15/05/2024 00:00
{{titulo}}
Inscrições: 22 de maio até 06 de junho de 2024
INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Seminário
Natureza: Atividade de Extensão
Público-alvo: Magistrados (as), Servidores (as) do TJPA, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Universidades, ONGs e Público em Geral.
Período de inscrição: 22 de maio até 06 de junho de 2024
Campanha Solidária Judiciário Paraense unido pelo Rio Grande do Sul
|
|
Sua contribuição é valiosa: Pedimos gentilmente que todos(as) os(as) participantes nos dias do evento, considerem trazer 1kg de alimentos não perecíveis (feijão, arroz, açúcar, macarrão, etc), para ajudar as pessoas desabrigadas do Rio Grande do Sul. Esses alimentos são de grande necessidade e farão uma diferença significativa na vida de muitas pessoas. |
Período de realização: 06 e 07 de junho de 2024
Horário: 09:00hs às 12:30hs e 14:30hs às 18:00hs
Frequência Mínima: 75%
CERTIFICAÇÃO: Os (As) participantes que preencherem a frequência por turno(serão 4 turnos), e obtiverem a frequência igual ou superior a 75% farão jus ao certificado, que estará disponível em arquivo digital após 10 (dez) dias da realização da formação.
Modalidade: Presencial com transmissão
Local de Realização: Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos - Anexo I do Edifício-Sede do TJPA (Av.Almirante Barroso, 3089. Bairro Souza)
EMENTA
30 ANOS DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. ACORDO MAIS IMPORTANTE INTERNACIONALMENTE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº492/2023 DO CNJ. SEMINÁRIO QUE VISA DEBATER A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. MESAS COM EXPLANAÇÕES DOS PALESTRANTES.
METODOLOGIA
O evento será realizado na forma de palestra expositiva de Magistrados(as), Promotores(as) Públicos, Defensores(as) Públicos, Advogados(as), Psicólogos(as) e Professores(as), todos(as) de renome nacional e internacional do Direito brasileiro.
PROGRAMAÇÃO
|
Data/Hora
|
Tema
|
Carga Horária
|
Palestrantes
|
|
06/06/2024
09:00h às 10:00h
|
Mesa de Abertura
|
01h/a
|
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente do TJPA
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Coordenadora da CEVID
|
|
06/06/2024
10:00hs às 13:00hs
|
Os 30 anos da Convenção de Belém do Pará: o que avançamos nos direitos humanos das mulheres?
|
03h/a
|
LOIANE PRADO VERBICARO – Professora, Mestre e Doutora em Direito. Exerce a função de Pró-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG/UFPA).
RUBILENE SILVA ROSÁRIO – Juíza Títular da Infância e Juventude da Capital; Juíza Auxiliar da CEVID/TJPA
|
|
06/06/2024
13:00hs às 14:30hs
|
Intervalo
|
01:30hs
|
---------------------------------------
|
|
06/06/2024
14:30hs às 16:00hs
|
A intersecção entre Varas de Família e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
|
01:30h/a
|
LUCIANA LOPES ROCHA – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ. Juíza de Direito Títular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga/TJDFT
GABRIELLE MARTINS SILVA MAUÉS– Advogada. Presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB/Pa. Pós-Graduada em Advocacia Feminista e os Direitos das Mulheres
Mediadora: CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA – Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
|
|
06/06/2024
16:00hs às 18:00hs
|
Mulheres e Justiça Climática
|
02:00h/a
|
HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELLO - Promotora de Justiça - Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA
ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH – Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA. Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA.
