Mobilização nacional ocorre de 12 a 16 de maio com oferta de serviços de cidadania
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) promoveu, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, a segunda reunião preparatória para a Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o "Registre-se!”, no Anexo I do prédio-sede do TJPA. na manhã desta sexta-feira, 4.
A programação da Semana Registre-se! Visa promover acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de cidadania em todo o País a populações vulneráveis. Em 2025, a semana ocorrerá entre os dias 12 e 16 de maio, com foco nas pessoas em situação de rua, população ribeirinha e pessoas em situação carcerária.
Na abertura do encontro, a corregedora-geral de justiça, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, reforçou o compromisso coletivo dos participantes com as pessoas em situação de vulnerabilidade e com a consolidação das ações que farão da Semana do Registo Civil um marco da cidadania no estado.
Presidido pelos juízes auxiliares da Corregedoria, André Luiz Filo-Creão e Horácio de Miranda Lobato Neto, o encontro reuniu representantes de diversos setores do TJPA e órgãos parceiros na realização da Semana, com o objetivo de alinhar atividades, compromissos e atribuições para a execução da ação.
Durante a reunião, foram apresentados os encaminhamentos dos encontros anteriores e traçados planejamentos para os próximos passos da Semana Registre-se. O grupo debateu ainda detalhes logísticos do acolhimento e atendimento ao público-alvo, incluindo a definição de fluxos de trabalho, composição das equipes, estrutura de tecnologia da informação e equipamentos. Visitas técnicas também foram realizadas nos locais de atendimento, em Ananindeua e Icoaraci.
A programação prevê atendimentos à população em situação de rua, nos dias 12 e 13 de maio, na Praça da Bandeira, em Belém. No dia 14 de maio a população ribeirinha das ilhas de Belém será atendida na Praça da Igreja Matriz, em Icoaraci. O horário de atendimento será sempre das 8h às 14h.
Um evento simbólico direcionado à população carcerária está previsto para o dia 15 de maio, em local a ser definido em articulação com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). No ultimo dia de mobilização, 16 de maio, haverá atendimento à população ribeirinha das ilhas de Ananindeua, na Escola Municipal Domiciano de Farias.
A execução dos serviços de cidadania durante a Semana Registre-se! contará com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Polícia Civil, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Defensoria Pública do Estado, Exército Brasileiro, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, Funpapa e outros órgãos.
Descrição da Imagem
#ParaTodosVerem#PraCegoVer
Fotografias em carrossel: A primeira imagem mostra á esquerda dois homens, sentados, usando terno e uma imagem projetada atras deles. Homens e mulheres sentados em uma sala olhando para os dois homens que iniciam uma fala. A segunda imagem mostra dois homens sentados olhando para mulheres e homens que estão sentados em uma sala. A terceira imagem mostra à esquersa homem com barba sentado, usando camisa azul e segurando um microfone conversando com homens e mulheres em uma sala. Quarta imagem mostra um homem à esquerda sentado, usando terno cinza ao lado de um homem usando terno escuro com gravata listrada e sentado.
