Comitiva do CNJ e do TJPA fez visitas institucionais para identificar demandas e buscar soluções conjuntas
A quarta etapa da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que ocorre até esta sexta-feira, 11, teve como prioridade o fortalecimento da rede de proteção às meninas e mulheres no município de Ponta de Pedras, localizado na região sudeste do arquipélago. Com cerca de 30 mil habitantes e um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Marajó, a cidade recebeu a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), liderada conselheira Renata Gil e pelo coordenador dos Juizados Especiais do Judiciário paraense, desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Como nas edições anteriores, a visita contemplou, desde a última quarta-feira, 9, agendas institucionais para identificar as principais demandas. A primeira parada ocorreu na Vara Única do município, onde o juiz titular da Comarca de Ponta de Pedras, Antônio Vilar, apresentou à comitiva a realidade do Judiciário local, incluindo o volume de processos e as maiores dificuldades enfrentadas. “Desde que cheguei, em janeiro, percebi a complexidade do desafio que temos aqui”, destacou o magistrado.
Sensibilização – Na sequência, os representantes visitaram a sede do Ministério Público do Estado, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As equipes locais relataram carência de estrutura e pessoal, dificultando o atendimento adequado a mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade. A conselheira Renata Gil sugeriu a criação de grupos reflexivos voltados a homens, como forma de promover conscientização e prevenção da violência.
Na delegacia da cidade, a limitação de recursos foi novamente evidenciada. O delegado Gabriel Cunha relatou o esforço para manter os atendimentos mesmo com a equipe enxuta. Diante disso, foi proposta a formação de um comitê interinstitucional com encontros mensais para tratar das demandas locais e buscar soluções conjuntas.
Durante reunião com a vice-prefeita Dona Alice e a vereadora Nelma Vieira, a comitiva conheceu o projeto Entre Elas, que oferece cursos de corte e costura para mulheres da comunidade. Mais de 250 participantes complementam sua renda com a venda de peças produzidas. “Com a presença do CNJ e do TJPA, sentimos que nosso trabalho ganha visibilidade. Não estamos mais sozinhas”, afirmou a vereadora.
Desafios - Na Secretaria Municipal de Assistência Social, que também abriga o Conselho Tutelar e o Conselho de Direitos Humanos, os(as) profissionais relataram dificuldades ligadas à distância geográfica, falta de conectividade, capacitação e recursos.
O promotor Ronaldo Bastos, do Ministério Público Federal, ressaltou que o bom funcionamento da rede faz com que as vítimas busquem o apoio institucional de forma espontânea. “Isso só acontece quando a rede é confiável e efetiva”, afirmou. A conselheira Renata Gil complementou: “O serviço público exige solidariedade. Quem não é solidário, não tem espaço para trabalhar com pessoas.”
Também fez parte da programação da semana o treinamento promovido pelo juiz Antônio Vilar e pelo juiz titular da Comarca de Portel, Thiago Estevam, para aperfeiçoar o fluxo de atendimento a vítimas de violência, reforçando a importância da atuação firme do Estado na garantia de proteção e segurança.
