Evento reuniu magistrados(as) e especialistas para discutir os desafios nas políticas públicas voltadas ao setor
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participou do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Estaduais de Execução Penal. O evento ocorreu na última segunda-feira, 31, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e reuniu magistrados(as) e especialistas para discutir os desafios e avanços nas políticas públicas voltadas ao setor.
Estiveram presentes o coordenador do GMF do TJPA, juiz Caio Berardo; o supervisor do GMF, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior; e o juiz da Vara de Execução Penal de Santarém, Flavio Lauande.
A programação incluiu debates sobre a importância do(a) juiz(a) da execução penal para a efetividade da Resolução 391/ 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de painéis sobre experiências de leitura no sistema carcerário brasileiro e atividades literárias com reeducandos(as).
O encontro também contou com a presença de autoridades como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; o conselheiro do CNJ José Rotondano; e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda.
