01/08/2024 00:00
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TEORIA GERAL DO PROCESSO TECNOLÓGICO APLICADA AO SISTEMA DOS PROVIMENTOS VINCULANTES
INFORMAÇÕES GERAIS
Tipo: Curso
Natureza do Curso: Formação Continuada-vitaliciamento/promoção na carreira.
Período de inscrição: 01 de agosto a 23 de setembro de 2024
Período de realização: 23 a 27 de setembro de 2024.
Modalidade: Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas.
Carga horária: 20 horas/aula.
Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará, principalmente os que atuam nas Cíveis e Criminais, bem como, Servidores e Servidoras que atuam nas Secretarias das Varas e do Tribunal de Justiça que possuem como incumbência o cumprimento de despachos e decisões.
Número de vagas: 40 vagas.
Local de realização: Plataforma Teams.
Frequência mínima: 75%
CERTIFICAÇÃO
Os (As) discentes que obtiverem aproveitamento/nota igual ou superior que (7,0) e frequência igual ou superior que 75% farão jus ao certificado de aproveitamento, que estará disponível em arquivo digital após 7 (sete) da realização da formação.
EMENTA
Contexto atual da Justiça, diante da digitalização do mundo contemporâneo - Transformação da justiça pela tecnologia. Conceitos base relativos às novas tecnologias. A inteligência Artificial Analítica e Generativa no Direito. Noções essenciais da Era digital aplicadas ao Processo: virtualização, automação e transformação digital. Programa de Justiça 4.0. Agenda ONU 2030. Teoria Geral do Processo Tecnológico. Provimentos vinculantes. Ontologia e parâmetros aplicativos. A teoria da decisão judicial e os provimentos vinculantes (precedentes). Filtros recursais tecnológicos. Novos modelos de interação tecnológico-jurídicas, a partir da linguagem; Vieses cognitivos e novas tecnologias; Racionalidade discursiva, a partir de modelos de uso da linguagem vinculada às novas tecnologias. Padrões decisórios em espécie.
DOCENTE
JOÃO SERGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA - O docente é doutorando na Universidade de Brasília, Assessor de Órgão Julgador no Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Igualmente, funcionou como Professor e orientador de trabalhos na Escola Superior do Ministério Público da União e Universidade de Brasília sobre o tema da Inteligência Artificial e novas tecnologias. Promove Palestra na Escola Superior de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e no Fórum Permanente que integra, na EMERJ. É autor de livros e artigos sobre a temática, dentre eles a obra, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, “Teoria Geral do Processo Tecnológico” e “A padronização decisória na Era da Inteligência Artificial”. É membro do Laboratório de Inteligência Artificial da Universidade de Brasília, DR.IA e participa de projetos junto ao Programa das Nações Unidas e Desenvolvimento da Justiça 4.0 (PEDRO), Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (ALEI). Participa de diversos Grupos de Estudos sobre os impactos das tecnologias no âmbito jurídico e é membro do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Promover o aperfeiçoamento dos membros e servidores do Tribunal de Justiça para as modificações e releituras dos institutos do Direito Processual, a partir do fenômeno da Virada Tecnológica, e Teoria Geral do Processo Tecnológico, no ecossistema da Justiça, especificamente quanto ao tema dos padrões decisórios ou provimentos vinculantes/qualificados.
Objetivos Específicos
-Identificar o contexto atual dos Poderes, diante das transformações tecnológicas;
-Alinhar conceitos básicos sobre a transformação digital operante;
- Identificar as aplicações da Inteligência Artificial no âmbito jurídico;
- Avaliar suas implicações de uso nos diversos ramos do Direito;
- Especificar os dilemas éticos e a necessidade (ou não) de regulação das novas tecnologias no âmbito social;
- Analisar o chamado “constitucionalismo digital”;
- Identificar as noções básicas para entender o que significa fomentar uma Teoria Geral do Processo Tecnológico;
- Especificar o microssistema de direito digital, e, a partir dele, as implicações jurídicas da inserção de novas tecnologias, no âmbito processual;
- Avaliar o campo dos precedentes judiciais e as aplicações de Inteligência Artificial;
- Estudar e discutir o campo da teoria da decisão, em cotejo com a interação tecnológica cotidiana;
- Estudar o campo probatório e as implicações do advento das novas tecnologias;
- Identificar quais são os meios de resoluções de conflitos, na atualidade, com a análise das Cortes on line e os Tribunais Híbridos;
- Avaliar a Teoria da Execução.
ESTRUTURA DO CURSO:
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Resumo das atividades avaliativas
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Período
23 de setembro
24 de setembro
25 de setembro
26 de setembro
27 de setembro
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Atividade
- Brainstorming (através da Plataforma MIRO) (Participação e registro reflexivo.)
- Debates e Discussões (Participação e registro reflexivo)
- Metodologia GV x GO (Participação e registro reflexivo
- Estudo de Caso (Participação e estudo de caso)
– Estudo de Caso (Participação e estudo de caso
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Pontuação
2,0
2,0
2,0
2,0
2,0
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Total do curso
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10 pontos
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Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