|
|
07/06/2024
09:00hs às 10:30hs
|
Violência Política de Gênero
|
01:30h/a
|
JULIANA RODRIGUES FREITAS – Advogada e Professora. Doutora e Mestra em Direito. Fundadora da ABRADEP
JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES – Promotor de Justiça do Pará. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (PPGD/UFPA). Diretor Geral do Centro de Estudos do MP/Pa
|
|
07/06/2024
10:30hs às 13:00hs
|
Violência de Gênero e suas Interseccionalidades
|
02:30h/a
|
LARISSA BELTRÃO – Defensora Pública - Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (NUGEN). Mestranda no programa de pós-graduação em Direito
ZAY NOGUEIRA DE SALES - Psicólogo, Pós-graduado em Psicologia Clínica, Membro da LACIGS+ (Liga de Cuidados Integrais a Diversidade Sexual e de Gênero) e Membro do Corporalidades (pesquisas Gestálticas em saúde vinculado ao NUFEN/UFPA)
Mediadora: PAMELA CARNEIRO - Juíza Titular da 3ª vara Criminal de Abaetetuba
|
|
07/06/2024
13:00hs às 14:30hs
|
Intervalo
|
02h
|
----------------------------------------
|
|
07/06/2024
14:30hs às 16:00hs
|
Da Convenção de Belém do Pará ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
|
01:30h/a
|
SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL –Doutora em Direito. Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP. Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW/ONU)
|
|
07/06/2024
16:00hs às 18:00hs
|
Conferência de Encerramento - Direitos Humanos e a atuação jurisdicional com perspectiva de gênero após 30 anos da Convenção de Belém do Pará
|
02:00h/a
|
ALICE BIANCHINI – Doutora em Direito Penal. Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM. Vice-Presidenta da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ
|
MEDIADORAS:
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA - Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
PAMELA CARNEIRO LAMEIRA - Juíza de Direito Títular da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba
PALESTRANTES:
Desa. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES - Desembargadora Aposentada e Coordenadora Estadual da Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID)
LOIANE PRADO VERBICARO - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Graduada em Filosofia na Universidade Federal do Pará. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca, Mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará, Professora da Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA. Exerce a função de Pró-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG/UFPA). Integra o Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD.
RUBILENE SILVA ROSÁRIO - Juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Atualmente ocupa a vice-presidência da Comissão de Assédio Moral e Sexual no âmbito do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Juíza auxiliar: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID/TJPA. Juíza colaboradora da CEIJ – Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
LUCIANA LOPES ROCHA - Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, vinculada à Secretaria de Estratégia e Projetos, designada para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Juíza de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal – NJM/TJDFT. Possui Pós-Graduação Latu Sensu em Direito e Jurisdição com Área de Concentração em Gênero e Direito, pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA/DF. Integra o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID.
GABRIELLE MARTINS SILVA MAUÉS - Advogada. Pós-Graduada em Advocacia Feminista e os Direitos das Mulheres. Atualmente exerce os cargos de Conselheira Seccional e Presidenta da Comissão das Mulheres e Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará. Triênio 2022 - 2024. E, ainda, o cargo de Conselheira de Administração da Sicoob Coimppa, cooperativa de crédito.
HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELLO - Promotora de Justiça. Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA. Pós-Doutora em Direitos Fundamentais do Sistema Europeu (Università Degli Studi di Messina); Doutora em Administração (PPAD UNAMA); Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Tropico Úmido (NAEA-UFPA) na linha de Pesquisa de Populações Tradicionais e Amazônia; Coordenadora da Mesa Catrapovos - PARÁ sobre Agricultura Familiar e alimentação Escolar.
ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH - Professora da Graduação e da Pós-graduação em Direito da UFPA. Doutora em Direito. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da UFPA, é Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA.
JULIANA RODRIGUES FREITAS - Advogada e professora universitária. Doutora e Mestra em Direito. Fundadora da ABRADEP. Titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral - OAB NACIONAL. Líder do grupo de pesquisa desenvolvimento, democracia e minorias (CESUPA/ MP-Pa).
JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES - Promotor de Justiça do Estado do Pará. Doutor em Direito (UFPA). Diretor-Geral do Centro de Estudos do MP Pará (CEAF/MPPA). Coordenador do Núcleo Eleitoral do MP Pará. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MPPA.
LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS TOSTES - Defensora Pública - Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (NUGEN). Mestranda no programa de pós-graduação em Direito.
ZAY NOGUEIRA DE SALES - Bacharel em psicologia pela UFPA, Psicólogo clínico e pós-graduando em Psicologia Clinica. Membro da LACIGS+ (Liga de Cuidados Integrais a Diversidade Sexual e de Gênero) e membro do Corporalidades (pesquisas Gestálticas em saúde vinculado ao NUFEN/UFPA).
SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL - Doutora em Direito. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e representante docente da Faculdade de Direito da PUC/São Paulo no Conselho de Ensino e Pesquisa. Fundadora e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe Para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-1987) e membro de seu Conselho Honorário Consultivo (desde 2005), fundadora e membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e "Expert " (2005-2016). Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU). É coordenadora do Grupo de Pesquisa de Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP. Integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
ALICE BIANCHINI - Doutora em Direito Penal. Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas -ABMCJ. Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
