Solenidade de adesão ocorreu na última segunda-feira, 31
As mulheres do município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, passam a contar com a assistência da Patrulha Maria da Penha na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na última segunda-feira, 31, ocorreu a solenidade de adesão do município ao projeto, no sítio Bom Jesus.
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem à frente a desembargadora Luana Santalices, foi representada no ato solene pelas analistas judiciárias Riane Freitas e Renata Giordano e pelo psicólogo Rafael Falcão. O prefeito Silon Gama formalizou a adesão, acompanhado do juiz da Vara Criminal de Dom Eliseu, Cristiano Seglia.
As ações da Patrulha Maria da Penha são executadas a partir de parceria firmada entre Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Cevid, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Secretaria de Estado das Mulheres, Polícia Civil e Polícia Militar do estado do Pará.
Defesa – Em funcionamento desde 2015, a Patrulha Maria da Penha conta com a atuação de viaturas exclusivas da Polícia Militar e policiais treinados(as) para fiscalizar o cumprimento das medidas de proteção deferidas pelos juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, especialmente nas situações cuja fiscalização é considerada indispensável.
Em Dom Eliseu, cerca de 200 pessoas começaram a participar de formação sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha e sobre o projeto Judiciário na Escola, que visa informar a comunidade escolar sobre as formas e tipos de violência de gênero. Os cursos, que ocorrem até quarta-feira, 3, são ministrados pelos(as) servidores(s) Riane Freitas, Renata Giordano e Rafael Falcão.
A Patrulha faz visitas periódicas às mulheres e aos autores de violência doméstica inseridas(os) no programa, por uma equipe formada por três policiais (um deles, preferencialmente, do sexo feminino). O acompanhamento pode ainda ser feito via telefone, nos casos de pedido expresso da vítima. Além disso, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar são orientadas quanto aos seus direitos, bem como sobre segurança.
