
Link liberado às 14h40
Data de Realização: 28 de junho 02 de julho de 2021.
Carga Horária: 20 (vinte) horas-aula.
Local de Realização: Ambiente Virtual da EJPA.
Horário de realização: 15h às 18h30 – (04 horas/aula – Dia)
Unidade I – O conflito, suas perspectivas e formas de administração
Data: 28/06/21
Carga horária prevista: 04 h/a
Docente: Betania de Figueiredo Pessoa
Assunto:
• Contexto histórico da mudança de visão do Judiciário quanto ao tratamento adequado dos conflitos de interesses.
• A moderna teoria do conflito.
• Administração e resolução de conflitos.
Unidade II – Estruturação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses e seus normativos Data: 29/06/21
Carga horária prevista: 04 h/a
Docente: Carlos Márcio de Melo Queiroz
Assunto:
• Estruturação da Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses e seus normativos.
• A Resolução nº 125/2010 do CNJ e a instituição da Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado de conflitos e interesses.
• O Novo Código de Processo Civil e a valorização dos métodos adequados de solução consensual de conflito.
• A audiência de conciliação e/ou mediação como ato processual necessário: o art. 334 do CPC. A lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação).
• A Resolução n.º 6 da ENFAM.
• A Resolução nº 290/ 2019 do CNJ.
Unidade III – Métodos autocompositivos para Resolução de Conflitos no judiciário
Data: 30/06/21
Carga horária prevista: 04 h/a
Docente: Lucyan Vitor de Almeida Chaves
Assunto:
• Humanização do Poder Judiciário.
• Aplicação dos métodos autocompositivos nos Tribunais.
• O papel do Juiz na formação de uma cultura de paz.
• Formas de identificação do método autocompositivo mais adequado ao caso em concreto.
Unidade IV – Comunicação Não Violenta e Justiça Restaurativa
Data: 01/07/21
Carga horária prevista: 04 h/a
Docente: Riane Conceição de Freitas
Assunto:
• A comunicação humana e suas funcionalidades.
• A CNV na ampliação das chances de mitigar conflitos através da comunicação.
• Justiça restaurativa: conceito e aplicação.
• A Justiça Restaurativa no TJPA.
Unidade V – A construção de fluxo de trabalho e rede de colaboradores
Data: 02/07/21
Carga horária prevista: 04 h/a
Docente: Josineide Gadelha Pamplona Medeiros
Assunto:
• Construindo fluxos de uma prática focada no consenso
• O papel do Juiz, do Mediador e do Advogado/Defensor
• A estruturação do serviço de mediação no Cejusc ou em outra(s) unidades jurisdicionais da Comarca
• Expandindo possibilidades: o trabalho em rede