Encontro ocorre no próximo dia 14, com transmissão ao vivo pelo YouTube
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento “Desaparecimento forçado e justiça de transição: um olhar internacional”, que marcará o lançamento de duas publicações sobre esses temas: “Desaparecimento Forçado de Pessoas: Caderno de Legislação e Jurisprudência Internacional” e “Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Justiça de Transição”. O encontro ocorre no próximo dia 14 de abril, às 11h, ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
O webinário reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir a responsabilidade do Estado brasileiro na tipificação do crime de desaparecimento forçado, o papel do Sistema de Justiça na prevenção e investigação desses casos, a Justiça de Transição e a legislação internacional sobre os temas.
O evento e as publicações fazem parte dos esforços do CNJ para ampliar o conhecimento e a qualificação técnica de magistrados(as) e operadores(as) do direito sobre o tema, para reforçar o compromisso do Judiciário com a defesa dos direitos humanos e a justiça internacional.
O encontro é organizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), vinculada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e conta com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.
