Ação em parceria com TJPA itinerante oferece serviços de cidadania e promoção de justiça
O juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Pedro Henrique Fialho atuou nos municípios de Curralinho, Bagre e Portel, durante o Projeto Marajó 360, iniciativa da Defensoria Pública do Estado que, desde 19 de fevereiro percorre localidades do arquipélago. O Poder Judiciário do Pará participa da ação por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Durante a ação, a equipe do TJPA alcançou 403 atos processuais, dos quais 225 sentenças, 176 decisões, uma audiência de custódia – decorrente do cumprimento de mandado judicial – e um despacho. Também foi deferida medida protetiva de urgência em favor de uma pessoa que compareceu ao balcão de direitos para relatar situação de risco vivenciada.
“Embora já tenha respondido por unidade jurisdicional no Marajó anteriormente, retornar à região e contribuir diretamente para uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz à população ribeirinha foi uma experiência gratificante”, relatou o juiz Pedro Henrique Fialho.
Atendimentos – A itinerância oferece atendimentos e orientações jurídicas referentes a diversas demandas jurisdicionais, como consulta de processos, divórcio consensual, pensão alimentícia, registro de óbito e de nascimento fora do prazo, além de retificação e reconhecimento de paternidade.
Entre os serviços de cidadania há emissão de RG, CPF e de Carteira de Trabalho Digital, encaminhamento para emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito e emissão de 2ª via de Título de Eleitor e foto 3x4.
Iniciada em fevereiro, a segunda edição da itinerância é realizada em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e a Polícia Civil do Pará, Ministério Público, Receita Federal e outros órgãos. A ação ocorre até o mês de abril, sempre no horário das 8h às 14h.
Confira a agenda dos próximos atendimentos:
Afuá: 02 e 03/04
Chaves: 02 e 03/04
Cachoeira do Arari: 06 e 07/04
