Julgamento promovido pela Vara Criminal ocorreu na última terça-feira
A Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu realizou sessão do Tribunal do Júri na última terça-feira, 1º, presidida pelo juiz Cristiano Seglia. O julgamento foi referente a feminicídio ocorrido no dia 10 de março de 2024, na Vila Ligação. Acusado de ter ceifado a vida da ex-companheira a facadas, em frente aos filhos, na casa onde morava com a vítima, o réu foi condenado a 45 anos de reclusão.
Com histórico de processos criminais por violência doméstica, o acusado, que já havia sido indiciado por lesão corporal contra a vítima, respondia em liberdade. Ele foi preso em flagrante delito, e pronunciado em 6 de novembro de 2024. A condenação se deu em razão de o crime ter sido cometido por razões da condição do sexo feminino, com as qualificadoras de meio cruel e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da ofendida.
Os jurados reconheceram a presença das qualificadoras de motivo fútil, que dificultou a defesa da vítima, além do meio cruel e feminicídio e da causa de aumento referente ao fato do crime ter sido praticado na presença dos filhos da vítima.
O magistrado Cristiano Seglia reforçou, após o final do julgamento e leitura da sentença, que no dia 31 de março de 2024, o Tribunal de Justiçado Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), em parceira com o município e a Polícia Militar do Estado, formalizou o convênio para a instauração da Patrulha Maria da Penha, para impedir que casos como este se repitam, tornando a comunidade de Dom Eliseu mais segura para meninas e mulheres.
Por fim, ressaltou que a condenação, aliada à implantação da Patrulha Maria da Penha, é importante marco para a Comarca de Dom Eliseu, demonstrando que a Vara Criminal vem concentrando todos os esforços para combater a violência, principalmente a violência contra a mulher.
