SEMINÁRIO INTERNACIONAL – MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIÁLOGOS PREPARATÓRIOS PARA A COP30
INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Palestras
Natureza: Formação Continuada
Público-alvo: Magistrados, servidores do TJPA, facilitadores, Instrutores e simpatizantes da Justiça Restaurativa de instituições parceiras, e Público em Geral.
Número de vagas: 100
Período de inscrição: 16 de setembro a 10 de outubro de2024
Vagas Esgotadas
Período de realização: 11 de outubro de 2024
Horário: 09:30hs às 13:30hs
Certificação: Frequência Mínima 75% para o evento
Carga horária Total: 04h/a
Modalidade: Presencial
Local de Realização: Auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
CERTIFICAÇÃO: Os (As) participantes deverão preencher o formulário de frequência, para fazer jus ao certificado de participação, que ficará disponível em arquivo digital no site da EJPA após 10 (dez) dias. A EJPA, deseja desde já, um excelente evento.
EMENTA
MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA RESTAURATIVA. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL E NOS EUA. JUSTIÇA RESTAURATIVA SOCIOAMBIENTAL. JUSTIÇA RESTAURATIVA E POVOS INDÍGENAS.
PROGRAMAÇÃO
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Data/Hora
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Atividades
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Carga Horaria
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Expositor(a)
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11/10/2024
09hs às 9:30hs
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Abertura
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30min
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Representante do TJPA
Representante da Escola Judicial
Representante do NUPEMEC
Representante da CJR
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11/10/2024
9:30hs às 11:30hs
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Mesa 1
Justiça restaurativa e meio ambiente: perspectivas a partir dos Estados Unidos e Brasil
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2h
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JOÃO SALM (Professor)
EDWARD VALANDRA (Professor)
JOSINEIDE PAMPLONA (Juíza de Direito)
NIRSON NETO (Professor)
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11/10/2024
11:30h às 11:45h
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Intervalo
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15min
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11/10/2024
11:45hs às 13:45hs
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Mesa 02
Relatos de experiências na Amazônia brasileira
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02h
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AGENOR DE ANDRADE (Juiz de Direito do TJPA)
IONE NAKAMURA (Promotora de Justiça do MPPA)
MIRELLA CEZAR FREITAS (Juíza de Direito do TJMA)
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11/10/2024
13:45h às 14:00hs
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Encerramento
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15min
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Organização do evento e cerimonial
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EXPOSITORES(AS)
JOÃO SALM - Professor associado de justiça criminal na Governors State University, Chicago. Tem mestrado em Administração Pública e graduação em Direito, além de Ph.D. em Estudos da Justiça. Dr. Salm foi instrutor em várias universidades no Canadá, onde ministrou cursos sobre criminologia e justiça restaurativa. Seu foco principal é o tema da justiça restaurativa e como ela é praticada ao redor do mundo. Trabalhou com a renomada especialista Elizabeth Elliott, juízes brasileiros e o Ministério das Relações Exteriores do Canadá para co-fundar um acordo de cooperação internacional entre o Canadá e o Brasil em justiça restaurativa. Foi também consultor do Fundo para Construção da Paz das Nações Unidas e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na área da justiça restaurativa em Guiné-Bissau e Fiji. Dr. Salm é co-editor do livro "Cidadania, Justiça Restaurativa e Meio Ambiente – Um diálogo entre Brasil, Estados Unidos, Canadá, Espanha e Itália".
