INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Curso
Natureza: Formação Continuada para servidores e servidoras
Carga horária: 62 hs/a
Público-alvo: Servidor comissionado e analista judiciário do Direito, estagiários de 2º grau e interessados
Número de vagas: 40
Período de inscrição: 16 a 28 de outubro de 2024
Período de realização: 29 de outubro a 02 de dezembro de 2024
Horário: Confome programação
Modalidade: Online/Síncrono.
Local de realização: Plataforma Teams.
EMENTA
Gestão Judiciária; Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Pará; Justiça em números e Metas Nacionais; TPU; IEJUD; Classificação no PJE; Sistema PJE; Gestão do Acervo; Pesquisa de Precedentes; Minutas para Gabinetes: Técnicas redacionais das decisões judiciais do 2º grau: Ementas, Decisões e Despachos Criminais e Cíveis; Português Jurídico; Uso de maiúscula e minúscula nas Peças Jurídicas, Leitura e escrita de artigos e parágrafos, Vocabulário jurídico, Erros comuns nas narrações Jurídicas, forma e estilo jurídico (Despacho, Decisão, Sentença).
PROGRAMAÇÃO: ATENÇÃO: PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO.
MÓDULO - PJE PARA GABINETES E GESTÃO DO ACERVO
CARGA HORÁRIA: 6 hs/a
DOCENTE: Ana Melo Raiol
HORÁRIO: 14h30 às 17h30
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 29 e 30/10/2024
MÓDULO - PESQUISA DE PRECEDENTES
CARGA HORÁRIA: 6 hs/a
Docentes: Antonio Nicolas Godinho de Souza Cavalcante e Ana Paula Machado Tárrio dos Santos.
HORÁRIO: 14h30 às 17h30
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 31/10 e 01/11/2024
MÓDULO – GESTÃO JUDICIÁRIA
CARGA HORÁRIA: 20 hs/a
DOCENTE: Fábio Djan e Luciana Sá Fernandes.
HORÁRIO: 14h às 16h30
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 04 a 13 /11/ 2024
MÓDULO - PORTUGUÊS JURÍDICO
CARGA HORÁRIA: 14 hs/a
DOCENTE: Rodrigo Ribeiro Cavalcante
HORÁRIO: 14h às 17h30
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 18 a 21/11/2024
MÓDULO – MINUTAS DE DECISÕES JUDICIAIS CÍVEIS DO 2º GRAU
CARGA HORÁRIA: 10 hs
DOCENTE: Kleyton Erik Lima Barbosa
HORÁRIO: 14h30 às 17h
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 25 a 28/11/2024
MÓDULO - MINUTAS DE DECISÕES JUDICIAIS CRIMINAIS DO 2º GRAU -
CARGA HORÁRIA: 6 hs
DOCENTE: Kleyton Erik Lima Barbosa
HORÁRIO: 14h30 às 17h30
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 21/11 e 02/12/2024
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
Avaliação de aprendizagem:
A avaliação de aprendizagem, com foco formativo, ocorrerá processualmente, durante todo o curso e com base na participação das atividades propostas, que englobam trabalhos individuais e atividades colaborativas que proporcionem a interação e discussão.
Avaliação de reação:
Além da avaliação de aprendizagem foram programadas avaliação do desenvolvimento do curso e de desempenho do Formador. O instrumento para tanto será disponibilizado ao final da formação. A intenção com o procedimento é obter subsídios que nortearão o aprimoramento de ações educacionais futuras.
Certificação:
Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas e obtiverem aproveitamento (nota e frequência) igual ou superior a 75% receberão certificado de participação.
DOCENTES
ANA MELO RAIOL - ANALISTA JUDICIÁRIO – .LL.M (Master Degree) pela Boston University School of Law, Visiting Schoolar na Yale University School of Law (Yale Summer Program), Negociadora Júnior pela University of Michigan, Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional do Paraná.
ANTONIO NICOLAS GODINHO DE SOUZA CAVALCANTE – Especialista em Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Assessor Jurídico – Coordenadoria de recursos extraordinários e especiais/Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações coletivas.
ANA PAULA MACHADO TÁRRIO DOS SANTOS – Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia. Servidora Pública efetiva do Poder Judiciário do Pará. Assessora jurídica atuante na admissibilidade de recursos extraordinários e especiais e integrante do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará.
FÁBIO DJAN OLIVEIRA DE LIMA – Mestre em Teoria e Pesquisa Comportamental pela Universidade Federal do Pará. Graduado em Direito e em Estatística pela Universidade Federal do Pará. Analista Judiciário – Estatístico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Curso Oficial de Formação de Formadores com abordagem do planejamento e na coordenação de cursos, realizado pela ENFAM.
KLEYTON ERIK LIMA BARBOSA – Assessor de Desembargador. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia. Servidor público efetivo do Poder Judiciário do Estado do pará desde 2007.
LUCIANA SÁ FERNANDES - Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará-UFPA; Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade da Amazônia – UNAMA; Analista Judiciário da Coordenadoria de Gestão Estratégica do TJPA. Curso Oficial de Formação de Formadores com abordagem do planejamento e na coordenação de cursos, realizado pela ENFAM.
RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE - Pós-graduado em Linguística [AVM, Faculdade Integrada de Brasília – Unyleya], em Português jurídico [AVM, Faculdade Integrada de Brasília – Unyleya], em Direito Corporativo [FA7/IBMEC], em Direito Processual Civil [UFC/ESMEC], em Direito Eleitoral [AVM, Faculdade Integrada de Brasília]. Mestre em Ciências Econômicas [UFC/CAEN], graduado em Direito [UNIFOR] e em Ciências Econômicas [UFC]. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral [IBRADE] e associado do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar [Inst. PARLA]. Integrante da Rede Linguagem Simples Brasil. Professor da Faculdade CDL nas disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Normativo e Técnica Legislativa. Servidor do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE/CE] com posse em dezembro de 1995, tendo exercido diversos cargos de gestão, atualmente cedido, a convite, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, exercendo o cargo de secretário de auditoria interna no TRT/7ª Região. Autor do livro Eleições 2024 – Arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças e consequências. Editora Ithala, 4ª edição. Professor e mentor, em cursos livres, de português jurídico e produção textual.