Corregedora-geral, Desa. Elvina Gemaque Taveira, recebe presidente da Federação em encontro
A desembargadora Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral de Justiça, recebeu, nesta quinta-feira, 27, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar, para uma reunião estratégica focada na regularização fundiária nos municípios paraenses.
Durante o encontro, foram discutidas iniciativas para fortalecer as políticas públicas de regularização fundiária no Pará, considerando os desafios específicos enfrentados pelas prefeituras. A corregedora destacou a importância do tema para garantir segurança jurídica aos cidadãos e para o desenvolvimento dos municípios paraenses.
Na ocasião, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira convidou oficialmente o presidente da Famep para participar do curso "Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios", que será realizado no dia 15 de abril, das 14h às 18h, no Auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Durante o encontro, o presidente da Famep informou que, diante da relevância do tema, promoverá ampla divulgação do evento aos gestores dos municípios paraenses. "A regularização fundiária é um instrumento essencial para garantir o direito à moradia digna e promover o ordenamento territorial nos municípios. Eventos como estes visam capacitar os gestores municipais para implementarem políticas efetivas nessa área", afirmou a corregedora-geral.
Serviço: curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”. Dia 15 de abril de 2025, das 14h às 18h, no Auditório do Anexo I do TJPA. Inscrições podem ser feitas aqui.
