13/11/2024 00:00
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SEMANA SOLO SEGURO AMAZÔNIA LEGAL - PARÁ
INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Seminário
Natureza: Atividade de Extensão
Carga horária: 8h/a
Público-alvo: Magistrados (as), servidores (as) do TJPA, registradores(as), gestores(as) públicos, representantes do Poder Público Municipal e sociedade civil.
Número de vagas: 200 (duzentos)
Inscrição: 11 a 25 de novembro de 2024 - via portal EJPA/TJPA
Período de realização: 25 de novembro de 2024
Horário: 9h às 12h e de 14h às 18h
Modalidade: Presencial
Local de Realização: Prédio Sede do TJPA - Anexo I – Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos. Endereço: Avenida Almirante Barroso, nº 3.089 – Bairro: Souza
EMENTA
1. Atuação da Corregedoria do TJPA na promoção da transição ecológica na Amazônia Legal (2023-2024); 2. A degeneração da política federal de regularização fundiária na Amazônia; 3. Contribuições do registro de imóveis para regulação do Mercado de Carbono na Amazônia; 4. Combate à grilagem no mercado de carbono na Amazônia Paraense; 5. Aplicação dos protocolos CNJ sobre produção de provas com o uso das imagens de satélite e para a mensuração de danos ambientais ligados a mudança do clima. 6. A Litigância Climática e desmatamento da Amazônia? 7. Protocolo para elaboração de macrodiagnósticos fundiários municipais (ITV/Corregedoria/TJPA/ANOREG/UFPA); 8.Protocolo de Procedimentos para Participação das Comunidades Impactadas por Desastres Ambientais em Processos Decisórios de Alocação de Recursos no Pará (PGE/UFPA); 9. Cartilha de orientações para regularização fundiária da agricultura familiar (ITV/UFPA).
OBJETIVOS
Geral: Apresentar iniciativas exitosas de regularização fundiária no Estado do Pará decorrentes de parcerias interinstitucionais para estimular boas práticas nos Municípios paraenses a fim de promover a segurança da posse dos cidadãos e a consequente pacificação social.
Específicos:
- Apresentar o Programa Solo seguro e as iniciativas do TJ/PA na promoção das orientações do CNJ sobre a temática para a Amazônia Legal.
- Realizar relatos de casos sobre os procedimentos de cooperação interinstitucional para o processamento, aprovação e registro de Reurb pelos Municípios no Estado do Pará.
- Apresentar os efeitos multiescalares da Reurb para os Municípios e para a melhoria da segurança registral na região.
- Realizar 2 minicursos sobre os meios de processamento da Reurb em áreas públicas Estaduais e Federais, considerando a realidade fundiária do Estado do Pará.
PROGRAMAÇÃO
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HORÁRIO
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ATIVIDADE
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Abertura e formação da mesa de trabalhos da manhã
9h às 9h15 Mesa 1 - Transformação Ecológica e Ordenamento Territorial na Amazônia
Mediador: Dr. Lúcio Guerreiro - (TJPA)
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9h15 às 9h30
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Palestrante: Des. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior - Corregedor-Geral de Justiça do TJ/PA
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9h30 às10h10
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Palestrante: Dr. Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho
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10h10 às 10h30 Intervalo
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10h30 às 10h40 Mesa 2 - Mercado de Carbono e Segurança Fundiária na Amazônia
Mediador: Luciana Fonseca (UFPA/CESUPA)
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10h40 às11h20
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Palestrante: Dra. Patrícia André de Camargo Ferraz
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11h20 às 12h
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Palestrante: Dra. Andreia Macedo Barreto
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12h às 14h Intervalo
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14h às 14h15 Mesa 3 – Protocolos de julgamento para a litigância ambiental e o processo estrutural
Mediador: Dr. André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca
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14h15 às 15h45
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Palestrante: Dr. Emerson Benjamim Pereira de Carvalho
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Palestrante: Dr. David Jacob Bastos
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15h45 às 16h10 Intervalo
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16h às 16h10 Mesa 4 – Produção científica à serviço da transição ecológica e acesso justiça na Amazônia Legal
Mediadora: Luly Fischer
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16h10 às 18h
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Palestrante: Dra. Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
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Palestrante: Dra. Fernanda Jorge Sequeira
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Palestrante: Dra. Rosa de Nazaré Paes da Silva
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18h Encerramento
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CERTIFICAÇÃO
A certificação será concedida a cada participante que obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).
PALESTRANTES
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - Desembargador do TJPA, Corregedor-Geral de Justiça (2023-2025).
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO - Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). É especialista Em Direito Processual Civil. Foi Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Defensor Público Federal. Atualmente é Juiz Federal na Primeira Região. Mestre em Ciências da Sociedade pela UFOPA (2021).
PATRICIA ANDRE DE CAMARGO FERRAZ - Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema (ingresso por concurso público). Doutora em Direito Empresarial pela Universidade Nove de Julho. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP). Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Política Ambiental pelo Instituto de Direito Ambiental de Washington D.C. – Environmental Law Institute Especialista em Titulação da Propriedade pela Fundación Internacional Y para Iberoamérica de Administración Y Políticas Públicas (FIIAPP). Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura. Diretora de Meio Ambiente da ANOREG-BR – Associação de Notários e Registradores do Brasil.
