21/08/2024 00:00
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Inscrições até 30/08. Não perca!
INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Curso.
Natureza do Curso: Formação Continuada.
Carga horária: 20h/a
Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Período de inscrição: 01 a 30/08/2024
Período de realização: 03, 05, 09, 11 e 12 de setembro de 2024.
Horário: 16h às 18h (plataforma Teams)
Modalidade: EaD (plataforma Teams e Moodle).
Número de vagas: 50 (cinquenta).
Certificação: Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 7 (sete) e frequência igual ou superior a 70% receberão certificado de participação.
EMENTA
Desigualdade racial numa perspectiva histórico-jurídica e interseccional. Racismo estrutural e suas formas de manifestação na sociedade brasileira. Conceitos de branquitute. Meritocracia. Ações afirmativas. Racismo estrutural. Racismo institucional. Racismo interindividual. Racismo religioso. Racismo ambiental. Letramento racial e antirracista para atuação do sistema de justiça.
DOCENTE
LIVIA MARIA SANTANA E SANT´ANNA VAZ: Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, titular da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Cotas Raciais e das Comunidades Tradicionais. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Estudos Afro-latino-americanos e Caribenhos pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Coautora do livro "A Justiça é uma mulher negra" (Editora Letramento – Coleção Juristas Negras) e autora do livro "Cotas Raciais" (Editora Jandaíra - Coleção Feminismos Plurais). Nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça.
OBJETIVO GERAL
Abordar a interseccional das relações étnico raciais no Brasil e sua importância na atuação do sistema de justiça.
PROGRAMAÇÃO
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DATA/
HORA
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OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
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CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
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CARGA HORÁRIA
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METODOLOGIA
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AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
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03/09/2024
15h às 18h
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Apresentar a questão da desigualdade racial e de gênero
no Brasil, numa perspectiva histórico-jurídica;
Analisar a concepção de epistemicídio (racismo
epistêmico) e o modo como a representação do negro no livro didático é capaz de provocar um sentimento de autorrejeição em crianças negras;
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Apresentar e discutir sobre a questão racial na história do Brasil: perspectiva jurídico-política e interseccional
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2h/a (Teams)
2h/a (Moodle)
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Aula expositivo-dialogada, seguida de metodologia ativa.
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Participação e debates. Avaliação no Moodle.
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05/09/2024
15h às 18h
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Abordar os efeitos psicológicos do racismo, notadamente o sentimento de autorrejeição desenvolvido por pessoas negras em sociedades estruturalmente racistas;
Debater sobre o pacto narcísico da branquitude e os possíveis caminhos para o seu rompimento;
Suscitar a reflexão sobre a importância de uma visão interseccional na seara do acesso a direitos e promoção da igualdade, notadamente no que se refere ao duplo fenômeno do sexismo e do racismo;
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Analisar e refletir sobre a desigualdade racial no Brasil contemporâneo
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2h/a (Teams)
2h/a (Moodle)
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Aula expositivo-dialogada, seguida de metodologia ativa.
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Participação e debates.
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09/09/2024
15h às 18h
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Apresentar as concepções de racismo institucional, diferenciando-a das noções de racismo estrutural e racismo interindividual, demonstrando seus efeitos na sociedade brasileira; analisar de que forma o racismo/sexismo institucionais operam nos espaços de poder e decisão, promovendo a
marginalização de pessoas negras, sobretudo mulheres negras, notadamente no sistema de justiça;
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Analisar e discutir o racismo institucional e sistema de justiça
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2h/a (Teams)
2h/a (Moodle)
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Aula expositivo-dialogada, seguida de metodologia ativa.
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Participação e debates. Avaliação no Moodle.
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11/09/2024
15h às 18h
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Analisar a importância das políticas públicas
antidiscriminatórias para a consagração de uma
sociedade democrática;
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Abordar e discutir as ações afirmativas e as cotas raciais
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2h/a (Teams)
2h/a (Moodle)
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Aula expositivo-dialogada, seguida de metodologia ativa.
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Participação e debates. Avaliação no Moodle.
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12/09/2024
15h às 18h
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Suscitar a reflexão sobre a importância do letramento o racial e antirracista, apresentando propostas teórico vivenciais para ações institucionais, coletivas e individuais de eliminação da discriminação racial;
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Abordar e refletir sobre o letramento racial e antirracista no sistema de justiça
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2h/a (Teams)
2h/a (Moodle)
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Aula expositivo-dialogada, seguida de metodologia ativa.
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Participação e debates.
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Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
