22/08/2024 00:00
{{titulo}}
Inscrições até 16/09. Não perca!
Categoria: Evento
Natureza: Formação Continuada
Carga horária: 3h00
Público-alvo: Magistradas (os) e servidoras (es) do TJPA
Número de vagas: 300
Período de inscrição: 20/08 a 16/09/2024
Período de realização: 17/09/2024
Horário: 09h às 12h00
Modalidade: Remota - Transmissão - Site da EJPA
Frequência mínima para certificação: 75% de participação.
CERTIFICAÇÃO: Os(as) discentes que obtiverem frequência igual ou maior que 75%, farão jus ao certificado de participação, que estará disponível em arquivo no digital no site da EJPA, após 10(dez) dias da realização da formação.
EMENTA
Introdução ao Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas. Principais marcos normativos, princípios basilares e conceitos chave. Procedimentos para reconhecimento da condição de refugiado e apátrida no Brasil. Desafios, oportunidades e boas práticas para a proteção de pessoas refugiadas e apátridas no país. O papel do judiciário na garantia de direitos fundamentais e promoção da inclusão social dessa população.
PROGRAMAÇÃO:
MESA DE ABERTURA
Representante da Corregedoria Geral de Justiça TJPA
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - Desembargador do TJPA. Corregedor-Geral de Justiça (Biênio 2023-2025)
MEDIADORA
JANAÍNA GALVÃO - Graduação em Comunicação Social pela UFMG e mestre em Relações Internacionais pela Universidade Torcuato di Tella em Buenos Aires. Mais de 15 anos de experiência atuando em organizações como Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Organização Internacional do Trabalho e Agência da ONU para Refugiados no Brasil, Argentina e Guiné-Bissau. Desde 2019 ocupa a função de Chefe de Escritório do ACNUR em Belém.
DOCENTES / EXPOSITORAS
Expositora 1
ISABELA MAZÃO - Oficial de Proteção da Agência da ONU para Refugiados. Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas e Especialista em Direto Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Buenos Aires. Experiência no ACNUR (13 anos), atuando no Brasil, escritório Regional para Americo do Sul, e Escritório Regional Legal.
Expositora 2
Nome: ADRIANA AVELAR TAVARES - Graduada em Relações Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), com Mestrado em Direitos Humanos pela mesma universidade. Atuação desde 2013 em Direito Internacional dos Refugiados e Direitos Humanos, participando em organizações da sociedade civil, na Prefeitura de São Paulo e na Agência da ONU para Refugiados. Há dois anos, atua como Associada de Campo no Escritório do ACNUR de Manaus
Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