ANDREIA MACEDO BARRETO - Defensora Pública do Estado do Pará (2011-Atual). Concluiu o curso de Graduação em Direito (2004), Mestrado em Direito, área de Concentração "Direitos Humanos" (2007) e Doutorado em Direito, área de concentração "Direitos Humanos" (2011), todos no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (Brasil). Concluiu o Pós-doutorado (2018) no Programa Democracia e Direitos Humanos, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal. Integra o Conselho Editoral da Editora Juruá e é parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER). Atuou como pesquisadora em projetos de pesquisa no Museu Paraense Emilio Goeldi (2007-2009). Foi agraciada com a Medalha de Direitos Humanos "Paulo Frota", conferida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (2017). Recebeu Menção Honrosa da Associação dos Defensores Púbicos do Estado do Pará (2017). Prêmio Destaque 21o Prêmio Innovare (2024).
EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Juiz Coordenador da Coordenadoria das Questões Judiciais Ambientais do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (CIJEPA). Membro do Grupo de Trabalho para a COP30 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Ex-Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal.
DAVID JACOB BASTOS - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar. Mestrando em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, na linha de pesquisa Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias. Integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (CIJEPA). Juiz Coordenador da Coordenadoria de Formação de Precedentes Judiciais Qualificados do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (CIJEPA). Juiz Auxiliar da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC). Coordenador Adjunto do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) de Belém. Membro do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará. Membro Titular da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Pará. Membro da Comissão Local do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Ex-servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos cargos de Auxiliar Judiciário e Analista Judiciário – Área Judiciária. Ex-servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Habilitado no Curso de Formação de Formadores Nível I – Módulos 1, 2 e 3 pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA). Integrante do Grupo de Pesquisa Observatório de Tutela Coletiva e Estrutural, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Processual Civil.
LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, advogada inscrita na OAB-PA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA, da Clínica de Direitos Humanos da UFPA e mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo TJE/PA (2021). É pesquisadora associada ao Laboratoire Caribeen des Sciences Sociais (LC2S - CNRS-França). Atualmente é vice-coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA). Tem experiência em pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito fundiário, direito urbanístico-ambiental e ordenamento territorial.
EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA - Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Especialista em Geoprocessamento e Análise Ambiental, pelo Programa de Formação Interdisciplinar de Meio Ambiente do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (PROFIMA/NUMA/UFPA) (2022). Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale (2022). Advogada, inscrita na OAB, Seção Pará. Graduada em Direito pela Faculdade Ideal - FACI Devry (2015). Foi residente voluntária do Programa Residência Jurídica, na área agroambiental, da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, da UFPA (2016-2018). Atualmente é pesquisadora no ITV.
FERNANDA JORGE SEQUEIRA - Possui bacharelado em direito pela Universidade da Amazônia - Unama (2003). Especialização em direito do trabalho e processo do trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Atua como procuradora na Procuradoria - Geral do Estado do Pará desde 2007, com atuação na Procuradoria Fundiária, ambiental, mineral, imobiliário e urbanístico há 11 anos. Em 2016 atuou como diretora jurídica do Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA), em 2018 atuou como coordenadora jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará. Em 2019 atuou como Procuradora-Chefe da Procuradoria Ambiental, Fundiária, Ambiental, Mineraria e Imobiliária (PFAM) da Procuradoria do Estado do Pará (PGE) e atualmente é membro suplente da Câmara de Compensação Ambiental e titular do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Pará e Mestranda do Programa de Pós-Graduação de Direito e Desenvolvimento na Amazônia. Mestre em Direito pela UFPA (2023).
ROSA DE NAZARÉ PAES DA SILVA - Engenheira Agrônoma (Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA/ Belém-PA); Doutora em Agronomia (Agricultura - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Botucatu/SP); Mestre em Agronomia (Fertilidade de Solos e Nutrição Mineral de Plantas - UFRA); Especialista em Economia Regional e Desenvolvimento Sustentável (Universidade Federal do Pará - UFPA/ Belém - PA) e em Empreendedorismo Rural e Desenvolvimento Sustentável (Universidade do Estado do Pará - UEPA/ Belém - PA). Atualmente é pesquisadora no Instituto Tecnológico Vale - Desenvolvimento Sustentável no grupo de pesquisa da Socioeconomia e Sustentabilidade, com sede em Belém -PA.
MEDIADORES
LÚCIO BARRETO GUERREIRO - Juiz de Direito desde 1999. Graduado pela Universidade Federal do Pará. Especialista e Direito Municipal. Exerceu o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência nos biênios 2015/2016 e 2017/2018. Juiz Auxiliar de Precatórios no biênio 2018/2020. Juiz Auxiliar da Corregedoria desde 2021/2024.
LUCIANA COSTA DA FONSECA - Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), Especialização em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará e do Centro Universitário do Pará CESUPA. Ex -Membro da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará. Ex - Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB Nacional. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Meio Ambiente e Amazônia (GDAM). Membro do Grupo de Pesquisa Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST AMAZÔNIA). Membro do Grupo de Pesquisa Mineração, Desenvolvimento Regional e Amazônia (MinAmazônia). Membro da Associação Nacional do Professores de Direito Ambiental APRODAB.
ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA - Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Curso Oficial de Formação de Formadores, com abordagem do planejamento e na coordenação de cursos, realizado pela ENFAM.
Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
