28/02/2025 00:00
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Período de Inscrição: 28 de fevereiro a 25 de março de 2025
Público Alvo: Magistrados e Magistradas, Servidores e Servidoras que os assessoram nas Unidades Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Finalidade: Formação Continuada – Vitaliciamento/Promoção por Merecimento
Modalidade: Ensino a Distância – EaD
Número de Turmas: 01
Número de Vagas: 40 Vagas
Carga Horária: 30 h/a – Conforme informações constantes no cronograma do curso
Período de Inscrição: 28 de fevereiro a 25 de março de 2025.
Período de realização: 27/03/2025 a 06/05/2025
Local de Realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJPA; 3 encontros ao vivo (síncronos) pelo teams. (09/04 , 16/04 e 23/04) – 15h as 17h
EMENTA
EVOLUÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. AVANÇO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E ATIVIDADE JUDICIAL NO CIBERESPAÇO. INOVAÇÃO E NOVA PERSPECTIVA NA GESTÃO JUDICIAL. SESSÕES VIRTUAIS E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS. DESAFIO DA UTILIZAÇÃO E DA PRÁTICA DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. TÉCNICAS E PRINCÍPIOS ÉTICOS DA MEDIAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O AMBIENTE VIRTUAL. JUSTIÇA DIGITAL. PLATAFORMAS VIRTUAIS (ONLINE DISPUTE RESOLUTION) E O ACESSO À JUSTIÇA. PLATAFORMAS ONLINE EXTRAJUDICIAIS. RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS E APLICAÇÃO PRÁTICA.
CONTEÚDO
Tendo em conta os objetivos propostos o curso será desenvolvido com base nos seguintes temas:
UNIDADE I / Tema: As Tecnologias da Informação e Comunicação
Seção 1 – Tema: A Evolução da Tecnologia na Sociedade Contemporânea
Conteúdos:
a) Evolução no uso de tecnologia (internet) – 4ª revolução industrial;
b) Mudança na forma de comunicação;
c) Efeitos da pandemia da COVID-19 no uso das plataformas de videoconferência e outros recursos tecnológicos.
Seção 2 – Tema: Do Processo Judicial Eletrônico ao Uso da Inteligência Artificial
Conteúdos:
a) Processo judicial eletrônico / inteligência artificial
b) Projetos existentes relacionados a inteligência artificial;
c) Laboratórios de inovação.
d) Nova perspectiva de gestão judiciária.
Seção 3 – Tema: A Atividade Judicial e a Resolução dos Conflitos no Ciberespaço
Conteúdos:
a) desenho de resolução de disputas;
b) Normatização sobre o uso da tecnologia na atividade judicial e na resolução dos conflitos.
c) a mediação e a conciliação nos conflitos complexos e multifacetados;
d) Indicação dos casos de Marina, Brumadinho e TAM.
UNIDADE II / Tema: Sessões Virtuais e Mediação:
Seção 1 – Tema: O Desafio dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos nas Sessões Virtuais
Conteúdos:
a) Plataformas de Videoconferência: Recursos disponíveis e requisitos de utilização de plataformas de videoconferência;
b) Negociação, Conciliação e Mediação: conceitos e diferenciação de tratamento;
c) Acesso à justiça e negociação online.
Seção 2 – Tema: Mediação/Conciliação e Videoconferência
Conteúdos:
a) Requisitos de realização no ambiente virtual;
b) Princípios Éticos da Mediação e sua relação com o ambiente virtual.
Seção 3 – Tema: Utilização Prática de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Ambiente Virtual
Conteúdos:
a) Procedimento da Conciliação/Mediação;
b) Fala de Abertura;
c) As técnicas e sua relação com a videoconferência;
d) Comportamento dos envolvidos: mediador/conciliador, partes e advogados
UNIDADE III / Tema: Justiça Digital
Seção 1 – Tema: O Uso das Plataformas Online e o Acesso à Justiça
Conteúdos:
a) Conceito de acesso à justiça como “acesso à ordem jurídica justa”;
b) a pretensão resistida como requisito (possibilidade de exigência de tentativa prévia de composição através de plataformas online como consumidor.gov).
Seção 2 – Tema: As Plataformas De ODR - Online Dispute Resolution
Conteúdos:
a) Diferenças e semelhanças da negociação direta, conciliação e mediação online;
b) Plataformas online disponíveis e forma de utilização: Zoom, TEAMS, Google Meat, outras plataformas a título de exemplo;
c) Plataformas online extrajudiciais (ex: consumidor.gov).
Seção 3 – Tema: Recursos Tecnológicos das Plataformas Online
Conteúdos:
a) Relação das técnicas afetas aos métodos consensuais de solução de conflitos com os recursos tecnológicos;
b) Utilização prática dos recursos tecnológicos.
Obs.: o curso poderá ser acessado e realizado pelos participantes durante os finais de semana, porém, não contará com a mediação obrigatória do tutor durante esses períodos específicos.
Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
