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PROGRAMAÇÃO
1º Dia: 04/04/2024
Abertura: 9h00
PALESTRA MAGNA DE ABERTURA: Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça
- Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos – Presidente do TJPA – 09h00 às 09h20
- Hana Ghassan Tuma – Vice-Governadora do Estado do Pará – 09h20 às 09h40
PAINEL 1: Intercâmbio de modelos de justiça ordinária e constitucional para acesso à justiça
- Magistrado Constitucional Carlos Alberto Calderón Medrano – Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia - 09h40 às 10h10
- Professor Doutor Fábio Jofré Calacis – Universidade Autônoma Gabriel Rene Moreno/ Bolívia - 10h10 às 10h40
- Professor Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia – Ministério da Justiça de Portugal / Universidade de Coimbra – 10h40 às 11h10
Mediador: Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro – TJPA
PAINEL 2: Cooperação Internacional e Acesso à Justiça na Região de Fronteira
- Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Juíza de Direito do TJMS – 11h10 às 11h40
- Katia Parente Sena – Juíza de Direito do TJPA - 11h40 às 12h10
Mediadora: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento – TJPA
ALMOÇO: 12h10 às 14h00
PAINEL 3: Acesso à Justiça, sob a perspectiva da identidade de gênero, raça e etnia
- Edinaldo César Santos Junior – Juiz de Direito - Auxiliar da Presidência do CNJ – 14h00 às 14h30
- Professor Doutor José Díaz Lafuente - Universidade Complutense de Madrid/Espanha - 14h30 às 15h00
- Anete Marques Penna de Carvalho – Procuradora do Estado da PGE/PA - 15h00 às 15h30
- Professora Doutora Luciana Gluck Paul – Advogada Vice-Presidente da OAB/PA – 15h30 às 16h00
Mediadora: Desembargadora Kédma Pacífico Lira – TJPA
PAINEL 4: Acesso à Justiça na região amazônica e as ações itinerantes de cidadania
- João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo – Defensor Público Geral – DPE/PA – 16h00 às 16h30
- José Gomes de Araújo Filho – Juiz de Direito do TJPA – 16h30 às 17h00
Mediador: Líbio Araújo Moura – Juiz de Direito do TJPA e Presidente da AMEPA
PAINEL 5: Acesso à Justiça, Inovação e Inclusão Digital
- João Valério Júnior – Juiz de Direito do TJPA – 17h00 às 17h30
- Fabrício Castagna Lunardi – Juiz de Direito do TJDFT – 17h30 às 18h00
- José Luís Terra – Juiz Federal do TRF-4 – 18h00 às 18h30
Mediadora: Desembargadora Célia Regina Pinheiro – TJPA
ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA
2º Dia 05/04/2024
Abertura: 9h00
PALESTRAS DE ABERTURA DO 2º DIA: Acesso à Justiça e a realidade paraense
- Desembargador Leonam Gondim – Presidente do TRE/PA – 09h10 às 09h40
- César Bechara Nader Mattar Júnior – Procurador-Geral de Justiça do MPPA – 09h40 às 10h10
PAINEL 6: Papel das organizações da sociedade civil na promoção do acesso à justiça
- Ana Cláudia Pinho – Promotora de Justiça / MPPA – 10h10 às 10h40
- Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade – Juiz de Direito do TJPA – 10h40 às 11h10
- Professor Doutor José Cláudio Monteiro de Brito Filho – CESUPA – 11h10 às 11h40
- Ana Paula Silva Gomes de Freitas – Secretária Estadual das Mulheres – 11h40 às 12h10
Mediador: Desembargador Alex Pinheiro Centeno - TJPA
ALMOÇO: 12h10 às 14h00
PAINEL 7: Acesso à Justiça, igualdade de gênero e violência doméstica
- Míriam Zampier de Resende – Juíza de Direito do TJPA – 14h00 às 14h30
- Professora Doutora Luanna Tomaz de Souza – Universidade Federal do Pará – 14h30 às 15h00
Mediadora: Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices – TJPA
PAINEL 8: Acesso à Justiça e povos indígenas
- Lílian Regina Furtado Braga – Promotora de Justiça do MPPA – 15h00 às 15h30
- Professora Doutora Jane Felipe Beltrão – Universidade Federal do Pará – 15h30 às 16h00
Mediador: Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto – TJPA
PAINEL 9: Projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará com impacto social relevante
- Deomar Alexandre de Pinho Barroso – Juiz de Direito do TJPA – 16h00 às 16h30
- Charles Menezes Barros – Juiz de Direito do TJPA – 16h30 às 17h00
- Mônica Maciel Soares Fonseca – Juíza de Direito do TJPA – 17h00 às 17h30
Mediador: Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha – TJPA
ENCERRAMENTO DO EVENTO
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
