Coregedora-geral de Justiça, desa. Elvina Gemaque Taveira, participou do evento
O Judiciário do Pará participou do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, em São Luiz (MA), por meio da corregedora-geral, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, nos dias 22 e 23 de abril. O evento discutiu os limites entre a legitimidade e o abuso nas ações ajuizadas em massa, além de propor medidas para reduzir demandas consideradas ilegítimas no sistema judiciário brasileiro.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu operadores do direito de todo o país que aprofundaram o debate sobre o fenômeno das chamadas “demandas predatórias” — ações repetitivas, muitas vezes movidas de forma estratégica e abusiva, que sobrecarregam os tribunais e comprometem a efetividade da Justiça.
A programação incluiu painéis e discussões técnicas voltadas à promoção de uma cultura de litigância responsável.
Também participaram do encontro os juízes Silvio César dos Santos Maria, auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); César Puty, auxiliar da Vice-Presidência e integrante do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa); a juíza Aline Cisneyro, coordenadora do Cijepa; e a secretária do Cijepa, Carolina Abreu.
