Reunião ocorreu na última quinta, 27, com o objetivo de agilizar processos em Belém
O vice-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), João Clóvis de Oliveira, recebeu o desembargador José Antônio Cavalcante, ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); o juiz Charbel Abdon, ouvidor agrário adjunto, e a juíza Josineide Gadelha Pamplona, representante da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do TJPA.
Durante o encontro, foi reforçada a necessidade de unir esforços para proporcionar respostas mais céleres aos cidadãos e cidadãs que aguardam a regularização de terras, um problema que afeta diretamente o desenvolvimento agrário e os direitos de propriedade no Estado.
O TJPA, por meio da Ouvidoria Agrária e da CSF, lidera essa iniciativa com o compromisso de intensificar os trabalhos de mediação de conflitos fundiários e buscar soluções mais eficazes para os processos conduzidos. A Codem, por sua vez, oferecerá suporte logístico e estratégico para viabilizar as ações do Tribunal.
A parceria representa um avanço para a gestão fundiária no Pará, reforçando o papel do TJPA na promoção da justiça agrária e no atendimento às demandas sociais. A colaboração com a Codem tem o potencial de tornar o atendimento mais ágil e eficiente, garantindo segurança jurídica para proprietários rurais e comunidades que buscam a regularização de suas terras.
