O PODER JUDICIÁRIO E A ADOÇÃO DA PERSPECTIVA INTERCULTURAL PARA ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOA E POVOS INDÍGENAS
Data/Hora
|
Atividades
|
Carga Horaria
|
Expositor
|
31/10/2024
16:30hs às 16:40hs
|
Abertura
|
10 min
|
Apresentação dos Palestrantes pela Mediadora
SELMA LÍDIA AZEVEDO LOBATO
(Engenheira Civil e Doutoranda pela PRODERNA-UFPA)
|
31/10/2024
16:40hs às 17:40hs
|
Mesa 1
A Experiência de uma Mulher Indígena no Direito Hegemônico: Apresentação de sua experiência pessoal e acadêmica como mulher indígena pesquisadora do direito aplicado a povos indígenas, com foco na interculturalidade necessária à atuação sensível do Poder Judiciário.
|
01h
|
AMIRELE PORTO MACHADO
(Indígena e Ativista Indígena e Mestranda em Direito pela UFPA)
|
31/10/2024
17:40hs às 18:40hs
|
Mesa 02
A Atuação Judicial com Pessoas e Povos Indígenas: Metodologia para atuação intercultural do Poder Judiciário em causas que envolvam pessoas e povos indígenas. Reflexão sobre a experiência de um juiz de direito não indígena no trabalho com povos indígenas, abordando a sensibilidade profissional e
pessoal necessária à convivência harmônica entre os sistemas normativos, para além das necessidades metodológicas de atuação.
|
01h
|
MATHEUS MOURA MATIAS MIRANDA
(Juiz de Direito do Tribunal de Minas Gerais, com atuação em Projetos Indígenas e Mestrando em Direito pela ENFAM)
|
31/10/2024
18:40h às 18:50hs
|
Apresentação do Relatório "Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro"
|
10 min
|
MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO
(Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul)
Apresentação do relatório elaborado pelo Grupo de Pesquisa Ética e
Justiça da ENFAM, coordenado pelo Prof. Dr. André Augusto Salvador
Bezerra e pelas pesquisadoras Melyna Machado Mescouto Fialho e
Mírian Zampier de Rezende.
|