EDWARD CHARLES VALANDRA - Edward Valandra, Ph.D., é Sicangu Titunwan, nascido e criado na Reserva Indígena Rosebud Sioux. É bacharel em química pela Mankato State University, mestre em ciência política (políticas públicas) pela University of Colorado-Boulder e Ph.D. em Estudos Americanos (área de concentração em Estudos Indígenas) pela SUNY-Buffalo. Dr. Valandra serviu sua nação, o Sicangu Titunwan Oyate, em várias funções. Cumpriu um mandato de quatro anos no Conselho Tribal Rosebud Sioux (1985–89) e foi representante no conselho de administração da Cooperativa Intertribal de Bisões (ITBC) (1996–2000). Ele também serviu na Força-Tarefa Constitucional de sua nação (2004–2006). Sua pesquisa se concentra na revitalização nacional dos Oceti Sakowin Oyate (Povo dos Sete Fogos, comumente chamado de Dakota, Lakota e Nakota) e no desenvolvimento dos Estudos Nativos. Em fevereiro de 2010, ele foi eleito presidente da American Indian Studies Association, a associação de referência para os Estudos Indígenas na América do Norte. Desde 2003, o Dr. Valandra atua como consultor da Living Justice Press sobre compreensões nativas de justiça e sobre como aplicar a justiça restaurativa para reparar danos de longa duração, históricos e atuais que afetam os povos indígenas.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Doutora em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da UFOPA. Mestre em Direito pela UFPA, com ênfase em Direitos Humanos. Tem graduação em Direito pela UFPB e formação como Facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Foi membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e é atualmente integrante da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TJPA, foi Coordenadora Estadual da Justiça Restaurativa, membro da Coordenadoria de Infância e Juventude e Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assedio Moral, Sexual e Discriminação no 1º grau. É docente da Escola Judicial do TJPA. Atua principalmente nos seguintes temas: justiça restaurativa; métodos adequados de tratamento de conflito; direitos humanos de crianças e adolescentes; direito de família; socioeducação e alternativas penais; soluções fundiárias.
MIRELLA CEZAR FREITAS - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Juíza Auxiliar da Escola da Magistratura do Maranhão-ESMAM, Mestranda pela Escola Nacional de Formação de Magistrados-ENFAM, Pesquisadora em Política Criminal e de Execução Penal, Especialista em Justiça Restaurativa pela Auckland University e Facilitadora em Justiça Restaurativa (Círculo de Construção de Paz, Encontro Vítima Ofensor e Conferências Familiares) e membro dos Grupos de Trabalho sobre Justiça Restaurativa e Desencarceramento Feminino do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO - Professor associado da Universidade Federal do Oeste do Pará, atualmente em exercício na Universidade Federal do Pará, estando vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas, onde integra o corpo docente da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia e da Clínica MultiverCidades de Acesso à Justiça. Foi research scholar na Governors State University, Chicago (2021-2022). Realizou pós-doutorado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo (2016-2018). Possui doutorado em Ciências Sociais, área de Antropologia (2012), e mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos (2008), pela Universidade Federal do Pará. Tem especialização em Metodologia da Educação Superior pela Faculdade de Tecnologia da Amazônia (2005). É facilitador, instrutor e consultor em justiça restaurativa. Tem experiência nas áreas de Direito e Antropologia, com destaque para os seguintes temas: justiça restaurativa; formas consensuais de solução de conflitos; direitos humanos; povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; conflitos socioambientais, agrários e fundiários; identidade, cultura, etnicidade e territorialidade.
IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA - Mestra em Direitos Humanos (PPGD/UFPA), especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas (PPGD/UFPA), pós-graduada em Direito Agrário e Fundiário e Políticas Públicas (UFPA e EGPA) e graduada em Direito (UFPA). Integrante do Ministério Público do Pará, exercendo as funções de Promotora de Justiça da PJ Agrária e Fundiária da 1ª Região. Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias - NAF/MPPA. Assessoria técnica em Grupos de Trabalho e Comissões institucionais. Experiência acadêmica e atuação na defesa dos direitos humanos e na implementação de práticas autocompositivas voltadas à resolução pacífica de conflitos coletivos. Atualmente é integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA/CEAF/MPPA/CNPq), vinculado à Diretoria de Pesquisas e Grupos de Estudos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA.
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE - Juiz de Direito do Estado do Pará. Titular de 2 Entrância. Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA. Graduado pela Universidade Federal do Pará. Foi Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará. Também foi Promotor de Justiça do Estado do Pará. Possui MBA em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis. Mediador Judicial certificado pelo CNJ. Tem formação como facilitador de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. É formador pela ENFAM. Professor da Escola Judicial do Pará e Coordenador da Pós-Graduação Latu Sensu em Processo Civil. Juiz de Cooperação do TJPA. Membro do Centro de Inteligência do TJPA e Coordenador do 7 CEJUSC (UFPA). Membro da Comissão Estadual de Conflitos Fundiários do TJPA. Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ. Atua principalmente nos seguintes temas: processo civil, métodos adequados de tratamento de conflito; justiça restaurativa; direitos humanos e alternativas penais.
