12/02/2025 00:00
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ʺDESAFIOS NA JUSTIÇA SOCIAL PARA POVOS ORIGINÁRIOS POR UMA VIRADA ONTOLÓGICA NO SISTEMA DE JUSTIÇAʺ
INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Webinário
Natureza: Formação continuada
Carga horária: 02 h/a
Público-alvo: Magistrados (as), Servidores (as) do TJPA e de Outros Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Universidades, ONGs e Público em Geral
Número de vagas: 300
Período de inscrição: 12 a 17 de fevereiro de 2025
Período de realização: 17 de fevereiro de 2025
Horário: 16:00hs às 18:00hs
CERTIFICAÇÃO: Os(as) discentes deverão preencher o formulário de frequência para receber o certificado de participação, que estará disponível em arquivo digital no site da EJPA após 3 dias da realização da formação.
Modalidade: Online
EMENTA
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Virada Ontológica. Acesso dos Povos Originários ao Sistema de Justiça. Direito Fundamental previsto na Constituição Federal e edições das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Portarias do Tribunal de Justiça do Pará.
EXPOSITORES:
ANDRÉ AUGUSTO SEABRA - Juiz de direito em São Paulo. Mestre e Doutor pela USP, onde também concluiu Pós-doutorado. Professor do curso de mestrado profissional direito e judiciário da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, a ENFAM. Autor dos livros Povos Indígenas e Direitos Humanos (ed. Giostri) e A Sociedade na Justiça (ed. amanuense)
ALMIRES MARTINS MACHADO - Indígena pertencente ao povo Guarani e Terena, reside na aldeia Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do sul e aldeia Tekoa Pyau, Jacundá, Pará. Bacharel em direito, pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), ano 2004. Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), ano de 2009; Doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), ano de 2015. Atualmente Pós-Doutorando em Direito, no PPGD/ICJ/UFPA.
MEDIADORA
SELMA LIDIA AZEVEDO LOBATO - Analista Judiciária: Psicóloga – TJPA; Membro do Comitê de Equidade e Diversidade do TJPA pelo eixo dos povos originários.
PROGRAMAÇÃO
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Expositores
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Mediadora
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Tema
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Tempo para exposição
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Tempo para debate/diálogo com os participantes
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André Augusto Bezerra
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Selma Lídia Azevedo Lobato
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Desafios na Justiça Social para Povos Originários por uma virada Ontológica no Sistema de Justiça
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01:00hs
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Durante a exposição
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Almires Martins Machado
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Selma Lídia Azevedo Lobato
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Desafios na Justiça Social para Povos Originários por uma virada Ontológica no Sistema de Justiça
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01:00hs
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Durante a exposição
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Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Damasceno do Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Damasceno do Couto
