Pessoas interessadas em integrar órgão podem se candidatar de 22 a 24 de abril
As inscrições para as pessoas candidatas a integrantes do Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário de 1º Grau começam na próxima terça-feira, 22, e seguem até o dia 24 de abril, por meio do sistema eletrônico MentoRH, no Portal Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O Edital nº 1/ 2025-GT foi publicado na edição da segunda-feira, 14, do Diário da Justiça.
Poderão se candidatar magistrados(as) ativos(as), vitalícios(as) e servidores(as) efetivos(as) e estáveis, desde que não estejam respondendo a Processo Administrativo Disciplinar. Estão em disputa quatro vagas eletivas, duas para magistrados(as) e duas para servidores(as).
A seleção ocorrerá por meio de eleição direta e escolha pelo Tribunal Pleno, conforme disposto no edital. O processo eleitoral será realizado no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 16h, também pelo sistema MentoRH. Todos(as) os(as) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) ou inativos(as) poderão votar. A apuração será realizada logo após o encerramento da votação.
A divulgação da lista provisória de candidatos(as) será realizada no dia 30 de abril. O período de impugnações será de 5 a 6 de maio. A lista definitiva será publicada em 12 de maio. A divulgação dos eleitos está prevista para 15 de maio. A publicação da lista definitiva dos eleitos (as) deverá ocorrer até dia 20 de maio.
Segundo o edital, o exercício das atividades perante o Comitê Único ocorrerá sem ônus ao Poder Judiciário do Estado do Pará, com mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução. O Comitê visa atender à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme previsto na Resolução CNJ nº 194/2014.
Candidatura para membros do Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário de 1º Grau
Cronograma (2025)
14/04 - Publicação do Edital
22 a 24/04 - Inscrição de servidores(as) e magistrados(as) (via sistema MentoRH)
25 a 29/04 - Análise da lista de inscritos(as) pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPA
30/04 - Disponibilização da lista provisória de candidatos(as) aptos(as)
05 e 06/05 (até às 16h) - Prazo de impugnação à lista de candidatos(as)
07 a 09/05 - Julgamento das impugnações à lista de candidatos(as)
12/05 - Disponibilização da lista definitiva de candidatos(as) aptos(as)
14/05 (das 8h às 16h) - Eleição (via sistema MentoRH)
15/05 - Publicação dos(as) eleitos(as)
16/05 (até 16h) - Prazo de impugnação à lista de eleitos(as)
19/05 - Julgamento das impugnações à lista de eleitos(as)
Até 20/05 - Publicação da lista definitiva dos(as) eleitos(as)
Até 28/05 - Escolha de 02 (dois/duas) magistrados(as) e 02 (dois/duas) servidores(as) em Plenário
Até 29/05 - Publicação dos(as) representantes escolhidos(as) pelo Pleno
