Tema
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Tempo para exposição
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Tempo para debate/diálogo com os participantes
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Luanna Tomaz de Souza
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Adil Bahia da Silva Rezende
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10 Anos da Lei do Feminicídio: Análises e Perspectivas
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02:00hs
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Durante a exposição
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Fonte:
EJPA
Texto: Divulgasção
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgasção
Foto: Natascha Couto
