11/11/2024 00:00
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SIMILARIDADES E DISTINÇÕES COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO, CIVIL E PENAL
INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Curso
Natureza: Formação continuada
Carga horária: 16 horas
Público-alvo: servidores e magistrados
Número de vagas: 30
Período de inscrição: 11 a 21/11/2024
Período de realização: 26 a 29/11/2024
Horário: 14h às 18h
Modalidade: On line
Local de Realização: Plataforma da empresa Forum
EMENTA
processos de controle externo que caracterizam a atuação dos 33 tribunais de contas brasileiros; ênfase será conferida ao exame das similaridades e distinções entre tais processos e de natureza civil, penal e administrativa; apresentação de jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União acerca de tópicos de maior complexidade e/ou controvérsia, a exemplo da prescrição e das tomadas de contas especiais.
FACILITADOR:
LUIZ HENRIQUE LIMA - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Doutor e Mestre em Planejamento Energético – COPPE-UFRJ. Conselheiro certificado CCA IBGC. MBA em Finanças Corporativas. Bacharel em Ciências Econômicas. Autor de 10 livros técnicos sobre controle externo. Sua doutrina é citada em Votos condutores de Acórdãos do STF, do TCU e dos demais TCs brasileiros.
PROGRAMAÇÃO
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AULA
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DATA
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HORÁRIO
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CONTEÚDO
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aula 1
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26/11/2024
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14 às 18 horas
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Elementos da Teoria Geral do Processo
A Lei 13.655/2018, os acréscimos à LINDB e a positivação da “esfera controladora”
Fundamentos de Controle Externo
Espécies de processos de controle externo
Processos de contas e processos
de fiscalização
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aula 2
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27/11/2024
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14 às 18 horas
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Singularidades dos processos de
controle externo
Organização dos tribunais de contas
Distribuição dos processos e Relator
Julgamento, apreciação, decisão
monocrática e relação
Formas de deliberação
Etapas do processo
Partes do processo
Solidariedade
Desconsideração da personalidade
Jurídica
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aula 3
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28/11/2024
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14 às 18 horas
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Princípios processuais
Economia processual
Nulidades
Arquivamento
Prazos
Comunicações processuais
Direito de defesa
Espécies recursais
Prescrição
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aula 4
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29/11/2024
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14 às 18 horas
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Medidas cautelares
Independência das instâncias
Tomadas de contas especiais
Jurisprudência atualizada do STF e
do TCU sobre tópicos relevantes da
disciplina
Reflexões e debates
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CERTIFICAÇÃO
As atividades programadas ao longo do curso serão utilizadas exclusivamente como ferramentas de aprendizagem, com intuito de estimular e reforçar o processo de aprendizagem dos participantes, permitindo a aplicação prática dos conceitos abordados durante o curso. Assim, não será atribuída pontuação a essas atividades para fins de certificação.
No intuito de coletar feedbacks para orientar melhorias futuras em nossas práticas educacionais, ao final da ação formativa, será aplicada Avaliação de Reação. Instrumento para avaliar o desenvolvimento do curso e de desempenho do Formador.
Ao concluir o curso, aqueles que alcançarem uma frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) receberão um certificado, que será emitido para empresa contratada.
Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
