08/10/2024 00:00
{{titulo}}
Inscrições até 08/10
Categoria: Webinário
Natureza: Formação continuada
Carga horária: 2h/a
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) que atuam em varas com competência em Infância e Juventude, área socioeducativa de todas as comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), servidores(as) da fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA) e demais profissionais que integram o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes (SGDCA)
Número de vagas: 150 (cento e cinquenta)
Período de inscrição: 27 de setembro a 08 de outubro de 2024 (lista a ser encaminhada pela CEIJ em 07/10/2024)
Período de realização: 09 de outubro de 2024.
Horário: 9h às 11h
Modalidade: Ensino a Distância – remoto- plataforma Teams
EMENTA
Panorama da atenção a adolescentes gestantes e mães/pais em medida socioeducativa. Lein°13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). Resolução nº 470/2022. Resolução CNJ n 369/2021 e Resolução CONANDA nº 233/2022. Gestantes e mães no sistema socioeducativo
Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
