Mutirão aplica Direito Sistêmico em demandas de Vara de Família
A auxiliar Leia Souza e o aposentado Antônio Ferreira Souza foram casados por 35 anos. Após cinco anos vivendo separados, o ex-casal procurou o Judiciário paraense para formalizar o divórcio há cerca de um mês. A demanda de Leia e Antônio foi então incluída no Mutirão Sistêmico, que visa solucionar 120 demandas pré-processuais das oito Varas de Família durante os dias 13 e 14 de junho (quinta e sexta-feira), no Fórum Cível de Belém. O mutirão faz parte da programação da Semana Estadual de Conciliação, que iniciou na última segunda-feira, em todo o Estado.
Sob a coordenação dos juízes Agenor Andrade e Roberto Rodrigues, a equipe executora do mutirão realiza a cada dia de esforço 60 audiências, nas quais é aplicado o método da Justiça Sistêmica, que por meio da autorresponsabilização das partes em conflito, procura solucionar a causa emocional subjacente ao processo, como explica o juiz Roberto Rodrigues, que exemplificou com a situação hipotética em que pai e mãe litigam no Judiciário pelo pagamento de pensão alimentícia aos filhos.
“Na Justiça Sistêmica, buscamos uma retomada de consciência, com a consequente autorresponsabilização dos pais com relação aos alimentos dos filhos, e não é necessário iniciar um processo. Eles não pagam os alimentos espontaneamente por alguma questão emocional mal resolvida”, disse.
O magistrado acrescentou que o método da Justiça sistêmica contribui socialmente para uma solução pacífica das controvérsias. “Então, além de findarmos o processo, que é de interesse do Judiciário, evitamos, via de regra, novas recidivas, porque a questão emocional foi tratada”.
O juiz acrescentou que o mutirão visa solucionar as demandas que se encontram na fase pré-processual, antes de o processo judicial ser iniciado. “Buscamos com isso a desjudicialização, diminuir o número de processos ingressando, solucionar conflitos, para que eles sequer sejam deflagrados no âmbito judiciário. Isso significa também que dessa forma contribuímos para a produtividade do selo Justiça em Números do TJPA”, disse.
O juiz Agenor Andrade explicou que as partes selecionadas para o mutirão, ex-casais como Leia e Antônio, antes da realização das audiências, assistem a uma palestra de sensibilização, feita com o uso das leis sistêmicas das constelações familiares, criadas por Bert Hellinger, criador do método sistêmico. “A palestra aborda sentimentos e a importância de concluir e iniciar novos ciclos. E o Poder Judiciário está aqui presente, para trazer segurança jurídica ao início desse novo ciclo”. O juiz destacou ainda que, com a realização das audiências existe a possibilidade de as partes encerrarem o conflito, e já saírem do mutirão com a sentença proferida.
Durante a palestra, Leia e Antônio contaram sua história aos presentes. Como mantêm uma relação de amizade desde que se separaram, eles conversaram antes de comparecer ao mutirão e já seguiram para a mesa de audiência com os termos do acordo do divórcio definido. “Foi tranquilo. Já estava tudo ok, tudo dividido, tudo em acordo, então chegamos já para fazer e foi maravilhoso”, comemorou Leia.
O mutirão conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Para a defensora pública e integrante da Comissão Sistêmica da DPE, Paula Denadai, a parceria entre os órgãos é muito importante para dar uma resposta diferenciada aos jurisdicionados. “A parceria começou em 2017 e já está rendendo grandes frutos para o Estado com economia, porque uma ação gera custos aos cofres públicos, e o índice de descumprimento é ínfimo, aí vemos a eficácia dessa nova prática. Outro diferencial é que ocorreu a união dos órgãos, estamos como parceiros e instrumentos de uma finalidade maior”, concluiu.
A realização de audiências na Semana Estadual da conciliação segue em todo o Estado, até amanhã, dia 14 de junho, com a execução pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense.
O encerramento das atividades da Semana será no próximo sábado, 15 de junho, com a celebração de um casamento comunitário, que unirá 47 casais no Fórum Cível de Belém. A cerimônia conjunta será realizada em parceria com o Cartório Guedes de Oliveira e será celebrada pela diretora do Fórum Cível de Belém, juíza Margui Gaspar Bittencourt, e pela juíza da 2ª. Vara do Juizado Especial Cível de Belém, Ana Lúcia Bentes Lynch.
