INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Seminário
Natureza: Formação Continuada
Carga horária: 8h00
Público-alvo: Servidoras (es) e magistrados (as) do TJPA; docentes, gestoras (es), coordenadoras (es) da rede estadual de ensino; rede de atendimento à mulher; público em geral
Número de vagas: até 110 (presencial); ilimitado para on-line
Período de inscrição: 11 a 25/11/2024
Período de realização: 25 e 26/11/2024
Horários: 08h30 às 13h
Modalidade: Presencial com transmissão pela Oversee
Local de Realização: Fórum Criminal da capital: Auditório Wilson Marques – Rua Tomazia Perdigão, nº 310 – Cidade Velha. Belém/PA
EXPOSITORES
MESA DE ABERTURA
Componente 1
DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (atualmente aposentada). Membro do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (biênio 2011/2012). Pós-Graduada em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Estado do Pará, em convênio com a Escola Superior da Advocacia da OAB/PA, 2005.Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Del Museo Social Argentino - UMSA - AR, Convênio /APROBATUM/ANAMAGES. Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).
RUBILENE SILVA ROSÁRIO - Juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Juíza auxiliar: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID/TJPA.
RAFAEL FALCÃO SILVA PINTO - Analista Judiciário/Psicologia do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento (UFPA) – Curso a Formação de Docentes do Instituto de Segurança Pública do Estado do Pará;. Atua na Vara de Violência Doméstica de Ananindeua. Técnico em Gestão Pública. Psicólogo na Secretaria de Educação do Estado do Pará. Mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento (UFPA) – Curso de Formação de Docentes do Instituto de Segurança Pública do Estado do Pará- Formador nos cursos de instalação da Patrulha Maria da Penha. Tem experiência na área de Psicologia Educacional, com ênfase em Processos de Aprendizagem, e Comportamento Governado por Regras. Também tem experiência pedagógica em treinamento e formação de pessoal em Segurança Pública e Saúde Mental. Experiência também como Coordenador de Saúde Mental do município de Marituba no Estado do Pará.
RIANE CONCEIÇÃO FERREIRA FREITAS - Analista Judiciário/Pedagogia do Tribunal de Justiça do Pará. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Pará (2012).Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará (2013-2017). Graduada em Pedagogia pela UFPA.. Assessora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar/CEVID-TJPA. Pesquisadora da UFPA e membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Trabalho e Educação - GEPTE/ICED/UFPA e do Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagogia em Movimento - GEPEM/UEPA. Tem experiência na área de educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas Educacionais; Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. Trabalho e Educação com ênfase em atuação do pedagogo no mercado de trabalho em áreas não escolares. Violência de Gênero. Juventudes e instituições jurídicas; socioeducação. Justiça Restaurativa. Professora Formadora do PARFOR/PEDAGOGIA - UFPA. Professora Formadora da Escola Judicial do Estado do Pará, formada pela ENFAM. É associada da ANPED e da ANPAE. Avaliadora da Revista HISTEDBR.
ROSSIELI SOARES DA SILVA - Possui mestrado em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora e graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Secretário de Educação do Estado do Pará desde janeiro de 2023. Secretário de Educação do Estado de São Paulo (janeiro/2019 a março/2022). Ministro da Educação (abril a dezembro/2018). Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e conselheiro do Conselho Nacional de Educação (maio/2016 a abril/2018). Secretário de Educação do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas (Agosto/2012 a maio/2016). Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Secretário Executivo de Gestão da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas. Participou ativamente da reformulação do Novo Ensino Médio, sancionada em fevereiro de 2017. Como Ministro da Educação, homologou a etapa do Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em dezembro de 2018 e foi secretário executivo do comitê gestor das etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, homologada em dezembro de 2017. Especialista em Educação, com ênfase em Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, gestão pública e avaliação.
MÁRIO AUGUSTO VITORIANO ALMEIDA - Diretor de Diversidade, Inclusão e Convivência Escolar / SEDUC
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS - Secretária de Estado das Mulheres (SEMU)
EXPOSITORAS (ES) DAS TEMÁTICAS
LUCIANA LOPES DA ROCHA - Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, vinculada à Secretaria de Estratégia e Projetos, designada para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Juíza de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal – NJM/TJDFT. Possui Pós-Graduação Latu Sensu em Direito e Jurisdição com Área de Concentração em Gênero e Direito, pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA/DF. Integra o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID. Foi Ex-Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- FONAVID (2018). Integrou os Grupos de Trabalho instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para revisão e atualização do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – 2ª edição revista e atualizada – Brasília, setembro/2018 e para Criação e Implantação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência entre dezembro/2018 a março/2020. Integrou o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (Portaria nº 168/22 CNJ) entre maio/2022 a dezembro/23. Participou do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Legislação de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência, instituído em decorrência do Pacto pelas Mulheres, assinado por diversos órgãos e entidades em agosto/19. Foi membra da AMB Mulheres (2018/2022). É Formadora e Tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
RENATA DA MOTA GIORDANO - Analista Judiciária/Direito, Pós graduada em Gestao Pública com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, pela Escola Judiciária e Escola de Governo, lotada na coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justica do Estado do Pará.
EMENTA
A formação tem por objetivo educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei Maria da Penha e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar tendo como público-alvo a comunidade escolar das escolas públicas do Estado do Pará e profissionais que atuam nas instituições de ensino.
METODOLOGIA
O Seminário ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, no horário de 08h30 às 13h, sendo os 30 minutos inicias destinados a recepção e orientação dos alunos.
Para melhor atender o público e difundir os conhecimentos, será executado na modalidade presencial com transmissão on-line e terá a duração total de 8h/a. A carga horária será distribuída em 02 dias, sendo 4h/a em cada dia.
A expositora Luciana Lopes Rocha fará sua exposição de forma virtual, enquanto os demais estarão presencialmente no local do evento.
O conteúdo será distribuído entre teoria e demonstrações de casos práticos, sendo aplicada aula expositiva com uso de slides (apresentação de dados estatísticos, com casos práticos), e contextualizando as temáticas desenvolvidas na ação visando propiciar exemplos do cotidiano para que os alunos possam melhor compreender e refletir o conteúdo que está sendo ministrado.
PROGRAMAÇÃO
|
Data/Hora
|
Conteúdos /Expositores
|
Carga Horária
|
|
1º dia
08h30 às 09h
|
08h30 às 09h - Recepção e orientação dos alunos e expositores
|
30 minutos
|
|
25/11/2024
09h às
09h15
|
09h às 09h15 - Abertura do evento
Composição da mesa de Abertura:
|
15 minutos
|
|
09h15 às 13h00
|
09h15 às 13h00
-
O que é gênero e violência de gênero
Gênero e suas interseccionalidades
Lei Maria da Penha e violência doméstica
Expositores:
Rafael Falcão
|
3h45m
|
|
2º dia
26/11/24
08h30 às 09h
|
08h30 às 09h - Recepção e orientação dos alunos e expositores
|
30 minutos
|
|
09h às 13h
|
09h às 10h - Lei Maria da Penha: Proteção Integral às Meninas e Mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Expositores:
Drª Luciana Lopes Rocha
10 às 11h00 - As medidas Protetivas de Urgência
Expositores:
Dra. Rubilene Rosário
11h Às 13h - Como trabalhar gênero nas escolas
Expositoras:
Riane Freitas
Renata Giordano
|
4 h/a
|
