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Inscrições abertas até 30/06. Não perca!
INFORMAÇÕES GERAIS:
Natureza: Palestra
Instituição de Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).
Local: Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Anexo I, do Edifício Sede do TJPA.
Direção Geral da Escola: Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Data da realização: 01 de julho de 2022
Horário da realização: 9h às 17h
Período de inscrição: 22/06 a 31/06/2022
Modalidade: presencial e on line
Público-alvo: Magistrados(as) servidores(as) do TJPA e servidores público em geral.
Número de vagas: 300
Carga horária: 6h
2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
O Projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme a Resolução nº 25/2018, Art. 3º, § 2º da Portaria nº 1324/2016-GP e art. 23 da Resolução nº 201/2015-CNJ item 15 do anexo I, pautado no seguinte Macrodesafio e Iniciativa Estratégica:
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
Iniciativa Estratégica Fortalecimento de políticas institucionais voltadas à afirmação da igualdade de gênero.
3 – JUSTIFICATIVA
A importância de se discutir a participação das mulheres no poder judiciário no Estado do Pará.
4 – PÚBLICO-ALVO
Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará
5 – OBJETIVOS:
5.1 – GERAL
Fomentar a discussão sobre o tema da atuação das Mulheres do Judiciário Estadual Paraense.
5.2 –ESPECÍFICOS
Divulgar as ações e práticas voltadas a atuação das Mulheres do Judiciário Estadual Paraense.
6 – METODOLOGIA
Mesa Redonda
TEMA:A efetividade da Resolução 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça, para a garantia da igualdade material de gênero no Poder Judiciário.
PALESTRANTE
DRA. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA - Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/Portugal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Recebeu várias premiações na área de Direitos Humanos por atuar na defesa das minorias e Estado Democrático de Direito. Primeira mulher nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, empossada em 2007. Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de março de 2013 a junho de 2014. Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de junho de 2014 a março de 2015. Primeira mulher a presidir o STM em seus 214 anos de existência.
Participante do Painel
Expositora: Elinay Almeida Ferreira - Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Altamira-PA (TRT 8). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA/PA). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/UNICAMP. Vencedora, em 2017, do 1º Concurso nacional de pronunciamentos judiciais e acórdãos em Direitos Humanos, na categoria Criança e Adolescente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membra do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Da Comissão de Participação Feminina no Judiciário do TRT 8. Da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB/Norte 2. Diretora Fora de Sede da Amatra8. Representante da Região Norte da Comissão Anamatra Mulheres. Presidente da Comissão de Mulheres da Amatra 8. Participa de grupos de estudos feministas sobre Gênero, a partir de uma perspectiva interseccional.
Expositora: Dra. Rejjane Oliveira - Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde 2000. Juíza Titular da 1ª Vara Criminal de Icoaraci Juíza Auxiliar da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Pós-Graduação: Especialização em Direito da Criança e do Adolescente- UFPA- 2015. Especialização em Gestão Pública - ênfase em Direito Penal. Direito Processual Penal e Direitos Humanos -EGPA/EJUDPA-2019. Formadora em Questões de Gênero, da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM. Cursos De Formação Complementar: Direitos Fundamentais: Ambientalismo, Culturalismo e Anti-Máfia – Università Degli Studi di Roma/IT 2017; Efetividade dos Direitos Fundamentais Violência Doméstica e Crimes de Gênero: A experiência espanhola – Universida de Sevilla. Sevilla/ES 2018. Curso Oficial de Formação de Formadores, com abordagem do planejamento e na coordenação de cursos, realizado pela ENFAM.
Subtema: Participante do Painel
Expositora: Dra. Rosa de Fátima Navegantes - Juíza de Direito da 3ª entrância - titular da 7ª vara de Família TJE/PA, desde abril de 2012. Juiza membra substituta e ouvidora judicial eleitoral substituta tribunal regional eleitoral do Pará - 1° e 2 bienios de 2019 até a presente data. presidente da comissão de assédio moral, sexual, discriminação (liberdade religiosa, racismo, lgbtqiapn+...) do TRE/PA desde 2021 até a presente data. presidente da comissão de incentivo à participação feminina, no poder judiciário, na participação feminina na política, sem violência de gênero, do TRE/PA desde 2021 até a presente data. vice-presidente da comissão permanente de segurança institucional, magistrados, magistradas, servidores e bens do TRE/PA desde 2020 até a presente data.
Texto: Divulgação
Foto: Natascha Couto
